domingo, janeiro 02, 2011

Mesa Diretora da Câmara Municipal é empossada para o biênio 2011-2012

Presidente: José Antonio Justiniano dos Santos (Pirulito) ( DEM)
Vice-Presidente:   Valdir Matt ( PP)
2º Vice-Presidente: Gildecio Lôbo de Almeida  (PSL)
1ª Secretário da Mesa :José Wilson dos Santos (PSB)
2ª Secretário da Mesa: Adair Cardoso Batista (PSDC)

sábado, janeiro 01, 2011

Futuros Ministros / Dilma Rousseff


Casa Civil: Antonio Palocci. Médico, 50 anos. Foi ministro da Fazenda no Governo Lula entre 2003 e 2006, quando renunciou devido às denúncias de corrupção pelos quais foi julgado e declarado inocente. Seu cargo é o mais importante do gabinete e funciona como uma espécie de grande coordenação do governo. Relações Exteriores: Antonio Patriota. Diplomata, 56 anos. Discípulo do chanceler, Celso Amorim, de quem foi até agora vice-chanceler. Foi embaixador nos Estados Unidos (2007-2009) e ocupou diversos cargos em Caracas, Pequim e na ONU.
Fazenda: Guido Mantega. Economista, 61 anos. Foi ministro do Planejamento, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e titular de Fazenda durante o Governo Lula e permanecerá neste último cargo com Dilma.
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior: Fernando Pimentel. Economista, 59 anos. Foi prefeito de Belo Horizonte e integrou a equipe do comando da campanha eleitoral de Dilma.
Agricultura: Wagner Rossi. Empresário e político, 67 anos. Se mantém no mesmo cargo que ocupa desde março de 2009 no governo Lula.
Desenvolvimento Agrário: Afonso Florence. Historiador, 56 anos. Mais dedicado à vida acadêmica e ao sindicalismo do que à política.
Minas e Energia: Edison Lobão. Jornalista e advogado, 74 anos. Na política desde que foi eleito senador em 1987. Foi ministro de Minas e Energia entre janeiro de 2008 e março deste ano, quando renunciou para concorrer outra vez ao Senado.
Planejamento: Miriam Belchior. Engenheira, 52 anos. Ocupou diversas funções no governo Lula e desde março coordena o ambicioso plano de infraestrutura.
Integração Nacional: Fernando Bezerra Coelho. Político, 53 anos. Foi deputado e até agora era secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco.
Defesa: Nelson Jobim. Jurista, 64 anos. Foi presidente do Supremo Tribunal e ministro da Justiça durante a gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2003). Em 2007 foi convocado por Lula para ocupar o cargo que mantém no governo de Dilma.
Desenvolvimento Social: Tereza Campelo. Economista, 48 anos. Mulher da absoluta confiança de Dilma, junto a quem trabalhou em diversos cargos durante nos últimos 20 anos.
Educação: Fernando Haddad. Filósofo, 47 anos. Tem uma longa carreira acadêmica. Permanece no cargo que ocupa desde julho de 2005 e mantém uma estreita relação com Lula.
Saúde: Alexandre Padilha. Médico, 39 anos. Foi ministro das Relações Institucionais com Lula desde setembro de 2007.
Trabalho: Carlos Lupi. Administrador, 53 anos. Nomeado ministro do Trabalho por Lula em março de 2007, permanece no cargo com Dilma.
Previdência Social: Garibaldi Alves. Jornalista, 64 anos. Foi prefeito e desde 1990 mantém uma cadeira no Senado.
Transportes: Alfredo Nascimento. Matemático, 58 anos. Ocupou esse cargo entre o início de 2007 e março passado, quando renunciou para aspirar a um cargo de governador. Perdeu as eleições e Dilma o nomeou outra vez no mesmo posto.
Comunicações: Paulo Bernardo, 58 anos. Forjou sua trajetória nos sindicatos bancários e foi ministro do Planejamento desde 2005 no governo de Lula, a quem conhece há três décadas.
Justiça: José Eduardo Cardozo. Advogado, 48 anos. Milita no PT desde a juventude e é deputado desde 2003. Foi coordenador da campanha de Dilma.
Meio Ambiente: Izabella Teixeira. Bióloga, 49 anos. Ratificada por Dilma no cargo que ocupa desde abril passado.
Ciência e Tecnologia: Aloizio Mercadante. Economista, 56 anos. Influente líder do PT e senador desde 2002. Em 1994 foi candidato a vice-presidente na chapa liderada por Lula.
Cultura: Ana de Hollanda. Cantora e compositora, 62 anos. É irmã do cantor Chico Buarque e dirigiu o Centro de Música da Fundação Nacional da Arte.
Esportes: Orlando Silva. Político, 40 anos. Foi ratificado por Dilma no cargo que ocupa desde março de 2006.
Turismo: Pedro Novais. Advogado, 80 anos. Foi deputado durante cinco legislaturas seguidas.
Cidades: Mário Negromonte. Advogado, 60 anos. É deputado desde 1995.
Relações Institucionais: Luiz Sérgio Nóbrega. Político, 52 anos. Deputado desde 1999.
Banco Central: Alexandre Tombini. Economista, 48 anos. Trabalha há mais de uma década no Banco Central, onde até agora era diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro.
Secretaria Geral da Presidência: Gilberto Carvalho. Filósofo, 59 anos. Foi chefe de gabinete de Lula, com quem mantém uma estreita amizade desde a fundação do PT, da qual participou como membro de organizações de base da Igreja Católica.
Direitos Humanos: Maria do Rosário. Pedagoga, 44 anos. Especialista em estudos sobre violência doméstica.
Igualdade Racial: Luiza Bairros. Socióloga, 57 anos. Histórica militante do movimento dos afrodescendentes do Brasil.
Políticas para as Mulheres: Iriny Lopes, 54 anos. Dedicou sua vida à política e pertence às correntes mais radicais do PT.
Pesca: Ideli Salvatti. Física, 58 anos. Uma das fundadoras do PT no estado de Santa Catarina e senadora desde 2003.
Portos: Leônidas Cristino. Engenheiro, 53 anos. Até agora era prefeito da cidade de Sobral (CE).
Assuntos Estratégicos: Moreira Franco. Sociólogo, 66 anos. Foi governador do Rio de Janeiro entre 1987 e 1991.
Comunicação Social: Helena Chagas. Jornalista, 49 anos. Trabalhou no grupo Globo e no canal de televisão SBT e foi diretora de jornalismo da estatal Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Advocacia Geral da União: Luís Inácio Lucena Adams. Advogado, 45 anos. Permanece no cargo que ocupa desde outubro de 2009.
Contraloria Geral da União: Jorge Hage. Advogado, 72 anos. Também segue no cargo que assumiu em junho de 2006.
Segurança Institucional: José Elito Carvalho Siqueira. General do Exército, 64 anos. Comandou as tropas de paz da ONU no Haiti durante o ano de 2006;
http://www.contilnet.com.br/Conteudo.aspx?ConteudoID=9696   (Fonte TERRA)

Discurso de Dilma no parlatório

sexta-feira, dezembro 31, 2010

ARRECADAÇAO DE 2010

ARRECADAÇÃO DE JANEIRO 2010
780.541,84 ( Setecentos e oitenta mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta centavos).
Arrecadação de Fevereiro 2010
757.018,27   ( Setecentos e cinquenta e sete mil,dezoito reais e vinte e sete centavos).
Arrecadação do mês de Março de 2010
671.851,11(seiscentos e setenta mil,oitocentos e cinquenta e um reais e onze centavos).
ARRECADAÇÃO DE ABRIL 2010 780.473,93
( Setecentos e oitenta mil, quatrocentos e setenta três reais e noventa e três centavos).
ARRECADAÇÃO DO MÊS DE MAIO 2010
 877.159,28 ( Oitocentos e setenta e sete Mil, cento e cinqüenta e nove reais e vinte e oito centavos)
ARRECADAÇÃO DE JUNHO DE 2010
1.237.838,08  ( Hum milhão,duzentos e trinta e sete mil,oitocentos e trinta e oito reais e oito centavos).
ARRECADAÇÃO DO MÊS DE JULHO DE 2010  792.930,95C   Setecentos e noventa e dois mil , novecentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos .
ARRECADAÇÃO DO MÊS DE AGOSTO DE 2010
  860.874,29 (Oitocentos e setenta mil,oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e nove centavos).
ARRECADAÇÃO DO MÊS DE SETEMBRO DE 2010
827.224,85 ( Oitocentos e vinte e sete mil, duzentos e vinte e quatros reais e oitenta e cinco centavos).
ARRECADAÇÃO DO MÊS DE OUTUBRO DE 2010
874.080,42C ( Oitocentos e setenta e quatro mil, oitenta reais e quarenta e dois centavos).
ARRECADAÇÃO DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2010
927.690,00 (Novecentos e vinte e sete mil e seiscentos e noventa reais).
ARRECADAÇÃO DO MÊS DE DEZEMBRO 2010

1.288.155,96  ( Hum milhão, duzentos e oitenta e oito mil,cento e cinqüenta e cinco reais e noventa e seis centavos).

quinta-feira, dezembro 30, 2010

REQUERIMENTO Nº 100/2010


Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhado ao Senhor FRANCISCO EVALDO DE LIMA - Secretario de Estado da Agricultura em solicitar que seja colocado a disposição do Município 01 (um) Trator agrícola, para melhor atender aos produtores rurais do Município nas suas reais necessidades.

Plenário Ulysses Guimarães, em 22 de Novembro de 2.010. 

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS             
JOSÈ WILSON DOS SANTOS      
                Vereadores                                  
           

segunda-feira, dezembro 27, 2010

LEI ORDINÁRIA Nº 554/2010.



LEI ORDINÁRIA Nº 554/2010.


“Institui no Município a Semana da Consciência Negra”


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D’ OESTE, Esta-do de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Or-gânica do Município;
Faz Saber, que os munícipes de Santa Luzia D’Oeste, através de seus representantes legais que compõe a Câmara Municipal aprovam, e ele, Prefeito do Município, sanciona a seguinte:


L E I:


Art. 1º Fica instituída a Semana da Consciência Negra, a realizar-se no mês de novembro de cada ano.


Parágrafo Único. A programação de eventos relacionados à semana da Consciência Negra deverá anteceder o dia 20 de novembro.


Art. 2º O Poder Executivo realizará ou adotará as medidas cabíveis para apoiar a organização de eventos destinados consecução desta Lei.


Art. 3º O Município criará mecanismos que possibilitem a realiza-ção de atividades regionalizadas na Semana da Consciência Negra.


Art. 4º Para a coordenação das atividades e incorporação de eventos regionais ou locais, o Município organizará seminário popular com as di-versas entidades e grupos do Movimento Negro.


§ 1º O seminário popular referido no caput deste artigo deverá o-correr na primeira quinzena de outubro de cada ano.


§ 2º As definições do Seminário sobre a coordenação dos eventos e destinação equilibrada e socialmente justa de verbas não poderão negar a au-tonomia de direção local para aplicação dos recursos.

§ 3º O Seminário de que trata o caput deste artigo será amplamente divulgado, além de obrigatoriamente convocado por correspondência espe-cífica a todas as entidades do Movimento Negro.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio Catarino Cardoso, 21 de dezembro de 2010.



CLORENI MATT

Prefeito Municipal

Autoria os Vereadores: ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS e ADAIR CARDOSO BATISTA


LEI ORDINÁRIA Nº 552 /2010


 LEI ORDINÁRIA Nº 552 /2010

“Cria o Programa Cartão Saúde da Terceira Idade.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Faz Saber, que os munícipes de Santa Luzia D’Oeste, através de seus representantes legais que compõe a Câmara Municipal aprovam, e ele, Prefeito do Município, sanciona a seguinte:
L E I:
Art. 1º Fica criado o programa “Cartão de Saúde para a 3ª Idade” que será distribuído a todos os usuários acima de 60 (sessenta) anos de idade e que lhes dará prioridade no atendimento pelo Sistema Único de Saúde no Município de Santa Luzia D Oeste.

Parágrafo Único. Para fazer jus ao “Cartão Saúde da 3ª Idade”, o in-teressado deverá residir no município de Santa Luzia D’Oeste.

Art.2º O usuário titular do Cartão não poderá sair da unidade de saúde sem atendimento, o que deverá ocorrer com preferência sobre os de-mais pacientes, exceto quando por orientação médica for dada preferência a outros pacientes com maior gravidade.

Parágrafo Único. Na hipótese de ser necessário seu encaminhamen-to para clínico ou especialista da rede pública municipal, a consulta deverá ser agendada tão logo termine o atendimento no prazo máximo de 15 (quin-ze) dias.

Art. 3º O disposto nesta Lei deverá ser objeto de ampla divulgação por parte dos órgãos municipais competentes, através de folhetos explicativos e da mídia disponível no município.
Art. 4º O “Cartão Saúde da 3ª Idade”, também deverá ser utilizado pela unidade de saúde para o cadastramento do usuário, visando o recebi-mento de medicações de uso continuado pela farmácia básica do SUS, que lhe venha a ser receitado.
Art. 5º O Poder Executivo deverá tomar as providências cabíveis para a implementação do disposto nesta Lei no prazo máximo de 90 (noven-ta) dias após a sua publicação, podendo ser regulamentada por decreto.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio Catarino Cardoso/RO, 21 de dezembro de 2010.


CLORENI MATT

PREFEITO MUNICIPAL
Autoria Vereadores :ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS   e ADAIR CARDOSO BATISTA
                 

SANTA LUZIA D OESTE RO -RESULTADO ELEIÇÃO DE 2008

 RESULTADO ELEIÇÃO DE 2008 https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/NORTE/RO/14422 ELEIÇOES ANTERIORES  https://divulgacandc...