01))LEI N.º 581/2011 “Dispõe sobre a limpeza de terreno baldio na área urbana do Município de Santa Luzia D’Oeste/RO” (Ver. Adão Marcos, Adair, Gildecio,Nei e Elder ).
02)Lei N° 583/2011 "Dispõe sobre a implantação e regulamentação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD no município de Santa Luzia D’Oeste.”(Ver. Adão Marcos e Nei).
03)LEI Nº 569/2011, . “Obriga a concessionária do serviço público de captação e distribuição de água a instalar extrator de ar da tubulação”.(Ver. Adão Marcos e Nei).
04)L E I Nº 568/2011:Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador, datilografadas ou escritas manualmente em letra de forma”(Ver. Adão Marcos e Gildecio)
05)LEI Nº 554/2010. “Institui no Município a Semana da Consciência Negra”(Ver. Adão Marcos e Adair).
06)LEI Nº 552 /2010 “Cria o Programa Cartão Saúde da Terceira Idade.”(Ver. Adão Marcos e Adair).
07)LEI Nº 531/2010 “INSTITUI O DIA DE COMBATE AO CRACK NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE/RO”(Ver. Adão Marcos e Nei).
08)LEI ORDINÁRIA Nº 517/2010. “Declara de Utilidade Pública a associação de Moradores Amigos do Bairro da Saúde de Santa Luzia D’Oeste/RO”( Ver. Adão Marcos e Nei).
09)LEI Nº 504/2009 “INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE”.(Ver. Adão Marcos).
10)LEI Nº 501/2009 “INSTITUI NO MUNICIPIO O TITULO DE ESTUDANTE NOTA 10”.( Ver. Adão Marcos).
11)LEI Nº 497/09 “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE-RO”( Ver. Adão Marcos e Nei).
12)LEI Nº 498/2009 “CRIA O PORTAL DA TRANSPARENCIA NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE”( Ver. Adão Marcos).
13)LEI Nº 491/2009 "DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA A MATRICULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.(Ver. Adão Marcos).
