Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Quadragésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte dois de novembro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do edil UESNEI CLEITON DA SILVA, na presença dos edis Adão, Adair, Elder, Gildeio, Pirulito, Jose Wilson e Valdir, verificou a ausência do edil e Ernandes, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 61 do Presidente da Câmara; Of. 507/10 Seduc; Of. 264/10 CPL; Requerimento justificativa de Falta do edil Valdir na 39ª e 40ª sessão ordinária; Indicação 96 Nei; 97, 98 e 101 Pirulito; 99 Adão e Adair; 100 Adão e Elder; Requerimento 96 e 97 Nei; 98 Elder; 100 Adão e José Wilson; Projeto de Lei 49 que “Autoriza o Poder Executivo doar a Rede Trifásica a Eletrobrás S/A (rede P.18 Velha)”; Projeto de Lei Com 10 que “Altera a Estrutura Política Administrativa da Prefeitura (corrige gratificação diretor Clinico)”; Projeto de Lei 53 que “Autoriza o Poder Executivo a Contratar o segundo colocado na área de enfermagem constante no anexo I da Lei 541/2010”; Projeto de Lei 55 que “Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial e da outras providencias (medicamento saúde). No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que saudou a todos e agradeceu o movimento sobre a consciência negra no Município e reforçou a importância da comemoração. O edil Adair criticou caso do lamaçal que se formou na entrada de acesso ao morro do sabão; da erosão que se formou na Rua Jose de Almeida e Silva após a Av. Brasil que impede o acesso dos moradores a suas residência. O edil Pirulito apresentou justificativas a sua proposição falou da necessidade em recuperar as linhas nos pontos críticos. O edil Adão falou sobre a importância em comemorar o dia da consciência negra e que está elaborando Projeto de Lei para instituir no Município; comentou ainda sobre a recuperação das linhas e da campanha de combate a dengue para melhor esclarecer a população sobre a importância da prevenção. NA ORDEM DO DIA foi aprovado Requerimento de Justificativa de falta do edil Valdir; Requerimentos 96, 97, 99 e 100 foram todos aprovados; Projeto de Lei 49 foi aprovado o Regime de Urgência e o referido Projeto aprovado em Única votação; Projeto de Lei 55 foi encaminhado ao Jurídico e Comissões; o Projeto de Lei Com 10 foi aprovado o Regime de Urgência e aprovado em primeira votação o referido projeto; Projeto de Lei 53 foi solicitado Pedido de Vistas pelo edil José Wilson, que colocado para votação foi aprovado. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair que comunicou que estará protocolando Projeto de Lei que trata de Ficha Limpa para cargos de confiança no Município; criticou caso da lama próximo ao morro do sabão e que o Prefeito deve tomar providencia urgente. O edil Pirulito cobrou do Secretario de Obras prioridade na recuperação das linhas; da importância em cadastrar o Hospital para fazer cirurgias; comentou sobre a atuação da Secretária de Saúde e que a mesma no use da pratica de perseguição aos servidores; parabenizou aos formandos do curso de Técnico Bucal. O edil Adão também comentou sobre o lamaçal; cobrou o funcionamento da fabrica de bloquetes; a recuperação das linhas nos pontos críticos; questionou a falta de transmissão das sessões na radio comunitária; informou que irá apresentar projeto de interesse da terceira idade; comentou sobre a importância em manter a operação tapa buracos no asfalto para evitar prejuízos maiores. O edil Nei comentou sobre o lamaçal e da erosão na Rua Jose de Almeida; cobrou o funcionamento da fabrica de bloquetes; agradeceu a campanha de prevenção da dengue; lamentou resultado do senso demográfico com diminuição da população e questionou a falta de representante do executivo na reunião de encerramento com o IBGE; solicitou esclarecimentos sobre a transmissão das sessões, uma vez que existe Parecer do Tribunal de Contas sobre a legalidade da divulgação de matéria de interesse publico, foi aparteado pelos edis Pirulito e Adão. Os discursos não foram gravados por problemas técnicos no programa de gravação, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.
