quinta-feira, dezembro 06, 2012

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 87/2012


ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO OESTE
CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 87/2012
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D’OESTE
Moraes Silva Supermercado LTDA EPP CNPJ 34.721.548/0001-42
Rolim Com. E Representação LTDA ME Sup. Mercado Stª Helena CNPJ 07.378.410/0001-10, Pinto & Pinto LTDA ME CNPJ 08.803.632/0001-03
FUNDAMENTO: .. Art.23,c/c Art.24,II,a, ambos da Lei 8.666/93
OBJETO: ‘’Despesa com material de consumo sendo: gênero de alimentação, material de copa e cozinha, material de limpeza e produto de higiene, material de cama mesa e banho e material químico atendendo assim a necessidade desta Câmara Municipal.
VALOR: R$: 1.252,66 (hum mil duzentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e seis centavos)
CLASSIFICAÇÃO. ORÇAMENTARIA: 01.01.001/01.031.2.001/33.90.30.00
DATA: 05/12/2012
SIGNATÁRIO: Jose Antonio J. dos Santos
Moraes Silva Supermercado LTDA EPP, Rolim Com. E Representação LTDA ME Sup. Mercado Stª Helena, Pinto & Pinto LTDA ME
Santa Luzia D’Oeste RO 05 de dezembro de 2012

Publicado por:
Ione Amaral da Silva
Código Identificador: 9CAE1228

Matéria publicada no dia 06/12/2012.
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segunda-feira, dezembro 03, 2012

Reunião na Câmara Municipal para discutir o Orçamento de 2013


No dia 03/12/2012 na Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste, houve uma reunião com os Vereadores: Adair Cardoso(PSDC), Prof. Adão Marcos (PT), Ernandes Capeline (PT), Uesnei Cleiton (PSB), Valdir Matt (PP),José Antonio (DEM),José Wilson (PSB) e do Prefeito Eleito Jurandir Oliveira Araujo (PMDB), para discutir o Orçamento do Município para o ano de 2013. 

Resumo da Sessão da Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste RO 26/11/2012

        Estado de Rondônia                                                                                                Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da quadragésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às oito horas do dia vinte e seis de Novembro do ano de dois mil e doze, horário alterado conforme Resolução nº 04/2012, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Ernandes, Gildecio, José Wilson, Uesnei e Valdir, constatou o número legal de quórum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Convite de Formatura da Escola Pólo; Convite da Escola Domingos Vona – CEEJA; Of. 5641/Ministério Publico Federal/Procuradoria Regional Direito do Cidadão; REQUERIMENTO Nº. 88 e 89 Adão; Nº 90 Nei e Adão; Projeto de Lei 29/12 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (R$ 953.387,91)”; Projeto de Lei 30/12 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO (R$ 244.916,38)”; Projeto de Lei 31/12 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE (R$ 5.000,00 saúde)”. NO PEQUENO EXPEDIENTE ninguém fez uso da palavra. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projetos de Lei 29, 30 e 31 foram tramitados a Assessoria Jurídica e Comissões. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei e solicitou a limpeza da fonte luminosa da praça da rodoviária; questionou a regulamentação do terreno onde foram construídos as casas populares e que isto está causando problemas na liberação dos recursos, informou que o Governo do Estado está disponibilizando recurso para mais trinta casas populares ao Município, aparteado pelo edil Nandi e Adão. O edil Gildecio agradeceu a presença de todos e comentou sobre a regularização do terreno das casas populares; lamentou a situação que se encontra o Município com as inadimplências, questionou a Caixa Econômica ter liberado recurso sob irregularidades no terreno; falou sobre a prorrogação dos contratos emergenciais e os diversos Termos de compromisso firmados com o Ministério Publico, foi aparteado pelo edil Nei e Nandi. O edil Adão comentou sobre os TACS firmados com o Ministério Publico e que muitos não foram cumpridos e citou exemplo de um firmado com o Governo do Estado sobre a fossa da Delegacia; falou sobre as inadimplências e em especial a que paralisou a obras das casas populares; e questionou a obra do asfalto também comprometida por irregularidades.  Os discursos na integra constam em gravação na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

Resumo da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste, 29/11/2012


    Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste 
Ata sintética da quinta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às oito horas e trinta minutos do dia vinte e nove de novembro do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador Jose Antonio, na presença dos edis Gildecio e Nandi, o Presidente na forma do Artigo 135 parágrafo único do Regimento Interno da Casa, declarou prejudicada a presente sessão por falta de quorum para a realização da mesma, ficando a pauta transferida para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia três de dezembro. Agradeceu a presença dos vereadores que compareceram e mandou lavra a presente Ata. 

sábado, dezembro 01, 2012

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 84/2012


ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO OESTE
CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO Nº 84/2012
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D’OESTE
Brasimoveis LTDA ME CNPJ 10.497.632/0001-66
FUNDAMENTO: Art.23,c/c Art.24,II,a, ambos da Lei 8.666/93
OBJETO: ‘’Despesa com Serv. Manutenção e Conservação dos Bens Moveis deste Poder Legislativo, sendo serviço de reforma em 18 cadeiras em cerejeira, 02 mesa, cerejeira e fórmica, 01 armário em cerejeira, 01 pia em cerejeira e 03 jogos e cadeira conjugada, de Assistência Técnica e Configuração de Câmera de segurança atendendo assim a necessidade desta Câmara Municipal.
VALOR: R$: 2.682,00 (Dois mil seiscentos e oitenta e dois reais)
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA: 01.01.001/01.031.2.001/33.90.39.00
DATA: 29/11/2012
SIGNATARIO: Jose Antonio J. dos Santos
Brasimoveis LTDA ME
Santa Luzia D’Oeste RO 29 de novembro de 2012

Publicado por:
Ione Amaral da Silva
Código Identificador:78097971
 
Matéria publicada no  dia 30/11/2012.
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quinta-feira, novembro 29, 2012

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO Nº 85/2012


ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO OESTE
CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO Nº 85/2012
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D’OESTE
Super Motos Com. De Motos e Peças LTDA ME CNPJ 08.618.301/0001-95

FUNDAMENTO: .. Art.23,c/c Art.24,II,a, ambos da Lei 8.666/93
OBJETO: ‘’Despesa com material de consumo com aquisição de peças para moto bros desta Câmara Municipal.
VALOR: R$:235,00 (duzentos e trinta e cinco reais)
CLASSIFICAÇÃO. ORÇAMENTARIA: 01.01.001/01.031.2.001/33.90.30.00
DATA: 28/11/2012
SIGNATÁRIO: Jose Antonio J. Dos Santos
Super Motos Com. De Motos e Peças LTDA ME
Santa Luzia D’Oeste RO 28 de novembro de 2012

Publicado por:
Ione Amaral da Silva
Código Identificador:29FDD56B

Matéria publicada no  dia 29/11/2012.
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terça-feira, novembro 27, 2012

Oficio nº 141/GP/2012 - Convocação para Sessão Extraordinária a ser realizada, 29 de novembro de 2012


Oficio nº 141/GP/2012 - Convocação para uma Sessão Extraordinária a ser realizada no próximo dia 29 de novembro de 2012, as 8:00 horas, na Câmara Municipal, para deliberar sobre os seguintes Projetos Lei de autoria do executivo.
(01)- Projeto de Lei nº 29/12- Que Dispõe sobre a abertura de Credito adicional por excesso de arrecadação no Valor de R$ 953.387.91
(02)-Projeto de Lei nº 30/12- que Dispõe sobre a abertura de credito adicional no orçamento vigente por anulação de dotação R$ 244.916.38.
(03)-Projeto de Lei 31/12- que dispõe sobre a criação de elemento de despesa por anulação de dotação no orçamento vigente R$ 5.000.00(Saúde).

       José Antonio J. Dos Santos

                Presidente 

SANTA LUZIA D OESTE RO -RESULTADO ELEIÇÃO DE 2008

 RESULTADO ELEIÇÃO DE 2008 https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/NORTE/RO/14422 ELEIÇOES ANTERIORES  https://divulgacandc...