Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia seis de Fevereiro do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença dos edis: Adair, Adão, Elder, Nandi, Gildecio, Nei e Valdir verificou a ausência do edil José Wilson, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação das Atas anteriores, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 08 do Presidente da Casa; Of. 602/11 e Cir 02/12 do Prefeito; Of. 186/Semas; Of. 238, 240 a 249/Semusa; Of. 226 TCE ref. as contas da Prefeitura 2010; INDICAÇÃO 01 Nei e Adão; Nº 02 e 05 Nandi; Nº 03 Pirulito; Nº 04 Gildecio; REQUERIMENTOS 01 Nandi; Nº 02, 03, 04 Adão; Nº 05 Valdir; Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/11 que “ACRESCE O ARTIGO 154-A A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO (Gestão escolar); Projeto de Lei 01/12 que “ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO (180.000,00 MICROONIBUS)”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão saudou a todos e comentou resposta sobre o combate a dengue; falou sobre a rodoviária com sanitários fechados; de sua visita a linha P.18 Velha para verificar serviços; esteve visitando a COHAB 3 e que as obras estão paralisadas aguardando liberação de recursos; informou que o Município encontra-se na inadimplência no Cauc. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Emenda a Lei Orgânica foi aprovado em segunda votação com quórum qualificado; Projeto de Lei 01/12 foi aprovado o Regime de Urgência e aprovado em única votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão e lamentou a falta de muro na escola Ronaldo; dos transtornos em interditar a pré-escola pelo péssimo estado de conservação; que esteve na posse dos diretores das escolas que ocorreu na representação de ensino; falou sobre o excesso de alunos na escola Marechal; lamentou que o Executivo não cumpre as Leis e as solicitações dos vereadores e que será tomada providencias; informou que o ex-presidente da CPL demitido por denuncias continua participando de licitações na Prefeitura.
Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
