Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da décima terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às nove horas do dia dois de Maio do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador Jose Antonio, na presença dos edis Adão, Elder, Ernandes, Gildecio, José Wilson, Uesnei e Valdir, verificou a ausência do edil Adair, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, sessão realizada nesta data e horário em virtude do Decreto do Ponto Facultativo do dia 30 de Abril, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, o edil Ernandes solicitou um minuto de silencio em memória do senhor Sergio Artur Finger pelo seu falecimento ocorrido nesta data, em ato continuo foram lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 92/12 do Prefeito; Of. 093/Emater; Of. 507/DETRAN; Of. 981/Dep. Padre Ton; REQUERIMENTOS Nº 52 Elder; Nº 53 José Wilson e outros; Nº 54 Ernandes; Nº 55 Adão e Ernandes. NO PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão saudou a todos e comentou sobre expediente recebido do Padre Ton referente recursos a ser liberado ao Município; falou sobre a previa realizada pelo partido para escolha de candidato a prefeito, sendo escolhido o edil Ernandes; parabenizou aos organizadores da festa do rodeio ocorrido em data de ontem. O edil Gildecio parabenizou ao edil Nandi pela vitoria na previa do partido; falou sobre a necessidade de quebra molas na área urbana e cobrou melhorias nas ruas que estão em péssimo estado de conservação. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos após serem discutidos. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio parabenizou a secretaria de saúde pelo trabalho que vem realizando, falou da necessidade em manter um cronograma para atendimento na farmácia básica. O edil Nei comentou sobre a morosidade em recuperar o ginásio de esportes e da colocação de tela na quadra de areia; cobrou melhorias nas ruas da cidade em estado critico. O edil Nandi cobrou do secretario de obras recuperação das ruas; falou sobre os processos de licitação de recursos já liberados pelo partido dos trabalhadores e chamou a atenção quanto aos prazos do convenio. O edil José Wilson agradeceu a presença do publico, falou sobre o julgamento do processo referente a fixação dos subsídios dos vereadores fixados em 2008 para a atual legislatura e da vitoria no julgamento, agradeceu a Deus pelo mérito recebido, parabenizou ao edil Ernandes pela vitoria na previa do partido para escolha de pré candidato a prefeito. O edil Pirulito saudou a todos, falou sobre a situação da saúde e informou que o hospital regional já está atendendo pacientes do Município; questionou a morosidade do secretario de obras em atender as reivindicações dos vereadores e criticou as manilhas a serem colocadas na Avenida Tancredo Neves que é uma vergonha para o Município, cobrou a falta de iluminação publica e de rede de água nos bairros novos, questionou a morosidade na produção da fabrica de bloquetes, convidou o povo para prestigiarem as sessões, parabenizou ao edil Ernandes pela vitoria na previa do partido, foi aparteado pelo edil José Wilson, Nandi e Gildecio. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da décima segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e três de Abril do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador Jose Antonio, na presença de todos os edis da Casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 156/12 do Prefeito; Of. 003/CPL; Of. 018/Semagri; Of. 77/Emater/Convite; Of. 085/Banco do Povo; Of. 05/Prefeitura Alto Paraíso; INDICAÇÃO Nº 20 Adão; Nº 21 Adair; REQUERIMENTOS 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 Adão; Nº 50 Adão e Nei; Nº 51 José Antonio; Projeto de Lei 04 do Executivo que “ALTERA O INCISO I DO ART 4º DA LEI 599/2011 NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (suplementação 5%)”; Projeto de Lei 06 do Executivo que “DÁ O NOME DE AVENIDA RIACHO DOCE À ATUAL RUA PROJETADA QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE DE SANTA LUZIA D’OESTE AO BALNEÁRIO RIACHO DOCE”. NO PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio saudou a todos e lamentou a situação da saúde no Município que apesar das dificuldades e troca de secretario as coisas estão caminhando; criticou o acidente ocorrido na Av. Tancredo Neves, local onde estão as manilhas. O edil Nandi falou da recuperação dos travessões; de sua preocupação com a administração e das dificuldades do Prefeito fechar o ano, criticou valore exorbitante pago em diárias no ano anterior do Prefeito e Secretários; da necessidade em adquirir uma ambulância; agradeceu ao Secretario de Estado pela reforma da Emater. O edil Adão justificou sua proposição referente a regularização urbana através do Governo do Estado; falou da necessidade de uma ambulância; da urgente colocação de manilhas na Av. Tancredo Neves; justificou as demais proposições. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos após serem discutidos; Projeto de Lei 04 foi aprovado o Regime de Urgência e aprovado em Única Votação; Projeto de Lei 06 foi aprovado o Regime de Urgência e aprovado em Única Votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio comentou sobre os gastos com diárias do Prefeito e Secretários, justificou que diárias deve ter finalidade publica. O edil Nei saudou a todos e comentou sobre sua visita as linhas e dos trabalhos realizados pela Secretaria de Obras; cobrou o funcionamento da Internet na escola Pólo; informou que alguns ônibus do transporte escolar terceirizado não oferecem condições para transporte; foi aparteado pelo edil Valdir. O edil Nandi também comentou sobre as condições do transporte escolar terceirizado; deixou seu repudio a Secretaria de Educação por não atende-lo quando procurada pelo vereador; manifestou sua indignação com o mau uso do dinheiro publico. O edil Adão falou sobre o transporte escolar e da necessidade em oferecer transporte de qualidade aos alunos de modo regular e seguro; questionou valores pagos com diárias do Executivo; justificou a importância do Portal Transparência para melhor informar a população dos gastos publico; criticou a morosidade na reforma das escolas do Município, foi aparteado pelo edil Nandi. O edil Pirulito agradeceu ao Prefeito pelos recursos adquiridos e repudiou que não foi inaugurada nenhuma obra até o momento; que todos os vereadores tem cobrado por melhorias; criticou as manilhas colocadas na Avenida aguardando a recuperação da mesma; lamentou a morosidade em liberar documento do setor chacareiro; a falta de prioridade em enviar projetos para angariar recursos; agradeceu ao Senador Cassol pela atenção dispensada ao Município; criticou a falta de funcionamento da internet na escola Pólo e dos bens permanentes existentes nos Postos de Saúde; agradeceu ao Diretor da Unidade Mista pelo trabalho; pediu sessão de tempo do edil Valdir, o orador lamentou as condições da saúde; denunciou que servidor está usando bem publico em beneficio próprio e ninguém faz nada; foi aparteado pelo edil Gildecio. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.
