"No fim tudo dá certo, se não deu certo é porque ainda não chegou ao fim." de (Fernando Sabino)
segunda-feira, julho 05, 2010
terça-feira, junho 29, 2010
INDICAÇÃO Nº 052/2010
bem como a necessidade em molhar o referido trecho.
Plenário Ulysses Guimarães, 28 de Junho de 2010.
UESNEI CLEITON DA SILVA
ADAIR CARDOSO BATISTA
Vereadores
RESUMO DAS SESSÕES
Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e um de junho do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis casa constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 12 do Presidente da Comissão do Concurso; Of. 053 Semas; Of. 62 Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente; INDICAÇÃO Nº 48 Adão; Nº 49 Pirulito; REQUERIMENTO Nº 60 Adão e Nandi; Requerimento de falta do edil Gildecio; Projeto de Lei 27 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL (Saúde)”; Projeto de EMENDA A LEI ORGANICA Nº 02/2010; Projeto de RESOLUÇÃO Nº 03/2010 que Da Nova Redação ao Art. 12 e 125 do Regimento Interno; VETO ao Projeto de Lei 24/2010. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão comentou sobre o edital do Concurso Publico, e que o Plano de Carreira já está sendo analisado pelos edis; parabenizou aos organizadores da Escola EJA pelo evento realizado, parabenizou alunos do JK pela vitoria no Joer. O edil Adair comentou sobre a realização do concurso publico no Município. O edil Pirulito reclamou do atendimento de alguns servidores na saúde e que o Prefeito deve tomar providencia. NA ORDEM DO DIA foi aprovado o Requerimento Nº 60; aprovado Requerimento de falta do edil Gildecio, Projeto de Lei 27 aprovado em única votação; Projeto de Emenda a Lei Orgânica 02 foi aprovado por unanimidade em segunda votação; Projeto de Resolução 03 que Altera o Regimento Interno foi aprovado em segunda votação; VETO ao Projeto de Lei 24/2010 foi mantido por cinco votos, dos edis Gildecio, Valdir, Pirulito, José Wilson e Elder. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que saudou a todos e solicitou permissão para se retirar da sessão. O edil ElderNei falou da necessidade em continuar a abertura da rua no novo loteamento e da necessidade também de fazer rede de energia; falou sobre o edital do concurso publico; agradeceu a todos que prestigiaram a festa na Igreja Assembléia e também aos organizadores da festa da escola EJA, parabenizou a Secretaria de Esporte pela realização do campeonato de salão. O edil Valdir agradeceu a votação das Emendas da Lei Orgânica e Regimento Interno, e da importância das mesmas para a eleição da Mesa, onde a maioria terá soberania. O edil Pirulito lamentou discurso da sessão anterior refere criticou a Diretora do Hospital a maneira que atende a população e que o Prefeito deve tomar providencia. O edil nte a Radio Parecis, fez criticas aos políticos que prometem e não cumprem, foi-lhe cedido tempo de edil José Wilson e fez um relato dos recursos que serão liberados através de convenios, criticou que alguns políticos não merecem respeito; comentou sobre as atividades de algumas secretarias; falou sobre a votação do projeto Ficha Limpa, finalizou. O edil Adão informou que o abaixo assinado dos moradores da Rua Vanderlei será encaminhado ao Prefeito; criticou os bens públicos abandonados como o Balneário, Centro Cultural, Ginásio de Esportes e lembrou que foram recursos liberados por políticos e agora ficam abandonados; justificou sua proposição; disse que sua prerrogativa é representar bem o povo. O edil Nandi parabenizou a realização da festa da Igreja Assembléia; agradeceu ao Secretário de Saúde pelo trabalho realizado apresar das criticas; comentou sobre a interferência de vereadores na administração do hospital, rebateu criticas feitas pelos edis que antecederam, justificou a contratação dos servidores da Câmara; alegou que o projeto de ficha limpa quem é errado vai ser atingido e deve pagar pelo seu erro. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
segunda-feira, junho 28, 2010
Oficio nº 37/GV/2010.
Santa Luzia D’ Oeste/RO, 14 de Junho de 2010.
A Senhora
FATIMA CLEIDE
Senadora da Republica Federativa do Brasil
BRASILIA/DF.
Senhora Senadora,
Certos de vossa especial atenção, desde já antecipamos agradecimentos.
Atenciosamente
ADÃO MARCOS GRACIANO DOS SANTOS
ERNANDES CAPELINI
Vereadores (PT)
terça-feira, junho 22, 2010
REQUERIMENTO Nº 60/2010
INDICAÇÃO Nº 048/2010
RESUMO DAS SESSÕES
segunda-feira, junho 14, 2010
REQUERIMENTO Nº 59/2010
INDICAÇÃO Nº 047/2010
RESUMO DAS SESSÕES
Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Décima Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia sete de junho do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Gildecio, José Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Pirulito, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 33 do Presidente da Casa; Of. 44 Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente; INDICAÇÃO Nº 45 Valdir; Nº 46 José Wilson; REQUERIMENTO Nº 58 Adão. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão que comentou sobre o encontro do Partido dos Trabalhadores em Porto Velho para a escolha dos pré-candidatos ao próximo pleito, comentou ainda sobre a nova Lei da ficha limpa para candidatos aos cargos eletivos. NA ORDEM DO DIA foi aprovado o Requerimento da pauta. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei que comentou da necessidade da Prefeitura adequar o local para a implantação da fabrica de bloquetes; agradeceu ao Secretario de Obras pelos serviços realizados no setor chacareiro. O edil Gildecio questionou os boatos nas ruas de que políticos estão manipulando as ruas que irão receber asfalto, aparteado pelo edil Nei onde informou que as ruas foram definidas por equipe do DER no ano anterior e que são recursos de três fontes diferentes, o orador falou da importância em esclarecer a população, foi aparteado pelo edil Valdir. O edil Adão informou que solicitou da Prefeitura copia da planilha das ruas que receberão o asfalto; agradeceu e parabenizou a equipe do centro de saúde que promoveu uma campanha de exames preventivos realizado no dia do feriado; agradeceu ao Presidente pela forma de administrar a Câmara e que população deve acompanhar onde estão sendo aplicados os recursos, e que transparência da contas publica é importante aos gestores e a população. O edil Nandi comentou sobre o encontro do partido para escolha dos pré - candidatos do próximo pleito; justificou que a sessão anterior não foi transmitida por problemas técnicos na Câmara; criticou o Secretário de Obras pelo péssimo estado de conservação do travessão da cinqüentinha e do abandono aos agricultores, manifestou sua indignação e pediu desculpas a população que depositou confiança na administração e agora se sentem abandonados; agradeceu ao Deputado Anselmo pela emenda de rebaixamento do morro; falou ainda do descaso com a Rua Vanderlei; informou que os asfaltos estão sendo realizados com recursos de financiamentos para os próximos governos pagarem, informou que o recurso da APAE já foi empenhado e está aguardando a documentação da Prefeitura, finalizou dizendo que se sente envergonhado por não poder ajudar a população que depositou confiança na sua pessoa. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
domingo, junho 13, 2010
Lula assina a transposição dos servidores do ex-Território de Rondônia
“
Lula nos disse que haverá vetos, porém os vetos não descaracterizam a regulamentação e tem como eixo a proposta apresentada pela bancada”, ressaltou , Valverde.
Na reunião da Convenção Nacional do Partido dos Trabalhadores realizada neste final de semana em Brasília, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deu em primeira mão aos parlamentares deputado Eduardo Valverde (PT/RO) e a Senadora Fátima Cleide (PT/RO) a notícia que sancionou na noite de sexta-feira a lei de conversão da MP 472.
Segundo Valverde, Lula disse que quanto à transposição dos servidores do ex-Território de Rondônia para o quadro federal, que estariam contemplados na Emenda Constitucional 28, houve vetos, porém frisou Lula ao deputado, nada que descaracterizasse o eixo da proposta apresentada pela bancada.
Valverde informou que Lula se sensibilizou com os argumentos dos parlamentares petistas em prol do estado de Rondônia, e considerou que Rondônia precisa de um fôlego adicional para organizar sua economia e infraestrutura, e que aliviando a folha de custeio com o quadro de servidores que serão transpostos para a União, serviria para impulsionar os investimentos na segurança pública, saúde e educação.
“ Lula nos disse que haverá vetos, porém os vetos não descaracterizam a regulamentação e tem como eixo a proposta apresentada pela bancada”, ressaltou , Valverde.
A publicação da MP 472 deve sair de segunda para terça-feira no Diário Oficial.
BALNEÁRIO RIO DOCE, BEM PÚBLICO ABANDONADO
Estou em Santa Luzia do Oeste(Ro) desde o ano de 1992 e logo que cheguei aqui fiquei bastante impressionado com o grandioso número de turistas da região que se deleitavam no Balneário Riacho Doce. Num domingo de muito sol visitava pela primeira esse balneário e o movimento da população santaluziense e de cidades vizinhas era impressionante. Local de encontro e de lazer, além da
beleza natural que tão bem faz a alma de qualquer ser humano em contato com a natureza.
Texto Prof. José de Arimatéa dos Santos
segunda-feira, junho 07, 2010
pré-candidatura para o pleito de 2010
REQUERIMENTO Nº 58/2010
RESUMO DAS SESSÕES
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
RELAÇÃO DE DESPESA DO MÊS DE MAIO DE 2010
quarta-feira, junho 02, 2010
ACESSIBILIDADE
terça-feira, junho 01, 2010
segunda-feira, maio 31, 2010
REQUERIMENTO Nº 57/2010
Plenário Ulysses Guimarães, em 31 de Maio de 2.010.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
Vereadores
INDICAÇÃO Nº 044/2010
Plenário Ulysses Guimarães, 31 de Maio de 2010.
Adão Marcos G. dos Santos
Vereador
INDICAÇÃO Nº 043/2010
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade em colocar adesivo de USO EXCLUSIVO no veiculo lotado no Gabinete do Prefeito.
Plenário Ulysses Guimarães, 31 de Maio de 2010.
Adão Marcos G. dos Santos
RESUMO DAS SESSÕES
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e quatro de maio do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da Casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Convite Colégio Marechal Rondon; Of. 039/CMDCA; Of. Cir. 06 e 08 TCE/RO; Requerimento justificativa Falta do edil Adair; INDICAÇÃO Nº 39 e 40 Nei; Nº 41 Adair; REQUERIMENTO Nº 50 Adão e Nei; 51, 53, 54 e 55 Nandi e Adão; 52 Adão; Projeto de Lei 26/2010 que “INSTITUI O DIA DE COMBATE AO CRACK NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO OESTE”; Projeto de Lei Com 05 que “ALTERA A ESTRUTURA POLITICA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA”; Projeto Emenda a Lei Orgânica 02/2010.que “DA NOVA REDAÇÃO AO § 5º E DO § 1º DO ART 19 da LOM”; Projeto de Resolução 03/2010 que “DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 e AO ART 113 DO REGIMENTO INTERNO”. PEQUENO EXPEDIENTE ninguém fez uso da palavra. NA ORDEM DO DIA foi aprovado Requerimento de justificativa de falta do edil Adair; Requerimento 50 foi aprovado; os Requerimentos 51, 52, 53, 54 e 55 foram rejeitados por seis votos dos edis Gildecio, Adair, Elder, José Wilson, Valdir e Pirulito; Projeto de Lei 26 foi aprovado em segunda votação; Projeto Lei Com 05 aprovado o Regime de Urgência e o projeto aprovado em primeira votação; Projeto Emenda a Lei Orgânica 02/2010 e Projeto de Resolução 03/2010 foram aprovados em primeira votação por sete votos, sendo dos edis Gildecio, Adair, Elder, Nei, José Wilson, Valdir e Pirulito, tendo dois votos contra dos edis Adão e Nandi. Foi franqueada a palavra ao Secretario de Saúde Senhor Juarez Coleta, onde os edis por ordem fizeram as seguintes perguntas: a falta de médicos, a falta de cirurgia no hospital, se houve falta de gêneros alimentícios no hospital e demais assuntos. Foi respondido que as cirurgias só podem ser feitas com acompanhamento de medico anestesista e que Rolim de Moura é uma regional; que a Secretaria de saúde tem trabalhado na prevenção; que a falta de medico ocorreu porque estava de atestado; que o medico José Augusto foi embora devido denuncia feita pelo vereador Gildecio; que o CNPJ da Saúde já está sendo providenciado; que a população deve orientada da importância dos exames preventivos; que a maior dificuldade é a tramitação de processos na Prefeitura; informou que não está faltando alimentação no hospital; que os recursos da saúde não são suficiente para atender a demanda; que nem todo medicamento é de responsabilidade do Município; que com o apoio de todos a saúde poderá ser melhor; que muito foi feito na saúde, mas ainda tem muito a fazer, colocou-se a disposição e alegou que o dialogo é importante em todos os casos. GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que agradeceu a presença do Secretario e alegou que não foi ele quem denunciou o medico, que denunciou sim os trabalhos do PSF, e que os fatos devem ser esclarecidos. O edil Adair saudou a todos, agradeceu ao Secretario de Saúde pelo esclarecimento e que a maior reclamação vem dos pacientes que preferem ser atendidos no Município, justificou suas proposições, questionou a situação da ponte da Rua Tereza Leal. O edil Nei lamentou as condições das pontes em geral, que tem cobrado melhorias do Executivo, justificou suas proposições, parabenizou ao Prefeito pelo inicio das obras de asfalto, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Pirulito agradeceu ao Secretario de Saúde pelo esclarecimento e colocou-se a disposição, agradeceu o inicio das obras do asfalto e agradeceu aos parlamentares pelo apoio; da necessidade de sinalização nos canteiros de obras; falou dos serviços feitos no pátio da pré-escola; da recuperação do setor chacareiro; foi aparteado pelo edil Nei. O edil Adão agradeceu a presença do Secretario; questionou a falta de sinalização na entrada da Escola Ronaldo Aragão; criticou os custos pagos pelo Município na publicação dos atos oficiais e que na AROM os custos são menores; questionou ainda os valores pagos aos serviços terceirizados no Município; que a função do vereador é cobrar por melhorias e fiscalizar a administração, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil José Wilson, informou que no processo democrático o voto é livre e não deve ser questionado; agradeceu ao Prefeito pela realização do pacote de obras no Município; que na gestão anterior muitas denuncias foram feitas no Ministério Publico referente ao hospital; e quando o critico assume o poder as coisas mudam, e que o dialogo é importante, parabenizou ao Secretario de Saúde pela forma que atende as pessoas, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Nandi, solicitou melhorias na iluminação publica; alegou que por incompetência de servidor da obra não foi colocado o cascalho fino no pátio da pré-escola; que irá requerer na justiça o recolhimento do ISSQN da empreiteira que realizou recuperação das estradas; que continuará solicitando a presença de demais secretários; da importância em fiscalizar; questionou valores pagos na elaboração do PPA, LOA e LDO; que os votos contra nos requerimentos mostra a preocupação de cada um com o município, foi aparteado pelo edil José Wilson. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
domingo, maio 30, 2010
MP- Santa Luzia D oeste- RO
Santa Luzia D´ Oeste, RO, 30 de novembro de 2009
ADÃO MARCOS GRACIANO DOS SANTOS
Vereador - PT
ERNANDES CAPELINI
Vereador – PT
[1] In Direito municipal brasileiro. 11 ed, atual., S. Paulo, Malheiros, 2000. p. 510. [2] In O poder legislativo municipal – Bauru, SP: Edipro, 1994. p. 39 [3] In O vereador e a Câmara: um manual prático para a vereança – 1 ed – Brasília, DF: Livraria e Editora Brasília Jurídica, 1997. p. 77. [4] In O poder do Vereador./ Fábio Nogueira Lemes/ RG Editores, S. Paulo, 1997. p. 31.
segunda-feira, maio 24, 2010
Rua Tereza Leal Iglicoski
REQUERIMENTO Nº 55/2010
Plenário Ulysses Guimarães, em 24 de Maio de 2.010.
ERNANDES CAPELINI
Vereadores
REJEITADO( a favor, Nandi, Nei e Prof.Adão marcos)
REQUERIMENTO Nº 51/2010.
Plenário Ulysses Guimarães, em 24 de Maio de 2.010.
ADÂO MARCOS GRACIANO DOS SANTOS
ERNANDES CAPELINI
Vereadores
REJEITADO POR MAIORIA ( A FAVOR NEI, NANDI e Prof.Adão Marcos
REQUERIMENTO Nº 54/2010
734/2009 – DER;
Plenário Ulysses Guimarães, em 24 de Maio de 2.010.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
Vereadores
REJEITADO PELA MAIORIA( A FAVOR , NEI, NANDI e PROF. ADÃO MARCOS)
REQUERIMENTO Nº 53/2010
Plenário Ulysses Guimarães, em 24 de Maio de 2.010.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
Vereadores
REJEITADO PELA MAIORIA( A FAVOR, NEI, NANDI E PROF. ADÂO MARCOS)
REQUERIMENTO Nº 52/2010
Plenário Ulysses Guimarães, em 24 de Maio de 2.010.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
Vereador
REJEITADO PELA MAIORIA(A FAVOR, NEI , NANDI E Prof.ADÃO MARCOS )
REQUERIMENTO Nº 50/2010
Plenário Ulysses Guimarães, em 24 de Maio de 2.010.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
Vereadores
RESUMO DAS SESSÕES
Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia dezessete de maio do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adão, Elder, Gildecio, Pirulito, José Wilson, Nei e Valdir, constatou a ausência do edil Adair, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 306, 315, 316, 342 do Prefeito; Of. 106 Semec; Of. Cir. 04 Casa Civil; Convite TCE/RO; INDICAÇÃO Nº 37 e 38 Nei e Adão; REQUERIMENTO Nº 46 e 47 Nandi; Nº 48 Adão e Nei; 49 Pirulito e outros; Projeto de Lei 26/2010 que “INSTITUI O DIA DE COMBATE AO CRACK NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO OESTE”; Projeto de Lei 24/2010 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DETERMINAR O FUNCIONAMENTO DE CRECHES NO MUNICIPIO”; Projeto de Lei Com 05 que “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA”; VETO TOTAL ao Projeto de Lei 31/2009. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei parabenizou aos organizadores do almoço da Associação Bairro da Saúde; agradeceu a visita do Governador para assinar ordem serviço de asfalto; agradeceu a visita do Senador Valdir e da Deputada Marinha Raupp. O edil Valdir comunicou que o INCRA estará no Município para regularizar os títulos de lotes urbanos. O edil Pirulito agradeceu aos vereadores que se empenharam para a instalação de nova emissora de radio no município; agradeceu a visita do Senador Valdir e da Deputada Marinha no Município e agradeceu aos recursos liberados. O edil Nandi agradeceu ao Secretario de Obras pelo trabalho de recuperação de uma ponte, solicitou melhoria de iluminação na Vila Paraná; agradeceu ao Governador em assinar ordem de serviço do asfalto. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei 24 foi aprovado em segunda votação; Projeto de Lei 26 foi aprovado em primeira votação; Projeto Lei Com 05 foi encaminhado ao Jurídico e Comissões; VETO ao projeto de Lei 31/2009 foi mantido por maioria de votos tendo apenas três votos contra dos edis Adão, Nei e Nandi. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que parabenizou aos organizadores do almoço da Associação Bairro da Saúde; criticou que em período eleitoral aparecem muitos políticos fazendo promessas que não se cumprem, da importância do Secretario de Saúde em prestar esclarecimentos da falta de médios e que não foi ele quem denunciou no Ministro Publico. O edil Valdir agradeceu ao Governador em assinar ordem serviço do asfalto e ao ex-governador Ivo Cassol pela iniciativa em asfaltar Santa Luzia a São Felipe; solicitou da CPL para agilizar com prioridade os recursos de convênios. O edil Nei justificou sua proposição; da importância da visita do Senador no Município; comentou sobre a reunião para tratar sobre o impacto na folha para a implantação do Plano Cargo e Salário dos servidores. O edil Pirulito justificou a necessidade da convocação do Secretario de Saúde e da importância em convocar os demais secretários para prestar esclarecimentos; criticou parlamentares que só aparecem em período eleitoral; lamentou a falta de incentivo para impulsionar o desenvolvimento do Município. O edil Adão justificou projeto de sua autoria do funcionamento da creche; da importância do Município ter um representante na Assembléia Legislativa; dos secretários comparecerem na Câmara para prestar esclarecimentos; apresentou relatório sobre a produção do PSF; lamentou a devolução de recurso da pista de caminhada; comentou sobre a visita do Senador, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Nandi questionou a devolução de recursos de convenio mediante a dificuldade em conseguir; agradeceu aos políticos que liberaram recursos ao Município; disse que asfalto a ser executado foi promessa do ex-governador; informou que o médico parou de trabalhar por falta de pagamento; justificou seu requerimento e solicitou da secretaria de obras para iniciar o patrolamento das estradas. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
segunda-feira, maio 17, 2010
LEI Nº 531/2010
“INSTITUI O DIA DE COMBATE AO CRACK NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE/RO”
O Prefeito Municipal de Santa Luzia D’ Oeste/RO., no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte :
L E I
Art. 1º. Fica instituído o dia 01 de outubro como dia de combate às drogas, especialmente o “CRACK”, no Município de Santa Luzia D Oeste, Estado de Rondônia.
Art. 2º. O Poder Público promoverá nesta data, com a participação da sociedade e do Conselho Municipal de combate as drogas e entorpecentes, eventos para o combate ao “CRACK”, com debates, palestras de conscientização nas escolas e em locais públicos.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia D’Oeste, em 30 de Abril de 2010.
Adão Marcos Graciano dos Santos
Uesnei Cleiton Da Silva
Vereadores
REQUERIMENTO Nº 48/2010
Plenário Ulysses Guimarães, em 17 de Maio de 2.010.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
Vereadores
INDICAÇÃO Nº 38/2010
Plenário Ulysses Guimarães, 17 de Maio de 2010.
Uesnei Cleiton da Silva
Vereadores
INDICAÇÃO Nº 37/2010
Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal e educação da necessidade em fazer melhorias junto ao prédio da pré-escola Manoel de Lima Paz, do seguinte:
- Construção de uma cobertura ligando a escola aos sanitários;
- Melhoramentos no pátio da escola com retirada das pedras e colocação de areia, para melhor segurança das crianças durante a recreação.
Plenário Ulysses Guimarães, 17 de Maio de 2010.
Uesnei Cleiton Da Silva
Adão Marcos Graciano
Vereadores
RESUMO DAS SESSÕES
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia dez de maio do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da Casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 29 do Presidente da Casa; Of. 309 e 327 do Prefeito; Convites: SEBRAE, Ascaero, Cerimonial do Governo; Of. Cir. 010 SEDUC/RO; Telegrama Senador Acir Gurgaz; INDICAÇÃO Nº 36 Adair; REQUERIMENTO Nº 43 e 44 Adão, Nei e Nandi; Nº 45 Adair; Justificativa de falta do edil Gildecio da 14ª sessão ordinária; Projeto de Decreto Legislativo 01/2010 que “DISPOE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO REFERENTE AO EXERCICIO FISCAL DE 2008” de responsabilidade do Senhor Nelson Jose Velho, com Parecer Prévio do TCE/RO nº 65/2009 favorável a aprovação. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio saudou as mães pelo seu dia, solicitou da Secretária de Educação em verificar o atraso no transporte de alunos. O edil Adão parabenizou as mães e também felicitou a população pelo aniversario de emancipação do Município em seus vinte e quatro anos, fez um breve relato da historia do Município. O edil Adair saudou a todos, parabenizou a direção da radio em transmitir as sessões online pelo site da emissora, justificou seu requerimento; questionou a forma que a empresa de limpeza de rua coleta os lixos da varrição. O edil Valdir parabenizou as mães e ao Município pelo seu aniversario, convidou a todos para recepcionar o Governador para assinar ordem de serviço do asfalto, parabenizou ao ex-prefeito Nelson pela aprovação das contas de 2008 pelo TCE/RO. O edil Pirulito saudou a todos, questionou a rede de esgoto, a iluminação publica, agradeceu ao ex-prefeito Nelson pelo trabalho realizado no município, agradeceu ao apoio do Governador ao Município. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Decreto Legislativo 01/2010 foi aprovado em única votação e desta forma mantida o Parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado referente a aprovação das contas de 2008 da Prefeitura Municipal. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei que comentou sobre as contas aprovadas de 2008 do ex-prefeito Nelson; parabenizou a população pelo aniversario do Município; solicitou do Prefeito para informar sobre o andamento do concurso publico; comentou sobre a rede de esgoto da Rua Jorge Teixeira. O edil Gildecio agradeceu a presença de todos, questionou a iluminação publica, comentou sobre o esgoto nas ruas e que falta interesse em resolver o problema; disse que está havendo diferença de atendimento a população e que só os chegados de políticos do Partido do Trabalhadores têm prioridade. O edil Valdir solicitou da vigilância sanitária em fazer levantamento dos esgotos despejados nas ruas e que os moradores devem colaborar. O edil Pirulito comentou da importância do Secretario de Saúde comparecer na Câmara para prestar esclarecimentos sobre a saúde; parabenizou as mães pelo seu dia, comentou sobre os problemas enfrentados na administração e que na medida do possível serão resolvidos. O edil Adão comentou sobre as atribuições da Vigilância Sanitária e que os problemas das fossas devem ser resolvidos; que a população tem cobrado seus direitos; falou sobre o abandono do Balneário; do andamento do concurso publico; do Plano de Carreira que ainda anão veio para a Câmara; parabenizou ao ex-prefeito Nelson pela aprovação das contas e pelo trabalho realizado pela sua equipe. O edil Nandi questionou a situação da ponte da Rua Tereza Leal, da iniciativa da população reivindicar seus direitos; disse que os problemas da saúde referem-se ao atraso nos processos e que a CPL está priorizando as necessidades, alegou que todos estão sendo atendidos de maneira igual sem nenhuma diferença. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
domingo, maio 16, 2010
Vox Populi
O levantamento traz a petista Dilma Roussef com 37% das intenções de voto, em empate técnico com Serra (PSDB), que tem 34% na pesquisa estimulada. A margem de erro do levantamento é de 2,2%, para mais ou para menos.
Dois mil eleitores, moradores de 117 cidades (nas cinco regiões brasileiras), foram ouvidos no levantamento.
Num eventual segundo turno, Dilma e Serra também estariam tecnicamente empatados, com 40% e 38%, respectivamente, dentro, portanto, da margem de erro de 2,2%.
A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 7 de maio de 2010, sob o número 11.266/2010. As duas mil pessoas foram entrevistas entre os dias 8 e 13 de Maio.
(fonte: JB Online)
http://beneditosfernandes.blogspot.com
Hoje, encerro. Agradeço aos leitores e aos amigos.
Santa Luzia D Oeste, RO 31 de Dezembro de 2012 Criei esse blog com o objetivo de divulgar o meu Trabalho na Câmara Municipal de Santa ...
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ARRECADAÇÃO DE JANEIRO 2010 780.541,84 ( Setecentos e oitenta mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). Arrecadação de...