Os Vereadores que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito em solicitar informações das providencias tomadas referente à cobrança dos ROYALTIES conforme Lei 8001/90 da Agencia Nacional das Águas – ANA e demais legislações, do imposto devido ao Município da Usina hidrelétrica existente na divisa de Alto Alegre dos Parecis com Santa Luzia.
Plenário Ulysses Guimarães, em 22 de Março de 2.010.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereador Vereador
terça-feira, março 23, 2010
REQUERIMENTO Nº 28/2010
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito através do Setor competente (CPL) seja enviado a Câmara Municipal rol das empresas cadastradas e habilitadas a contratar com o Município.
Plenário Ulysses Guimarães, em 22 de Março de 2.010.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
VEREADOR
Plenário Ulysses Guimarães, em 22 de Março de 2.010.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
VEREADOR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02 /2010.
Santa Luzia D Oeste, 19 de março de 2010.
Preclaros representantes dos munícipes,
Nobres pares, nos termos do Artigo 38, da LOM, e na forma regimental, notadamente do Artigo 88 e Artigo 92, ambos, do Regimento Interno, apresento-lhes a seguinte:
J U S T I F I C A T I V A
A presente proposição tem o condão institucionalizar a leitura da Bíblia Sagrada, como é de conhecimento esta leitura já feita, entretanto sem previsão legal em nosso Regimento.
E por ser trata da leitura do livro sagrado deve-se render o devido respeito exigindo de todos que se ponham de pé para melhor refletir sob a passagem a ser lida.
Assim, encaminhamos a este augusto Plenário o presente Projeto de Lei Ordinária para apreciação e deliberação, e mais o que Vossas Excelências possam ou queiram acrescer à matéria.
Dessa forma, submetemos à consideração de Vossas Excelências a respectiva minuta do Projeto.
Atenciosamente,
UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereador -PSB
ÃDÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador –PT
VALDIR MATT
Vereador -PP
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02 /2010.
“Dá nova Redação ao § 4º e acrescenta o§ 5º ao Artigo 126 do Regimento Interno”.
a mesa diretiva do poder legislativo do município de santa luzia d´ oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
A MESA DIRETORA faz saber que o PLENÁRIO aprovou e ela promulga a seguinte:
RESOLUÇÃO:
Art. 1º Dá nova redação ao § 4º e acrescenta o § 5º, ambos, do Artigo 126 do Regimento Interno que vigorarão com a seguinte redação:
Art. 126 (...)
“§ 4º Após abertura dos trabalhos e antes da leitura do Expediente recebido o Presidente designará um Vereador para que faça a leitura de uma passagem da Bíblia Sagrada, ocasião que todos os Vereadores e o público presente deverão ficar de pé”.
“§ 5º Durante as Sessões uma Bíblia Sagrada ficará aberta em adril colocado em lugar de destaque no Plenário”.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia D´ Oeste, RO, 19 de março de 2010; 25º Emancipação; 189º da Independência; 122º da República.
UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereador -PSB
ÃDÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador –PT
VALDIR MATT
Vereador -PP
Preclaros representantes dos munícipes,
Nobres pares, nos termos do Artigo 38, da LOM, e na forma regimental, notadamente do Artigo 88 e Artigo 92, ambos, do Regimento Interno, apresento-lhes a seguinte:
J U S T I F I C A T I V A
A presente proposição tem o condão institucionalizar a leitura da Bíblia Sagrada, como é de conhecimento esta leitura já feita, entretanto sem previsão legal em nosso Regimento.
E por ser trata da leitura do livro sagrado deve-se render o devido respeito exigindo de todos que se ponham de pé para melhor refletir sob a passagem a ser lida.
Assim, encaminhamos a este augusto Plenário o presente Projeto de Lei Ordinária para apreciação e deliberação, e mais o que Vossas Excelências possam ou queiram acrescer à matéria.
Dessa forma, submetemos à consideração de Vossas Excelências a respectiva minuta do Projeto.
Atenciosamente,
UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereador -PSB
ÃDÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador –PT
VALDIR MATT
Vereador -PP
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02 /2010.
“Dá nova Redação ao § 4º e acrescenta o§ 5º ao Artigo 126 do Regimento Interno”.
a mesa diretiva do poder legislativo do município de santa luzia d´ oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
A MESA DIRETORA faz saber que o PLENÁRIO aprovou e ela promulga a seguinte:
RESOLUÇÃO:
Art. 1º Dá nova redação ao § 4º e acrescenta o § 5º, ambos, do Artigo 126 do Regimento Interno que vigorarão com a seguinte redação:
Art. 126 (...)
“§ 4º Após abertura dos trabalhos e antes da leitura do Expediente recebido o Presidente designará um Vereador para que faça a leitura de uma passagem da Bíblia Sagrada, ocasião que todos os Vereadores e o público presente deverão ficar de pé”.
“§ 5º Durante as Sessões uma Bíblia Sagrada ficará aberta em adril colocado em lugar de destaque no Plenário”.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia D´ Oeste, RO, 19 de março de 2010; 25º Emancipação; 189º da Independência; 122º da República.
UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereador -PSB
ÃDÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador –PT
VALDIR MATT
Vereador -PP
INDICAÇÃO Nº 19/2010
Os Vereadores que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através do Setor competente em elaborar Projeto de Lei que trata da adequação do Piso Salarial dos Professores da rede Municipal de ensino.
Plenário Ulysses Guimarães, 22 de Março de 2010.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereador Vereador
Plenário Ulysses Guimarães, 22 de Março de 2010.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereador Vereador
INDICAÇÃO Nº 18/2010
Os Vereadores que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através do Setor competente viabilize meios em elaborar Projeto de Lei que trata da regularização do terreno urbano da APAE.
Plenário Ulysses Guimarães, 22 de Março de 2010.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereador Vereador
Resumo Da Sessão
Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da primeira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia dezesseis de Março de dois mil e dez, sob a Presidência do edil Ernandes Capelini na presença dos edis: Adair, Adão, Elder, Jose Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência dos edis Gildecio e Pirulito constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus e iniciou os trabalhos com a leitura do Projeto de Resolução Nº 02/2010 que “REDUZ SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA SEQUENCIA DA LEGISLATURA 2009 a 2012”, que após discutido, foi emitido Parecer favorável das comissões de praxe, que colocado para votação foi aprovado em única votação. Não havendo nada mais a tratar foi a presente sessão encerrada que secretariei e assino com o Presidente.
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da primeira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia dezesseis de Março de dois mil e dez, sob a Presidência do edil Ernandes Capelini na presença dos edis: Adair, Adão, Elder, Jose Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência dos edis Gildecio e Pirulito constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus e iniciou os trabalhos com a leitura do Projeto de Resolução Nº 02/2010 que “REDUZ SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA SEQUENCIA DA LEGISLATURA 2009 a 2012”, que após discutido, foi emitido Parecer favorável das comissões de praxe, que colocado para votação foi aprovado em única votação. Não havendo nada mais a tratar foi a presente sessão encerrada que secretariei e assino com o Presidente.
Resumo da sessão
Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia quinze de março do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Jose Wilson, Pirulito, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 021, 120, 121, 122 e 123 do Prefeito; 021 e 22 Semosp; 130 CPL; Nº 096 Senadora Fátima Cleide; Projeto de Lei 40/2009 que “AUTORIZA DOAR TERRENO A FUNASA”; Projeto de Lei 041/2009 que “AUTORIZA DOAR TERRENO A DEPOL”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nego e alegou que esteve na linha P.20 e que a mesma está trafegando normalmente, parabenizou aos trabalhos da Secretaria de Educação e Ação Social. O edil Pirulito saudou a todos e também comentou sobre as linhas. O edil Adão justificou indicação e comentou sobre laudo da água e das condições da escola Ronaldo e também sobre a greve dos servidores do estado em educação. O edil Nei agradeceu a homenagem de titulo destaque do ano promovido pela Associação Comercial; alegou que a P.20 não esta trafegando veiculo pesados. O edil Adair também alegou que a P. 20 não está trafegando e que tem fotos que comprove e que os alunos estão sendo prejudicados; cobrou a iluminação publica. O edil Valdir falou das estradas, da greve dos servidores da educação do estado; sobre a parceria do Município aos acadêmicos que estudam em Rolim de Moura. O edil José Wilson falou sobre sua viagem a capital junto do Prefeito para angariar recursos; falou também sobre as condições das estradas. O edil Nandi manifestou seu Pesar a família do Senhor Luiz Leite pelo falecimento de sua esposa Dona Elza; parabenizou a Associação Comercial pela realização do destaque do ano; falou das condições da escola da linha 180; do transporte escolar ainda sem licitação; falou da linha P.20; alegou que a ajuda aos acadêmicos também deve se estender a todos. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei Projetos de Lei 40 e 41/2009 foram aprovados em segunda votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair falou sobre a ponte da linha 180; dos trabalhos realizados com recursos do Fitha, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Nei questionou a falta de transporte da escola família agrícola e que espera solução da Secretaria, finalizou. O edil Pirulito falou sobre a ponte da linha 180 das estradas em geral, disse que na P.20 está trafegando normal; fez criticas ao Parido dos Trabalhadores e defendeu o Partido dos Democratas, finalizou. O edil Valdir informou que o Município foi contemplado com pacotes de obras do governo; alegou que os técnicos da Emater tem realizado os trabalhos a contento dos produtores, finalizou. O edil Adão disse que o propósito do Partido dos Trabalhadores é fazer justiça, citou parlamentares que foram cassados e presos; falou sobre a greve dos servidores da educação do estado; ao Prefeito para também contemplar os acadêmicos de outras instituições; cobrou o portal da transparência ainda não funcionando; criticou os recursos devolvidos, finalizou. O edil Nandi criticou as condições das estradas do setor chacareiro; questionou a morosidade em atender quem paga taxas para benfeitorias; disse que o propósito do Partido dos Trabalhadores ter coligado com o Prefeito é porque acreditava na sua competência; falou das atividades do Governo Lula e das atitudes tomadas em relação aos corruptos; alegou que a Emater trabalha com recursos liberados pelo Governo Federal, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia quinze de março do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Jose Wilson, Pirulito, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 021, 120, 121, 122 e 123 do Prefeito; 021 e 22 Semosp; 130 CPL; Nº 096 Senadora Fátima Cleide; Projeto de Lei 40/2009 que “AUTORIZA DOAR TERRENO A FUNASA”; Projeto de Lei 041/2009 que “AUTORIZA DOAR TERRENO A DEPOL”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nego e alegou que esteve na linha P.20 e que a mesma está trafegando normalmente, parabenizou aos trabalhos da Secretaria de Educação e Ação Social. O edil Pirulito saudou a todos e também comentou sobre as linhas. O edil Adão justificou indicação e comentou sobre laudo da água e das condições da escola Ronaldo e também sobre a greve dos servidores do estado em educação. O edil Nei agradeceu a homenagem de titulo destaque do ano promovido pela Associação Comercial; alegou que a P.20 não esta trafegando veiculo pesados. O edil Adair também alegou que a P. 20 não está trafegando e que tem fotos que comprove e que os alunos estão sendo prejudicados; cobrou a iluminação publica. O edil Valdir falou das estradas, da greve dos servidores da educação do estado; sobre a parceria do Município aos acadêmicos que estudam em Rolim de Moura. O edil José Wilson falou sobre sua viagem a capital junto do Prefeito para angariar recursos; falou também sobre as condições das estradas. O edil Nandi manifestou seu Pesar a família do Senhor Luiz Leite pelo falecimento de sua esposa Dona Elza; parabenizou a Associação Comercial pela realização do destaque do ano; falou das condições da escola da linha 180; do transporte escolar ainda sem licitação; falou da linha P.20; alegou que a ajuda aos acadêmicos também deve se estender a todos. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei Projetos de Lei 40 e 41/2009 foram aprovados em segunda votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair falou sobre a ponte da linha 180; dos trabalhos realizados com recursos do Fitha, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Nei questionou a falta de transporte da escola família agrícola e que espera solução da Secretaria, finalizou. O edil Pirulito falou sobre a ponte da linha 180 das estradas em geral, disse que na P.20 está trafegando normal; fez criticas ao Parido dos Trabalhadores e defendeu o Partido dos Democratas, finalizou. O edil Valdir informou que o Município foi contemplado com pacotes de obras do governo; alegou que os técnicos da Emater tem realizado os trabalhos a contento dos produtores, finalizou. O edil Adão disse que o propósito do Partido dos Trabalhadores é fazer justiça, citou parlamentares que foram cassados e presos; falou sobre a greve dos servidores da educação do estado; ao Prefeito para também contemplar os acadêmicos de outras instituições; cobrou o portal da transparência ainda não funcionando; criticou os recursos devolvidos, finalizou. O edil Nandi criticou as condições das estradas do setor chacareiro; questionou a morosidade em atender quem paga taxas para benfeitorias; disse que o propósito do Partido dos Trabalhadores ter coligado com o Prefeito é porque acreditava na sua competência; falou das atividades do Governo Lula e das atitudes tomadas em relação aos corruptos; alegou que a Emater trabalha com recursos liberados pelo Governo Federal, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
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