RESUMO DAS SESSÕES

                                                                                    Estado de Rondônia

Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da décima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia quatro de Abril do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença dos edis Adair, Adão, Ernandes, Gildecio, Zé Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Elder, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 87, 91 e 161/11 Prefeito; Of. 040/Semad; Of. 03/Semetur; Of. 17/Semagri; Convite do CRAS, da Cooperluz e do ECA; INDICAÇÃO Nº 41 a 44, 49 a 51 Adão; Nº 45, 46 e 48 Pirulito; Nº 47 Nei; REQUERIMENTOS Nº 64 Adão e outros; Nº 65 e 66 Adão; Nº 67 Nei e outros; Requerimento de dois terços dos edis para retornar a pauta o Projeto de Lei 050/2010 do Executivo que trata do Consorcio do Lixo, em conformidade com o Art. 46 da Lei Orgânica. PEQUENO EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os edis Adão, Valdir, Nandi e Jose Antonio para justificativas pessoais.  NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; foi tramitado para jurídico o Requerimento de retorno da tramitação do Projeto 50/2010. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Valdir e agradeceu a equipe da Secretaria de Obras pelo trabalho realizado; disse que a falta mercadorias nas secretarias em breve será sanada e que já houve a licitação dos processos. O edil Nei comentou sobre a importância em regularizar os lotes urbanos e setor chacareiro; questionou a falta de informação sobre o prazo de garantia do asfalto, falou sobre as obras em andamento que irão ficar inacabadas por insuficiência de verbas, foi aparteado pelos edis Nandi, Adair e Valdir.  O edil Nandi falou da promessa do Secretario Geral da Emater em reformar o prédio; comentou sobre as condições físicas da Delegacia casa venha assumir o Município de Alto Alegre em nossa Comarca; criticou a forma que foi reformada a Casa da Criança; lamentou as licitações feitas de forma dirigida e com preços abusivos, informou que a licitação do transporte escolar foi cancelada pelo Tribunal de Contas; comentou sobre o funcionamento da Saúde e da falta de medicamentos, foi aparteado pelo edil Nei.  O edil Adão falou sobre as condições dos ônibus terceirizados; da reforma da rodoviária e da construção da praça; falou da importância da população se precaver em relação aos caramujos africanos e os riscos a saúde, justificou suas proposições. O Presidente reforçou os convites lidos na sessão. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.