Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e oito de junho do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Convite do TCE/RO; Of. 404, 408, 414 do Prefeito; Recomendação do Ministério Publico; INDICAÇÃO Nº 50 Valdir; Nº 51 e 55 Nei; Nº 52, 53 e 54 Nei e outros; Nº 56 Adair; REQUERIMENTO Nº 61 e 62 Nei; Projeto de Lei Nº 28 que “PRORROGA O PRAZO DE CONTRATO EMERGENCIAL”; Projeto de Lei 29 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL (reforma rodoviária)”; Projeto de Lei 30 que “ALTERA O ART. 24 DA LEI 508/2009” (suplementação 10% orçamento). PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio agradeceu Secretario de Obras pela recuperação das pontes. O edil José Wilson agradeceu a todos que prestigiam as sessões da Câmara; agradeceu ainda os parlamentares pelos recursos liberados para melhorias no Município. O edil Adair agradeceu a construção do asfalto na cidade, justificou sua indicação da necessidade em colocar bueiros nos locais de maior necessidade; agradeceu aos parlamentares pelas emendas. O edil Pirulito saudou a todos; parabenizou ao Prefeito por angariar recursos ao Município; comentou sobre a implantação de uma fabrica para confecção de manilhas, agradeceu pelo trabalho realizado. O edil Valdir agradeceu Deputado Miguel Sena pelo recurso da reforma da rodoviária; justificou sua indicação e da necessidade em recuperar as pontes em estado critico; agradeceu edil José Wilson pelo empenho do recurso de aquisição de um veiculo Van. O edil Adão informou que o PCCR está para analise; cobrou a instalação de Internet na escola Pólo e Marechal Rondon; agradeceu os recursos liberados pelos parlamentares e que muitas emendas demoram ser liberadas; falou da importância da água tratada a população. O edil Nandi saudou a todos, parabenizou ao edil José Wilson o recurso liberado pelo Deputado; ao Secretario de Obras para recuperar uma ponte na área urbana. NA ORDEM DO DIA o Presidente chamou atenção dos edis para estudarem os Projetos em tramitação na Casa, tendo em vista duas sessões antes do recesso; Requerimento Nº 61 e 62; Projeto de Lei 28 aprovado Regime de Urgência e aprovado em única votação; Projeto de Lei 29 foi aprovado o Regime de Urgência e aprovado em única votação; Projeto de Lei 30 foi encaminhado ao Jurídico e Comissões. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que saudou a todos e solicitou a recuperação do carreador do Senhor Zuza, criticou a falta de captura de cães nas ruas, agradeceu a todos que prestigiam as sessões. O edil Elder criticou a Secretaria de Obras na questão dos quebra-molas, iluminação publica, recuperação da vias vicinais; parabenizou Secretaria de Agricultura pelo trabalho; fez duras criticas a administração do Presidente da Casa e disse estar arrependido de ter votado nele, elogiou aos ex-presidentes pelo trabalho realizado. O edil Pirulito agradeceu aos parlamentares pelos recursos liberados; agradeceu a visita do ex-governador Ivo Cassol e de seu pronunciamento na Radio Parecis, comentou sobre as obras em andamento, agradeceu ao empenho do Prefeito na administração. O edil Nei agradeceu a votação das matérias da pauta; agradeceu ao Deputado Natan Donadam pelo recurso do veiculo Van, apresentou justificativas as proposições de sua autoria; informou que o PCCR está sendo analisado pela comissão, informou que o Prefeito está em viagem à capital para assinar convênios. O edil Adão agradeceu ao Prefeito em sancionar projeto de lei de sua autoria; questionou a falta de iluminação publica, sinalização nas pontes; alegou que o Município fora da inadimplência os recursos vem normalmente; disse que a parceria entre os poderes é importante, informou que enviou solicitação a senadora Fátima Cleide reivindicando recursos para casa populares, falou da expansão da rede de água no Município com recursos de convenio, foi aparteado pelo edil Adair. O edil José Wilson agradeceu aos parlamentares pelas emendas; da importância da parceria e a união dos políticos; agradeceu a construção do asfalto; alegou que a politicagem não leva a nada e que todos devem ter um objetivo em prol da melhoria da população, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Nandi rebateu as criticas feita pelo edil Elder e convidou ao mesmo para melhor acompanhar as atividades da Câmara e se inteira dos problemas antes de fazer criticas infundadas, e que ele está aborrecido por não ter recebido diárias, disse que está administrando a Câmara com consciência e fazendo as coisas corretas; agradeceu aos deputados pelas emendas, informou que os asfaltos estão sendo construídos com recursos da União e não com recursos do Estado conforme prometeu o ex-governador Ivo Cassol e que está faltando com a verdade à população, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.