INDICAÇÃO Nº 41/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, tome iniciativa em organizar SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO, em parceria com órgãos ligados a área, para suporte técnico e orientação aos agricultores e assim promover o fortalecimento de suas atividades.

Copia: modelo anexa

Plenário Ulysses Guimarães, 01 de Abril de 2011.

 

         Adão Marcos G. dos Santos

                        Vereador                                          

Encontro do DM do PT de Santa Luzia D Oeste- RO 02/04/2011

 Em nome do  Partido dos Trabalhadores(PT) de Santa Luzia D Oeste, agradecer  a presença dos filiados, simpatizantes, Ver. Marcio Mateus de Rolim de Moura ,Antonio Ferreira membro da executiva estadual e a presença do Deputado Federal Padre Ton PT/RO.
Na oportunidade aproveitei para fazer a prestação de conta para os presentes  do meu mandato de Vereador 2009/2010. Foram aprovados 09(nove) Projetos de Leis: LEI Nº 491/2009/ LEI Nº 498/2009 / LEI Nº 497/09  / LEI Nº 501/2009,/ LEI Nº 504/2009  / LEI ORDINÁRIA Nº 517/ / LEI Nº 531/2010 /  Lei Nº 552 /2010”/ LEI Nº 554/2010. Indicações foram 98, 112 requerimentos, Projetos de Lei(Vetado): PROJETO DE LEI Nº 024 /2010 Determinar o funcionamento de creches, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº31 /2009 Promover transporte de munícipes para encontros culturais e esportivos,Projetos de Lei rejeitado  (02): PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO /Projeto de Lei Ficha Limpa. Cabe ao vereador, mostrar os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso.

Cabe-lhe também a sagrada função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal, os atos do Prefeito, denunciando o que estiver ilegal ou imoral à população e aos órgãos competentes. Portanto, o vereador é o fiscal do dinheiro público. É isso que a população deve observar e cobrar de seus representantes. Aliás, a população precisa freqüentar as reuniões dos Legislativos Municipais, para saber como estão se comportando os pretensos "representantes do povo". Também é válido lembrar que pela estrutura social brasileira, ao vereador é sempre cobrada a função de assistente social. Isso vem de longe. São os costumes coronelísticos que persistem, como herança política da República Velha. Precisamos de vereadores atuantes, dispostos e corajosos a romperem com os costumes persistentes de subserviência e vício. O vereador deve agir sem apego a benefícios pecuniários. Ele deve usar com coragem e disposição a prerrogativa de denunciar possíveis fraudes envolvendo dinheiro público, sobretudo agora, quando, pela tendência descentralizadora existente, os recursos estão indo direto para as mãos dos Prefeitos, como é o caso do Ensino Fundamental. Vereador consciente, contribui efetivamente para o desenvolvimento humano do seu município, ajudando o povo a pensar e se organizar.

Com. da Amazônia, Integração Nac.e Des.Regional : 23/03/2011

INDICAÇÃO Nº 39/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste, da possibilidade em criar um site para as Publicações dos relatórios das contas públicas na Internet e demais matérias de interesse do Legislativo, conforme determina a Lei Federal 9755 e Instrução Normativa/28 do Tribunal de Contas da União (TCU); e a Lei 131 Lei das Transparências Publica, visando  transparência nas contas e atos da Câmara Municipal.

Plenário Ulysses Guimarães, 28 de Março de 2011.

         Adão Marcos G. dos Santos

                        Vereador      

REQUERIMENTO Nº 58/2011

 

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM do Secretario Municipal de Planejamento, informações acerca do andamento do Convenio das casas populares, contendo a forma que será realizada o sorteio, a data a ser realizado e quando será iniciada a obra de construção.

Plenário Ulysses Guimarães, em 28 de Março de 2.011.

ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS

ADAIR CARDOSO

UESNEI CLEITON DA SILVA                

ERNANDES CAPELINI                           

          Vereadores                                               

REQUERIMENTO Nº 55/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que depois de aprovado seja este encaminhado ao Secretario Estadual de Agricultura – Senhor Anselmo de Jesus, em solicitar que seja disponibilizada melhor condição de trabalho a Emater de nosso Município, quando da realização em tempo hábil da campanha de vacinação de Brucelose, e assim evitar prejuízos aos produtores e ainda à prevenção da saúde da população em consumir alimentos de boa qualidade.

 

Plenário Ulysses Guimarães, em 28 de Março de 2.011.

                  Adão Marcos G. dos Santos

                                 Vereador

RESUMO DAS SESSÕES

                                             Estado de Rondônia

Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

^{Ata da Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia vinte e um de Março do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença de todos os edis da casa, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, foi convidado a adentrarem ao Plenário os vereadores de Alto Alegre dos Parecís, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 137 do Prefeito; Nº 24/Presidente da Câmara; Of. 39/Seplan; Of. 29/DER; Cir. 01/TCERO; 1603/11 Banco do Brasil; 023/Semas; Cir. 02/Conselho Estadual Educação; INDICAÇÃO Nº 26 Pirulito; nº 29 e 32 Gildecio; nº 30 Nandi e Pirulito; 31 Pirulito; REQUERIMENTOS Nº 50, 51, 52 Adão; 53 Zé Wilson; 54 Nandi; Projeto de Lei 07/2011 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT (FITHA e Trans. escolar)”; Projeto de Lei 08/2011 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE (devolução saldo convenio)”; Moção de Pesar ao Senhor Waldir Bonatto, ocorrido dia 18 de março, de autoria do edil Nandi; Moção de Aplausos a Senhora Silvia A. da Silva Pedrão, de autoria do edil Adão Marcos; Moção de Aplausos ao senhor Narciso Rocha, de autoria do edil Pirulito; Projeto de Lei 10 que “DISPOE SOBRE O CONSELHO MUN. DE SEGURANÇA E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL E...”; Projeto de Lei Nº 09 que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E...” de autoria do edil Adão e Gildecio. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão saudou o publico e aos vereadores de Alto Alegre, justificou o não comparecimento do Deputado Padre Ton; parabenizou a Associação Comercial pela entrega do titulo destaque de 2010; comentou sobre o convenio com a APAE; manifestou seu Pesar a família da Claudia Bonatto. O edil Elder saudou a todos, cobrou Secretario de Obras recuperação do travessão da 204/208 e quebra molas na cidade; parabenizou a Secretaria de Saúde pelo trabalho realizado. O edil Adair agradeceu a visita dos vereadores de Alto Alegre; falou da importância dos alunos prestigiarem a sessão; comentou sobre o oficio recebido do Banco do Brasil; das dificuldades da Secretaria de Obras em recuperar as estradas. O edil Gildecio saudou a todos, lamentou falecimento do senhor Valdir; comentou sobre a cerimônia do destaque do ano aos merecedores do titulo, alegou que fez denuncia de políticos não serem contemplados pela associação; falou da necessidade em recuperar as ruas e linhas; da duplicação da BR 364. O edil Valdir agradeceu a presença de todos, manifestou seu Pesar a família enlutada; agradeceu ao DER em tapar buracos da rodovia. O edil Nei saudou a todos e fez um relato dos pedidos a serem protocolados ao Deputado Maurão de Carvalho, agradeceu secretario de obras em recuperar frente da pré-escola. O edil Nandi saudou a todos agradeceu a presença dos edis de Alto Alegre, manifestou seu Pesar a família enlutada, agradeceu secretario de obras pelos serviços realizados, criticou a qualidade do serviço realizado na cinquentinha com recursos de convenio.  O edil Pirulito saudou a todos e aos edis de Alto Alegre, fez um relato de sua viagem a Brasília e agradeceu a acolhida dos políticos. O edil Zé Wilson saudou a todos e aos edis de Alto Alegre, falou da importância da troca de experiência com outras Câmaras, justificou sua proposição e da importância em levar conhecimento dos trabalhos do Legislativo aos alunos.  NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei 07/2011 foi aprovado em única votação; Projeto de Lei 08/2011 foi aprovado em única votação, tendo um voto contra do edil Nandi; Moção de Pesar e Aplausos foram aprovadas; Projetos de Lei 09 e 10 foram tramitados ao Jurídico e as Comissões. NO GRANDE EXPEDIENTE foi franqueada a palavra ao Presidente da Câmara de Alto Alegre o Senhor Abadias, que agradeceu ao convite e fez um relato das atividades desenvolvidas em seu Município e da mesma forma fez uso da palavra o vice-presidente o senhor Neri que também agradeceu a acolhida e comentou sobre a importância da troca de experiências. Fez uso da palavra o edil Gildecio que comentou sobre a duplicação da BR 064; informou que solicitou recursos ao Município através dos deputados estaduais, comentou sobre as condições das estradas. O edil Adair parabenizou a Associação Comercial pelo evento; lamentou que os comerciantes não consigam atingir o objetivo nas vendas, seria necessário tomar alguma providencia. O edil Valdir comentou sobre ofícios encaminhados a Brasília para solicitar recursos ao Município; falou sobre a recuperação das linhas; alegou que poucas empresas do Município participam de licitações na Prefeitura, agradeceu a visita dos vereadores de Alto Alegre. O edil Adão comentou sobre a falta de opção de empregos na cidade e da importância das empresas participarem das licitações; comentou sobre recurso que será liberado para a APAE; disse que o projeto de duplicar a BR é do ano anterior; comentou sobre a transposição, agradeceu aos visitantes. O edil Nandi cobrou resposta de requerimento da Ação Social sobre o itinerário dos veículos e dos extratos de contratos da Prefeitura; criticou a forma da entrega de gêneros alimentícios na Secretaria de Educação com polpas de frutas; criticou a devolução sobra de convênios, finalizou. O edil José Wilson comentou sobre a devolução de convênio e desafiou se estiver errado vai se retratar; fez um relato de como foi recebido a Secretaria de Agricultura sem as mínimas condições de trabalho e que muita coisa já foi recuperado; explicou que foi devolvido saldo de convênios com rendimento de aplicação, finalizou. O edil Pirulito comentou sobre os recursos que serão liberados, agradeceu apoio do ex-governador ao Município; alegou que as criticas devem ser construtivas; parabenizou a Associação Comercial pelo evento realizado e lamentou político não terem sido contemplados por denuncia de alguém, foi aparteado pelo edil Gildecio e alegou que foi ele quem denunciou porque quem avalia os políticos é um órgão especifico, continuando o orador falou da necessidade em dialogar com a Associação Comercial, agradeceu aos visitantes, finalizou.  Os discursos na integra encontram-se gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.}