A A Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia cinco de julho do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 070 CMDCA; Of. 14 DA Radio Progresso; Decreto Nº 44 do Prefeito; Of. Cir. 07 e 16 do TCERO; Convite do TCE/RO; Of. 139 Semec; INDICAÇÃO Nº 57 José Wilson; Nº 58 Nei; REQUERIMENTO Nº 63 Nei; Nº 64 e 65 Elder; Projeto de Lei Com Nº 06 que “DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS”; Emenda Aditiva ao Projeto Lei Com 06; Projeto de Lei 22 que “DISPOE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCICIO DE 2011”; Projeto de Lei 31 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL (asfalto)”; PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio comentou sobre a eleição do Conselho Tutelar. O edil Pirulito agradeceu todos que votaram na eleição do Conselho e fez um relato de sua viagem a capital. O edil Adão lamentou a falta de emissão de carteiras de trabalho no Município e informou que as inscrições para o ENEM estão abertas. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos Projeto de Lei 22 aprovado em primeira votação; aprovado a Emenda Aditiva; Projeto de Lei Com 06 foi aprovado em primeira votação com a emenda; Projeto de Lei 31 foi encaminhado ao Jurídico e Comissões. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que saudou a todos e falou de sua atuação no Município. O edil Adair comentou sobre o encerramento das inscrições do concurso publico. O edil Valdir agradeceu o recurso liberado para o asfalto e a todos que se empenharam na liberação de recursos; alegou que é necessário esperar as coisas acontecer antes de apresentar criticas. O edil Nei apresentou justificativas as proposições; comentou sobre a emenda da comissão ao PCCR; agradeceu ao coordenador do Proerd por mais uma turma formada; agradeceu a todos que se empenharam em busca de recursos. O edil Pirulito criticou as promessas de recursos de alguns políticos que nunca chegam, agradeceu ao ex-governador pelo apoio e cumprimento das promessas feitas, foi aparteado pelo edil Nei e disse que muitos recursos demoram ate três anos para serem liberados. O edil Adão explicou sobre o processo de liberação de emendas parlamentares e que obedecem um tramite regimental, disse que todos devem acompanhar através do Portal Transparência do Governo Federal e liberação de recursos. O edil José Wilson comentou sobre a suspensão da transmissão das sessões no radio no período eleitoral; disse que a votação do Plano de Carreira é uma conquista dos servidores; comentou sobre a liberação de recurso através de emendas, finalizou. O edil Nandi parabenizou o coordenador do Proerd; agradeceu a todos que se empenharam na eleição do Conselho; criticou a falta de envio de projetos a Senadora dentro do prazo; rebateu as criticas sobre liberação de convênios; lamentou recursos perdidos por falta de cumprimento de metas e que a inadimplência também influencia na liberação dos recursos; falou da importância em ter um representante político para apoiar na liberação de recursos; comentou sobre os recursos liberados pelo partido e criticou a falta de funcionamento do Peti e da escola de adultos, finalizou agradecendo. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
