terça-feira, setembro 29, 2009

INDICAÇÃO Nº 186/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, a elaboração de um projeto que visa conscientizar a população para o problema que já assola o mundo: o desperdício de água potável face a má utilização. “A água é o bem mais precioso que o ser humano pode ter” se usado com consciência.
É necessário promover campanhas educativas, principalmente nas escolas, debates com ambientalistas de forma que os cidadãos passem a adquir novos hábitos, visando assim o uso adequado e o melhor aproveitamento da água.

Plenário Ulysses Guimarães, 25 de Setembro de 2009.



ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador

segunda-feira, setembro 28, 2009

REQUERIMENTO Nº 147/09.

Os Vereadores que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte, preste informações referentes aos valores pagos na premiação do campeonato, bem como a fonte de recurso.


Plenário Ulysses Guimarães, em 18 de setembro de 2.009.



Adão Marcos Graciano
ERNANDES CAPELINI
Vereadores

REQUERIMENTO Nº 148/09.

Os Vereadores que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte, preste informações referentes aos valores pagos na premiação do campeonato, bem como a fonte de recurso.


Plenário Ulysses Guimarães, em 18 de setembro de 2.009.



Adão Marcos Graciano
ERNANDES CAPELINI
Vereadores



Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária

Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia quatorze de Setembro do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis da Casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata da sessão anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 133 do Presidente da Câmara; Of. 439, 467 do Prefeito; Of. Nº 466 do Prefeito que indica o edil José Antonio como líder do Prefeito; Of. 107 a 111 do Devop; Of. 304 e 308 Semec; Of. 102 Semusa; Of. 791 TCE/RO referente a aprovação das contas da Câmara do ano de 2008; Comunicado Ministério da Saúde; INDICAÇÃO 176 Pirulito; 177 Adão e Elder, 178 Uesnei; 179 Gildecio; REQUERIMENTO Nº 137, 138 Pirulito; 139, 143, 144, 145 Adão; 140 Adair; 141 Nandi; 142, 146 Nei; Projeto de Lei 23/09 do Executivo que “ALTERA O ART. 9º DA LEI 480/08 NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”; VETO TOTAL ao Projeto de Lei 16/09 que “Cria o Portal da transparência no âmbito do Poder Executivo”. No PEQUENO EXPEDIENTE o edil Gildecio saudou a todos, questionou a atuação dos secretários e justificou sua proposição. O edil Adair repudiou as respostas as indicações e da falta de interesse em resolver os problemas. O edil Nei manifestou seu retorno as atividades do Legislativo e da importância da Lei sobre a acessibilidade. O edil Pirulito justificou matéria apresentada na sessão anterior e alegou que não tinha intenção de constranger professores, falou das linhas vicinais. O edil Nego criticou o atendimento medico no hospital; questionou que as indicações não são atendidas; lamentou a falta de professores para atender ao Peti. O edil Nandi comentou sobre os recursos para pagamento da premiação do campeonato; cobrou providencias em cortar os eucaliptos do estádio; falou também sobre a inadimplência do Município, finalizou. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimento; Projeto de Lei 23/09 foi encaminhado para o Jurídico e a Comissão de Finanças; colocado para discussão o Veto Total ao Projeto de Lei 16/09, a sessão foi suspensa por três minutos, e ao retornar foi colocado para discussão que após ser discutido foi rejeitado por seis votos, tendo três votos favorável dos edis Pirulito, Valdir e Jose Wilson, ficando portanto rejeitado o Veto. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio comentou sobre a importância da realização de exames de próstata; criticou o vandalismo que está ocorrendo no santuário; foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Adair comentou sobre o vandalismo no santuário; ao secretario de obras para atender as solicitações da população em colocar terra para aterro em suas propriedades. O edil Nei justificou sua proposição; falou da ponte da linha 188; agradeceu ao Governador e ao Secretario de Segurança pela reforma no presídio; comentou sobre a liberação de recursos para a fabrica de bloquetes; falou sobre a recuperação das linhas P.18 e P.14, finalizou. O edil Pirulito falou da importância em defender o interesse da população, comentou sobre a secretaria de agricultura e da picuinha existente com o secretario; solicitou união dos vereadores, foi aparteado pelo edil Adair O edil Valdir comentou sobre a audiência publica do PPA, agradeceu ao Secretario de Obras pelo conserto das pontes, comentou sobre os problemas da administração, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Adão comentou sobre os problemas da administração e sobre a rejeição do veto; questionou a falta de transporte dos alunos da escola família agrícola; alegou que o Prefeito tem prazo para responder os requerimentos, foi aparteado pelos edis Adair, Pirulito e Gildecio. O edil Nandi, falou sobre o transporte escolar dos alunos da escola agrícola; das pontes em estado precário; ao Governador para complementar os recursos do transporte escolar; da prestação de serviços a população com aterros; informou que os serviços da agricultura devem ser requisitados na secretaria; comentou sobre interesse individual e partidário de alguns vereadores, finalizou. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

terça-feira, setembro 15, 2009

REQUERIMENTO Nº 145/09.

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, seja cumprido o disposto na Lei Municipal Nº 488/09 que trata do transporte dos alunos das escolas Família Agrícola.

Plenário Ulysses Guimarães, em 11 de setembro de 2.009.

Adão Marcos G. dos Santos

Ernandes Capelini
Vereadores

REQUERIMENTO Nº 144/09.

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente preste informações acerca da regularidade do Município, quanto a legalidade em receber recursos de convênios.

Plenário Ulysses Guimarães, em 11 de setembro de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos
Ernandes Capelini
Vereadores

REQUERIMENTO Nº 143/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente seja fornecida copia dos processos administrativo desta Prefeitura Municipal, a saber:
- Processo 381/09 – Valdir Braga;
- Processo 685/09 – L.F. Imports Ltda;
- Processo 706/09 – Tornearia e Rodantes Tassi Ltda;
- Processo 190/09 – Imaral Pneus;
- Processo 243/09 – H.R. Serv. E Comum. Ltda;
- Processo 602/09 – P.P. dos Reis Neto – ME;
- Processo 021/09 – W.O. 6 eventos Ltda – ME;
- Processo 022/09 – Salvador Luiz Paloni.

Plenário Ulysses Guimarães, em 08 de setembro de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

REQUERIMENTO Nº 139/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente seja fornecida relação dos servidores lotados na Secretaria de Educação do Município, contendo nome, função, data de admissão, carga horária e local de trabalho.

Plenário Ulysses Guimarães, em 08 de setembro de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

INDICAÇÃO Nº 177/09.

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providencia em fazer reparos necessários na ponte existente da linha 188, Km 5 sul, frente a propriedade do Sr. Ricardo Ergett.


Plenário Ulysses Guimarães, 11 de Setembro de 2009.


ADÃO MARCOS GRACIANO DOS SANTOS
ELDER RODRIGUES DE OLIVEIRA
Vereadores

Ata da Trigésima Sessão Ordinária

Ata da Trigésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às sete horas e trinta minutos, do dia oito de Setembro do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis da Casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata da sessão anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Comunicado Ministério da Saúde; Of. Nº 428/09 do Prefeito; INDICAÇÃO 175 Valdir; REQUERIMENTO Nº 135 e 136 Adão. No PEQUENO EXPEDIENTE o edil Gildecio saudou a todos e questionou a falta de informação requerida ao Executivo dentro do prazo regimental, ao Presidente para tomar as providências. O edil Adão justificou sua proposição e também questionou a falta de informação do Executivo em alguns requerimentos, ao Presidente para tomar providencia. Na ORDEM DO DIA foi aprovado o Requerimento 135 e 136. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio comentou sobre os serviços realizados com o caminhão Pipa que deixa muito a desejar, questionou do Executivo os servidores em desvio de função. O edil Adão questionou a falta de cuidados com as plantas ornamentais do canteiro central da cidade e que isto tem um custo aos cofres públicos e deve ser zelado; agradeceu ao Prefeito em sancionar o projeto de lei sobre a acessibilidade; da necessidade em molhar o local de embarque e desembarque dos alunos atrás da Praça; da recuperação da ponte da linha 188, foi aparteado pelo edil Gildecio. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

terça-feira, setembro 08, 2009

REQUERIMENTO Nº 136/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente seja fornecida copia dos processos administrativo desta Prefeitura Municipal, do seguinte:
- Processo 423/09 – Distribuidora Equador de Produtos;
- Processo 102/09 – Sofia Juliana de Almeida;
- Processo 583/09 – Tornearia e Rodantes Tassi Ltda.

Plenário Ulysses Guimarães, em 04 de setembro de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador




REQUERIMENTO Nº 135/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, seja fornecida relação dos veículos que se encontram a disposição da secretaria, contendo tipo de veiculo e placa.

Plenário Ulysses Guimarães, em 04 de setembro de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador


Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária

Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia dezessete de Agosto do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis da Casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata da sessão anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Comunicado do edil Uesnei retornando as atividades no próximo dia primeiro após termino da licença; Of. Nº 440/09 do Prefeito; Of. 08/09 Semagri; Of. Nº 22 e 27 Semad; Of. Nº 101 a 106 Semosp; Of. Nº 260/DER/RO; INDICAÇÃO 168 e 169 Pirulito; 170, 171, 172 Adão; 173 e 174 Gildecio; REQUERIMENTO Nº 134 Pirulito; Projeto de Lei Nº 21/09 de autoria do edil Adão Marcos que “INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIEMNTO A GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA NO MUNICIPIO”; Projeto de Lei 22/09 do edil Adão que “INSTITUI NO MUNICIPIO O TITULO DE ESTUDANTE NOTA 10”. No PEQUENO EXPEDIENTE o edil Gildecio saudou a todos e justificou sua proposição. O edil Adair comentou sobre as atividades do setor de Saneamento Básico ainda paralisado. O edil Elder comentou sobre a necessidade em fazer quebra-molas e das condições precárias de algumas casas na COHAB I. O edil Pirulito justificou sua proposição. O edil Francisco agradeceu a todos pela acolhida no período que esteve na Câmara, falou dos quebra-molas e solicitou informações da não cedencia do uso da Câmara para a Associação Comercial. O edil Adão justificou sua proposição e alegou que o uso da Câmara somente será para atividades sem fins lucrativos, comentou sobre recursos liberados ao Município em torno de três milhões. O edil Nandi justificou que o uso da Câmara deve ser em conformidade com o Regimento Interno, comentou sobre as condições das estradas e das atividades da Secretaria de Obras. Na ORDEM DO DIA foi aprovado o Requerimento 134; o Projeto de Lei Nº 21 e 22/09 foram encaminhados a Assessoria Jurídica e comissões. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio comentou sobre as condições das estradas, solicitou do edil Adão para explicar melhor sobre os recursos liberados ao Município. O edil Pirulito também falou sobre as condições das estradas, da necessidade em exigir mais empenho dos secretario para melhor atender a população. O edil Valdir saudou a todos, falou da recuperação das estradas, ao Prefeito para contratar três caminhões caçamba e uma PC para atender a secretaria de obras; comentou sobre projetos encaminhados aos Deputados; falou da medição do setor chacareiro, finalizou. O edil Francisco comentou sobre as estradas e da falta de plano de trabalhos; alegou que a administração está mal; agradeceu a oportunidade no período que permaneceu na Câmara, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Adão comentou sobre os recursos liberados ao Município, alegou que o Município ainda está na inadimplência; da necessidade em criar mecanismos para aumentar a arrecadação, foi aparteado pelo edil Francisco. O edil José Wilson lamentou a falta de indústrias para gerar emprego e renda ao Município; da dificuldade em administrar com pouco recurso; questionou a instalação de uma farinheira sem antes o incentivo de plantio da mandioca, foi aparteado pelo edil Valdir. O edil Nandi comentou que a obra da farinheira foi paga sem antes ser concluída; questionou a contratação de caminhões; da baixa de motivação dos servidores, da falta de plano de trabalho, professores com problemas de saúde, salários dos servidores defasados, lamentou a quantidade de servidor que pediu demissão que isto é ruim ao Município, repudiou o que está ocorrendo, finalizou. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

sexta-feira, setembro 04, 2009

Relação das despesas referente ao mês de Agosto/2009


PRESTAÇÃO DE CONTAS

Relação das despesas referente ao mês de Agosto/2009

Folha de pagamento

Folha de pagamento subsídio de vereador e servidor Total.....R$: 24.472,92


Contador – Rockenback Organizações contábil R$: 1.200,00

Programa contabilidade - Better Tech informática serviços R$: 1.000,00

Assessor Jurídico - M.A Pereira serviços Técnicos R$: 1.900,00

Total......R$: 4.100,00

Despesas com telefone e energia


Telefone fixo
R$: 398,38

Telefone Móvel
R$: 0,00

Energia elétrica
R$: 639,25

Total.....R$: 1.037,63

Combustível
Santos & Sierota – R$: 1.106,,28

Empresa jornalística (A Gazeta) R$: 802,40

Sidnei da Silva Barros (Mat.Consumo) R$: 480,30

Elson Pereira da Paz (mat.Consumo) R$: 212,65

LF Imports (parcela do Carro) R$: 8.750,00

Jedeão de Souza Silva (Mat.Consumo) R$: 208,00

Maricelio Pereira (revelação de foto)) R$: 60,00

Total R$: 10.513,35


Despesas com diárias

Ernandes capelini R$: 578,22
Franscisco Leite R$: 385,48
Elder R. de Oliveira R$: 385,48
Luciano Bertolini R$: 481,74
Jose Wilson dos Santos R$: 385,48
Jose Antonio Justiniano dos Santos R$: 385,48
Valdir Matt R$: 385,48
Gildecio Lobo de Almeida R$: 192,74
Dionice Gomes Calixto R$: 96,37
Marcio Antonio Pereira (Assessor Jurídico) R$: 385,48
Total.........R$: 3.661,95
DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESAS

Repasse Financeiro
R$: 44.892,13
Despesas Mensal
R$: 42.660,45

terça-feira, setembro 01, 2009

INDICAÇÃO Nº 172/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Direção da Unidade Mista, em determinar as mães de recém nascido a obrigação em fazer o Registro de Nascimento dos filhos, e no ato da alta hospitalar seja exigida uma copia da Certidão.

Plenário Ulysses Guimarães, 28 de agosto de 2009.

ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador

INDICAÇÃO Nº 171/09.


O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providencia em abrir a lateral da estrada de acesso a Escola Ronaldo Aragão, para melhor vazão das águas da chuva.

Plenário Ulysses Guimarães, 28 de agosto de 2009.


ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador

INDICAÇÃO Nº 170/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize meios em capacitar os profissionais da área da saúde, para o atendimento aos portadores de necessidades especiais.

Plenário Ulysses Guimarães, 28 de agosto de 2009.


ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador

Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária

Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia dezessete de Agosto do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis da Casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata da sessão anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 420/09 do Prefeito; Convite da Escola Ronaldo Aragão; Of. 269/09 Semec; REQUERIMENTO Nº 133 Ernandes e outros; Projeto de Lei Nº 20/09 do Executivo que “AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE” anexa Emenda Modificativa ao Art. 2º, de 2% (dois por cento) do edil Adão e outros; Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 01/09 proposta por um terço dos edis da Casa que “DA NOVA REDAÇÃO AO ART 19 DA LOM”. No PEQUENO EXPEDIENTE o edil Gildecio saudou a todos, e comentou sobre os trabalhos da Secretaria de Obras e os alertou para a necessidade em recuperar as estradas antes do período chuvoso. Na ORDEM DO DIA foi aprovado o Requerimento 133; o Projeto de Lei Nº 20/09 foi aprovado em segunda votação por unanimidade, com Emenda modificativa de dois por cento de suplementação. O Presidente retirou-se da sessão para um compromisso, passando os trabalhos ao vice-presidente o edil Elder. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio comentou sobre a votação dos projetos na sessão anterior em especial ao que autorizou a contratação emergencial; alegou que algumas secretarias não estão funcionando e travando a administração. O edil Francisco comentou sobre a votação do projeto da sessão anterior e que a contratação emergencial irá alterar no percentual da folha de pagamento e isto vai atingir ao Projeto do Plano de Carreira; que alguns secretários deixam a desejar; que é inviável ter uma equipe de projetista se os recursos não vieram em virtude da inadimplência; que tem ciência que seu mandato de suplente é por alguns dias. O edil Pirulito saudou a todos, falou sobre a recuperação das estradas e dos maquinários para serem recuperados; que tem alguma secretaria que não está funcionando e que o Prefeito deve analisar; reconheceu a importância do trabalho do edil Gildecio; comentou sobre o Projeto de Plano de Carreira e da importância do mesmo, foi aparteado pelo edil Gildecio. O edil Valdir comentou sobre a necessidade em recuperar a ponte da 192 norte; falou da recuperação da Patrol da agricultura antes do período chuvoso; foi aparteado pelo edil Pirulito que falou da importância em recuperar a entrada dos tanques de leite e da recuperação do trator para iniciar a gradeação; continuando o orador falou da reunião com a Ceron para tratar sobre a iluminação publica; finalizou. O edil Adão falou do projeto Luz para Todos e dos esclarecimentos a população quanto ao atraso da obra; comentou sobre a licitação do conserto da Patrol da agricultura e da importância do trator permanecer na agricultura; falou da recuperação das linhas; cobrou o resultado da sindicância do caminhão que tombou; foi aparteado pelo edil Adair. O edil José Wilson saudou a todos, falou dos secretários que deixam a desejar e que o Prefeito dá autonomia, mas deve haver competência, e após oito meses já é hora de saber se está desenvolvendo e daí ocorrer mudanças necessárias para que a administração funcione; comentou sobre a votação do projeto aprovado na sessão anterior dos contratos emergenciais, foi aparteado pelo edil Pirulito e Adair. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

quarta-feira, agosto 26, 2009

Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária

Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia dezessete de Agosto do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis da Casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata da sessão anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 410 e 416/09 do Prefeito; Of. Nº 83, 84, 98, 99,100 Semosp; Convite da REN para a Semana do Excepcional; Convite SEAS sobre a Acessibilidade; Of. 032/09 do SINSEZMAT que solicita dois vereadores para compor comissão gestora do PCCS; INDICAÇÃO 162 Adair; 163 Adão; 164, 165, 166 Ernandes; 167 Pirulito; REQUERIMENTO Nº 126 Valdir e outros; 127 Francisco; 128, 129 Pirulito e outros; 130, 131 Valdir e outros; Projeto de Lei Nº 14/09 do Executivo que “DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAÕ DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA” anexo Emenda modificativa ao inciso II do Art. 4º de vereador Valdir e outros; Projeto de Lei Nº 20/09 do Executivo que “AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE” anexo duas Emenda Modificativas ao Art. 2º, sendo uma de dois por cento de Adão e outros e outra de quatro por cento de Valdir e outros; MOÇÃO DE APLAUSOS 04/08 ao Senhor Roni Evangelista da Silva de autoria do edil Ernandes. No PEQUENO EXPEDIENTE o edil Gildecio saudou a todos, comentou sobre a cirurgia do filho do Edvar e ao pai do Prefeito pelo restabelecimento; comentou sobre o Projeto de contratação emergencial e do Plano de Carreira. O edil Adair e Valdir justificaram suas proposições. O edil Francisco questionou o teor do projeto de lei de contratação emergencial, que deveria sim dar oportunidade para servidores de vinte horas do municipio. O edil Pirulito, justificou sua proposição; questionou o conserto da patrol da Agricultura. O edil Adão justificou sua proposição, alegou que o conserto da patrol precisa fazer licitação; falou da inadimplência do Município; da semana da acessibilidade a ser comemorada no Município. O edil Nandi falou da inadimplência e que a divida deve ser paga; justificou sua proposição, reclamou do ônibus escolar da linha 176 sem condições de uso e os alunos estão em prejuízo; justificou a Moção de Aplausos. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Moção de Aplausos 04/09 foi aprovada; no Projeto de Lei Nº 20/09 foi colocado para votação as emendas de dois e quatro por cento, sendo empatadas, tendo o Presidente votado pela emenda de dois por cento, em ato continuo foi o projeto aprovado em primeira votação com a referida emenda de dois por cento. Projeto de Lei 14/09 foi colocado a emenda em votação, sendo aprovada por seis votos, foi solicitado Parecer verbal das comissões, tendo emitido votos favorável, em seguida foi colocado o referido Projeto em votação, sendo aprovado com a emenda por seis votos favorável e dois contra dos edis Adão e Mazinho. Foi nomeado os edis Adair e Adão para comporem a Comissão Gestora do Plano de Carreira Cargos e Salários do Município. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio criticou projeto votado de contratação de emergencial; da inadimplência do Município; ao Prefeito informar onde será feita a suplementação no orçamento; comentou sobre o encaminhamento de pacientes a Porto Velho, foi aparteado pelo edil Francisco. O edil José Wilson falou da votação dos projetos e da importância do mesmo para o funcionamento da administração; que é obrigação do Legislativo dar condições ao Executivo trabalhar; todos devem trabalhar em prol da comunidade independente de política; que a inadimplência deve ser resolvida para não haver prejuízos a administração. O edil Francisco comentou sobre a votação do projeto; que o Prefeito deve dar prioridade aos servidores; criticou a falta de transparência na divulgação dos atos do executivo, foi aparteado pelo edil Adair. O edil Valdir comentou sobre a votação do projeto e da importância em resolver as deficiências da administração; alegou que o Prefeito está empenhado em fazer Plano de Cargos e Salários e já assinou a Portaria que irá acompanhar; justificou a contratação do projetista; comentou sobre o conserto dos maquinários para recuperação das estradas; foi aparteado pelo edil Jose Wilson, finalizou. O edil Pirulito comentou sobre o projeto aprovado e da necessidade em atender as necessidades da administração; criticou o edil Francisco; que está para apoiar o Prefeito e defender o povo; aparteado pelo edil Francisco e falou da falta de transparência na administração, o orador falou da inadimplência do Município. O edil Adão criticou a falta de publicação dos atos do Executivo na Câmara; comentou sobre a votação dos projetos; foi aparteado pelo edil Francisco que comentou sobre a votação dos projetos e da falta de transparência, o orador falou da necessidade em demonstrar onde irá suplementar o orçamento; comentou sobre a inadimplência do Município; O edil Nandi comentou sobre a nomeação dos membros do Plano de Cargos e Salário; falou do conserto da patrol da agricultura e da abertura do processo licitatório para o conserto, finalizou. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

REQUERIMENTO Nº 133/09.

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja cumprido o disposto ao Art. 82 da Lei Orgânica do Município, que trata da publicação dos atos municipais e em especial a publicação dos extratos de contratos e avisos de licitações, a serem publicados na Câmara Municipal para conhecimento dos vereadores e do publico em geral.

Plenário Ulysses Guimarães, em 20 de Agosto de 2.009.

ADÃO MARCOS GRACIANO

Ernandes Capelini .
Vereadores




Hoje, encerro. Agradeço aos leitores e aos amigos.

Santa Luzia D Oeste, RO 31 de Dezembro de 2012 Criei esse blog com o objetivo de divulgar o meu Trabalho na Câmara Municipal de Santa ...