Programa do Governo Federal -Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR)

Reunião realizada no   dia 21/12/211 as 10:00 horas,  na Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO, com a presença do Vereador Prof. Adão Marcos , presidente da Câmara Municipal José Antonio, APANE e os agricultores interessados na construção  casas populares rural.

DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA CADASTRAR O PRODUTOR

SE FOR CASADO

I- Documentos pessoais do casal (RG E CPF);

II- Certidão de casamento (se não forem casados no civil, deverá fazer um contrato de união estável);

III- Documento da terra ou contrato (contrato  por tempo indeterminado acompanhado do documento da terra);

IV- Dois últimos ITR (2010 e 2011);

V- comprovante de residência;

SE FOR SOLTEIRO

I- Documentos pessoais do casal (RG E CPF);

 Certidão de nascimento

II- Documento da terra ou contrato (contrato  por tempo indeterminado acompanhado do documento da terra);

III- Dois últimos ITR (2010 e 2011);

IV- comprovante de residência;

O QUE AGRICULTOR TEM QUE PAGAR?

01)CONTRA PARTIDA

02)MÃO – DE – OBRA

03)MADERAMENTO

Sessão Ordinária Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO 19.12.2011

        Estado de Rondônia

                                                                                        Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Quadragésima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia dezenove de Dezembro do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença dos edis: Adão, Adair, Elder, Ernandes, Gildecio, José Wilson, Uesnei, verificou a ausência do edil Valdir, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Decreto 82 do Prefeito; Aviso de Licitação da Prefeitura; Of. 08/Almoxarifado Prefeitura; OF. 284/Oi; Of. 4466/Caixa Econômica; Convite Escola JK; INDICAÇÃO 167 a 169/Adão; Nº 170/Pirulito; REQUERIMENTO 173 Adão; Nº 174 José Antonio; Projeto de Lei 49 que “DESATIVA ESCOLAS MUNICIPAIS E AUTORIZA PROCEDER A DESTINAÇÃO DE BENS DESATIVADOS”; Projeto de Lei 45 que “ESTIMA A REEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2012”. PEQUENO EXPEDIENTE o edil: Adão comunicou que a Agencia do Bradesco já está funcionando no Município, lamentou ainda sobre a inadimplência; comentou a falta de decoração natalina, justificou sua proposição. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei 49 foi aprovado em segunda votação; Projeto de Lei 45 foi aprovado em primeira votação. No GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão falou sobre a importância do Portal Transparência; lamentou a falta de aplicação da Lei na limpeza dos terrenos vazios; justificou sua proposição, desejou Boas Festas a todos, foi aparteado pelo edil Adair.

Presidente convocou aos vereadores para uma sessão extraordinária dia 21 de dezembro as quinze horas para votação do Orçamento do próximo ano. Os discursos na integra encontram-se gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

“Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste-RO, aprova o Orçamento para 2012”.

Câmara Municipal aprovou hoje (21/12) as 17:00 hs  em sessão extraordinaria o orçamento da Prefeitura Municipal de Santa Luzia D Oeste para o exercicios de 2012.

Valor será de R$ 13.385.514.12( Treze milhões, trezentos e oitenta e cinco mil reais, quinhetos e catorze reais e doze centavos).Da Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste-RO será de R$ 885.252.14( Oitocentos e oitenta e cinco mil e duzentos e cinquenta e dois reais e catorze centavos).

Prof. Adão Marcos representa Câmara Municipal na formatura da Escola Juscelino Kubitschek

Prof.ª Maria, Prof. José Nilton, Prof.ª Margareth, Prof. Israel, Profª Edinalva e Prof. Adão Marcos

Prof. Adão Marcos representa Câmara Municipal na formatura da Escola Juscelino Kubitschek

 

O evento contou com a presença de várias autoridades e personalidades, como o prefeito Cloreni Matt e secretárias de Ação Social e Educação: Valeria Marzagão e Sofia Juliana o Vereador Prof. Adão Marcos representando o presidente da Câmara Municipal, Diretor da Escola o Prof. José Nilton, vice-diretora prof. Maria Aparecida Constantino, o presidente da Apae Zezito, o Comandante da PM o Sgt Ricardo e aos familiares dos formandos  .

    Para mim é importante destacar a luta do Diretor na busca de melhores condições de trabalho para os professores, que garanta melhor qualidade no ensino e aprendizagem e proporcione um futuro com mais esperança à aqueles que buscam a conclusão da educação básica uma etapa importante da Educação. Ele frisou que o Poder Executivo federal vem investindo no aprendizado e formação profissional, será necessária mão de obra especializada para atender as exigências do mundo moderno.

“Tenho certeza que uma nova etapa está começando na vida de cada um dos diplomados. A busca pelo conhecimento deve ser um sentimento constante, ampliando horizontes. Serão felizes, pois a formação faz parte do currículo, e a certeza que poderão ocupar espaço no mercado de trabalho reservado a aqueles que buscam aprender, aperfeiçoar”, concluiu.

“É uma honra representar a Câmara Municipal na formatura dos Alunos do ensino médio da Escola Juscelino Kubitschek. Fico grato com o convite feito pelo diretor prof.José Nilton. Aproveito a oportunidade para destacar o excelente trabalho realizado pela Escola Juscelino Kubitschek juntamente com sua equipe, que oferece ensino de altíssima qualidade.

Of. nº 143/CMSL/2011-Resolver o problema de iluminação publica na Rua Jorge Teixeira, próximo ao prédio do antigo Consulado

  Estado de Rondônia

Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Of. nº 143/CMSL/2011.                   

Santa Luzia D’ Oeste/RO, 21 de Dezembro de 2011.

Ao Exmo. Sr.

CLORENI  MATT  

Prefeito Municipal

NESTA

  

                                                Senhor Prefeito,

                                                    Pelo presente solícito de Vossa Excelência, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, tome providencia no sentido resolver o problema de iluminação publica na Rua Jorge Teixeira, próximo ao prédio do antigo Consulado, saída para Rolim de Moura,

                                   Na oportunidade reitero votos de estima a apreço.

               

                                                Atenciosamente,

                                    Adão Marcos G. dos Santos

                                            Vereador – PT/RO

Corrupção em Rondônia-RO

REQUERIMENTO Nº 173/2011Informação acerca das providencias tomadas para a pre-venção de combate ao mosquito da dengue (Aedes Aegypti) no Município.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Saúde, preste informação acerca das providencias tomadas para a prevenção de combate ao mosquito da dengue (Aedes Aegypti) no Município.

Plenário Ulysses Guimarães, em 16 de Dezembro de 2.011

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                                           

       Vereador-PT/RO    

INDICAÇÃO Nº 169/2011Cadastramento de suas propostas em 30 unidades de moradias (gratuitas) junto ao Ministério das Cidades, do Programa Minha casa, minha vida 02 - SUB-50.

 O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, viabilize meios em  fazer o cadastramento de suas propostas em 30 unidades de moradias  (gratuitas) junto ao Ministério das Cidades, do Programa Minha casa, minha vida 02 - SUB-50.

Plenário Ulysses Guimarães, 16 de Dezembro de 2011.

          ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                    

             Vereador/PT/RO