terça-feira, fevereiro 22, 2011

INDICAÇÃO Nº 19/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providência em tapar os buracos existentes na Rua Jorge Teixeira, em frente à residência do Pinafo, bem como em proceder a poda ou remoção de uma árvore existente no mesmo local, sendo que a mesma está obstruindo a via quanto ao tráfego de veículos pesados.

Plenário Ulysses Guimarães, 21 de fevereiro de 2011.

         Adão Marcos G. dos Santos
                                     Vereador                                          

INDICAÇÃO Nº 16/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providencia em melhorar a iluminação publica na Rua Luzia Toshio Sete, tendo em vista atender reclamações dos moradores da referida localidade.
Plenário Ulysses Guimarães, 21 de Fevereiro de 2011.
  Adão Marcos G. dos Santos
                            Vereador                                          

segunda-feira, fevereiro 21, 2011

RESUMO DAS SESSÕES

                                                                              Estado de Rondônia

Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste 
Ata da Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia quatorze de Fevereiro do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença dos edis: Adair, Adão, Elder, Nandi, José Wilson, Nei e Valdir verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 012/11 do Presidente da Casa; Of. 10 e 13/Prefeito; Requisição 010476 TRT/Ji-Paraná; INDICAÇÃO Nº 08, 09, 11 e 12 Adair; Nº 10 Nandi; Nº 13 Elder; Nº 14 Valdir e Nei; REQUERIMENTOS Nº 16, 17, 18 Nandi; Nº 19, 20 e 21 Elder; Projeto de Lei 40/2010 que “DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI 420/2007”; Projeto de Lei 50/2010 que “DISPOE SOBRE A ADESÃO AO CONSORCIO DO LIXO”; Projeto de Lei 02/2011 que “CONSTITUI O CONSELHO DO FUNDEB”; Projeto de Lei 03/2011 que “DA NOVA REDAÇÃO AO ART 5º DA LEI 457/2008”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair que justificou as proposições de sua autoria. O edil Valdir parabenizou ao Presidente pela pintura no Plenário e justificou sua proposição. O edil Nandi justificou sua proposição e criticou as péssimas condições das estradas vicinais. O edil Adão comentou sobre o andamento dos convênios e das pendências que precisam ser sanadas; informou que os contracheques dos servidores públicos já estão sendo emitidos via online. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; o Projeto de Lei 40/2010 o edil Nei solicitou pedido de vistas, sendo aprovado; Projeto de Lei 50/2010 o edil Nandi solicitou pedido de vistas, sendo aprovado; Projetos de Lei 02 e 03/2011 foram tramitados para o Jurídico.  NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair questionou a não inclusão para tramitação do Projeto de Lei de sua autoria que trata da Ficha limpa aos cargos públicos e da importância do mesmo na administração, justificou suas proposições, foi aparteado pelo edil Nandi. O edil Nei comentou sobre as condições das estradas e da dificuldade em transitar com o transporte escolar; solicitou do Prefeito Projeto de Lei para corrigir salário dos conselheiros Tutelares; fez relato de sua viagem a Porto Velho; comunicou que está de posse da planilha dos locais onde serão construídas redes de energia nas pontas de rua da cidade. O edil Nandi comentou que esteve na capital para reivindicar melhorias aos agricultores através da Emater, parabenizou ao Governador pelo governo itinerante; comentou sobre as dividas deixadas pelo governo anterior e em especial na área da saúde; criticou a falta de interesse do executivo em sanar as pendências dos convênios; alertou que o processo seletivo está prestes a vender a ainda não foi tomada providencia para elaborar concurso; criticou a vigilância sanitária em recolher mel nos comércios por falta de selo de qualidade, foi aparteado pelo edil Zé Wilson. O edil Adão questionou os prazos de tramitação dos projetos de lei; falou da necessidade em iniciar o calçamento com bloquetes no hospital, alegou que foi adquirida grande quantidade de cimento para a confecção dos mesmos e questionou a morosidade na fabricação, foi aparteado pelos edis Nandi e Adair. O edil Pirulito criticou a morosidade na fabricação dos bloquetes e manilhas; lamentou as condições das estradas no período chuvoso; parabenizou os trabalhos da Secretaria de Saúde; agradeceu ao Prefeito pela substituição de alguns secretários apesar da morosidade; comentou sobre a importância em construir calçadas publicas; parabenizou ao Prefeito pelo trabalho que vem realizando; falou da importância em construir as galerias para melhor conservar as estradas; disse que ainda espera ver a libertação de recursos pela bancada do Partido dos Trabalhadores, finalizou.  Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

Oficio nº 12/AMGS/2011.


Oficio nº 12/AMGS/2011.   
          Santa Luzia D’ Oeste/RO, 21 de Fevereiro de 2011.

A Senhora,
ZULMIRA SENHORA DE BRITO
Representante de Ensino no Município
NESTA
                                         Senhora Secretária,

                                                    Ao cumprimentá-lo, solicito de Vossa Senhoria os bons préstimos no sentido de sanar a falta de professor de Matemática na escola Juscelino Kubitschek, tendo em vista o início das aulas e assim não haver prejuízos no calendário escolar.
                                  Certo de vossa especial atenção, desde já antecipo agradecimentos.

                                       Atenciosamente

                                  ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
                                                       Vereador

quinta-feira, fevereiro 17, 2011

Departamento de Saneamento Básico











Hoje eu estive fazendo uma visita no Departamento de Saneamento Básico do Município de Santa Luzia D oeste- RO, verifiquei que falta matéria prima para a execução dos trabalhos principalmente cimento, areia e ferro  para a fabricação das manilhas e bloquetes. Ainda não esta funcionado a fabrica de bloquete  e manilhas como realmente deveria para atender as necessidades da População de Santa Luzia. A Prefeitura Municipal comprou e pagou 3.000(três mil) sacos de cimento. Mas está faltando o cimento ?
Estoque de Cimento

quarta-feira, fevereiro 16, 2011

Deputado Padre Ton aposta na união da bancada .

Deputado Padre Ton aposta na união da bancada
para  efetivar a transposição em Rondônia

A bancada de Rondônia promoveu hoje (16) pela manhã reunião para debater diversos assuntos, entre eles a transposição, tema que dominou a maior parte do encontro, que teve a presença de dez parlamentares, com exceção do senador Acir Gurgacz (PDT), que enviou representante.
“A transposição levou tempo para tornar emenda constitucional, e isso foi possível com a união da bancada, espírito que deve permanecer para que possamos alcançar resultado positivo, que é a efetiva transposição dos servidores de Rondônia”, declara o deputado federal Padre Ton, que, eleito para esta legislatura, estréia nas reuniões da bancada.
O posicionamento do deputado Padre Ton é o mesmo dos demais membros da bancada, como os deputados Nilton Capixaba (PTB), Natan Donadon (PMDB), Carlos Magno (PP), Mauro Nazif (PSB), Valdir Raupp (PMDB) e Marinha Raupp (PMDB), experientes parlamentares que entendem ser necessária a construção de entendimentos e ações para o sucesso da implantação da transposição.
O senador Ivo Cassol (PP) foi o único que destoou da bancada, ao expor que de nada adiantava mais conversar com os representantes do Ministério do Planejamento, sugerindo que fossem à Casa Civil, tratar direto com o ministro Antonio Palloci.
O deputado Mauro Nazif disse que o papel da bancada é “lutar pelos servidores” e que o governo federal aceitou a emenda sobre a transposição porque a bancada se manteve unida. “O mais difícil está na Constituição, e o Ministério do Planejamento sabe, o próprio secretário executivo  (João Bernardo) falou que se não cumprirem os pontos acordados conosco ganhamos na justiça”, disse Nazif.  O deputado fazia a defesa da ida da bancada à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a quem já foi solicitada audiência. 
“O deputado Mauro é um estudioso do assunto, e nós conseguimos fazer uma ação de grupo, uma ação de bancada, aprovando a emenda da transposição. Concordo com o deputado de que é necessário haver paciência . Esta Casa (Câmara) é uma casa de construção, não é uma casa de decisão. A ansiedade para resolver a situação existe, é verdadeira, mas não podemos atropelar o processo”, disse a deputada.
O deputado Carlos Magno disse que “todos precisam se ajudar uns aos outros, respeitando a atuação parlamentar de cada um”. Ele e os demais aprovaram a audiência com a ministra Miriam Belchior, para não superar etapas, e posteriormente defenderam uma ida à Casa Civil.
Hoje (16) à tarde, por iniciativa do senador Valdir Raupp, haverá um encontro com o secretário de Recursos Humanos Duvanier Ferreira, do Ministério do Planejamento, interlocutor da bancada e dos sindicatos desde a promulgação da emenda constitucional 60 pelo Congresso Nacional.
O deputado Mauro fez um histórico da atual fase da transposição, lembrando que no Planejamento quatro pontos foram acordados a partir da minuta de decreto apresentada, destinado a dar início efetivo ao processo de transposição: abrangência de funcionários admitidos até 1991; incluir aposentados e pessoal da reserva; salário federal e margem para admitir empregados de empresas de economia mista.
“Foram quase duas horas de discussão para admitirem esses pontos, e a Advocacia Geral da União nega tudo”, disse Mauro.
Coordenador
A bancada não elegeu o novo coordenador. O deputado Moreira Mendes       (PPS), virtual candidato, declarou que não pretende se candidatar ao posto.  O deputado Mauro Nazif é um nome cotado para assumir o grupo. Uma nova reunião da bancada deve ocorrer na semana que vem.
O deputado Padre Ton apresentou uma lista para colher assinaturas a favor do deputado Francisco Praciano (PT-AM), que deseja ser o coordenador da bancada da região Norte.  Os parlamentares de Rondônia aprovaram a sugestão de Moreira Mendes para que Praciano exponha suas pretensões ao grupo.  
Fonte João Leandro.

Deputado Padre Ton.

Deputado Padre Ton apóia mudanças no Código Florestal defendidas pela Via Campesina.  
O Movimento Via Campesina promoveu hoje (15) à tarde, no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos do Distrito Federal, um encontro com deputados e senadores para apresentar e colocar em debate propostas e políticos defendidas pelo movimento para  a agricultura, povos indígenas, energia, educação, povos atingidos por barragem e fortalecimento da Embrapa, Conab e Incra.
Uma das políticas que mais preocupam a Via Campesina é o projeto do novo Código Florestal, que está com votação prevista para 15 de março, e que tem a discordância do movimento em pontos como alteração da compensação do local da reserva legal; do limite de mata ciliar; anistia completa para todas as multas aplicadas por desmatamento de Área de Preservação Ambiental e Reserva Legal e recuperação da Reserva Legal com até 50% de espécies exóticas.
Parlamentares novos e reeleitos, a maioria do PT, estiveram presentes, entre eles o deputado federal Padre Ton (PT-RO). Ao se apresentar e falar sobre sua trajetória política como prefeito por duas vezes de Alto Alegre dos Parecis, o deputado lembrou da existência de uma área que finalmente foi liberada para sem terra do assentamento Che Guevera, reivindicada na justiça pelo ex-deputado Antônio Morimoto, e de sua militância em favor dos pequenos agricultores, sem terra e  demais trabalhadores.
O deputado Padre Ton defendeu uma maior aproximação dos movimentos sociais com a bancada de parlamentares do PT, e declarou apoio “às propostas do Movimento dos Atingidos por Barragem, da Via Campesina, e de todos que se preocupam com as mudanças no Código Florestal”. Ele expressou manifestação de sucesso ao encontro por parte da Via Campesina de Ouro Preto, cujos representantes não puderam comparecer à reunião.
Ex-líder do Governo na Câmara, o deputado Henrique Fontana sugeriu à Via Campesina uma lista dos artigos que não aprova no projeto do Código Florestal. “Não podemos ir para esse embate na disputa do tudo ou nada. Desse jeito, será defensiva para nós em razão de toda a discussão e acúmulo sobre o assunto”.    
Também estiveram na reunião os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP); Marinor Brito (PSOL-PA) e Ana Rita (PT-ES) e os deputados federais Padre Joao (PT-MG); Dionilso Marcon (PT-RS) e Luci Choinaki (PT-SC) entre outros. O vereador Márcio Mateus (PT), de Rolim de Moura, participou do debate.  
Mara Paraguassu 
(61) 9974-9423 e 3215-3280 

SANTA LUZIA D OESTE RO -RESULTADO ELEIÇÃO DE 2008

 RESULTADO ELEIÇÃO DE 2008 https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/NORTE/RO/14422 ELEIÇOES ANTERIORES  https://divulgacandc...