A Prefeitura Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO está Inadimplência.CAUC - Cadastro Único de Convênio ...

Entidade Federativa: SANTA LUZIA D´OESTE/RO     Data: 01/12/2011 CNPJ Interveniente: 15.845.365/0001-94 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE
Atende às seguintes determinações legais:
Seq Dispositivo Atendimento Validade 100 LRF, ART.11 - ARRECADACAO DE TRIBUTOS S 30/04/2012 200 CERTIDAO (ADIMPLENCIA), ART 25 § 1º, IV, ALINEA A 201 INSS - CND 201.1 INSS - CND - CONVENENTE NECESSÁRIO S 01/12/2011 201.2 INSS - CND - DEMAIS CNPJS S 01/12/2011 202 CRP - CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA S 25/03/2012 203 FGTS - CRF 203.1 FGTS - CRF - CONVENENTE NECESSÁRIO S 20/12/2011 203.2 FGTS - CRF - DEMAIS CNPJS S 204 REGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVENIO (CONCONV/SIAFI) 204.1 REGUL. NA PREST. DE CONTAS DE CONVENIO - CONVENENTE NECESSÁRIO S 01/12/2011 204.2 REGUL. NA PREST. DE CONTAS DE CONVENIO - DEMAIS CNPJS S 01/12/2011 205 SRF - TRIBUTOS E CONTRIB. FEDERAIS/PGFN - DIVIDA ATIVA DA UNIÃO 205.1 RFB - TRIBUTOS E CONTRIB. FEDERAIS/PGFN - CONVENENTE NECESSÁRIO AC 205.2 RFB - TRIBUTOS E CONTRIB. FEDERAIS/PGFN - DEMAIS CNPJS S 207 CADIN - CAD. INF. DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚB. FEDERAL 207.1 CADIN - CONVENENTE NECESSÁRIO S 01/12/2011 207.2 CADIN - DEMAIS CNPJS S 01/12/2011 208 PAGAMENTOS DE EMPREST E FINANC AO ENTE TRANSFERIDOR(ART 25,IV,A) S 01/12/2011 300 APLICACOES CONSTITUCIONAIS- LRF ART 25, § 1º, IV, ALINEA B 301 EDUCAÇÃO (ART. 212, CF) S 30/04/2012 302 SAÚDE (E.C. 29/2000) S 30/04/2012 400 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF S 30/01/2012 500 CONTAS ANUAIS 501 LRF, ART. 51 (ENCAMINHAMENTO DAS CONTAS ANUAIS) S 30/04/2012 600 RELATORIO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA 601 LRF, ART. 52 (PUBLICACAO DO RREO) AC 30/11/2011