terça-feira, abril 10, 2012

REQUERIMENTO Nº 42/2012 Execução de Título Extrajudicial requerido pela empresa Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo Ltda,

REQUER que depois de aprovado seja este encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente informação sobre a  Execução de Título Extrajudicial requerido pela empresa  Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo Ltda,  contra a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Oeste – RO.

Plenário Ulysses Guimarães, em 05 de Abril de 2.012

Adão Marcos G. dos Santos                                               
            Vereador  PT/RO

Sessão Oedinária da Câmara Municipal de Santa Luzia D Oest- RO 16/03/2012.


   Estado de Rondônia

Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e seis de Março do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador Gildecio, na presença dos edis Adão, Adair, Elder, José Wilson, Nandi, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Jose Antonio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil José Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 34/12 do Prefeito; Of. 38 e 39/Semec; Of. 058/Vigilância Sanitária; Of. Nº 54 a 57/Semusa; Of. 033/Prefeito/Balanço Geral de 2011; Of. 1100/Gab. Governador; Of. 001/TCE/RO; INDICAÇÃO Nº 17 e 18/Adão e Nei. REQUERIMENTO Nº 35 e 36 Nandi; Nº 37 Gildecio, Adão e Nandi; Nº 38 Adão; Nº 39 Nei NO PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão esteve visitando o hospital e informou que a ambulância será consertada, criticou a falta de médicos no Município, e que também visitou o setor de saneamento e falou da falta de cimento para atender a demanda e que a procuradoria do Município já está tomando as providencias junto a empresa, que visitou a Secretaria de Agricultura e que será entregue em breve os títulos das chácaras no prazo de quarenta; justificou sua proposição. O edil Nandi saudou ao publico, criticou a forma de entrega do cimento, que a empresa certamente não fará a entrega do restante, segundo boatos a empresa declarou falência; repudiou resposta da Secretaria de Saúde nos ofícios lidos na sessão. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos após serem discutidos. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei saudou a todos, falou da visita ao hospital e lamentou a falta de médicos e a demissão do Dr. Rubens em virtude da exigência do Ministério da Saúde, que isto é um prejuízo a população; também visitou o setor de Saneamento para verificar a situação da entrega do cimento; questionou o leilão ainda sem solução; falou sobre a ambulância. O edil Nandi criticou a administração da ex-secretaria de saúde, lamentou que a administração acabou com os veículos da frota e do desmando com a coisa publica, que o futuro Prefeito terá problemas sérios para resolver, que no final do ano irá falta recurso para pagamento de folha dos servidores; que a ex-secretaria de saúde deixou a desejar na administração; lamentou valores pagos com transporte escolar, horas maquinas, jornal, peças e mecânicas; parabenizou ao Prefeito por ter conseguido acabar com o Município com sua incompetência.  O edil Adão informou que será liberado parcela do recurso das casas populares; informou que participou da conferência da transparência social em Porto Velho que se segue para a Nacional em Brasília, cujo objetivo é a transparência publica; cobrou a implantação do Portal Transparência na administração; falou da importância em consertar a ambulância; em visita ao saneamento lamentou maquinários parados por falta de cimento e que certamente a empresa não fará a entrega, sendo necessário instaurar uma comissão para apurar os fatos, foi aparteado pelo edil Adair. O edil Gildecio agradeceu a presença de todos, congratulou-se com as palavras dos vereadores que o antecederam; falou da importância em instaurar uma Comissão, aparteado pelo edil Adão e disse que assinará o pedido de CPI, o orador alegou ser necessário obter provas concretas para instaurar a Comissão e apurar os fatos; lembrou também o processo do leilão ainda sem solução; falou do conserto da ambulância; defendeu a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal, foi aparteado pelo edil Nandi. O Presidente desejou a todos Boa Páscoa. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

segunda-feira, abril 09, 2012

Veja o gasto da Prefeitura Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO, com o Carnaval de 2012.

Prefeitura Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO, gastou R$ 35,600.00 mil com Carnaval de 2012.
As quatros noites de  Carnaval que a Prefeitura Municipal de Santa Luzia D Oeste organizou  no centro da Cidade custou aos cofres públicos R$ 35,600.00 mil, segurança (R$7.600.00), banheiros químicos(6.000.00) e banda(R$ 22.000.00) para os foliões que dispuseram a sair de casa para aproveitar a festa.

sexta-feira, abril 06, 2012

Contas do Município de Santa Luzia D’Oeste e o Balanço Geral do exercício financeiro do ano de 2.011

                                  ESTADO DE RONDÔNIA
        PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO OESTE
                                  CÂMARA MUNICIPAL
FOTO JOSÉ DE ARIMATÉA
EDITAL Nº 02/CMSLDO/2012

JOSE ANTONIO JUSTINIANO DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia D’ Oeste, Estado de Rondônia, usando de suas atribuições legais e em cumprimento as disposições constitucionais estabelecidas no Art. 31 § 3º da C.F. e do Art. 49 da Lei Orgânica do Município, vem a publico comunicar que as Contas do Município de Santa Luzia D’Oeste e o Balanço Geral do exercício financeiro do ano de 2.011, encontram-se a disposição dos senhores contribuintes e publico em geral pelo prazo de (60) sessenta dias, ou seja, até dia 01/06/2012.

Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria da Câmara ou na Prefeitura Municipal.

Santa Luzia D’Oeste, 02 de Abril de 2.012.

JOSE ANTONIO JUSTINIANO DOS SANTOS
   Vereador/presidente

Publicado por:
Ione Amaral da Silva
Código Identificador:0B075B4
http://www.diariomunicipal.com.br/arom

Prestação de Contas e Balanço Geral do Fundo Municipal de Saúde, exercício financeiro de 2.011

                                      ESTADO DE RONDÔNIA
 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO OESTE
                                     CÂMARA MUNICIPAL
EDITAL Nº 01/CMSLDO/2012
JOSE ANTONIO JUSTINIANO DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia D’ Oeste, Estado de Rondônia, usando de suas atribuições legais e em cumprimento as disposições constitucionais estabelecidas no Art. 31 § 3º da C.F. e do Art. 49 da Lei Orgânica do Município, vem a publico comunicar que o a Prestação de Contas e Balanço Geral do Fundo Municipal de Saúde, exercício financeiro de 2.011, encontram-se a disposição dos senhores contribuintes e publico em geral pelo prazo de (60) sessenta dias, ou seja, até dia 30/05/2012.
Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria da Câmara ou na Prefeitura Municipal.

Santa Luzia D’Oeste, 30 de Março de 2.012.
JOSE ANTONIO JUSTINIANO DOS SANTOS
Vereador/presidente
Publicado por:
Ione Amaral da Silva
Código Identificador:3229164D
http://www.diariomunicipal.com.br/arom

terça-feira, abril 03, 2012

Programa Luz Para Todos executado pela Eletrobrás ultrapassa a meta de 61 mil famílias em Rondônia


"Programa Luz Para Todos executado pela Eletrobrás ultrapassa a meta de 61 mil famílias em Rondônia".
O Programa Luz para Todos executado pela Eletrobrás Distribuição Rondônia ultrapassa a meta de 61 mil domicílios atendidos em Rondônia. 
O Programa iniciou no estado em 2004 com a meta de levar a energia elétrica na área rural para 48 mil famílias. À medida que o programa avançava, novas demandas surgiram provenientes de novos assentamentos e do retorno de pessoas que haviam abandonado o campo para tentar a vida nos centros urbanos. Considerando a mudança de vida que o programa vem realizando por onde chega, essas pessoas resolveram retornar ao seu ambiente de origem. 
Diante do quadro apresentado, um novo desafio foi lançado para a Eletrobrás Distribuição Rondônia: atender até o início de 2012 mais 13 mil residências, totalizando 61 mil famílias, número que a concessionária acaba de realizar. 
O Programa Luz para Todos em Rondônia apresenta números expressivos, pois gerou desde a sua implantação, cerca de 15 mil empregos diretos e indiretos, instalou 35,2mil transformadores, 120,5 mil postes e 16mil quilômetros de rede,  totalizando um investimento de R$ 441 milhões realizados até fevereiro deste ano. 
Ao receberem energia elétrica em suas casas, as famílias beneficiadas, passam a usufruir do conforto de assistir televisão, refrigerar alimentos, utilizar eletrodomésticos, encontraram facilidades de irrigação em plantações, entre outros benefícios. 
O Programa Luz para Todos foi prorrogado até 2014 e a Eletrobrás Distribuição Rondônia espera atender mais 10 mil famílias para chegar ao número de 71 mil ligações rurais, ou seja, será mais gente com força para produzir, gerar emprego, renda e qualidade de vida. É a verdadeira inclusão social.
 Assessoria de Comunicação e Relações Institucionais
http://www.ceron.com.br/slNoticias.cfm?id=157

Caixa Econômica Federal libera recurso para Santa Luzia D Oeste- RO.

O município de Santa Luzia do Oeste/RO firmou o contrato de repasse nº 250.420-58/2008 em 30/04/2008, objetivando a execução de 27 Unidades Habitacionais, com recursos do Programa FNHIS – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social do Ministério das Cidades.
A execução das obras está sendo custeada com recursos do PAC/FNHIS da ordem de R$ 493.100,00 e com recursos próprios do município a título de contrapartida de R$ 251.700,63, sendo que será pago pelo valor licitado.
1. Informamos que o município é responsável pelo acompanhamento e manutenção do empreendimento até o efetivo recebimento pela CAIXA, quando da aferição final e aprovação da prestação de contas final.
1.1-No momento do recebimento, as unidades habitacionais deverão estar concluídas e com funcionalidade e ocupadas palas famílias que foram selecionadas pelo projeto técnico social.
2-Salientamos que as unidades habitacionais têm como público beneficiado a população de baixa renda, cuja seleção é realizada pelo próprio município com acompanhamento dos técnicos sociais da Prefeitura.
3- Qualquer ocupação irregular deverá ser providenciada pela Prefeitura a sua desocupação.
Essa semana(29/03/2012) a Caixa Econômica Federal Liberou o valor de R$ 139,513,32 ( Cento e trinta e nove mil,quinhentos e treze reais e trinta e dois centavos).

Hoje, encerro. Agradeço aos leitores e aos amigos.

Santa Luzia D Oeste, RO 31 de Dezembro de 2012 Criei esse blog com o objetivo de divulgar o meu Trabalho na Câmara Municipal de Santa ...