Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia sete de Fevereiro do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 100, 101 e 105/11 Prefeito; Of. 13/Semagri; Of.20/Vigilância Sanitária; Of. Cir. 001/TCERO; INDICAÇÃO Nº 24, 25 Adão; REQUERIMENTOS Nº 40 Nei; 41 a 44 Adão; Projeto de Lei 05/2011 que “DA NOVA REDAÇÃO AO ART 1º E ACRESCENTA § ÚNICO A LEI 530/2010 (transporte acadêmicos)”; Projeto de Lei 04/2011 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”; Projeto de Lei 06/2011 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que apresentou Boletim de Ocorrência referente à batida do veiculo VAM conduzido por ele em Porto Velho e apresentou justificativa alegando que as responsabilidades devem ser apuradas. O edil Nandi agradeceu a visita do Secretario de Estado de Agricultura e o chefe da Casa Civil na Emater para fazer entrega das sementes de feijão. O edil Adão justificou sua proposição; agradeceu a visita do Secretario de Agricultura; comentou sobre o encontro com o Deputado Padre Tom e da sua visita que fará ao Município no próximo dia 21; falou ainda do programa Luz para Todos, da Transposição dos servidores, da alteração do Código Florestal e parabenizou a todas as mulheres. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei 05/2011 foi aprovado em segunda votação. Projetos de Lei 04 e 06 foram tramitados as Comissões. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Elder que criticou atuação de companheiro vereador em solicitar copia do prontuário de seu atendimento no Hospital e considera uma afronta, manifestou seu repudio. O edil Gildecio mostrou-se solidário ao edil Elder; comentou sobre a reunião ocorrida no Gabinete do Prefeito; e ainda teceu comentários sobre o acidente com a VAM. O edil Valdir parabenizou as mulheres pelo seu dia; falou das alterações do Código Florestal e que varias comitivas estarão presentes na votação; comentou sobre episodio ocorrido com edil Elder, alegou que cada um deve se preocupar com si próprio. O edil Nandi comentou sobre a resposta da Secretaria de Agricultura e criticou os trabalhos desenvolvidos pelo Técnico com acompanhamento de aterro de currais enquanto que sua função seria de orientar aos agricultores, foi aparteado pelo edil Gildecio. O edil Adão falou do pedido protocolado ao Deputado Padre Tom para melhorias na escola JK; justificou motivo de ter solicitado copia da ficha de atendimento do edil Elder no hospital no dia da sessão, disse que exerce seu mandato com compromisso com o povo e que zela pela transparência, que exerce a função de Professor e trabalha nos três turnos, que jamais faltou de sessão da Câmara por qualquer motivo; comentou que no caso da VAM só hoje tomou conhecimento do ocorrido através do boletim de ocorrência apresentado pelo edil Gildecio, finalizou parabenizando as mulheres. O edil Pirulito parabenizou as mulheres; agradeceu a visita do Secretario de Agricultura; cobrou do Prefeito a construção de quebra-molas no perímetro urbano; argumentou sobre a ausência de vereador na sessão e que Atestado Medico não será necessário passar pelo Plenário e sim em outros tipos de justificativas; comentou sobre as comemorações do Carnaval e de sua origem, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.
