Sessão Ordinária da Câmara Muni. de Santa Luzia D Oeste- RO 02/05/2012

       Estado de Rondônia

    Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da décima terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às nove horas do dia dois de Maio do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador Jose Antonio, na presença dos edis Adão, Elder, Ernandes, Gildecio, José Wilson, Uesnei e Valdir, verificou a ausência do edil Adair, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, sessão realizada nesta data e horário em virtude do Decreto do Ponto Facultativo do dia 30 de Abril, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, o edil Ernandes solicitou um minuto de silencio em memória do senhor Sergio Artur Finger pelo seu falecimento ocorrido nesta data, em ato continuo foram lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 92/12 do Prefeito; Of. 093/Emater; Of. 507/DETRAN; Of. 981/Dep. Padre Ton; REQUERIMENTOS Nº 52 Elder; Nº 53 José Wilson e outros; Nº 54 Ernandes; Nº 55 Adão e Ernandes. NO PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão saudou a todos e comentou sobre expediente recebido do Padre Ton referente recursos a ser liberado ao Município; falou sobre a previa realizada pelo partido para escolha de candidato a prefeito, sendo escolhido o edil Ernandes; parabenizou aos organizadores da festa do rodeio ocorrido em data de ontem. O edil Gildecio parabenizou ao edil Nandi pela vitoria na previa do partido; falou sobre a necessidade de quebra molas na área urbana e cobrou melhorias nas ruas que estão em péssimo estado de conservação. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos após serem discutidos. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio parabenizou a secretaria de saúde pelo trabalho que vem realizando, falou da necessidade em manter um cronograma para atendimento na farmácia básica. O edil Nei comentou sobre a morosidade em recuperar o ginásio de esportes e da colocação de tela na quadra de areia; cobrou melhorias nas ruas da cidade em estado critico.  O edil Nandi cobrou do secretario de obras recuperação das ruas; falou sobre os processos de licitação de recursos já liberados pelo partido dos trabalhadores e chamou a atenção quanto aos prazos do convenio. O edil José Wilson agradeceu a presença do publico, falou sobre o julgamento do processo referente a fixação dos subsídios dos vereadores fixados em 2008 para a atual legislatura e da vitoria no julgamento, agradeceu a Deus pelo mérito recebido, parabenizou ao edil Ernandes pela vitoria na previa do partido para escolha de pré candidato a prefeito. O edil Pirulito saudou a todos, falou sobre a situação da saúde e informou que o hospital regional já está atendendo pacientes do Município; questionou a morosidade do secretario de obras em atender as reivindicações dos vereadores e criticou as manilhas a serem colocadas na Avenida Tancredo Neves que é uma vergonha para o Município, cobrou a falta de iluminação publica e de rede de água nos bairros novos, questionou a morosidade na produção da fabrica de bloquetes, convidou o povo para prestigiarem as sessões, parabenizou ao edil Ernandes pela vitoria na previa do partido, foi aparteado pelo edil José Wilson, Nandi e Gildecio. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

“MEGAOPERAÇAO JUSTIÇA RÁPIDA”.

            COMUNICADO

O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunica a todos os interessados, que estará realizando a “MEGAOPERAÇAO JUSTIÇA RÁPIDA”.

As triagens serão realizadas nos dias 07, 08,09 e 10/05/2012, das 08:00 as 14:00 horas nos seguintes locais:Fórum Sebastião De Souza Moura, Posto Avançado da Justiça de Alto Alegre e Posto Avançado da Justiça de Parecis.

Audiência: 02 de junho de 2012(sábado), a partir das 09:00 horas, no Fórum de Santa Luzia D Oeste/RO.

Causas atendidas: Alimentos e visitas para os filhos, cobranças de pequeno valor, divorcio amigável, danos materiais de pequeno valor, guarda de menores, reconhecimento de paternidade, retificações de certidões com erros materiais, justificação de união estável sem fins previdenciários, etc.

Os interessados deverão apresenta-se portando os seguintes documentos: RG, CPF, certidão de nascimento/casamento, comprovante de endereço.

INFORMAÇOES:

(69) 3434-2439 (FÓRUM)

(69)3643-1123 (POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DE ALTO ALEGRE)

(69)3447-1147( POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DE PARECIS)

Projeto Morar e Viver Bem Chega a Santa Luzia D Oeste- RO

Hoje dia  02/05 na Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste houve uma reunião com os produtores rurais e o representante da APANE- A associação dos pequenos agricultores do Nuar Nova Esperança, para falar sobre  o andamento do projeto Morar e Viver Bem.

Em Santa Luzia D Oeste será construída 50 casas rurais, a documentação já está sendo analisada pela Caixa Econômica Federal, essa reunião foi para esclarecer o projeto para os produtores e resolver algumas pendência quanto a falta de alguns documentos.

Esperamos que até o dia 10 de junho possamos assinar esses contratos, disse  Robinho.

  O Projeto Programa Habitacional Rural (PNHR) do Governo Federal. Segundo explicou Robson Luiz da Fonseca, o Robinho, são parceiros Caixa Econômica Federal e Agricultores familiares de Santa Luzia D Oeste, muitas familiar com a renda anual de até 15 mil reais poderão se beneficiar.

Os Vereadores Adão Marcos (PT) e José Antonio (DEM) destacam a qualidade de vida das famílias da zona rural, pessoas humildes e trabalhadoras, que melhora com a realização do sonho de ter sua casa própria, com o mínimo de conforto possível, sonho sendo realizado através desse programa que irá atender 50 famílias. Esse projeto vem acompanhado da dignidade do cidadão.

O Programa Habitacional Rural (PNHR).  – Minha Casa Minha Vida –  PMCMV –  tem como objetivo atender as necessidades de habitação da população de baixa renda nas áreas rurais, garantindo o acesso à moradia digna com padrões mínimos de sustentabilidade, segurança e habitabilidade.

O Programa Minha Casa Minha Vida, tem como meta a construção de 2 milhões de casas nos próximos três anos e meio. Para isso, a presidenta Dilma  anunciou orçamento de R$ 125,7 bilhões e a ampliação das faixas de renda familiar na área urbana e rural.

REQUERIMENTO Nº 55/2012 Solicitar que através das agencias dos Municípios seja desenvolvida política de orientação e apoio para a coleta de vasilhame de defensivos agrícolas de modo correto e destinação adequada.

REQUEREM que depois de aprovado seja este encaminhado ao Senhor MARCELO HENRIQUE BORGES - Presidente da Agencia de Defesa Sanitária Agropastoril do Estado – IDARON, em solicitar que através das agencias dos Municípios seja desenvolvida política de orientação e apoio para a coleta de vasilhame de defensivos agrícolas de modo correto e destinação adequada.

Plenário Ulysses Guimarães, em 27 de Abril de 2.012.

 ADÃO MARCOS G DOS SANTOS            ERNANDES CAPELINI

   Vereador – PT/RO                                      Vereador – PT/RO

Resumo da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Luzia D oeste- RO 21/042012.

                                    Estado de Rondônia

Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da décima segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e três de Abril do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador Jose Antonio, na presença de todos os edis da Casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 156/12 do Prefeito; Of. 003/CPL; Of. 018/Semagri; Of. 77/Emater/Convite; Of. 085/Banco do Povo; Of. 05/Prefeitura Alto Paraíso; INDICAÇÃO Nº 20 Adão; Nº 21 Adair; REQUERIMENTOS 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 Adão; Nº 50 Adão e Nei; Nº 51 José Antonio; Projeto de Lei 04 do Executivo que “ALTERA O INCISO I DO ART 4º DA LEI 599/2011 NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (suplementação 5%)”; Projeto de Lei 06 do Executivo que “DÁ O NOME DE AVENIDA RIACHO DOCE À ATUAL RUA PROJETADA QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE DE SANTA LUZIA D’OESTE AO BALNEÁRIO RIACHO DOCE”.  NO PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio saudou a todos e lamentou a situação da saúde no Município que apesar das dificuldades e troca de secretario as coisas estão caminhando; criticou o acidente ocorrido na Av. Tancredo Neves, local onde estão as manilhas. O edil Nandi falou da recuperação dos travessões; de sua preocupação com a administração e das dificuldades do Prefeito fechar o ano, criticou valore exorbitante pago em diárias no ano anterior do Prefeito e Secretários; da necessidade em adquirir uma ambulância; agradeceu ao Secretario de Estado pela reforma da Emater. O edil Adão justificou sua proposição referente a regularização urbana através do Governo do Estado; falou da necessidade de uma ambulância; da urgente colocação de manilhas na Av. Tancredo Neves; justificou as demais proposições. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos após serem discutidos; Projeto de Lei 04 foi aprovado o Regime de Urgência e aprovado em Única Votação; Projeto de Lei 06 foi aprovado o Regime de Urgência e aprovado em Única Votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio comentou sobre os gastos com diárias do Prefeito e Secretários, justificou que diárias deve ter finalidade publica. O edil Nei saudou a todos e comentou sobre sua visita as linhas e dos trabalhos realizados pela Secretaria de Obras; cobrou o funcionamento da Internet na escola Pólo; informou que alguns ônibus do transporte escolar terceirizado não oferecem condições para transporte; foi aparteado pelo edil Valdir. O edil Nandi também comentou sobre as condições do transporte escolar terceirizado; deixou seu repudio a Secretaria de Educação por não atende-lo quando procurada pelo vereador; manifestou sua indignação com o mau uso do dinheiro publico. O edil Adão falou sobre o transporte escolar e da necessidade em oferecer transporte de qualidade aos alunos de modo regular e seguro; questionou valores pagos com diárias do Executivo; justificou a importância do Portal Transparência para melhor informar a população dos gastos publico; criticou a morosidade na reforma das escolas do Município, foi aparteado pelo edil Nandi. O edil Pirulito agradeceu ao Prefeito pelos recursos adquiridos e repudiou que não foi inaugurada nenhuma obra até o momento; que todos os vereadores tem cobrado por melhorias; criticou as manilhas colocadas na Avenida aguardando a recuperação da mesma; lamentou a morosidade em liberar documento do setor chacareiro; a falta de prioridade em enviar projetos para angariar recursos; agradeceu ao Senador Cassol pela atenção dispensada ao Município; criticou a falta de funcionamento da internet na escola Pólo e dos bens permanentes existentes nos Postos de Saúde; agradeceu ao Diretor da Unidade Mista pelo trabalho; pediu sessão de tempo do edil Valdir, o orador lamentou as condições da saúde; denunciou que servidor está usando bem publico em beneficio próprio e ninguém faz nada; foi aparteado pelo edil Gildecio. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

PT de Santa Luzia D Oeste define pré-candidato a prefeito para o pleito de 2012.

 O Partido dos Trabalhadores (PT) do município de Santa Luzia D Oeste realizou no sabádo dia 28/04, um encontro de definição de tática eleitoral, e a escolha da pré-candidatura a prefeito do município, confirmanda, no encontro, o nome do vereador, Ernandes Capelini como sendo o pré-candidato a prefeito do PT no pleito de 2012, o encontro foi um momento de definição da tática eleitoral do PT de Santa Luzia D Oeste para as eleições deste ano e também para um chamamento das lideranças do partido para o novo desafio.

Também no dia 29/04 houve um encontro da regional da Zona da Mata, na Linha 180  na casa do vice-prefeito de Santa Luzia D Oeste, Genair Capelini, onde participaram do evento, José Serra, assessor do Deputado Federal Padre Ton, o Secretário estadual da agricultura Anselmo de Jesus, Sr. João Bigode (Parecis), Toninho (São Miguel),  Professor Emerson do Sintero , Roni do BB e o vereador Edvaldo  de Nova Brasilandia(NBO), o Sr. Matias e Nilson de Alta Floresta, vice-prefeito de São Felipe  José Mendes e o  vereador Valmirzinho , vereador Márcio Mateus(RM), Alto Alegre os Vereadores Jerry Adriani e Jailton, Santa Luzia D Oeste o vice-prefeito Genair Capelini, os Vereadores Ernandes Capelini, Adão Marcos e várias outras lideranças.

 Ernandes Capelini afirmou estar preparado para a disputa e que está motivado para essa nova empreitada. “Como petista não fujo da luta, erramos na última eleição ao apoiar o atual prefeito, mas agora chegou a nossa vez de dar a oportunidade ao povo de Santa Luzia D Oeste de ter um prefeito do PT, que busca sempre governar com o povo e para o povo. Logicamente que ainda sou pré-candidato e vamos buscar partidos aliados para caminhar conosco e confirmar a nossa intenção", exaltou Ernandes.

No evento, foi apresentado um documentário narrando um pouco da  trajetória do partido no município de Santa Luzia D Oeste e as contribuições dadas nos últimos anos.

Oficio nº 066/2012 Ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal solicita informação sobre a comemoração da emancipação política do Município.

Oficio nº 066/2012   

Santa Luzia D’ Oeste, 25 de Abril de 2012

Ao Exmo. Sr.CLORENI MATT

Prefeito Municipal

NESTA

Assunto: solicita informação

                                      Senhor Prefeito

                                    Apráz-me cumprimentá-lo e na oportunidade solicitar informação quanto a programação para a realização de evento a ser comemorada a emancipação política administrativa do Município, no próximo dia 11 de Maio.

                                                  Atenciosamente

                         ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS

                                            Vereador PT/RO