ARRECADAÇAO DE 2010

ARRECADAÇÃO DE JANEIRO 2010

780.541,84 ( Setecentos e oitenta mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta centavos).

Arrecadação de Fevereiro 2010

757.018,27   ( Setecentos e cinquenta e sete mil,dezoito reais e vinte e sete centavos).

Arrecadação do mês de Março de 2010

671.851,11(seiscentos e setenta mil,oitocentos e cinquenta e um reais e onze centavos).

ARRECADAÇÃO DE ABRIL 2010 780.473,93

( Setecentos e oitenta mil, quatrocentos e setenta três reais e noventa e três centavos).

ARRECADAÇÃO DO MÊS DE MAIO 2010

 877.159,28 ( Oitocentos e setenta e sete Mil, cento e cinqüenta e nove reais e vinte e oito centavos)

ARRECADAÇÃO DE JUNHO DE 2010

1.237.838,08  ( Hum milhão,duzentos e trinta e sete mil,oitocentos e trinta e oito reais e oito centavos).

ARRECADAÇÃO DO MÊS DE JULHO DE 2010  792.930,95C   Setecentos e noventa e dois mil , novecentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos .

ARRECADAÇÃO DO MÊS DE AGOSTO DE 2010

  860.874,29 (Oitocentos e setenta mil,oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e nove centavos).

ARRECADAÇÃO DO MÊS DE SETEMBRO DE 2010

827.224,85 ( Oitocentos e vinte e sete mil, duzentos e vinte e quatros reais e oitenta e cinco centavos).

ARRECADAÇÃO DO MÊS DE OUTUBRO DE 2010

874.080,42C ( Oitocentos e setenta e quatro mil, oitenta reais e quarenta e dois centavos).

ARRECADAÇÃO DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2010

927.690,00 (Novecentos e vinte e sete mil e seiscentos e noventa reais).
ARRECADAÇÃO DO MÊS DE DEZEMBRO 2010

1.288.155,96  ( Hum milhão, duzentos e oitenta e oito mil,cento e cinqüenta e cinco reais e noventa e seis centavos).

REQUERIMENTO Nº 100/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhado ao Senhor FRANCISCO EVALDO DE LIMA - Secretario de Estado da Agricultura em solicitar que seja colocado a disposição do Município 01 (um) Trator agrícola, para melhor atender aos produtores rurais do Município nas suas reais necessidades.

Plenário Ulysses Guimarães, em 22 de Novembro de 2.010. 

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS             

JOSÈ WILSON DOS SANTOS      

                Vereadores                                  

           

LEI ORDINÁRIA Nº 554/2010.

LEI ORDINÁRIA Nº 554/2010.

“Institui no Município a Semana da Consciência Negra”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D’ OESTE, Esta-do de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Or-gânica do Município;
Faz Saber, que os munícipes de Santa Luzia D’Oeste, através de seus representantes legais que compõe a Câmara Municipal aprovam, e ele, Prefeito do Município, sanciona a seguinte:


L E I:


Art. 1º Fica instituída a Semana da Consciência Negra, a realizar-se no mês de novembro de cada ano.


Parágrafo Único. A programação de eventos relacionados à semana da Consciência Negra deverá anteceder o dia 20 de novembro.


Art. 2º O Poder Executivo realizará ou adotará as medidas cabíveis para apoiar a organização de eventos destinados consecução desta Lei.


Art. 3º O Município criará mecanismos que possibilitem a realiza-ção de atividades regionalizadas na Semana da Consciência Negra.


Art. 4º Para a coordenação das atividades e incorporação de eventos regionais ou locais, o Município organizará seminário popular com as di-versas entidades e grupos do Movimento Negro.


§ 1º O seminário popular referido no caput deste artigo deverá o-correr na primeira quinzena de outubro de cada ano.


§ 2º As definições do Seminário sobre a coordenação dos eventos e destinação equilibrada e socialmente justa de verbas não poderão negar a au-tonomia de direção local para aplicação dos recursos.

§ 3º O Seminário de que trata o caput deste artigo será amplamente divulgado, além de obrigatoriamente convocado por correspondência espe-cífica a todas as entidades do Movimento Negro.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio Catarino Cardoso, 21 de dezembro de 2010.



CLORENI MATT

Prefeito Municipal

Autoria os Vereadores: ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS e ADAIR CARDOSO BATISTA

LEI ORDINÁRIA Nº 552 /2010

 LEI ORDINÁRIA Nº 552 /2010

“Cria o Programa Cartão Saúde da Terceira Idade.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Faz Saber, que os munícipes de Santa Luzia D’Oeste, através de seus representantes legais que compõe a Câmara Municipal aprovam, e ele, Prefeito do Município, sanciona a seguinte:
L E I:
Art. 1º Fica criado o programa “Cartão de Saúde para a 3ª Idade” que será distribuído a todos os usuários acima de 60 (sessenta) anos de idade e que lhes dará prioridade no atendimento pelo Sistema Único de Saúde no Município de Santa Luzia D Oeste.

Parágrafo Único. Para fazer jus ao “Cartão Saúde da 3ª Idade”, o in-teressado deverá residir no município de Santa Luzia D’Oeste.

Art.2º O usuário titular do Cartão não poderá sair da unidade de saúde sem atendimento, o que deverá ocorrer com preferência sobre os de-mais pacientes, exceto quando por orientação médica for dada preferência a outros pacientes com maior gravidade.

Parágrafo Único. Na hipótese de ser necessário seu encaminhamen-to para clínico ou especialista da rede pública municipal, a consulta deverá ser agendada tão logo termine o atendimento no prazo máximo de 15 (quin-ze) dias.

Art. 3º O disposto nesta Lei deverá ser objeto de ampla divulgação por parte dos órgãos municipais competentes, através de folhetos explicativos e da mídia disponível no município.
Art. 4º O “Cartão Saúde da 3ª Idade”, também deverá ser utilizado pela unidade de saúde para o cadastramento do usuário, visando o recebi-mento de medicações de uso continuado pela farmácia básica do SUS, que lhe venha a ser receitado.
Art. 5º O Poder Executivo deverá tomar as providências cabíveis para a implementação do disposto nesta Lei no prazo máximo de 90 (noven-ta) dias após a sua publicação, podendo ser regulamentada por decreto.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio Catarino Cardoso/RO, 21 de dezembro de 2010.


CLORENI MATT

PREFEITO MUNICIPAL

Autoria Vereadores :ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS   e ADAIR CARDOSO BATISTA

                 

Futuros Secretários de Estado do Governo Confúcio Moura

1. POLICIA MILITAR
Coronel Paulo César de Figueiredo
Subcomandante - Coronel Antonio Carlos Tomazzoni
2. CASA MILITAR
Major Mauricio Marcondes Gualberto
3. SECRETARIA DE FINANÇAS

 Benedito Antonio Alves
Adjunto - Wagner Luiz de Souza
4. DETRAN
Diretor Geral - Airton Gurgacz
5. SECRETARIA DE SAÚDE
Dr. Alexandre Carlos Muller
6. SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES (SUPEL)
Márcio Rogério Gabriel
7. REPRESENÇÃO EM BRASILIA
Elizete Lionel
8. CORPO DE BOMBEIROS
Coronel  Lioberto Ubirajara Caetano de Souza
9. Departamento de Obras e Serviços Públicos (DEOSP)
Dr. Abelardo Castro Neto

10. Secretaria do Desenvolvimento Ambiental (Sedam)

Secretária: Nanci Maria Rodrigues da Silva

Adjunto: Coronel Josenildo do Nascimento

11. DETRAN/RO

Diretor Geral Adjunto: Coronel João Maria de Sobral Carvalho

12. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEDUC)
Secretário – Jorge Alberto Elarrat Canto
(Engenheiro Eletrônico UFPa, 20 anos no EMBRATEL, 5 ANOS PLANEJAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDONIA, 8 anos professor universitário, Pós-graduado em Metodologia do Ensino Superior, Mestrado em Administração – Análise Estatística de Políticas Públicas) – Porto Velho
Secretaria Adjunta – Neila Pires Myrria
(Graduada em Pedagogia, Pós-graduada em Psicopedagogia, Pós-graduada em Gestão Empresarial da Educação pela Fundação Dom Cabral, Gestora da Informação do SEBRAE há 16 anos) – Porto Velho
13. CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO (CGE)
Juliana Furini Reginato
(Bacharel em Ciências Contábeis, Bacharel em Direito, Pós Graduação “Lato Sensu”, Especialização em Controladoria de Negócios e Gestão) - Ariquemes
14. SECRETARIA DE JUSTIÇA (SEJUS)
Secretária - Mirian Spreafico
(Agente Penitenciária em Cacoal, Acadêmica de Direito) - Cacoal
Secretário Adjunto – Zaqueu Vieira Ramos
(20 anos de Agente Penitenciário, Pedagogo, Pós-graduado em gestão penitenciária, Diretor de Presídio por 5 anos) – Ji-Paraná
15. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (SEPLAN)
GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA
(Graduado em Direito, Pós-Graduado em Gestão Pública, Analista Judiciário do TRT – Tribunal Regional do Trabalho em Porto Velho)
Avenilson Trindade
(Economista, Funcionário Público, Professor Universitário) Porto Velho
16. SUPERINTENDENCIA DE TURISMO
Júlio Olivar
(Jornalista ) Vilhena
17. CAERD
Sérgio Rubens Castelo Branco Alencar
(Advogado) Porto Velho
18. DEPERTAMENTO DE COMUNICAÇÃO (DECOM)
Fred Perillo
(Produtor cultural, assessor de comunicação e analista de mídias sociais. Desenvolveu projetos nas áreas de Marketing Político-Eleitoral, Assessoria de Imprensa, Comunicação Corporativa e Mídias Sociais nos Estados de Minas Gerais) – Porto Velho
19. DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM (DER)
Lúcio Antonio Mosquini  

20.  SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, DEFESA E CIDADANIA (SESDEC)
Secretário - Marcelo Nascimento Bessa
(Delegado da Polícia Federal, foi tenente da Policia Militar de Rondônia, foi Delegado da PF em Ji-Paraná, recentemente transferido para João Pessoa na Paraíba)
Secretário Adjunto - Ricardo Rodrigues
(Delegado da Polícia Civil) - Ariquemes
Obs.: O Diretor da Polícia Civil deverá ser o último a ser indicado. Ainda tenho dúvidas sobre a atual legislação, o meu grau de liberdade para nomeação, discutirei o assunto com o Secretário indicado, o meu desejo é de renovação.
21. SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL (SEAS)
Secretária - Cláudia Lucena Aires Moura
(Jornalista, Pós-graduada pela Universidade de Brasilia em Comunicação Social, exerceu cargo de equivalente no Municipio de Ariquemes por 7 anos).

22. IPERON (Instituto de Previdência de Rondônia)

Presidente: Walter Silvano Gonçalves Oliveira

(Advogado, ex-secretário de estado, secretário executivo da prefeitura de Ji-Paraná)

23. SOPH – Sociedade de Portos e Hidrovias

Diretor Presidente: Mateus Santos Costa

(Advogado, Pós graduado em Direito Eleitoral, Assessor Técnico do Tribunal de Contas do Estado, Assessoria técnica na ANTT( Agência Nacional de Transporte Terrestre no DF).

24. SEDES – Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social

Secretário: Edson Luiz Vicente

(Técnico em Agropecuária, empresário do ramo de combustíveis, transporte e agropecuária) Ouro Preto do Oeste

Adjunto: Allann James França Benjamim

(Acadêmico de Direito, empresário do setor gráfico) Porto Velho

25. SECEL – Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer

Secretário: Francisco Leilson Celestino de Souza Filho (Chicão)

(Professor de História, produtor cultural, ex-funcionário da Secretaria Municipal de Esporte, como avaliador de projetos e assessor executivo) Porto Velho

26.Secretaria de Assistência Social (SEAS)
Secretário Adjunto: Márcio Antônio Félix Ribeiro
(Graduado em Ciências Físicas e Biológicas, pós em psicopedagogia, ex-Secretário de Educação em Ji-Paraná e Secretário de Desenvolvimento Econômico e Social em Ariquemes) - Ji-Paraná e Ariquemes
27. Procuradoria Geral do Estado (PGE)
Procurador Geral: Valdecir Silva Maciel
(Procurador de Carreira) - PORTO VELHO
Procuradora Adjunta: Maria Rejane Sampaio  Santos

(Procuradora de Carreira) PORTO VELHO

28. Secretaria de Administração

Secretária: Vera Lúcia Paixão

(Advogada, Administradora, Pós-Graduada em Direito de Estado, Defensora Pública em Vilhena)-VILHENA

Secretária Adjunta: Carla Mitsue Ito 

(Psicólogo, Gerente do Banco de Gente) - PORTO VELHO

29. Instituto de Pesos e Medidas (IPEM)

Diretor: Osni Ortiz

(Pedagogo, Licenciado em História, Pós-graduado em Gestão Ambiental, Secretário de Agricultura em Rolim de Moura) - ROLIM DE MOURA 

Vice-Presidente: Francisco Batista da Silva (Pantera)

(Licenciado em História, Especialista em Didática do Ensino Superior, Atual presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)  PORTO VELHO

30. Casa Civil
Secretário: Ricardo Sá Vieira
(Advogado, ex-Secretário de Estado de Justiça e Cidadania, ex-Procurador em Ariquemes e atual Procurador Municipal em Cacoal, pós-graduado em Direito Público) - CACOAL
Secretário Adjunto: Basílio Leandro de Oliveira
(Diretor Executivo da Faculdade Panamericana de Ji-Paraná, ex-diretor de marketing de Uniron, Bacharel em Sistema de Informações pela UNIR, Pós graduado em Gestão Pública pela Universidade Católica Dom Bosco) - JI-PARANÁ

31. Secretaria da Agricultura

Secretário: Anselmo de Jesus

(Deputado Federal pelo PT) JI-PARANÁ

 Secretário Adjunto: Antonio Deusemínio

(Funcionário Público da Ceplac) OURO PRETO

32. Polícia Civil

Diretor Geral de Polícia Civil:  Claudionor Soares Muniz

(Escrivão de Polícia em 1994, Delegado de Polícia em 2005, trabalhou em Buritis, São Francisco do Guaporé, Porto Velho, Ariquemes) - ARIQUEMES

Diretor Adjunto: Sandro Luiz Alves de Moura

(Delegado de Polícia de 2005, Academia de Policia de Rondônia) - PORTO VELHO

33. IDARON (Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia)
Presidente - Marcelo Henrique de Lima Borges
(Economista, pós-graduado em gestão pública pela UNIR, concluindo MBA em gestão pública - É funcionário concursado do Ministério Público de Rondônia);
34. EMATER (Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia)
Secretário Executivo - Elisafam Batista de Sales
(Servidor de Carreira da Emater-RO)

  Fonte http://confuciomoura.blogspot.com

PAC 2 - RO | Presidente Dilma

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Obras do PAC - RO | Presidente LULA

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