REQUERIMENTO Nº 31/2010

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Administração, preste informações acerca de permutas de servidores Municipais com o Estado, contendo nome do servidor, local de trabalho, carga horária e o ato que concedeu a permuta.

Plenário Ulysses Guimarães, em 22 de Março de 2.010.



ADÃO MARCOS G DOS SANTOS UESNEI CLEITON DA SILVA

Vereador Vereador

ERNANDES CAPELINE

VEREADOR

REQUERIMENTO Nº 30/2010

Os Vereadores que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito em solicitar informações das providencias tomadas referente à cobrança dos ROYALTIES conforme legislações vigente, do imposto devido ao Município referente a extração de rochas junto a pedreira localizada na RO 383 Km 3 deste Município, sentido a Rolim de Moura.


Plenário Ulysses Guimarães, em 22 de Março de 2.010.



ADÃO MARCOS G DOS SANTOS UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereador Vereador

REQUERIMENTO Nº 29/2010

Os Vereadores que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito em solicitar informações das providencias tomadas referente à cobrança dos ROYALTIES conforme Lei 8001/90 da Agencia Nacional das Águas – ANA e demais legislações, do imposto devido ao Município da Usina hidrelétrica existente na divisa de Alto Alegre dos Parecis com Santa Luzia.


Plenário Ulysses Guimarães, em 22 de Março de 2.010.



ADÃO MARCOS G DOS SANTOS UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereador Vereador

REQUERIMENTO Nº 28/2010

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito através do Setor competente (CPL) seja enviado a Câmara Municipal rol das empresas cadastradas e habilitadas a contratar com o Município.


Plenário Ulysses Guimarães, em 22 de Março de 2.010.


ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
VEREADOR

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02 /2010.

Santa Luzia D Oeste, 19 de março de 2010.

Preclaros representantes dos munícipes,

Nobres pares, nos termos do Artigo 38, da LOM, e na forma regimental, notadamente do Artigo 88 e Artigo 92, ambos, do Regimento Interno, apresento-lhes a seguinte:

J U S T I F I C A T I V A

A presente proposição tem o condão institucionalizar a leitura da Bíblia Sagrada, como é de conhecimento esta leitura já feita, entretanto sem previsão legal em nosso Regimento.

E por ser trata da leitura do livro sagrado deve-se render o devido respeito exigindo de todos que se ponham de pé para melhor refletir sob a passagem a ser lida.

Assim, encaminhamos a este augusto Plenário o presente Projeto de Lei Ordinária para apreciação e deliberação, e mais o que Vossas Excelências possam ou queiram acrescer à matéria.

Dessa forma, submetemos à consideração de Vossas Excelências a respectiva minuta do Projeto.

Atenciosamente,


UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereador -PSB
ÃDÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador –PT
VALDIR MATT
Vereador -PP


PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02 /2010.

“Dá nova Redação ao § 4º e acrescenta o§ 5º ao Artigo 126 do Regimento Interno”.

a mesa diretiva do poder legislativo do município de santa luzia d´ oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

A MESA DIRETORA faz saber que o PLENÁRIO aprovou e ela promulga a seguinte:

RESOLUÇÃO:

Art. 1º Dá nova redação ao § 4º e acrescenta o § 5º, ambos, do Artigo 126 do Regimento Interno que vigorarão com a seguinte redação:

Art. 126 (...)

“§ 4º Após abertura dos trabalhos e antes da leitura do Expediente recebido o Presidente designará um Vereador para que faça a leitura de uma passagem da Bíblia Sagrada, ocasião que todos os Vereadores e o público presente deverão ficar de pé”.
“§ 5º Durante as Sessões uma Bíblia Sagrada ficará aberta em adril colocado em lugar de destaque no Plenário”.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Luzia D´ Oeste, RO, 19 de março de 2010; 25º Emancipação; 189º da Independência; 122º da República.
UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereador -PSB
ÃDÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador –PT
VALDIR MATT
Vereador -PP

INDICAÇÃO Nº 19/2010

Os Vereadores que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através do Setor competente em elaborar Projeto de Lei que trata da adequação do Piso Salarial dos Professores da rede Municipal de ensino.

Plenário Ulysses Guimarães, 22 de Março de 2010.



ADÃO MARCOS G DOS SANTOS UESNEI CLEITON DA SILVA

Vereador Vereador

INDICAÇÃO Nº 18/2010

Os Vereadores que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através do Setor competente viabilize meios em elaborar Projeto de Lei que trata da regularização do terreno urbano da APAE.

Plenário Ulysses Guimarães, 22 de Março de 2010.



ADÃO MARCOS G DOS SANTOS UESNEI CLEITON DA SILVA

Vereador Vereador