Diplomação dos Eleitos em Santa Luzia D Oeste/ RO no pleito de 2012.

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – TRE/RO realizou na tarde de hoje (18) no salão do Tribunal do júri da Comarca de Santa Luzia D Oeste, a diplomação do prefeito e vereadores eleitos nas eleições 2012 em Santa Luzia D Oeste.

 A cerimônia foi presidida pela Juíza Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral, Michiely Aparecida Cabrerra Valezi Benedeti e auxiliada pelo Chefe do cartório eleitoral Natal Manzini Jr.

Onde a Juíza agradeceu os Trabalhos dos mesários, motoristas, colaboradores e os voluntários, enfim todos que empenharam para a realização da Eleição de 2012.

A diplomação está prevista no artigo 10 da Constituição Federal e os eleitos obrigatoriamente precisam ser diplomados para serem empossados no dia primeiro de janeiro. Quem tiver alguma pendência com a Justiça Eleitoral ou teve a prestação de contas reprovadas não poderá receber o diploma. Não é o caso de Santa Luzia D Oeste, RO.

  Recebeu o diploma de prefeito; Jurandir Oliveira Araujo (PMDB), vice-prefeito Nelson José Velho (PTB) (3.098 votos). Vereadores diplomados de Santa Luzia D Oeste e seus respectivos  suplentes para a 8ª Legislatura (2013/2016); Thiago Moreira Carvalho-PSDB, Sivair José-PTB, Adair Cardoso - PSDC , Uesnei Cleiton da Silva-PSB, José Wilson-PSB , Professora Elis Mara-PMDB , Sergio Ricardo-PT  , José Antonio Justiniano dos Santos -DEM , Edvar Luiz-PTN   e os suplentes de cada coligação.

Coligação PMDB/PSB 1º suplente Edonias Pires, 2º Suplente Tião da Emater, 3º Suplente Saraiva, coligação PSDB/PSDC/PTB/PSD 1º Suplente Devair Velho, 2º Suplente Lucio Cardoso, coligação PDT/ PTN/PP/DEM, 1º Suplente Fernando Roberto, 2º Suplente Dr. Janary, 3º Suplente Luciano Leite, Coligação PT, 1º Suplente Pedro Braz,2º suplente Vilson Bacon, 3º Suplente Adão Marcos Graciano Dos Santos.  

Durante a diplomação teve oportunidade de falar a própria juíza Michiely, o vereador mais votado Thiago Moreira Carvalho (PSDB) e o prefeito eleito Jurandir de Oliveira Araujo (PMDB).

O diploma é um documento oficial emitido pelo TRE e assinado pelo juiz eleitoral. No diploma é preciso constar o nome do candidato, a legenda do partido ou da coligação e o cargo para o qual foi eleito.

A mesa foi composta pelo comandante da policia militar Sgt Carlos Augusto Berto, Delegado de policia Dr. Marcelo, representante do MP/RO o Promotor de Justiça, Fabio Rodrigues Casaril e pelas representantes da Junta Eleitoral Viviane, Heloisa e Simei.

 A solenidade de posse a será realizada no dia 31 de Dezembro de 2012 às 19h30min na Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Administrativo nº 77/2012

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO OESTE

CÂMARA MUNICIPAL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Administrativo nº 77/2012

O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, e com base no valor adjudicado e Aprovo/ HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 77/2012, e autorizo empenhar despesa no valor de R$: 9.500,00 ( nove mil e quinhentos reais) em favor da empresa POLARES MOTOCENTER LTDA, inscrita no CNPJ 03.540.778/0001-81.

SANTA LUZIA D’OESTE – RO 17 DE DEZEMBRO 2012

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Matéria publicada no  dia 18/12/2012.

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 98/2012

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO OESTE

CÂMARA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PROCESSO Nº 98/2012

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D’OESTE

ADAL VEICULOS LTDA CNPJ 56.439.789/0001-36

FUNDAMENTO: Art.23,c/c Art.24,II,a, ambos da Lei 8.666/93

OBJETO: ‘’Despesa com Material para manutenção de veiculo Serv. de mão de obra mecânica na caminhonete L 200 desta casa de Lei.

VALOR: R$: 1.343,72 (hum mil trezentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos)

CLASSIFICAÇÃOORÇAMENTARIA: 01.01.001/01.031.2.001/33.90.30.00/ 33.90.39.00

DATA: 17/12/2012

SIGNATÁRIO: JOSE ANTONIO J. DOS SANTOS

ADAL VEICULO LTDA

SANTA LUZIA 17 de dezembro de 2012

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Ione Amaral da Silva

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Matéria publicada no  dia 18/12/2012.

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Resumo da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste 10/12/2012

             Estado de Rondônia

 Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da quadragésima Terceira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às oito horas do dia dez de Dezembro do ano de dois mil e doze, horário alterado conforme Resolução nº 04/2012, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença dos edis Adair, Adão, Ernandes, Gildecio, José Wilson, Uesnei e Valdir, verificou a ausência do edil Elder, constatou o número legal de quórum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 439, 440, 441 e 491/Prefeito; Edital publico 01/12 chamamento para devolução de taxa de inscrição do concurso publico que foi cancelado; Of. 066/Seplan; INDICAÇÃO 55 Gildecio; Edital da Vigilância Sanitária para incinerar mel; Convite/formatura da escola JK; Projeto de Lei 25/12 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE PARA O EXERCICIO DE 2013 – LOA”. NO PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão; comentou sobre resposta oriunda do Prefeito referente as inadimplências do Município e solicitou para enviar fax ao Deputado Padre Ton sobre a informação da pendência no SICONV; falou sobre a devolução das taxas de inscrição do concurso que foi cancelado. O edil Gildecio saudou ao publico e teceu comentário referente a devolução da taxa de inscrição do concurso publico e lamentou que muitos candidatos já não possuem mais o comprovante de inscrição para o ressarcimento. NA ORDEM DO DIA o Projeto de Lei 25 foi aprovado em primeira votação.   NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio comentou sobre a votação do orçamento para exercício de 2013, e do valor orçado para a saúde ser insuficiente para atender a demanda, e questionou o atendimento da saúde de um modo geral; foi aparteado pelo edil Adão e Nandi. Os discursos na integra constam em gravação na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

SANTA LUZIA D OESTE, RO RESULTADO DAS ELEIÇÕES 2012

 Núm. Candidato Prefeito                   Partido/Coligação             Votação % Válidos

000115 JURANDIR DE OLIVEIRA ARAUJO
PMDB - PTB / PMDB / PSDC / PSB / PSDB / PSD 3.098        54,61 %

0002 13 NANDE         PT   1.477          26,04 %

0003 19 LUZA DA CASSOL   PTN - PP / PDT / PSL / PTN / DEM      1.098     19,35 %

Todos os partidos e coligações (Vereador)	Partidos	V.N	V.L	TOTAL VOTOS
0001- Partido do Movimento Democrático Brasileiro	15 PMDB	998	191	1.189
0002- Partido dos Trabalhadores	13 PT	696	84	780
0003 -Partido Trabalhista Brasileiro	14 PTB	707	19	726
0004- Partido Socialista Brasileiro	40 PSB	661	9	670
0005 -Partido da Social Democracia Brasileira	45 PSDB	651	18	669
0006- Partido Progressista	11 PP	516	48	564
0007- Partido Trabalhista Nacional	19 PTN	450	60	510
0008- Partido Social Democrata Cristão	27 PSDC	397	4	401
0009- Democratas	25 DEM	254	4	258
0010- Partido Social Democrático	55 PSD	100	8	108
0011- Partido Democrático Trabalhista	12 PDT	0	17	17
0012- Partido Social Liberal	17 PSL	0	0	4 4

Cargo: Vereador

QUOCIENTE ELEITORAL (Q.E.)

Vagas (A) = 09

Votos nominais (B) = 5.430

Votos de legendas (C) = 466

Votos Validos (D) (nominal + legenda) (D) = 5.896

Quociente eleitoral (Q.E) = D/A = 655

Votos em Branco = 127

Votos nulos = 114

Fonte: www.adaomarcos.blogspot.com

CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2012.

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO OESTE

CÂMARA MUNICIPAL

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2012.

“Antecipa, excepcionalmente, a Sessão de Instalação da Oitava Legislatura (2013/2016)”.

PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE, usando das atribuições oriundas do art. 36, XVII, da LOM, e na forma regimental, notadamente o art. 17, § 1º, art. 27, ambos, do Regimento Interno, FAZ SABER que os Parlamentares aprovaram e ele promulga a seguinte Resolução Legislativa:

RESOLVE:

Art. 1º Antecipar, excepcionalmente, a Sessão de Instalação da Oitava Legislatura (2013/2016) para o dia 31/12/2012, segunda-feira, às 18h30min que realizará no prédio que serve de sede do Poder Legislativo.

Art. 2º Os atos solenes e institucionais serão realizados nesta sessão e as transmissões de cargos efetivamente no dia 1º/01/2013, sem solenidade.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Luzia D’Oeste, RO, 10 de dezembro de 2012; 189º da Independência; 122º da República; 26º Emancipação.

JOSE ANTONIO JUSTINIANO DOS SANTOS

Vereador/Presidente

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CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 83/2012

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO OESTE

CÂMARA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PROCESSO Nº 83/2012

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D’OESTE

Fana Comercio de Equip. e Informática ltda CNPJ 01.219621/0001-23

Compunet Informática Ltda ME CNPJ 04.186.962/0001-38

FUNDAMENTO: Art.23,c/c Art.24,II,a, ambos da Lei 8.666/93

OBJETO: ‘’Despesa com Materiais de consumo Material de Processamento de Dados e permanente para atender a necessidade desta casa de Lei.

VALOR: R$: 672,60 (seiscentos e setenta e dois reais e sessenta centavos)

CLASSIFICAÇÃO . ORÇAMENTARIA: 01.01.001/01.031.2.001/33.90.30.00/44.90.52

DATA: 07/12/2012

SIGNATARIO: Jose Antonio J. dos Santos

Fana Comercio de Equip. e Informática ltda

Compunet Informática Ltda

Santa Luzia D’Oeste RO 07 de dezembro de 2012

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