RESUMO DAS SESSÕES

Estado de Rondônia                                     Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste Ata da Trigésima Oitava Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às onze horas do dia vinte e nove de outubro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da Casa, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 659 do Prefeito; Justificativa de Falta do edil Gildecio na 37ª sessão ordinária; Projeto de Lei 47 que “ALTERA O § 3º DA LEI Nº 508/2009 NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”; Projeto de Lei 48 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE PARA EXERCICIO DE 2011”; Projeto de Lei 49 que “AURORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A REDE TRIFASICA A ELETROBRAS S/A”. No PEQUENO EXPEDIENTE ninguém fez uso da palavra.  NA ORDEM DO DIA o Requerimento de Justificativa de falta do edil Gildecio foi colocado para discussão, sendo justificado pelo autor que estava a serviço da Secretaria de Saúde, o edil Nei solicitou melhor analise a justificativa, foi o requerimento encaminhado para o Jurídico e Comissão de Finanças; Projetos de Lei 47 e 48 foram encaminhados ao Jurídico e a Comissão de Finanças; Projeto 49 foi encaminhado para o Jurídico e Comissão de Justiça. NO GRANDE EXPEDIENTE todos os edis dispensaram o uso da palavra. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

MUNICÍPIOS POPULAÇÃO

MUNICÍPIOS POPULAÇÃO


Alta Floresta D'Oeste    24.221

Alto Alegre dos Parecis 12.819

Alto Paraíso 17.001

Alvorada D'Oeste 16.689

Ariquemes 88.330

Buritis 32.248

Cabixi 6.297

Cacaulândia 5.689

Cacoal 77.982

Campo Novo de Rondônia 12.662

Candeias do Jamari 19.400

Castanheiras 3.570

Cerejeiras 17.022

Chupinguaia 8.250

Colorado do Oeste 18.536

Corumbiara 8.802

Costa Marques 13.600

Cujubim 15.643

Espigão D'Oeste 28.426

Governador Jorge Teixeira 10.491

Guajará-Mirim 41.638

Itapuã do Oeste 8.557

Jaru     51.914

Ji-Paraná 11 5. 5 9 3

Machadinho D'Oeste 30.700

Ministro Andreazza 10.350

Mirante da Serra 11. 8 0 4

Monte Negro 14.010

Nova Brasilândia D'Oeste 16.998

Nova Mamoré 22.541

Nova União 7.490

Novo Horizonte do Oeste 10.222

Ouro Preto do Oeste 37.561

Parecis 4.808

Pimenta Bueno 32.985

Pimenteiras do Oeste 2 .3 11

Porto Velho 410.520

Presidente Médici 22.148

Primavera de Rondônia 3.462

Rio Crespo 3.316

Rolim de Moura 50.549

Santa Luzia D'Oeste 8.886

São Felipe D'Oeste 6.018

São Francisco do Guaporé 16.012

São Miguel do Guaporé 24.545

Seringueiras 11. 4 4 5

Teixeirópolis 4.882

Theobroma 10.522

Urupá 12.924

Vale do Anari 9.245

Vale do Paraíso 8.218

Vilhena 75.773
Total: 1.535.625

Dilma Presidente - 1º Discurso como Eleita [ParteI] - 31/10/2010.

RESUMO DAS SESSÕES

                                         Estado de Rondônia

                          Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e cinco de outubro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Pirulito, José Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 595, 637 a 642, 648 do Prefeito; lida também a Ata da sessão anterior; INDICAÇÃO Nº 93 Valdir; Nº 94 Adão; REQUERIMENTO Nº 89 Adão; Nº 90 Nei; Projeto de Lei 42 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO USADOS E DA OUTRAS PROVIDENCAS” (madeira escola Osvaldo Cruz); Projeto de Lei 45 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A EMPRESA CONSTRUÇÕES PREDIAIS NORTE E SUL LTDA”; Projeto de Lei 46 que “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO DE PASSAGEIRO DO MUNICIPIO”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair que agradeceu a presença do publico; comentou sobre as criticas que fazem dos vereadores e alegou que a função do vereador é de legislar e sugerir melhorias e cabe ao Prefeito executar; comentou sobre a importância em publicar no diário da AROM como medida de conter gastos ao Município. O edil Adão questionou valor pago com o jornal Gazeta; falou do funcionamento do Portal da Transparência no Município; apresentou justificativa a sua proposição; cobrou do Secretario de obras providência quanto à água cumulada na Av. Novo Estado com a Rua Jorge Teixeira; agradeceu a presença do publico e finalizou dizendo que a função do vereador é fiscalizar e sugerir melhorias. O edil José Wilson agradeceu a presença do publico fez menção de quando os alunos prestigiavam as sessões e que a Câmara é o local de discussões de interesse do Município e que os vereadores são muito questionados pela população, mas a função é legislar e fiscalizar os atos do Executivo. O edil Nandi justificou a leitura da ata da sessão anterior para conhecimento da Associação dos Cavaleiros e alegou que estão aptos para instalar o Parque de Exposições, conforme rege o estatuto; questionou a falta de água e a reforma da escola da linha 180; cobrou do Secretario de Obras a recuperação da iluminação publica atrás da praça e a recuperação da linha P.20; comentou sobre a demora em creditar valores de pensão alimentícia ao credor. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei 42 foi aprovado em segunda votação; Projetos 45 e 46 foram encaminhados ao Jurídico e Comissão. Foi adentrado ao Plenário o Secretario de Obras o senhor Dilonei Matt que foi convocado para prestar esclarecimentos sobre as atividades da Secretaria, os vereadores fizeram perguntas e respondidas e dentre elas a mais polemica foi a questão das condições precárias dos maquinários que dificulta os trabalhos, não soube dizer o valor do orçamento da Obras e quanto foi gasto até a presente data. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair falou dos maquinários quebrados e questionou valor pago a empresa que elabora projetos. O edil Nei questionou o orçamento de 2011 ainda não entregue a Câmara; cobrou o funcionamento do Peti e do Paif; solicitou proteção de tela na quadra de areia da COHAB II; reivindicou da Secretaria de Educação o inicio das aulas da terceira idade; informou que em breve será iniciada os serviços de expansão de rede urbana através da Eletrobrás; cobrou ainda a reforma e instalação de água potável para a escola da linha 180. O edil Pirulito comentou sobre o estado precário dos maquinários; questionou que alguns secretários não respeitam os vereadores; que muitas conversas são distorcidas; alegou que o vereador atende as solicitações da população e compete ao Prefeito e Secretários executarem. O edil Valdir justificou sua indicação, fez um relato dos convênios que foram liberados através do Governo do estado e os que ainda serão liberados; informou que a obra do asfalto será iniciada nos próximos dias, foi aparteado pelo edil Pirulito, finalizou. O edil Nandi disse ao Secretario de Obras para elaborar um plano de trabalho e também para se inteirar mais sobre o orçamento da secretaria; comentou sobre a água represada na Av. Novo estado com a Rua Jorge Teixeira; falou sobre a liberação de recursos da Senadora Fátima Cleide para aquisição de um caçamba, foi aparteado pelo edil Pirulito. O Presidente comunicou aos vereadores que a sessão ordinária do dia 01de novembro será antecipada para dia 29 de outubro às onze horas em virtude do feriado do dia do servidor publico, conforme Decreto Municipal. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

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REQUERIMENTO Nº 89/2010

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Fazenda, preste informação referente ao desconto em folha de pagamento de Pensão Alimentícia e do prazo legal a ser repassado ao credor.

O solicitado se faz tendo em vista várias reclamações quanto à demora na liberação do crédito ao interessado.

Plenário Ulysses Guimarães, em 25 de Outubro de 2.010.

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                           

                   Vereador                                                       

INDICAÇÃO Nº 094/2010

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente seja providenciado água potável para o Centro Cultural, para melhor desempenho da atividade lá desenvolvida, como (aulas de capoeira)

Plenário Ulysses Guimarães, 25 de Outubro de 2010.

  Adão Marcos G. dos Santos

                            Vereador