INDICAÇÃO Nº 39/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste, da possibilidade em criar um site para as Publicações dos relatórios das contas públicas na Internet e demais matérias de interesse do Legislativo, conforme determina a Lei Federal 9755 e Instrução Normativa/28 do Tribunal de Contas da União (TCU); e a Lei 131 Lei das Transparências Publica, visando  transparência nas contas e atos da Câmara Municipal.

Plenário Ulysses Guimarães, 28 de Março de 2011.

         Adão Marcos G. dos Santos

                        Vereador      

REQUERIMENTO Nº 58/2011

 

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM do Secretario Municipal de Planejamento, informações acerca do andamento do Convenio das casas populares, contendo a forma que será realizada o sorteio, a data a ser realizado e quando será iniciada a obra de construção.

Plenário Ulysses Guimarães, em 28 de Março de 2.011.

ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS

ADAIR CARDOSO

UESNEI CLEITON DA SILVA                

ERNANDES CAPELINI                           

          Vereadores                                               

REQUERIMENTO Nº 55/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que depois de aprovado seja este encaminhado ao Secretario Estadual de Agricultura – Senhor Anselmo de Jesus, em solicitar que seja disponibilizada melhor condição de trabalho a Emater de nosso Município, quando da realização em tempo hábil da campanha de vacinação de Brucelose, e assim evitar prejuízos aos produtores e ainda à prevenção da saúde da população em consumir alimentos de boa qualidade.

 

Plenário Ulysses Guimarães, em 28 de Março de 2.011.

                  Adão Marcos G. dos Santos

                                 Vereador

RESUMO DAS SESSÕES

                                             Estado de Rondônia

Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

^{Ata da Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia vinte e um de Março do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença de todos os edis da casa, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, foi convidado a adentrarem ao Plenário os vereadores de Alto Alegre dos Parecís, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 137 do Prefeito; Nº 24/Presidente da Câmara; Of. 39/Seplan; Of. 29/DER; Cir. 01/TCERO; 1603/11 Banco do Brasil; 023/Semas; Cir. 02/Conselho Estadual Educação; INDICAÇÃO Nº 26 Pirulito; nº 29 e 32 Gildecio; nº 30 Nandi e Pirulito; 31 Pirulito; REQUERIMENTOS Nº 50, 51, 52 Adão; 53 Zé Wilson; 54 Nandi; Projeto de Lei 07/2011 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT (FITHA e Trans. escolar)”; Projeto de Lei 08/2011 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE (devolução saldo convenio)”; Moção de Pesar ao Senhor Waldir Bonatto, ocorrido dia 18 de março, de autoria do edil Nandi; Moção de Aplausos a Senhora Silvia A. da Silva Pedrão, de autoria do edil Adão Marcos; Moção de Aplausos ao senhor Narciso Rocha, de autoria do edil Pirulito; Projeto de Lei 10 que “DISPOE SOBRE O CONSELHO MUN. DE SEGURANÇA E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL E...”; Projeto de Lei Nº 09 que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E...” de autoria do edil Adão e Gildecio. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão saudou o publico e aos vereadores de Alto Alegre, justificou o não comparecimento do Deputado Padre Ton; parabenizou a Associação Comercial pela entrega do titulo destaque de 2010; comentou sobre o convenio com a APAE; manifestou seu Pesar a família da Claudia Bonatto. O edil Elder saudou a todos, cobrou Secretario de Obras recuperação do travessão da 204/208 e quebra molas na cidade; parabenizou a Secretaria de Saúde pelo trabalho realizado. O edil Adair agradeceu a visita dos vereadores de Alto Alegre; falou da importância dos alunos prestigiarem a sessão; comentou sobre o oficio recebido do Banco do Brasil; das dificuldades da Secretaria de Obras em recuperar as estradas. O edil Gildecio saudou a todos, lamentou falecimento do senhor Valdir; comentou sobre a cerimônia do destaque do ano aos merecedores do titulo, alegou que fez denuncia de políticos não serem contemplados pela associação; falou da necessidade em recuperar as ruas e linhas; da duplicação da BR 364. O edil Valdir agradeceu a presença de todos, manifestou seu Pesar a família enlutada; agradeceu ao DER em tapar buracos da rodovia. O edil Nei saudou a todos e fez um relato dos pedidos a serem protocolados ao Deputado Maurão de Carvalho, agradeceu secretario de obras em recuperar frente da pré-escola. O edil Nandi saudou a todos agradeceu a presença dos edis de Alto Alegre, manifestou seu Pesar a família enlutada, agradeceu secretario de obras pelos serviços realizados, criticou a qualidade do serviço realizado na cinquentinha com recursos de convenio.  O edil Pirulito saudou a todos e aos edis de Alto Alegre, fez um relato de sua viagem a Brasília e agradeceu a acolhida dos políticos. O edil Zé Wilson saudou a todos e aos edis de Alto Alegre, falou da importância da troca de experiência com outras Câmaras, justificou sua proposição e da importância em levar conhecimento dos trabalhos do Legislativo aos alunos.  NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei 07/2011 foi aprovado em única votação; Projeto de Lei 08/2011 foi aprovado em única votação, tendo um voto contra do edil Nandi; Moção de Pesar e Aplausos foram aprovadas; Projetos de Lei 09 e 10 foram tramitados ao Jurídico e as Comissões. NO GRANDE EXPEDIENTE foi franqueada a palavra ao Presidente da Câmara de Alto Alegre o Senhor Abadias, que agradeceu ao convite e fez um relato das atividades desenvolvidas em seu Município e da mesma forma fez uso da palavra o vice-presidente o senhor Neri que também agradeceu a acolhida e comentou sobre a importância da troca de experiências. Fez uso da palavra o edil Gildecio que comentou sobre a duplicação da BR 064; informou que solicitou recursos ao Município através dos deputados estaduais, comentou sobre as condições das estradas. O edil Adair parabenizou a Associação Comercial pelo evento; lamentou que os comerciantes não consigam atingir o objetivo nas vendas, seria necessário tomar alguma providencia. O edil Valdir comentou sobre ofícios encaminhados a Brasília para solicitar recursos ao Município; falou sobre a recuperação das linhas; alegou que poucas empresas do Município participam de licitações na Prefeitura, agradeceu a visita dos vereadores de Alto Alegre. O edil Adão comentou sobre a falta de opção de empregos na cidade e da importância das empresas participarem das licitações; comentou sobre recurso que será liberado para a APAE; disse que o projeto de duplicar a BR é do ano anterior; comentou sobre a transposição, agradeceu aos visitantes. O edil Nandi cobrou resposta de requerimento da Ação Social sobre o itinerário dos veículos e dos extratos de contratos da Prefeitura; criticou a forma da entrega de gêneros alimentícios na Secretaria de Educação com polpas de frutas; criticou a devolução sobra de convênios, finalizou. O edil José Wilson comentou sobre a devolução de convênio e desafiou se estiver errado vai se retratar; fez um relato de como foi recebido a Secretaria de Agricultura sem as mínimas condições de trabalho e que muita coisa já foi recuperado; explicou que foi devolvido saldo de convênios com rendimento de aplicação, finalizou. O edil Pirulito comentou sobre os recursos que serão liberados, agradeceu apoio do ex-governador ao Município; alegou que as criticas devem ser construtivas; parabenizou a Associação Comercial pelo evento realizado e lamentou político não terem sido contemplados por denuncia de alguém, foi aparteado pelo edil Gildecio e alegou que foi ele quem denunciou porque quem avalia os políticos é um órgão especifico, continuando o orador falou da necessidade em dialogar com a Associação Comercial, agradeceu aos visitantes, finalizou.  Os discursos na integra encontram-se gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.}

REQUERIMENTO Nº 56/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que depois de aprovado seja este encaminhado ao Secretario Estadual de Agricultura – Senhor ANSELMO DE JESUS, da possibilidade em ampliar a demanda do projeto de Inseminação artificial da bacia leiteira do Município, visando assim a melhoria da genética do gado e conseqüentemente a melhor renda dos produtores.

Plenário Ulysses Guimarães, em 28 de Março de 2.011.

                                      Adão Marcos G. dos Santos

                                            Vereador

INDICAÇÃO Nº 33/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, tome iniciativa em elaborar projeto para distribuição de Kits para hortaliças, no sentido de incentivar aos agricultores o cultivo de hortaliças de forma integrada e sustentável, visando assim uma boa qualidade de produtos a ser servida a população.  

Plenário Ulysses Guimarães, 28 de Março de 2011.

         Adão Marcos G. dos Santos

                        Vereador           

A Associação Comercial e Industrial de Santa Luzia D´Oeste / ACISLO

                     Associação Com. e Industrial de Santa Luzia D’Oeste

Oficio 0012/2011

Ao Senhor Adão Marco G. dos Santos

Vereador.

Santa Luzia D´Oeste, 24 de Março de 2011.

A Associação Comercial e Industrial de Santa Luzia D´Oeste, entidade sem fins lucrativos devidamente inscrita em CNPJ e nos órgãos competentes bem como Facer, CACB, Serasa, e SPC   em resposta ao Oficio 040/2011, viemos por meio deste esclarecer a Vossa Senhoria que dentro do Destaque do ano  que é  realizado desde 2004, afirmamos que sempre realizamos o processo com total transparência inclusive esta casa de lei sempre foi convidada a participar do processo, porém nunca obtivemos o prazer de te-los como parceiros neste projeto.

Em resposta ao oficio em 2009, foi o último ano que a categoria Vereador Destaque e Político Destaque esteve na lista de Pesquisa local, pelo motivo que neste ano tivemos  uma Denúncia de um dos vereadores desta casa no Conselho Federal de Estatística  e o mesmo órgão nos solicitou a filiação da nossa entidade ao Conselho. Nós achamos por bem excluir essas categorias para evitar mais polêmicas com esta casa a qual nós respeitamos muito. Aproveitando a oportunidade nós da Acislo, pedimos a esta casa  que nos assinale mediante a votação no plenário se os senhores gostariam ou não que retornasse ao destaque 2011 a categoria  de Vereador e Político Destaque.

Desde já agradecemos mui respeitosamente, e colocamo-nos a disposição.

Atenciosamente,

Elvina A. de O. Araujo     João Roberto D. Chagas   Elizeu Petersen

Presidente                        Conselho Fiscal                 1º Secretário