Oficio nº 06/GV/2012 Ao Prefeito do Município de Santa Luzia D’Oeste/RO Solicitando Informaçao da Licitação de horas máquinas 06/02.

Oficio nº 06/GV/2012   

                                                     Santa Luzia D’ Oeste/RO, 06 de Fevereiro de 2.012

 Exmo. Sr.

CLORENI MATT

Prefeito do Município de

Santa Luzia D’Oeste/RO.

                                                      

                                                          Senhor Prefeito

                                               

                                                      Apraz-me cumprimentá-lo e na oportunidade solicitar de Vossa Excelência, através do setor competente seja informado a Câmara Municipal qual empresa vencedora no certame de Licitação de horas máquinas realizada no dia 06 do corrente mês, bem como cópia do processo administrativo. 

                                                   

                                                      Certo de vossa especial atenção, desde já antecipo agradecimentos.

Atenciosamente.

                                                 

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                         ERNANDES CAPELINI

        Vereador –PT/RO                                                Vereador – PT/RO

     

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 01 /2011. Gestão Democrática nas Escolas Municipais.

(APROVADA POR TODOS   HOJE DIA  12/12/2011 em 1ª Votaçao) 
(APROVADO POR TODOS HOJE DIA 06/02/2012  em 2º Votação).
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 01 /2011.

“Acresce o Artigo 154-A a Lei Orgânica do Município”.

  a mesa dirETIVA do poder legislativo DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE, Estado de Rondônia, faz saber que o PLENÁRIO aprovou e nos termos do Artigo 27, IV, da LOM, PROMULGA a seguinte Emenda ao texto da Lei Orgânica do Município:

                   Art. 1º Acresce o Artigo 154-A a Lei Orgânica do Município com a seguinte redação:

“Art. 154-A  Vigerá o sistema de gestão democrática nas unidades de ensino a ser disciplinado por lei complementar de iniciativa do Poder Executivo a ser apresentada no prazo de 60 (sessenta) dias”.

Art. 2º Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Luzia D Oeste, RO, 21 de novembro de 2011, 27º Criação; 191º da Independência; 123º da República.

              ADÃO MARCOS G DOS SANTOS -PT                       

               UESNEI CLEITON -PSB
                JOSÉ ANTONIO-DEM
                  Vereadores                                           

REQUERIMENTO Nº 04/2012

REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saúde, preste informação referente ao procedimento usado para o agendamento e a realização de exames de Eletrocardiograma na Unidade Mista de Saúde.

Plenário Ulysses Guimarães, em 02 de Fevereiro de 2.012

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

  Vereador – PT/RO

REQUERIMENTO Nº 03/2012

REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Planejamento, preste informação quanto a regularidade do Município junto ao FNHIS e possíveis pendências se for o caso, bem como as providencias tomadas.
Plenário Ulysses Guimarães, em 02 de Fevereiro de 2.012
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
         Vereador – PT/RO

REQUERIMENTO Nº 02/2012

REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente seja enviada copia do cronograma de serviços de carreadores, a informação do critério utilizado, bem como a relação das linhas atendidas.
Plenário Ulysses Guimarães, em 02 de Fevereiro de 2.012
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
      Vereador – PT/RO

INDICAÇÃO Nº 01/2012

INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tome providencia em construir muro ao redor da Escola Ronaldo Aragão, para melhor proteção dos alunos e do patrimônio publico.

Plenário Ulysses Guimarães, 02 de Fevereiro de 2012.

UESNEI CLEITON DA SILVA    ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                    
     Vereador – PSB/RO                    Vereador - PT/RO

Sessão Extraordináriada Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO.. 21/12/2011

Estado de Rondônia Câmara Municipal de Santa Luzia Oeste-RO.
Ata da Quarta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezessete horas do dia vinte e um de Dezembro de dois mil e onze, sob a Presidência do edil José Antônio, na presença dos edis: Adair, Adão, Nandi, José Wilson, Nei, verificou a ausência do edil Elder, Gildecio e Valdir, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura da Bíblia Sagrada, iniciando a sessão com a leitura do Projeto de Lei 45/2011 que “Estima a Receita e afixa a despesa do Município de Santa Luzia para o exercício de 2012”, anexo a Emenda Modificativa nº 10/2011 que altera o valor da Unidade Orçamentária nº 02.09 (Secretaria Municipal de Fazenda) e da Unidade Orçamentária nº 01.01 (Poder Legislativo)”; colocado para discussão o referido projeto com a emenda que após ser discutido foi colocado para votação, sendo aprovado em segunda votação por todos os edis presentes na sessão. O Presidente convocou aos Vereadores para a próxima sessão extraordinária a ser realizada no próximo dia vinte e três as nove horas para deliberar sobre possível projeto de credito adicional especial a ser enviado pelo Executivo. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.