Resumo das Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO 04/06/2012

                            Estado de Rondônia

         Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste 

Ata da terceira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às nove horas do dia vinte e nove de Junho do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador Jose Antonio, na presença dos edis Adão, Gildecio, José Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência dos edis Adair, Elder e Nandi, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, iniciou os trabalhos com a leitura do Of. N 291 do Prefeito que convocou a sessão extraordinária para votação do Projeto de Lei 20 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO” (R$ 111.165,50 sinalização urbana)”. NA ORDEM DO DIA foi aprovado o Regime de Urgência, foi colocado para discussão e votação o referido Projeto, que após ser discutido pelos edis Gildecio e Adão foi aprovado em Única votação. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente. 

Resumo das Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO 25/06/2012

                                                         Estado de Rondônia

 Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

 

Ata da vigésima primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e cinco de junho do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador Valdir Matt, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Ernandes, Gildecio, José Wilson e Uesnei, verificou a ausência do edil José Antonio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação das Atas da vigésima sessão ordinária e da segunda sessão extraordinária, tendo um voto contra do edil Nandi, lida as correspondências recebidas que constou de Of. 276/Prefeito; Of. 96/Semusa; Of. 74/Semec; Of. 369/Eletrobrás; INDICAÇÃO Nº 34 Nei; REQUERIMENTO 72 e 73 Adão e Nandi; Nº 74 José Wilson Projeto de Lei 18 que “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (aterro de currais)”; Projeto de Lei Nº 19 de autoria do edil Valdir Matt que “ACRESCE O INCISO VIII AO ART 36 DA LEI 419 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2007”. NO PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão agradeceu a equipe organizadora e a todos que colaboraram com a realização do leilão em prol do hospital de câncer de Barretos em especial os doadores de gado, com uma arrecadação aproximada de 165 mil reais; informou que o Projeto de Lei 013 será promulgado pela Câmara após o silencio e o prazo legal do Executivo para sancionar; informou sobre a convenção do partido no dia trinta para escolha dos candidatos. O edil Gildecio comentou sobre o evento realizado em prol do hospital de câncer de Barretos e agradeceu a atenção dispensada aos pacientes de Rondônia no tratamento de câncer; fez convite para a convenção do seu partido para a escolha de candidatos. O edil Adair também agradeceu ao senhor Zelindo em organizar o leilão em prol do hospital de Barretos; solicitou informação sobre a recuperação das calçadas quebradas para canalização de água e de quem é a responsabilidade em recuperar; também convidou para a convenção partidária. O edil Nandi agradeceu aos organizadores do leilão e em especial ao senhor Zelindo pela iniciativa. O edil José Wilson também agradeceu ao senhor Zelindo e toda a equipe na organização do leilão; justificou seu requerimento para a Eletronorte fazer expansão da rede de energia nos novos bairros de loteamento. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos após serem discutidos; aprovado o Regime de Urgência ao Projeto de Lei 018 que colocado para discussão e votação foi aprovado; o Projeto de Lei 19 foi tramitado a Comissão de Justiça. NO GRANDE EXPEDIENTE o edil Nei solicitou recuperação de uma ponte na área urbana, reiterou solicitação para aquisição de uniformes aos servidores da equipe da obras e da saúde; informou que em 2010 também solicitou expansão de rede de energia aos novos bairros e da necessidade em fazer a abertura das ruas; comentou sobre a recuperação das calçadas após a expansão da rede de água; cobrou a recuperação do asfalto que ainda está na garantia, reiterou solicitação de um terreno para construção de um centro de recuperação para tratamento de dependentes químicos, foi aparteado pelo edil Adair. O edil Gildecio questionou a forma que foi realizada os novos loteamentos, sem a contrapartida do Município e sem reserva para fins públicos, informou que esteve na Funasa para cobrar a expansão da rede de água que já está sendo executada, foi aparteado pelo edil Adão. O edil Adão comentou sobre a morosidade na colocação das manilhas na Avenida Tancredo Neves; falou sobre o cimento adquirido e não entregue e do andamento de uma CPI para investigar; da necessidade em fazer a expansão da rede de energia na nova COHAB; da visita ao Balneário ainda paralisado e sem ninguém para cuidar do patrimônio e que espera do Ministério Publico uma solução para o funcionamento do mesmo; reiterou a construção do muro da escola Ronaldo Aragão, a construção de uma pré-escola; da necessidade em sanar as pendências do Município para que não ocorra perca de recursos, convidou a todos para a convenção partidária. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente. 

Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Luzia D oeste- RO 22/06/2012

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              Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

 

Ata da segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dez horas do dia vinte e dois de Junho do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador Jose Antonio, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Gildecio, José Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Nandi, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, iniciou os trabalhos com a leitura do Of. N 279 do Prefeito que convocou a sessão extraordinária para votação do Projeto de Lei 17 que “ALTERA O INCISO I DO ART. 4º DA LEI 599/2011 (suplementação orçamento em 23%)”. NA ORDEM DO DIA foi aprovado o Regime de Urgência, as Comissões de Justiça e Finanças emitiram Parecer verbal favorável ao projeto, foi colocado para discussão e votação o referido Projeto, sendo aprovado em Única votação. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente. 

Resumo das Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO 19/06/2012

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    Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste 

Ata da vigésima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às oito horas e trinta minutos do dia dezenove de junho do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Ernandes, Gildecio, José Wilson, Uesnei e Valdir, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de Of. 85, 92 e 93/Semusa; INDICAÇÃO Nº 33 Nei; Projeto de Lei Nº 15 que “DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE (suplementação 13%)”; Projeto de Lei 16 que “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (regularização setor urbano e recuperação de estradas)”; Emenda Modificativa Nº 02 ao Art. 1º do Projeto de Lei 15/012 de autoria do edil Ernandes. NO PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão comentou sobre os projetos na pauta para votação; disse que o Ministério Publico solicitou informação sobre as condições de ambulância no Município. O edil Nandi  fez comentário sobre os projetos na pauta e dos prazos a serem obedecidos para analise da matéria, questionou valor solicitado para suplementação no orçamento e justificou a emenda modificativa apresentada ao Projeto 15/12 de sua autoria. O edil José Wilson também comentou sobre o Projeto de suplementação e apresentou justificativa a matéria, alegou que o orçamento anual deve ser melhor elaborado e de acordo com as necessidades. NA ORDEM DO DIA foi aprovado o Regime de Urgência ao Projeto de Lei 015, colocado para discussão e votação a Emenda Modificativa sendo aprovada por maioria de votos, com três votos contra dos edis Nei, José Wilson e Valdir; as comissões emitiram voto favorável a matéria e em ato continuo foi colocado para votação o projeto com a emenda sendo aprovado por maioria, tendo dois votos contra dos edis José Wilson e Valdir; o Projeto de Lei 16 foi aprovado o Regime de Urgência, as Comissões emitiram Parecer verbal, que colocado para votação foi aprovado por unanimidade.  NO GRANDE EXPEDIENTE o edil Adão parabenizou a comunidade Luterana pela festa no final de semana; teceu comentários sobre matéria votada; falou sobre algumas pendências nos projetos de liberação de convênios e da importância em saná-los em tempo hábil. O edil Gildecio comentou sobre matéria votada na sessão e da necessidade em melhor analisar a matéria antes de votar; falou sobre a morosidade da recuperação da ambulância, foi aparteado pelo edil Adão. O edil Nandi comentou sobre matéria votada e justificou sua emenda apresentada ao Projeto de Lei 15/12, alegou que a matéria não obteve tempo mínimo regimental para ser analisada; e criticou falha do Executivo em não reunir com os vereadores para discutir as necessidades do Município, foi aparteado pelo edil Gildecio. O edil José Wilson comentou sobre a votação dos Projetos e fez menção sobre o tempo regimental necessário para analise da matéria e apresentou justificativas a matéria aprovada pela suplementação ao orçamento, foi aparteado pelo edil Nandi. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente. 

Resumo das Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO 04/06/2012

                               Estado de Rondônia     

                    Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

 Ata da décima nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia quatro de junho do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador Valdir Matt, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Ernandes, Gildecio, José Wilson, Uesnei, verificou a ausência do edil José Antonio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, o edil Adair solicitou minuto de silencio em memória da senhora Serli Finger pelo falecimento ocorrido nesta data, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de Of. 56/Presidente da Casa; Of. 208/Prefeito; Of. 034/Semas; Of. 123/Funasa; INDICAÇÃO Nº 32; REQUERIMENTO Nº 68 e 70 Adão; Nº 69 Valdir; Nº 71 Nandi. NO PEQUENO EXPEDIENTE ninguém fez uso da palavra. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos após serem discutidos. NO GRANDE EXPEDIENTE o edil Adair se ausentou do plenário por motivos pessoas. O edil Adão comentou sobre resposta da Secretaria de ação social sobre a instalação de água e em breve a energia elétrica na nova COHAB, informou que solicitou informação sobre a atuação do Conselho Municipal de Saúde, e também requereu da Eletronorte a transferência de um transformador da linha 176 esquina com a 45 para a linha 180 sul; questionou o conserto da ambulância; da necessidade do Prefeito conceder a correção salarial dos servidores; comentou sobre a liberação de recursos; a importância do incentivo a agricultura. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente. 

Resumo das Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO 04/06/2012

                                              Estado de Rondônia

Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da décima oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia quatro de junho do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador Jose Antonio, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de Of. 207, 216 e 254/Prefeito; Of. 041/Semetur; Of. 272/Promotoria de Justiça; Of. 52/Deputado Federal Moreira Mendes; Convite Escola Família Agrícola/Cacoal; INDICAÇÃO Nº 28 e 29 Adão; Nº 30 Adair; Nº 31 Valdir; REQUERIMENTO Nº 66 Adão; Nº 67 Valdir. NO PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão manifestou sua preocupação com referencia as pendências de convênios a serem liberados ao Município, tendo oficializado o Executivo para as providencias; justificou sua proposição apresentada na pauta; questionou sobre a expansão da rede de água no município e os locais a serem instalados. O edil Gildecio saudou a todos comentou sobre os recursos liberados através da Funasa para expansão da rede de água e informou que esteve com o representante da Funasa para tratar do assunto. O edil Nandi agradeceu a presença de todos, falou da pendência dos convênios e a possível perca de recursos inclusive dos tratores das associações; lamentou a morosidade do executivo em atender os moradores com carreadores; cobrou limpeza na estrada de acesso ao Cemitério. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio lamentou as informações que chegam ao Prefeito de forma distorcida; criticou a falta de estrutura da Secretaria de Agricultura, que o Prefeito deve exigir dos seus secretários mais ação nas suas pastas, que não justifica a liberação de emendas parlamentares se não tem equipe para elaboração de projetos, foi aparteado pelo edil Adão. O edil Adão também lamentou a falta de equipe técnica do Prefeito para atender convênios através de emenda parlamentar; que muitas pendências devem ser sanadas com urgência; falou sobre a falta de condições da Secretaria de Agricultura; a falta de ambulância para atender a população, disse que está aguardando o Prefeito sancionar a Lei do transporte coletivo; informou sobre boatos de que os vereadores recebem por sessão extraordinária, foi aparteado pelo edil Gildecio. O edil José Wilson saudou a todos, falou sobre a Secretaria de Agricultura sem condições de trabalho inclusive com falta de orçamento, alegou que alguns secretários estão fazendo um monopólio para inviabilizar a secretaria de agricultura; disse que irá reunir com o Prefeito para uma solução, criticou os maquinários quebrados, alegou a falta de condição de trabalho, sendo viável fechar a secretaria se for o caso, foi aparteado pelo edil Nandi. O edil Pirulito saudou a todos e lamentou as conversas em botecos sobre a administração, falou de sua viagem a Cacoal em visita ao hospital regional e de sua gratificação em verificar o atendimento aos pacientes encaminhados; questionou a colocação das manilhas na Avenida Tancredo Neves; lamentou as condições da secretaria de agricultura; lamentou as emendas parlamentares que são liberadas e a falta de equipe para atender as pendências dos convênios. O edil Nei convidou a todos para as festividades da Igreja Assembléia de Deus nos próximos dias 08, 09 e 10 de junho. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente. 

Resumo das Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO 28/05/2012

                                Estado de Rondônia                      Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da décima sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e oito de Maio do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador Jose Antonio, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de Of. 63 e 64/Semec; Convite e Of. 306 TCE/RO; Edital da APAE; INDICAÇÃO Nº 27 Adão e Pirulito; REQUERIMENTO Nº 63 e 64 Adão; Nº 65 Adão e Pirulito; Projeto de Lei 07 da Mesa Diretora que “Fixa o subsidio dos vereadores para a Legislatura 2013 a 2016 do Município de Santa Luzia”; Projeto de Lei 08 da Mesa Diretora que “Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Santa Luzia, para o mandato 2013 a 2016”; Projeto de Lei 13 dos edis Adão, Nei e Pirulito que “Dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público de passageiros”; Projeto de Lei 14 dos edis Nei Adão que “Acresce o § 7° ao art. 2º; da nova redação ao inciso II do art. 11; e acresce o art. 60-A, todos, da Lei nº 265 de 22 de maio de 2000”. NO PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair saudou a todos e agradeceu ao DER regional por atender solicitação para a abertura da Rua José de Almeida e Silva. O edil Adão saudou a todos e agradeceu a equipe da obras pela recuperação da ponte da linha 176; agradeceu ao DER pela abertura da rua e reivindicou a construção de uma ponte no local; falou da visita as linhas para acompanhar os trabalhos que estão sendo realizados. O edil Elder agradeceu a presença de todos, informou sobre oficio recebido do Deputado Federal Moreira Mendes sobre recurso destinado ao Município; comentou sobre os trabalhos da secretaria de obras. O edil Gildecio saudou a todos, agradeceu aos parlamentares que dispensam atenção ao Município, ao edil Adair por conseguir junto ao DER a maquina para abertura da rua. O edil Valdir saudou a todos e agradeceu a recuperação da ponte da linha 176 na divisa com apoio do Município de Rolim de Moura e também agradeceu ao edil Adair pelo empenho em conseguir a maquina. O edil Nandi saudou o publico e agradeceu ao edil Adair por intervir junto ao DER para a abertura de ruas; comentou sobre a morosidade em tramitar projetos de emendas de recursos; criticou o Prefeito em não divulgar as emendas conseguidas pelo Partido dos Trabalhadores; agradeceu a equipe de obras pelo trabalho realizado, manifestou seu repudio a administração.  NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projetos de Lei 07, 08, 13 e 14 após serem discutidos foram aprovados em segunda votação. NO GRANDE EXPEDIENTE o edil Nei solicitou permissão para se retirar da sessão. Fez uso da palavra o edil Adão falou sobre os recursos liberados pelo partido através de emendas parlamentares; lamentou a falta de ambulância para atender a população; cobrou colocação de manilhas na linha 176 e agradeceu a equipe executora da recuperação da ponte; falou da falta de água potável de qualidade nas casas populares; agradeceu aos edis pela votação nos projetos de sua autoria.  O edil Gildecio manifestou sua indignação pela falta de condições dignas aos moradores das casas populares; lamentou a falta de veiculo para atender a saúde, ficando o povo a mercê da sorte,  foi aparteado pelo edil Adair. O edil Adair agradeceu presença de todos e criticou a falta de ambulância para atender a população e o descaso que a administração trata do assunto; alegou que a entrega das casas sucedeu por falta de gestão da administração; criticou maquinários quebrados e os gastos com horas maquinas contratadas; falou sobre a abertura da rua e da necessidade em cascalhar e colocar manilhas; chamou atenção da população para reivindicar seus direitos através de manifesto, foi aparteado pelo edil Adão.  O edil Nandi, agradeceu a presença do publico; falou sobre as criticas da população e que as coisas na administração são resolvidas sobre pressão; criticou a forma de administrar do Prefeito e do descaso com a saúde; o mau uso dos veículos; os gastos com o transporte escolar; com diárias; alegou que a secretaria de ação social não dispensa atenção necessária aos idosos; lamentou que o próximo prefeito irá herdar dividas com medicamentos nas farmácias; criticou as horas maquinas contratadas e os maquinários quebrados; deixou seu repudio a administração. O edil Pirulito saudou a todos e agradeceu a equipe de recuperação da ponte da linha 176 e aos políticos de Rolim de Moura pela parceria; criticou a morosidade de colocação das manilhas na Tancredo Neves e da constante cobrança ao executivo; falou da visita ao aterro sanitário em Novo Horizonte; lamentou as condições das estradas e alguns moradores sem saída de suas residências; criticou a péssima condição da estrada de acesso ao cemitério; comentou sobre a visita as linhas; agradeceu aos parlamentares do partido dos trabalhadores pelos recursos liberados ao Município.   Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente. 

Resumo da Sessão da Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO 21/05/2012

                                        Estado de Rondônia

Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste 

Ata da décima sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e um de Maio do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador Jose Antonio, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Nandi, José Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de Of. 171/Prefeito; Of. 58/Semec; Of. 162/Ministério da Cultura; INDICAÇÃO Nº 25 Adão; Nº 26 Adão e Pitulito; REQUERIMENTO Nº 60 Adão e outros; Nº 61 Nei; Nº 62 Adair e Nandi; Projeto de Lei 11 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (R$ 276.716,86 transp. Escolar); Projeto de Lei 07 da Mesa Diretora que “Fixa o subsidio dos vereadores para a Legislatura 2013 a 2016 do Município de Santa Luzia”; Projeto de Lei 08 da Mesa Diretora que “Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Santa Luzia, para o mandato 2013 a 2016”; Projeto de Lei 13 dos edis Adão, Nei e Pirulito que “Dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público de passageiros”; Projeto de Lei 14 dos edis Nei Adão que “Acresce o § 7° ao art. 2º; da nova redação ao inciso II do art. 11; e acresce o art. 60-A, todos, da Lei nº 265 de 22 de mio de 2000” Projeto de Lei 12 que “Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente por anulação parcial de dotação (R$ 985.063,13)”. NO PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Elder saudou a todos e solicitou conserto da ponte na linha P.22 e providencia na iluminação publica; ao Secretário de Esportes para colocar proteção na quadra de areia da COHAB II. O edil Adair saudou a todos e cobrou a elaboração do projeto para a construção de uma praça no bairro da saúde e questionou a morosidade da equipe do Prefeito; lamentou a falta de proteção na quadra de areia, criticou a reforma do ginásio de esportes. O edil Nandi agradeceu a presença de todos, elogiou os trabalhos da CPL; cobrou do secretário de obras providencias para funcionamento dos sanitários da rodoviária; lamentou as obras não concluídas no município e da morosidade na elaboração de projetos da prefeitura para angariar recursos; criticou as condições da ponte da linha 176. O edil Adão falou da visita na linha 180 e 176 e da precariedade das pontes existentes; questionou sobre os gastos com da secretaria de esportes; falou de sua viagem a Brasília para participar da conferencia sobre a transparência publica; justificou o projeto de transporte coletivo de taxi a ser aprovado que irá contemplar servidores com o auxilio transporte. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei 11 foi aprovado o Regime de Urgência e aprovado em Única votação; Projetos de Lei 07, 08, 13 e 14 foram aprovados em primeira votação; Projeto de Lei 12 foi tramitado para Jurídico e Comissões. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Valdir saudou a todos e comentou sobre a votação do projeto de subsidio do Prefeito e dos Vereadores para a próxima legislatura; falou sobre o conserto da ponte da linha 176. O edil Adair falou sobre a distribuição das casas populares e a forma que foi realizada, questionou sobre a falta de água no local, informou que algumas pessoas contempladas são do convívio da família do prefeito e existem pessoas de maior necessidade que não foram contempladas, manifestou seu repudio a administração. O edil Nei saudou a todos, agradeceu ao Governador pelo recurso do transporte escolar e falou da importância em fazer projetos para aquisição de ônibus através do programa Caminho da Escola, comentou sobre a necessidade do Prefeito fazer a expansão e regularização da área urbana para novos loteamentos; da importância em cadastrar o Município no Ministério das Cidades para a implantação do programa cidade digital com internet gratuita a população; que esteve com o Prefeito para cobrar reabertura da Rua Santana dos Olhos D’Água e que até a presente data nenhuma providencia foi tomada, foi aparteado pelo edil Adão, José Wilson e Adair. Fez uso da palavra o edil Nandi, agradeceu a presença do publico; comentou sobre as condições das linhas e das pontes e que a secretaria de obras deixa a desejar; lembrou a todos sobre o leilão em prol do hospital de Barretos; agradeceu ao Governo do Estado pela atenção ao Município e falou da importância em adquirir ônibus escolar; solicitou da secretaria de ação social documento que veio de Brasília sobre as casas, e que a distribuição das casas foi politicagem; criticou a falta de prédio para funcionamento da pré-escola onde o município perdeu recurso por falta de projetos; foi aparteado pelo edil Nei e Adair. O edil Adão falou sobre a distribuição das casas populares e questionou o critério usado na distribuição, e lamentou as condições que foram entregues sem água e energia e a população está questionando, alegou que a transparência nas ações é de suma importância; falou sobre as ações defendidas no encontro sobre a transparência publica; questionou sobre o orçamento da secretaria de esportes e onde foram aplicados; lamentou que o Balneário ainda encontra-se fechado em virtude de uma ação civil publica; questionou a importância da população tomar conhecimento das ações do legislativo e executivo. O edil Pirulito saudou a todos e lamentou os banheiros da rodoviária sem funcionamento, das condições das estradas e das pontes sem trafegabilidade; ao diretor de obras para providencia na ponte da linha 176 com urgência, questionou as horas maquinas contratadas, lamentou a falta de regularização do setor urbano e a conseqüente perca de arrecadação, agradeceu a ex-governador e senador Cassol pelos recursos ao município, foi aparteado pelo edil Nandi.  Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente. 

Resumo da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Luzia D oeste- RO 14/05/2012.

                                Estado de Rondônia

Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da décima quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia quatorze de Maio do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador Jose Antonio, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Nandi, José Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de Of. 172/Prefeito; Of. 09/Sesau Rolim de Moura; Of. 1114/Deputado Padre Ton; INDICAÇÃO Nº 24 Valdir; REQUERIMENTO Nº 59 Adão; Projeto de Lei 09 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (R$ 357.093,55, trator completo, tanque leite e retro escavadeira); Projeto de Lei 07 da Mesa Diretora que “Fixa o subsidio dos vereadores para a Legislatura 2013 a 2016 do Município de Santa Luzia”; Projeto de Lei 08 da Mesa Diretora que “Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Santa Luzia, para o mandato 2013 a 2016”; Projeto de Lei 11 que “Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente (R$ 276.716,86 transporte escolar)”; Projeto de Lei 13 dos edis Adão, Nei e Pirulito que “Dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público de passageiros”; Projeto de Lei 14 dos edis Nei Adão que “Acresce o § 7° ao art. 2º; da nova redação ao inciso II do art. 11; e acresce o art. 60-A, todos, da Lei nº 265 de 22 de mio de 2000”. NO PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão saudou a todos e informou sobre conversa com Secretario da SEDES sobre a regularização da área urbana que em breve virá fazer visita ao Município; informou que no próximo dia 17 será realizada a licitação da compra de um caminhão basculante e de um trator de pneu com recursos de emenda do partido; cobrou conserto da ponte da linha 176; falou sobre recurso a ser disponibilizado através do Deputado Padre Ton para aquisição de um caminhão coletor de lixo; disse que a Presidente Dilma tem intenção de implantar o ficha limpa aos cargos públicos. O edil Elder saudou a todos e cobrou a colocação de tela na quadra de areia do bairro da saúde; solicitou do secretario de obras para fazer coleta de entulhos nas ruas; criticou a morosidade em recuperar a ponte da dona Maura na linha 176. O edil Adair agradeceu a presença dos moradores da linha 176 que viram reivindicar a recuperação da estrada; lamentou as pessoas que estão morando nas casinhas novas sem condições de moradia digna com falta de água potável; falou da importância da ficha limpa também na contratação de cargos de confiança do Município; que a administração deixa muito a desejar e a população é tratada com descaso. O edil Nandi falou sobre a ponte da linha 180 sul e da necessidade em fazer levantamento para angariar recurso; criticou a entrega das casas sem água e energia; criticou os gastos com veículos e diárias do Prefeito; comentou sobre recursos gastos com transporte escolar. O edil José Antonio saudou a todos e lamentou a morosidade na elaboração de projetos de recursos por emenda parlamentar; criticou a forma de distribuição das casas populares, que pessoas de extrema necessidade não foram contempladas; cobrou a iluminação publica; agradeceu ao Senador Cassol pelos recursos liberados ao Município.  NA ORDEM DO DIA foi aprovado o Requerimento 59; Projeto de Lei 09 foi aprovado o Regime de Urgência e aprovado em Única votação. Os edis Ernandes e José Antonio pediram licença e se ausentaram da sessão. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei e lamentou que o executivo não atende reivindicação dos vereadores, e que alguns secretários deixam a desejar nas suas atribuições; lamentou os moradores da linha 176 presentes na sessão cobrando melhorias nas estradas; cobrou do secretário de esportes realização de campeonatos, lamentou a falta de orçamento nas secretarias de esporte e agricultura por remanejamento; falou da realização da expansão da rede de energia e água no município, foi aparteado pelo edil José Wilson. O edil Adão comentou sobre os valores do orçamento das secretarias e dos valores que estão sendo arrecadados; informou que esteve no Ministério Publico Federal para informar sobre o recurso das casas populares e do critério de distribuição, onde pessoas de maior carência não foram contempladas, sendo necessário questionar como foi feito a distribuição; lamentou a falta de água nas casinhas, e comentou sobre as demais casas a serem entregue e a forma que será feita a seleção; agradeceu a presença dos moradores da linha 176, foi aparteado pelo edil Adair. O edil Valdir agradeceu aos moradores da linha e informou que irá reivindicar recurso para a construção de uma galeria na referida linha; justificou sua indicação e agradeceu ao senador Cassol pelo recurso liberado a agricultura do Município; informou que na época o cadastro das casas foi feito através da bolsa família a curto espaço de tempo, e que as casas foram entregues para evitar nova invasão, que a água e a energia estão sendo providenciada, que nas demais casas será feita uma seleção, que o município foi contemplado com mais trinta casas. Fez uso da palavra o edil Jose Wilson, agradeceu a presença do publico e em especial aos moradores da linha 176; agradeceu ao Prefeito e ao senador Cassol pela liberação de recursos ao Município para atender aos produtores rurais; lamentou as precárias condições da secretaria de agricultura; falou sobre a distribuição das casas populares, agradeceu ao Prefeito pelo programa de habitação no Município, foi aparteado pelo edil Adair e Elder. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

Resumo da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Luzia D oeste- RO 21/042012.

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Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da décima quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia sete de Maio do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador Jose Antonio, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 048/12 do Presidente da Casa; Of. 195 e 196/Prefeito; Of. 53/Semec; Of. 028/Semas; Of. 040/Semetur; INDICAÇÃO Nº 22 Adão e Nandi; Nº 23 Adão; REQUERIMENTO Nº 56, 57, 58 Adão e Nandi; Requerimento de justificativa de falta do edil Adair na 13ª sessão ordinária; Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Sergio Artur Finger, ocorrido no dia 01 de maio; Projeto de Lei 09 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (R$ 357.093,55, trator completo, tanque leite e retroescavadeira). NO PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão que comentou sobre resposta do Prefeito para atender convenio da APAE; apresentou justificativas as proposições apresentadas. O edil Gildecio saudou a todos e falou da importância em sinalizar as ruas; em corrigir salários de servidores; comentou sobre os problemas da saúde no município. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos após serem discutidos; aprovado a justificativa de falta do edil Adair; aprovado a Moção de Pesar; Projeto de Lei 09 tramitado ao Jurídico e Comissões. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio cobrou do secretario de obras providencias no conserto das pontes e das ruas; criticou companheiro que não usa da tribuna para fazer seu pronunciamento, mas leva a informação aos secretários e ao Prefeito de forma distorcida e que isto é falta de ética; defendeu a importância da união entre os pares. O edil Adair saudou a todos e lamentou que a administração trabalhe somente no improviso e a população já não tem a quem reclamar; que falta planejamento e no final de mandato as coisas se tornam mais difíceis para todos; lamentou a morosidade na elaboração de projetos para convênios; foi aparteado pelo edil Nandi. O edil Nandi cobrou agilidade nos processos de licitações; criticou os trabalhos da equipe técnica do Prefeito e dos secretários; questionou as condições da saúde, criticou gastos com diárias do executivo; cobrou mais agilidade do secretário de obras; falou sobre os custos com transporte escolar e com os medicamentos liberados através de requisições. O edil Nei lamentou o Município não fazer nada para melhorar a arrecadação; criticou a falta de competência em fazer calçamentos com bloquetes; agradeceu Deputado Mauro Nazif em liberar emenda para construção da Agencia do INSS em Alta Floresta em data de hoje, falou sobre a expansão de energia na área urbana que será concluída em breve, foi aparteado pelo edil Valdir e Gildecio. O edil Adão falou que muitos locais na área urbana não pagam IPTU por falta de regularização; criticou a morosidade da fabrica de manilhas e bloquetes para atender a população; lamentou a falta de informação sobre o processo do leilão; falou da importância da população tomar conhecimento sobre os trabalhos dos vereadores e das cobranças feitas ao executivo; das casas populares que serão entregues a população carente; lamentou a falta de lazer a população; foi aparteado pelo edil Adair. Fez uso da palavra o edil Jose Wilson, falou sobre as condições da fossa da creche e da falta de providencia; alegou que secretário de obras não tem apoiado os agricultores nas suas necessidades e se quer tem ouvido os reclames das pessoas, que ele age como se fosse o Prefeito, lamentou as condições precárias dos maquinários e da falta de condições de trabalho da secretaria de agricultura, parabenizou ao diretor do hospital pelo trabalho realizado, foi aparteado pelo edil Adão. O edil José Antonio saudou a todos, lamentou a falta de pagamento do convenio com a APAE; criticou a morosidade da equipe técnica do prefeito em elaborar projetos; que os secretários devem ter competência e agilidade; informou que sempre defendeu para que as pequenas cirurgias sejam realizadas no Município; lamentou a forma de encaminhamento de pacientes; informou que as manilhas em breve serão colocadas na Avenida Tancredo Neves, foi aparteado pelo edil Nandi e Gildecio. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

Sessão Ordinária da Câmara Muni. de Santa Luzia D Oeste- RO 02/05/2012

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Ata da décima terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às nove horas do dia dois de Maio do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador Jose Antonio, na presença dos edis Adão, Elder, Ernandes, Gildecio, José Wilson, Uesnei e Valdir, verificou a ausência do edil Adair, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, sessão realizada nesta data e horário em virtude do Decreto do Ponto Facultativo do dia 30 de Abril, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, o edil Ernandes solicitou um minuto de silencio em memória do senhor Sergio Artur Finger pelo seu falecimento ocorrido nesta data, em ato continuo foram lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 92/12 do Prefeito; Of. 093/Emater; Of. 507/DETRAN; Of. 981/Dep. Padre Ton; REQUERIMENTOS Nº 52 Elder; Nº 53 José Wilson e outros; Nº 54 Ernandes; Nº 55 Adão e Ernandes. NO PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão saudou a todos e comentou sobre expediente recebido do Padre Ton referente recursos a ser liberado ao Município; falou sobre a previa realizada pelo partido para escolha de candidato a prefeito, sendo escolhido o edil Ernandes; parabenizou aos organizadores da festa do rodeio ocorrido em data de ontem. O edil Gildecio parabenizou ao edil Nandi pela vitoria na previa do partido; falou sobre a necessidade de quebra molas na área urbana e cobrou melhorias nas ruas que estão em péssimo estado de conservação. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos após serem discutidos. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio parabenizou a secretaria de saúde pelo trabalho que vem realizando, falou da necessidade em manter um cronograma para atendimento na farmácia básica. O edil Nei comentou sobre a morosidade em recuperar o ginásio de esportes e da colocação de tela na quadra de areia; cobrou melhorias nas ruas da cidade em estado critico.  O edil Nandi cobrou do secretario de obras recuperação das ruas; falou sobre os processos de licitação de recursos já liberados pelo partido dos trabalhadores e chamou a atenção quanto aos prazos do convenio. O edil José Wilson agradeceu a presença do publico, falou sobre o julgamento do processo referente a fixação dos subsídios dos vereadores fixados em 2008 para a atual legislatura e da vitoria no julgamento, agradeceu a Deus pelo mérito recebido, parabenizou ao edil Ernandes pela vitoria na previa do partido para escolha de pré candidato a prefeito. O edil Pirulito saudou a todos, falou sobre a situação da saúde e informou que o hospital regional já está atendendo pacientes do Município; questionou a morosidade do secretario de obras em atender as reivindicações dos vereadores e criticou as manilhas a serem colocadas na Avenida Tancredo Neves que é uma vergonha para o Município, cobrou a falta de iluminação publica e de rede de água nos bairros novos, questionou a morosidade na produção da fabrica de bloquetes, convidou o povo para prestigiarem as sessões, parabenizou ao edil Ernandes pela vitoria na previa do partido, foi aparteado pelo edil José Wilson, Nandi e Gildecio. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

Resumo da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Luzia D oeste- RO 21/042012.

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Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da décima segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e três de Abril do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador Jose Antonio, na presença de todos os edis da Casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 156/12 do Prefeito; Of. 003/CPL; Of. 018/Semagri; Of. 77/Emater/Convite; Of. 085/Banco do Povo; Of. 05/Prefeitura Alto Paraíso; INDICAÇÃO Nº 20 Adão; Nº 21 Adair; REQUERIMENTOS 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 Adão; Nº 50 Adão e Nei; Nº 51 José Antonio; Projeto de Lei 04 do Executivo que “ALTERA O INCISO I DO ART 4º DA LEI 599/2011 NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (suplementação 5%)”; Projeto de Lei 06 do Executivo que “DÁ O NOME DE AVENIDA RIACHO DOCE À ATUAL RUA PROJETADA QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE DE SANTA LUZIA D’OESTE AO BALNEÁRIO RIACHO DOCE”.  NO PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio saudou a todos e lamentou a situação da saúde no Município que apesar das dificuldades e troca de secretario as coisas estão caminhando; criticou o acidente ocorrido na Av. Tancredo Neves, local onde estão as manilhas. O edil Nandi falou da recuperação dos travessões; de sua preocupação com a administração e das dificuldades do Prefeito fechar o ano, criticou valore exorbitante pago em diárias no ano anterior do Prefeito e Secretários; da necessidade em adquirir uma ambulância; agradeceu ao Secretario de Estado pela reforma da Emater. O edil Adão justificou sua proposição referente a regularização urbana através do Governo do Estado; falou da necessidade de uma ambulância; da urgente colocação de manilhas na Av. Tancredo Neves; justificou as demais proposições. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos após serem discutidos; Projeto de Lei 04 foi aprovado o Regime de Urgência e aprovado em Única Votação; Projeto de Lei 06 foi aprovado o Regime de Urgência e aprovado em Única Votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio comentou sobre os gastos com diárias do Prefeito e Secretários, justificou que diárias deve ter finalidade publica. O edil Nei saudou a todos e comentou sobre sua visita as linhas e dos trabalhos realizados pela Secretaria de Obras; cobrou o funcionamento da Internet na escola Pólo; informou que alguns ônibus do transporte escolar terceirizado não oferecem condições para transporte; foi aparteado pelo edil Valdir. O edil Nandi também comentou sobre as condições do transporte escolar terceirizado; deixou seu repudio a Secretaria de Educação por não atende-lo quando procurada pelo vereador; manifestou sua indignação com o mau uso do dinheiro publico. O edil Adão falou sobre o transporte escolar e da necessidade em oferecer transporte de qualidade aos alunos de modo regular e seguro; questionou valores pagos com diárias do Executivo; justificou a importância do Portal Transparência para melhor informar a população dos gastos publico; criticou a morosidade na reforma das escolas do Município, foi aparteado pelo edil Nandi. O edil Pirulito agradeceu ao Prefeito pelos recursos adquiridos e repudiou que não foi inaugurada nenhuma obra até o momento; que todos os vereadores tem cobrado por melhorias; criticou as manilhas colocadas na Avenida aguardando a recuperação da mesma; lamentou a morosidade em liberar documento do setor chacareiro; a falta de prioridade em enviar projetos para angariar recursos; agradeceu ao Senador Cassol pela atenção dispensada ao Município; criticou a falta de funcionamento da internet na escola Pólo e dos bens permanentes existentes nos Postos de Saúde; agradeceu ao Diretor da Unidade Mista pelo trabalho; pediu sessão de tempo do edil Valdir, o orador lamentou as condições da saúde; denunciou que servidor está usando bem publico em beneficio próprio e ninguém faz nada; foi aparteado pelo edil Gildecio. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

Ressumo da Sessão Odinária da Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO

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Ata da décima primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia dezesseis de abril do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador Jose Antonio, na presença de todos os edis Adão, Nandi, Gildecio, Jose Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência dos edis Adair e Elder, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 35/12 do Presidente da Casa; Of. 145 e 146/Procurador Jurídico Município; Of. 020 e 21/Semas; Of. 43 e 44/Semec; Of. 1166/Caixa Econômica Federal; Of. Cir. 002/TCE; Of. 199/Promotoria; Of. 120/Dep. Adelino Folador; INDICAÇÃO Nº 19 Nei.   NO PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão saudou a todos e informou sobre a solicitação de recursos aos deputados Edson e Ribamar para atender a APAE, Casa do Idoso e Associação de Mulheres; informou sobre o encontro com partido no final de semana. O edil Gildecio agradeceu a todos e fez um relato de sua viagem a capital em busca de recursos para o Município. O edil Nandi falou do projeto retirado da pauta e que o Prefeito deve justificar onde será gasto o recurso da suplementação no orçamento; comentou sobre a reforma do prédio da Emater. O edil Pirulito fez um relato de sua viagem a capital e agradeceu ao Deputado Luiz Claudio em atender pedido seu e já autorizado pelo Governador para recuperação de estradas. NA ORDEM DO DIA não consta matéria para votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio comentou sobre fatos ocorridos na administração em especial com alguns servidores, tendo que trazer marmita de casa para passar o dia de trabalho na pré-escola, alegou que conter gastos deve haver coerência e responsabilidade, que o Ministério Publico está investigando processos de improbidade administrativa e que os culpados devem ser punidos, foi aparteado pelo edil Adão. O edil Valdir saudou a todos e solicitou para reiterar solicitações enviadas aos Deputados para aquisição de ensiladeiras. O edil Nei falou de sua viagem a capital para solicitar recursos aos deputados e também encontrou com o Presidente do partido Deputado Mauro Nazif; que cobrou do Prefeito recuperação das linhas 188 e 204, colocação de manilhas na Tancredo Neves. O edil Pirulito também questionou a recuperação da Av. Tancredo Neves e da morosidade da administração em resolver os problemas que são prioridades, que em fim de mandato todos devem ficar atentos com a administração e deseja que as coisas realmente aconteçam; criticou que muitos Deputados não dispensam devida atenção ao Município; que cada secretário deve assumir sua pasta e pensar no bem estar do povo, foi aparteado pelo edil Nandi. O edil Nandi questionou as condições das estradas e da falta de respeito aos morados que necessitam das estradas; falou sobre a falta de medico anestesista para cirurgias; criticou a forma de conter gastos no hospital e que contenção de gastos deve começar pela prefeitura e com o prefeito com suas diárias. O edil Adão falou de sua preocupação com a administração com obras inacabadas; maquinários precários; ruas para serem recuperadas; fabrica de bloquetes que não atende aos anseios do povo; muro e reformas nas escolas; comentou sobre servidor que traz marmita de casa; da importância em construir uma nova pré-escola; informou que será liberado recursos através do Padre Ton para atender as necessidades dos agricultores e também para uma ambulância; agradeceu ao parlamentar por ter conseguido liberar as emendas dos ex-parlamentares de gestão anterior; informou que finalmente foi liberado recurso das casas populares através da Caixa Econômica, aparteado pelo edil Nandi. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

Resumo da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Luzia D oeste- RO 09/04/2012.

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Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da décima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia nove de abril do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador Jose Antonio, na presença de todos os edis da Casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 93, 94 e 115/12 do Prefeito; Of. 15 e 16/Semad; Of. 5167, 5169, 5173/Caixa Econômica Federal; Of. Cir. 003/TCE; REQUERIMENTO Nº 40 Adão, Adair e Gildecio que requer a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar a entrega de cimento na Prefeitura; Requerimento Nº 41 e 42 Adão; Justificativa de falta do edil Jose Antonio nas 7ª, 8ª e 9ª sessão ordinária, realizada nos dias 19 e 26 de março e dia 02 de abril.  NO PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão e informou sobre a liberação de recursos para a conclusão das vinte e sete casas populares; comentou sobre o andamento do processo da busca e apreensão e que esta analisando os processos que estão sendo investigados; lamentou o centro cultural ainda sem funcionamento. O edil Gildecio agradeceu a oportunidade de assumir a Presidência por três sessões e agradeceu aos edis pela compreensão; justificou a instauração da CPI para apurar a entrega do cimento. O edil Nandi também comentou sobre o processo de busca e apreensão e questionou a nomeação da Secretária de Saúde; comentou sobre o processo de compras da Prefeitura. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos após serem discutidos e também foi constituída a Comissão Parlamentar de Inquérito, respeitada a representação partidária, ficando composta pelos vereadores Ernandes, Gildecio e Adair, ficando a critério dos membros decidirem a posição na Comissão, sendo expedida Resolução para andamento da referida comissão; aprovado a justificativa de falta do edil José Antonio.  NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio comentou sobre a constituição da CPI e da importância em averiguar os fatos; criticou a situação da saúde no município e da falta de medico; foi aparteado pelo edil Adão. O edil Adair saudou a todos e comentou sobre a importância em instaurar a CPI do cimento, alegou que a fabrica de manilhas e bloquetes deveria ter melhor funcionamento, alegou que a CPI é para averiguar e atender aos anseios da população, foi aparteado pelos edis José Wilson e Adão.  O edil Nei cobrou do Prefeito o calçamento do pátio da Unidade Mista com bloquetes; a construção do muro da escola Ronaldo; a colocação de tela de proteção da quadra de areia da COHAB II.  O edil Nandi disse que a constituição da CPI é importante para esclarecer os fatos; cobrou do Secretario de Obras a recuperação do travessão do Senhor Zuza na linha cinquentinha; informou que a Veterinária não está prestando serviço no Município e segundo informações está atendendo em outro município; comentou sobre os plantões dos médicos do hospital e do PSF e da falta de profissional para atender a demanda, criticou a forma de atuação da secretaria de saúde. O edil José Wilson saudou a todos, falou sobre os trabalhos dos parlamentares que nem sempre consegue agradar a todos; comentou sobre a CPI e lembrou que na gestão anterior foi constituída também de cimento e que nada foi provado, devendo sempre ter o cuidado em acusar algum sem provas, foi aparteado pelos edis Nei, Adair e Adão. O edil José Antonio saudou a todos e agradeceu ao senhor Zelindo por auxiliá-lo em Barretos para tratamento de seu pai, elogiou o procedimento do atendimento as pessoas com câncer de todos e até de outros países, da necessidade em ter uma casa de apoio para atender os doentes de nosso estado, agradeceu a compreensão dos vereadores pela sua ausência; criticou o atendimento da saúde no município; agradeceu aos edis do partido dos trabalhadores pelo recurso conseguido através da bancada e agradeceu ao Senador Cassol pela liberação de recursos ao Município. O edil Adão falou da visita ao hospital, questionou a falta de ambulância e de médicos; comentou sobre a forma de entrega de cimento, que a CPI vai esclarecer os fatos sobre a entrega do cimento, que a responsabilidade de nomear os secretários é do Prefeito e ele quem deve exigir cumprimento das funções de cada secretaria; foi aparteado pelo edil Adair e Nei. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

Sessão Oedinária da Câmara Municipal de Santa Luzia D Oest- RO 16/03/2012.

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Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e seis de Março do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador Gildecio, na presença dos edis Adão, Adair, Elder, José Wilson, Nandi, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Jose Antonio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil José Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 34/12 do Prefeito; Of. 38 e 39/Semec; Of. 058/Vigilância Sanitária; Of. Nº 54 a 57/Semusa; Of. 033/Prefeito/Balanço Geral de 2011; Of. 1100/Gab. Governador; Of. 001/TCE/RO; INDICAÇÃO Nº 17 e 18/Adão e Nei. REQUERIMENTO Nº 35 e 36 Nandi; Nº 37 Gildecio, Adão e Nandi; Nº 38 Adão; Nº 39 Nei NO PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão esteve visitando o hospital e informou que a ambulância será consertada, criticou a falta de médicos no Município, e que também visitou o setor de saneamento e falou da falta de cimento para atender a demanda e que a procuradoria do Município já está tomando as providencias junto a empresa, que visitou a Secretaria de Agricultura e que será entregue em breve os títulos das chácaras no prazo de quarenta; justificou sua proposição. O edil Nandi saudou ao publico, criticou a forma de entrega do cimento, que a empresa certamente não fará a entrega do restante, segundo boatos a empresa declarou falência; repudiou resposta da Secretaria de Saúde nos ofícios lidos na sessão. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos após serem discutidos. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei saudou a todos, falou da visita ao hospital e lamentou a falta de médicos e a demissão do Dr. Rubens em virtude da exigência do Ministério da Saúde, que isto é um prejuízo a população; também visitou o setor de Saneamento para verificar a situação da entrega do cimento; questionou o leilão ainda sem solução; falou sobre a ambulância. O edil Nandi criticou a administração da ex-secretaria de saúde, lamentou que a administração acabou com os veículos da frota e do desmando com a coisa publica, que o futuro Prefeito terá problemas sérios para resolver, que no final do ano irá falta recurso para pagamento de folha dos servidores; que a ex-secretaria de saúde deixou a desejar na administração; lamentou valores pagos com transporte escolar, horas maquinas, jornal, peças e mecânicas; parabenizou ao Prefeito por ter conseguido acabar com o Município com sua incompetência.  O edil Adão informou que será liberado parcela do recurso das casas populares; informou que participou da conferência da transparência social em Porto Velho que se segue para a Nacional em Brasília, cujo objetivo é a transparência publica; cobrou a implantação do Portal Transparência na administração; falou da importância em consertar a ambulância; em visita ao saneamento lamentou maquinários parados por falta de cimento e que certamente a empresa não fará a entrega, sendo necessário instaurar uma comissão para apurar os fatos, foi aparteado pelo edil Adair. O edil Gildecio agradeceu a presença de todos, congratulou-se com as palavras dos vereadores que o antecederam; falou da importância em instaurar uma Comissão, aparteado pelo edil Adão e disse que assinará o pedido de CPI, o orador alegou ser necessário obter provas concretas para instaurar a Comissão e apurar os fatos; lembrou também o processo do leilão ainda sem solução; falou do conserto da ambulância; defendeu a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal, foi aparteado pelo edil Nandi. O Presidente desejou a todos Boa Páscoa. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.