Vereador solicita recurso junto ao Deputado estadual Ribamar Araujo para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais(APAE)de Santa Luzia D Oeste- RO

Conforme a solicitação feita pelo Presidente da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Santa Luzia D Oeste, o Sr. José Zezito Carvalho Moreira , encaminhei o oficio de Nº 51/CM/2012 , ao excelentíssimo deputado estadual Ribamar Araujo(PT), solicitando o valor de R$ 10,000,00 (dez mil reais), para a manutenção com materiais de consumo, combustível e manutenção e serviços com os veículos.

Vereador solicita recurso junto ao Deputado estadual Ribamar Araujo para a Casa do Idoso de Santa Luzia D Oeste- RO

Vice-presidenta Diva, Vereador Adão Marcos e a Presidenta Antonia

Conforme a solicitação feita pela presidenta Antonia Loreni Freitas encaminhei o oficio nº 50/CM/2012 ao deputado estadual Ribamar Araujo(PT), solicitando o valor de 15,000,00 (quinze mil reais), para reforma, ampliação e mobílias para a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Santa Luzia D Oeste(Casa do Idoso).

Encontro do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) em Santa Luzia D Oeste- RO

Na manhã deste sábado, 14, o  Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores(PT)  realizou o primeiro Encontro  Municipal em Santa Luzia D Oeste , nesse  ano de 2012. O evento aconteceu na casa do Idoso, contou com a presença do Deputado Federal Padre Ton, vereador Márcio Mateus (RM), Vice-prefeito Genair Capelini e os Vereadores Prof. Adão Marcos,   Ernandes Capelini  e  dos filiados e simpatizantes .

A presidenta do diretório municipal  a Profª Mirian Suave, abriu os trabalhos do dia agradecendo o esforço de todos em comparecer e participar. “Temos nos preparado muito para poder disputar as eleições e sairmos vitoriosos.”

A Profª Márcia Cecilia falou sobre os 32 anos do PT, onde resgatou  um pouco da historia do PT a nível nacional, estadual e Municipal.

  O deputado federal Padre Ton (PT/RO) em pouco mais de um ano de mandato, consegui garantir para Rondônia, beneficiando 47 municípios, 51 milhões e 34 mil reais para investimentos em obras como construção de escolas, praças, pavimentação de ruas e drenagem e compra de equipamentos para a agricultura familiar. São obras em execução ou a executar.

São recursos que , quando o deputado assumiu o mandato, no inicio de 2011, estavam pendentes de pagamento nos orçamentos do governo federal  de 2009 e 2010, provenientes de emendas dos ex-parlamentares petistas Fátima Cleide, Eduardo Valverde e Anselmo de Jesus. São investimentos liberados ou empenhados pelos Ministérios da Defesa (Programa Calha Norte), Desenvolvimento Agrário (MDA), Agricultura e Pecuária (MAPA) e Educação (MEC).

Santa Luzia D Oeste- RO já foi contemplada com 600 mil, sendo 250 mil para a compra de um caminhão basculante (Fátima Cleide), 100 mil compra de um trator (Anselmo de Jesus) e 250 mil para a construção do Centro de convivência de jovens (Eduardo Valverde).

No encontro houve um debate entre o pré-candidato a prefeito no pleito de 2012, onde o vereador Professor Adão Marcos fez uma prestação de contas de seu mandato para os companheiros e os simpatizantes presente no encontro , depois o vereador retirou seu nome da disputa como pré-candidato a prefeito e mantendo o seu nome a disposiçao do partido como pré-candidato a vereador.
O vereador Professor Adão Marcos declarou seu apoio a pré-candidatura a prefeito para o companheiro Sinval Antônio . No encontro também foi apresentado os pré-candidatos  a vereadores(as).

Ficou marcada para o dia 28 de Abril a votação para a escolha do pré-candidato do PT, a prefeito de Santa Luzia D Oeste nesse pleito de 2012.

Está na disputa como pré-candidato a prefeito o vereador Ernandes Capelini e o Policial Civil Sinval Antônio. 

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE-RO/ RELAÇÃO DAS DESPESAS PAGAS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2012.

DESPESAS
Folha de pagamento subsídio de vereador e salário dos servidores	R$:27.725,31
Contador- Rockenback Organizações contábeis	R$: 1.780,00
Assessoria Jurídica – Costa & Pereira Advocacia	R$: 2.700,00
Programa contábil – Better Tech	R$: 1.550,00
DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA E TELEFONE
Telefone móvel (vivo)	R$: 282,29
DESPESAS DIVERSAS
Super motos (revisão da moto)	R$:569,00
Destinos Viagens e Turismo Ltda (passagens área)	R$: 3.433,94
Taxas Banco do Brasil	R$:100,07
DIARIAS
Jose Antonio Justiniano dos Santos (Espigão)	R$: 97,00
Adão Marcos Graciano dos Santos (Espigão)	R$: 97,00
Elder Rodrigues de Oliveira (Porto Velho)	R$: 679,00
Adair Cardoso Batista (Brasília)	R$:1.164,00
Jose Antonio Justiniano dos Santos (Porto Velho)	R$: 582,00
Gildecio Lobo de Almeida (Porto Velho)	R$:679,00
Adão Marcos Graciano dos Santos (Porto Velho)	R$:582,00
DEMOSTRATIVO DA RECEITA E DESPESAS
Repasse Financeiro	R$:   54.017,02
Despesas mensal	R$:   42.020,61
Email: camarasantaluzia@hotmail.com

1º REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO OESTE

CÂMARA MUNICIPAL

CAMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO 01

RESOLUÇÃO Nº 01 DE 09 DE ABRIL DE 2012.

VEREADORES :ERNANDES, GILDECIO E ADAIR

“Dispõe sobre instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI para apuração de compra de cimento não entregue”.

PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE, usando das atribuições oriundas do Artigo 30, XVI, da LOM combinado com o Artigo 28, XII; Artigo 37, b, Artigo 41 e Artigo 42, todos, do Regimento Interno, FAZ SABER que os Parlamentares aprovaram e ele promulga a seguinte Resolução:

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, para investigar e apurar aquisição de 3.000 (três mil) sacos de cimento por intermédio do Processo nº 379/2010, empenhado sob o nº 2950, já pagos e a até a presente data (09/04/2012) não foram entregues.

Art. 2º A Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, instituída pela presente Resolução será composta de 03 (três) membros: ADAIR CARDOSO BATISTA – PSDC; ERNANDES CAPELINI – PT; e, GILDECIO LÔBO DE ALMEIDA - PSL.

Art. 3º Terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão de seus trabalhos, poderá este prazo ser prorrogado, para tanto, deve ser requerida à prorrogação dentro do prazo de vigência sob pena de preclusão.

Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Santa Luzia D Oeste, RO, 09 de abril de 2012; 190º da Independência; 123º da República; 25º Emancipação.

JOSÉ ANTONIO JUSTINIANO DOS SANTOS

                   Presidente

                                                                                               Publicado por:

                                                                                               Ione Amaral da Silva

                                                                                               Código Identificador: 6D018671

Ação Civil Pública - Pg. 498. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 20/03/2012

ACESSE O LINK :   http://www.jusbrasil.com.br/diarios/35438447/djro-20-03-2012-pg-498

Vereador Prof. Adão Marcos analisa cópias do processo de busca e apreensão realizado na PM de Santa Luzia D Oeste- RO.

O Vereador Prof. Adão Marcos solicitou informação através do Oficio nº 19/CSL/2012(28/02/2012) a Promotoria de Justiça, sobre a ocorrência de busca e apreensão realizada na Prefeitura de Santa Luzia Oeste em 02/12/2011, e também o andamento e providencias tomada até a presente data.

Na oportunidade o vereador reiterou a solicitação feita a este órgão através do Of. 08/AMGS/2011 enviado em 08/02/2011, referente ao processo do Leilão de Bens Inservíveis do Município, quanto ao andamento do mesmo.

O vereador fez a solicitação junto a assessoria jurídico da Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste, para obter as cópias do processo de busca e apreensão ocorrido na Prefeitura Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO(02/12/2012), realizado pelo Ministério publico em conjunto com a Policia Civil.

É mais de 3.000 mil cópias referente o processo.

Conforme o Ministério Publica apurou em Procedimento de Investigação Criminal instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Luzia d'Oeste, há indícios veementes da prática de ilegalidades no âmbito da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura, notadamente o direcionamento de contratações e a falsificação de documentos públicos.

Nas cópias analisadas pelo vereador ficou claro que houve realmente a prática de ilegalidade no âmbito da Comissão Permanente de Licitações (CPL), na Administração publica Municipal do Município de Santa Luzia D Oeste- RO.

Espero que haja punição para as pessoas envolvidas no processo de corrupção que aparecem nas cópias negociando propina, diz o vereador.

Em ambiente em que a corrupção predomine dificilmente prospera um projeto para beneficiar os cidadãos, pois suas ações se perdem e se diluem na desesperança. De nada adianta uma sociedade organizada ajudar na canalização de esforços e recursos para projetos sociais, culturais ou de desenvolvimento de uma cidade, se as autoridades municipais, responsáveis por esses projetos, se dedicam ao desvio do dinheiro público.

 http://www.transparencia.org.br/docs/Cartilha.html).