FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/ CONSULTAS DE PAGAMENTOS

Bloco: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Componente:

BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Ação/Serviço/Estratégia:

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

Competência

Número da OB

Data OB

Banco OB

Agência OB

Conta OB

Valor Bruto

dez/11

805423

29/2/2012

1

40061

103292

3.972,90

jan/12

805457

29/2/2012

1

40061

103292

3.972,90

fev/12

807346

8/3/2012

1

40061

103292

3.972,90

TOTAL R$ 11.918,70

Bloco: ATENÇÃO BÁSICA

Componente:

PISO DA ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO

Ação/Serviço/Estratégia:

PAB FIXO

Competência

Número da OB

Data OB

Banco OB

Agência OB

Conta OB

Valor Bruto

dez/11

800233

5/1/2012

1

40061

103306

21.756,00

jan/12

802823

8/2/2012

1

40061

103306

21.756,00

fev/12

807210

7/3/2012

1

40061

103306

21.756,00

TOTAL R$ 65.268.00

Bloco: ATENÇÃO BÁSICA

Componente:

PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL

Ação/Serviço/Estratégia:

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

Competência

Número da OB

Data OB

Banco OB

Agência OB

Conta OB

Valor Bruto

jan/12

804641

22/2/2012

1

40061

103306

19.500,00

TOTAL R$ 19.500.00

Bloco: ATENÇÃO BÁSICA

Componente:

PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL

Ação/Serviço/Estratégia:

SAÚDE BUCAL - SB

Competência

Número da OB

Data OB

Banco OB

Agência OB

Conta OB

Valor Bruto

dez/11

800349

6/1/2012

1

40061

103306

6.300,00

jan/12

805500

29/2/2012

1

40061

103306

6.300,00

TOTAL R$ 12.600.00

Bloco: ATENÇÃO BÁSICA

Componente:

PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL

Ação/Serviço/Estratégia:

SAÚDE DA FAMÍLIA - SF

Competência

Número da OB

Data OB

Banco OB

Agência OB

Conta OB

Valor Bruto

dez/11

800294

5/1/2012

1

40061

103306

30.150,00

jan/12

805184

29/2/2012

1

40061

103306

30.150,00

TOTAL R$ 60.300.00

Bloco: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

Componente:

LIMITE FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITAR - MAC

Ação/Serviço/Estratégia:

TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

Competência

Número da OB

Data OB

Banco OB

Agência OB

Conta OB

Valor liquido

jan/12

802193

6/2/2012

1

40061

103314

35.261,54

fev/12

806359

5/3/2012

1

40061

103314

35.261.54

TOTAL R$ 70.523.08

Bloco: VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Componente:

VIGILÂNICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE

Ação/Serviço/Estratégia:

PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - PFVPS

Competência

Número da OB

Data OB

Banco OB

Agência OB

Conta OB

Valor Bruto

.

jan/12

805917

2/3/2012

1

40061

103322

20.135,99

TOTAL R$ 20.135.99

TOTAL GERAL   260,245,77

Município-UF:

SANTA LUZIA D'OESTE/RO

Entidade:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ:

11.811.613/0001-25

IBGE: 110029

http://www.fns.saude.gov.br

Reunião com o secretário adjunto da Saúde do Estado Dr. Orlando Ramires

Vereador Juninho, Sec. Dr. Orlando, José Antônio e o Prof. Adão Marcos

Hoje (07/03) na Câmara Municipal de Rolim de Moura, houve uma reunião com o secretario adjunto da Saúde do Estado o Dr. Orlando Ramires, onde foi relatada a situação das Regionais da Saúde de Rolim de Moura e Cacoal , na oportunidade também foi entregue:

MANIFESTO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE VEREADORES QUE INTEGRAM AS REGIONAIS DE SAÚDE DE ROLIM DE MOURA E DE CACOAL , EM PROL DO HOSPITAL REGIONAL DE CACOAL.

Com a presença dos Vereadores: Rolim de Moura- Presidente da Câmara Municipal Jairo Benetti, Vice-presidente Sergio Sequessabe, Márcio Mateus, Juninho, Messias,Doca Chalega, Laudeci,Dr. Rubens e Rodnei/ Santa Luzia D Oeste- Presidente da Câmara Municipal José Antonio e o Prof. Adão Marcos/ Nova Brasilândia- Presidente Aroldo e o Secretario de Saúde/ Presidente da Câmara Municipal de Espigão D Oeste Décio Lagares. 

Lembrar que os usuários da saúde dos nossos municípios estão sem atendimento, com seus problemas de saúde agravados em face da falta de atendimento. É preciso que o Hospital Regional realmente se torne REGIONAL, ou seja, que realmente atenda a POPULAÇÃO DA REGIÃO.

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO 27/02/2012.

                             Estado de Rondônia  

           Câmara Municipal de Santa Luzia Oeste-RO

Ata da Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e sete de Fevereiro do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador Valdir Matt, na presença dos edis Adão, Adair, Elder, Gildecio, Nandi e Nei, verificou a ausência dos edis José Antonio e José Wilson que se encontra em viagem a Brasília, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Convite para posse do Prefeito de Alto Alegre; INDICAÇÃO 10 Adão; REQUERIMENTOS 16 Nandi; Nº 17, 18, 19 Adão; Projeto de Lei Nº 02/12 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL (transp. Escolar)”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio lamentou e criticou a situação da saúde no município em especial pela falta de ambulância. Fez uso da palavra o edil Adão falou sobre a falta de ambulância no município e da urgente necessidade em resolver, justificou sua proposição, comentou sobre a paralisação dos servidores em educação do Estado para reivindicar correção salarial. O edil Nandi agradeceu ao Governador pela liberação do convenio do transporte escolar; questionou deposito da farmácia básica do Município em local inadequado; criticou a qualidade do asfalto na área urbana; lamentou a falta de ambulância para atender a população. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos após serem discutidos. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio falou da importância em solicitar informação do Executivo nos atos da administração; questionou a falta de uma ambulância para atender a população e que na próxima eleição o povo vote com coerência; agradeceu convite do Presidente para viagem a Brasília e justiçou a impossibilidade em viajar no momento; agradeceu aos parlamentares pela atenção dispensada ao Município, foi aparteado pelo edil Adão. O edil Nei manifestou suas condolências pelo falecimento do Senhor Dirceu, Prefeito de Alto Alegre; lamentou a situação que se encontra a BR 364 e lembrou as vidas que foram ceifadas pela má conservação das rodovias; informou que irá a Porto Velho para resolver problemas junto ao DER para reivindicar a recuperação do asfalto; ao Deputado Maurão reivindicar recurso para uma ambulância; na Funasa para acompanhar a liberação do convenio da rede de água; informou que o hospital regional não está atendendo exames por falta de pagamento de empresas prestadoras de serviços, foi aparteado pelo edil Adair e Adão. O edil Nandi justificou que o diálogo é de suma importância em qualquer situação e que o Prefeito falhou no dialogo; alegou que administração publica é seria e que o Prefeito é lento em reivindicar recursos e tomar decisões; disse que a utilização do cimento é mal controlada; criticou a falta de ambulância para atender a população. Fez uso da palavra o edil Adão falou sobre a expansão da rede de água e da importância em acompanhar a liberação de recursos; da importância em saber do andamento do processo de busca e apreensão da Prefeitura; lamentou que o ex-pregoeiro demitido por irregularidade ainda participa de licitação; falou sobre o andamento do projeto de construção das casas populares urbana e rural; informou que existe uma maquina da Prefeitura atolada na área urbana por mais de quinze dias e que isto é um descaso com o bem publico, foi aparteado pelo edil Adair, Nandi. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

INDICAÇÃO Nº 10/2012 /Tome providencia em adequar o salário dos professores da rede municipal de ensino em conformidade com o Piso Nacional.

INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tome providencia em adequar o salário dos professores da rede municipal de ensino em conformidade com o Piso Nacional.

Plenário Ulysses Guimarães, 24 de Fevereiro de 2012. 

                                   ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                     

                                                 Vereador-PT/RO

REQUERIMENTO Nº 20/2012/ DETRAN/RO Sinalização na área urbana do Município de Santa Luzia D’Oeste

REQUER que depois de aprovado seja este encaminhado ao Diretor Geral do DETRAN, Senhor Airton Pedro Gurgagz, para providencia em fazer sinalização na área urbana do Município de Santa Luzia D’Oeste, tendo em vista o índice de acidentes de transito com ou sem vitimas fatais nos últimos doze meses, numero considerável ao tamanho do Município.

Relatório anexo 

Plenário Ulysses Guimarães, em 02 de Março de 2.012

  

         ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

                        Vereador - PT/RO     

INDICAÇÃO Nº 13/2012 Disponibilizar um ônibus da frota do Município, para transporte de alunos de vários cursos técnicos até o Município de Rolim de Moura.

INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente viabilize meios em disponibilizar um ônibus da frota do Município, para transporte de alunos de vários cursos técnicos até o Município de Rolim de Moura.

  

Plenário Ulysses Guimarães, 02 de Março de 2012.

  

                                   ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                     

                                                 Vereador-PT/RO 

INDICAÇÃO Nº 12/2012 Tome providencia em fazer a expansão da rede de água na Rua Jorge Teixeira até as proximidades da serraria 5 irmãos, para atender as necessidades dos moradores daquela localidade.

INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente tome providencia em fazer a expansão da rede de água na Rua Jorge Teixeira até as proximidades da serraria 5 irmãos, para atender as necessidades dos moradores daquela localidade. 

 

Plenário Ulysses Guimarães, 02 de Março de 2012.

  

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS             GILDECIO LOBO DE ALMEIDA                

                      Vereador-PT/RO           Vereador-PSL/RO

MANIFESTO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE VEREADORES QUE INTEGRAM AS REGIONAIS DE SAÚDE DE ROLIM DE MOURA E DE CACOAL , EM PROL DO HOSPITAL REGIONAL DE CACOAL

Câmara Municipal de Espigão D Oeste- RO

 Nós os vereadores abaixo assinado, representando os Municípios de Espigão do Oeste, Rolim de Moura, Pimenta Bueno, Alta Floresta, São Felipe, Primavera, Alto Alegre, Nova Brasilândia, Parecis, Santa Luzia, Castanheiras, Novo Horizonte, Ministro Andreaza, Seringueiras, São Miguel do Guaporé e Cacoal, na busca de uma solução para os problemas que enfrenta a saúde pública de nossa região, diante da inoperância do Hospital Regional de Cacoal. É necessário lembrar que esta regional representa 30% (trinta por cento) dos municípios do Estado de Rondônia.

Que apesar do alto investimento do Estado na construção do Hospital regional de Cacoal e ainda do alto custo mensal gasto em sua manutenção, como a folha de pagamento estimada em de R$. 4.000.00000 (quatro Milhões de reais), além dos gastos com as demais despesas fixas, no entanto embora todos estes gastos, os mesmos não estão se convertendo em benefício a comunidade, pois os usuários não estão recebendo os serviços públicos de saúde.

Não estão sendo realizados exames próprios daquela unidade, tidos como de alta complexidade, tais como tomografia, ressonâncias dentre outros. Também não estão sendo realizados os agendamentos para as consultas com especialistas, obrigações estas do Hospital Regional de Cacoal, enfim todos os procedimentos que deveriam ser realizadas na regional de Cacoal, estão sendo encaminhados para Porto Velho.

É necessário que o Hospital Regional de Cacoal atinja os fins a que se destina. Não podemos aceitar que o Hospital Regional não preste os atendimentos que são de sua obrigação. Os Secretários Municipais, por sua vez, dizem estar “impossibilitados” de resolverem a questão, pois para todos os procedimentos é necessário o “aceite” do Hospital Regional.

Os usuários da saúde dos nossos municípios estão sem atendimento, com seus problemas de saúde agravados em face da falta de atendimento. É preciso que o Hospital Regional realmente se torne REGIONAL, ou seja, que realmente atenda a POPULAÇÃO DA REGIÃO.

Assim, os Vereadores das Regionais de Rolim de Moura e Cacoal, pleiteiam com a urgência que o caso requer que seja agendada uma reunião em Cacoal com a presença do Secretário de Estado da Saúde, do Chefe da Casa Civil, do Diretor do Hospital Regional de Cacoal, dos Secretários Municipais de Saúde e dos representes das Câmaras Municipais

das regionais acima citadas.

Para o agendamento desta Reunião foi eleita uma comissão composta dos seguintes Membros:DÉCIO BARBOSDA LAGARES – Presidente da Câmara de Espigão do Oeste,

RODINEI PEDROSO - Presidente da Câmara de Pimenta Bueno, JAIRO PRIMO BENETTI - Presidente da Câmara de Rolim de Moura, JOSÉ ANTONIO JUSTILIANO DOS SANTOS -

Presidente da Câmara de Santa Luzia do Oeste e AROLDO DE OLIVEIRA LAURINDO - Presidente da Câmara de Nova Brasilândia do Oeste.

Espigão do Oeste 05 de março de 2012

DÉCIO BARBOSDA LAGARES

Presidente da Câmara de Espigão do Oeste

RODINEI PEDROSO

Presidente da Câmara de Pimenta Bueno

JAIRO PRIMO BENETTI

Presidente da Câmara de Rolim de Moura
 

JOSÉ ANTONIO JUSTINIANO DOS SANTOS
Presidente da Câmara de Santa Luzia do Oeste

AROLDO DE OLIVEIRA LAURINDO

Presidente da Câmara de Nova Brasilândia do Oeste

ADÃO MARCOS GRACIANO DOS SANTOS
Vereador de Santa Luzia D Oeste


SERGIO SEQUESSABE
Vice-preidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura


JOVECI BEVENTURA
Vereador de Espigão D Oeste

SEBASTIÃO JUSTINO BORGES

Vereador de Espigão D Oeste

DARCI JOSÉ KISCHNER

Vereador de Espigão D Oeste

EDIMAR MARCO ROSA 
Vereador de São Felipe D Oeste


DANIEL LUCIANO
Vereador de São Felipe D Oeste


GENÉSIO MATEUS
Vereador de Espigão D Oeste


ILIS FERREIRA DE ANDRADE

Vereador de Nova Brasilândia D Oeste

AURINDO DE ALMEIDA

Vereador de Nova Brasilândia D Oeste


JOSÉ POSSIDONIO GOMES SOUZA
Diretor da Unidade Mista de Saúde de Santa Luzia D Oeste  

O Vereador Prof. Adão Marcos participa do Prêmio Destaque do ano 2011/ACISLO (Associação Com. E Ind. De Santa Luzia D Oeste - RO).

Vereador Nei(agente penitenciário), Deldária(conselheira Tutelar), Ivonete (Professora) e José Nilton( Diretor).

O Prêmio Destaque do ano é um evento realizado pela A ACISLO (Associação Com. E Ind. De Santa Luzia D Oeste - RO).

 O objetivo  é dar o reconhecimento as empresas e profissionais que se destacaram em suas atividades no último ano 2011 através da busca da qualidade e produtividade, aprimorando sua tecnologia, métodos e sistemas, com preocupações com o meio ambiente e interesse na participação de soluções dos problemas sociais e comunitários, estimulando assim, estas mesmas posturas em outras organizações, buscando o desenvolvimento da região.

Gostaria de Parabeniza a ASCILO-(Associação Com. E Ind. De Santa Luzia D Oeste - RO) em nome do  Presidente Elizeu Petersen e da  Vice-presidenta Elvina Antunes, pelo belíssimo evento que ocorreu nesse sábado(03), na quadra da Escola Juscelino Kubitschek, onde foi entregue o certificado de destaque de 2011.

ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE REPASSE - SANTA LUZIA DO OESTE-RO & CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-Prioridade: Alta

 

Ao

Senhor José Fernandes
Assessor Parlamentar  do Gab. do Dep.Federal  Padre Ton PT/RO.

1. Em anexo encaminhamos copia do Oficio 640 de 27/02/2012 informando situação do contrato de repasse 250420-58 do Município de Santa Luzia do Oeste.

2. Ressaltamos que a situação junto ao FNHIS foi regularizada em 23/02/2012. 

Atenciosamente

Milce Tiemi Kubagawa

Assistente

GI Desenvolvimento Urbano e Rural Porto Velho/RO

Nildson Ribeiro de Araújo

Gerente de Filial

GI Desenvolvimento Urbano e Rural Porto Velho/RO

Ofício n.º 640/2012/ GI de Desenvolvimento Urbano e Rural /PV

Gerência de Filial de Desenvolvimento Urbano e Rural  -  Porto Velho

Avenida Carlos Gomes, 660 – 3º andar – Caiari

CEP: 76801-905– Porto Velho – RO

Fone: (69) 2181-1462 - Fax: (69) 3224-7572

Ofício n.º640/2012/ GI de Desenvolvimento Urbano e Rural /PV

Porto Velho, 27 de fevereiro de 2012.

A Sua Senhoria o Senhor Prefeito

Cloreni Matt

Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Oeste

R. 7 de Setembro, n.º 2370 – Centro

CEP.: 76.950-000 –  Santa Luzia do Oeste / RO

Assunto: Solicita manifestação quanto antecipação de contrapartida para autorização de saque

Termo de Compromisso: 250.420-58/2008/2007/MCIDADES /SANTA LUZIA D’OESTE

Senhor Prefeito,

1.                                        Considerando o teor dos Ofícios 2551/2011 e 3902/2011 GIDUR/PV relativos ao Termo de Compromisso em referência, que o Ministério das Cidades ainda não integralizou o valor para pagamento da medição efetuada em 24/08/2011, bem como que esse Município encontra-se em situação regular junto ao FNHIS, informamos:

a)      R$ 81.963,33 (valor atestado em vistoria em 24/08/2011)

       - R$  2.024,37 (glosa referente diferença entre o valor medido e pago na 1ª parcela)

        R$ 79.938,96 (valor da parcela a ser paga)

b)    R$ 49.310,00 (valor creditado pelo Ministério em 27/10/2008)

- R$ 20.843,64 (recursos OGU autorizado em  31/05/2011)

  R$ 28.466,36 (saldo de recursos OGU)

1.1                  Diante do exposto, solicitamos manifestação dessa Prefeitura quanto à antecipação de contrapartida para autorização de saque no valor de R$ 79.938,96, conforme a seguir:

•  R$ 28.466,36(recursos OGU)

•  R$ 51.472,60(contrapartida a ser depositada com antecipação de R$ 23.195,14);

•  Beneficiário: Melo & Mourão Ltda – CNPJ: 09.219.184/0001-50;

•  Objeto: Construção de 27 unidades habitacionais;

 % de evolução: 11,23

1.2                  Caso a manifestação desse Município seja negativa, será necessário aguardar a disponibilização de recursos pelo Ministério Gestor. 

2                 Reiteramos o envio de Plano de Trabalho ajustado, conforme abaixo, visto que o cronograma enviado através do ofício nº 396/2011/PMSLO não foi ajustado conforme solicitado e a documentação de posse da área não foi anexada no referido ofício:

·Ajustar o cronograma de desembolso (pág.5) que deverá ter como parâmetro para a definição das parcelas o detalhamento físico-financeiro;

·Adequar os valores do cronograma físico financeiro conforme nova planilha orçamentária apresentada.

3.                Aguardamos retorno com a tempestividade que o caso requer, nos colocando à  disposição para esclarecimentos que se fizerem necessários.

Respeitosamente,

FRANKLIN OLIVEIRA BRITO

Coordenador de Filial

Gerência de Filial de Desenvolvimento Urbano e Rural

NILDSON RIBEIRO DE ARAÚJO

Gerente de Filial

Gerência de Filial de Desenvolvimento Urbano e Rural

Oficio nº 21/GV/2012 A Ilma. Srª. Sofia Juliana de A. Myczkovski Secretário Municipal de Educação e Cultura

Oficio nº 21/GV/2012   

Santa Luzia D’ Oeste/RO, 01 de Março de 2012

 A Ilma. Srª.

Sofia Juliana de A. Myczkovski

Secretário Municipal de Educação e Cultura

NESTA

                        

                                                   Senhora Secretaria,

                                                                                                         

                                                   Ao cumprimentá-la solicito de Vossa Senhoria informações referente a regularidade de liberação dos recursos do FNDE, que conforme relatório anexo existe pendências a serem sanadas e qual as providencia tomadas. 

                                                       Certo de vossa atenção, antecipo agradecimentos.

                                                               Atenciosamente          

                                                                                           

                                              ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

                                                             Vereador – PT/RO