Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia trinta de Agosto do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: INDICAÇÃO Nº 70 e 71 Nei; REQUERIMENTO Justificativa de falta do edil Adair na 28ª sessão; Projeto de Lei Com 07 que “ALTERA A ESTRUTURA POLITICA-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA”; Emenda Modificativa 06/10 ao Anexo II do Projeto de Lei Com 07 nos cargos de Controladoria Geral e Presidente da CPL; Projeto de Lei Nº 14/2010 que “O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A FUNASA ESCRITURAR IMOVEL URBANO PARA POSTERIOR DOAÇÃO AO MUNICIPIO”; Projeto Lei Com 08/10 que “ALTERA O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO”; Projeto de Lei Com 09/10 que “DA NOVA REDAÇÃO AO ART 2º DA LEI COM 42/2008”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio saudou a todos e comentou sobre o Projeto que trata da escrituração pela Funasa. O edil Pirulito saudou a todos e comentou sobre os serviços realizados pela Secretaria de Obras. O edil Nandi falou da recuperação da linha cinquentinha, das condições das pontes, e comentou sobre a dificuldade da Secretaria de Agricultura em realizar um bom trabalho com pouco recurso, lembrou que o secretario anterior foi muito criticado. NA ORDEM DO DIA foi aprovado Requerimento justificativa de falta do edil Adair; o Projeto de Lei 14, o Projeto de Lei Com 08 e 09 foram encaminhados ao Jurídico e as Comissões; Aprovado a Emenda Modificativa 06/10, Projeto de Lei Com 07 foi aprovado em primeira votação com emenda. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio comentou sobre os diversos problemas da administração. O edil NeiPirulito comentou sobre a recuperação das pontes; questionou os valores cobrados na taxa de água pela Caerd; comentou ainda da importância em leiloar a retro da agricultura e falou da necessidade em incentivar plantio de mandioca para funcionar a farinheira, foi aparteado pelos edis Adair, Valdir. Fez uso da palavra o justificou proposição que trata da necessidade em leiloar a retro da agricultura; falou da importância em instalar a fabrica de bloquetes para atender as necessidades do Município. O edil edil Adão que agradeceu aos organizadores da festa da Paróquia; questionou a falta do transporte escolar da linha 188; solicitou para verificar os casos omissos no PCCR onde alguns professores foram prejudicados, finalizou. O edil José Wilson comentou sobre a necessidade em leiloar a retro; falou das dificuldades da secretaria prestar um bom trabalho com pouco recurso e que não fez critica ao ex-secretario; solicitou parceria dos vereadores para que haja um bom trabalho em prol dos agricultores, falou da entrega das stander aos feirantes e dos demais recursos que serão destinados a secretaria, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Nandi falou do prazo para emendas parlamentares; da necessidade em defender os agricultores, lembrou que as dificuldades da secretaria de agricultura é a mesma do secretario anterior do qual foi muito criticado, e da falta de apoio da administração aos agricultores até mesmo no valor do orçamento sendo insuficiente; criticou aumento de algumas categorias salariais e nenhuma iniciativa em contratar técnicos voltados a agricultura, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
