Of. nº 142/CMSL/2011 Prefeito Municipal Cloreni Matt/ Decoraçao Natalina eo Reveillon 2011/2012

PROF. ADÃO MARCOS/ FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO, FELIZ 2012.

Nota Oficial do PT/RO

     Nota Oficial do PT/RO

Face aos desdobramentos ocorridos com a consolidação da chamada Operação Termópilas, conduzida pelo Ministério Público Estadual e a Polícia Federal, com amplo respaldo desta entidade, dos seus militantes e da sociedade em geral, o Partido dos Trabalhadores de Rondônia - PT/RO, após reunião de seu Diretório Estadual, no último dia 10, em Ji-Paraná, decidiu:

1 - Considerando o necessário apoio às ações moralizadoras promovido por aqueles órgãos em diferentes espaços públicos (Executivo e Legislativo), tendo como pano de fundo o interesse da sociedade;

2 - Considerando que a participação do PT na formação e condução da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa se deu a partir de uma discussão política calcada em propostas sérias e em princípios éticos e morais condizentes com nossa história;

3 - Considerando que a participação, baseada nessas premissas, se deu por responsabilidade coletiva do PT, e todas as principais decisões político-administrativas, até então, foram divididas com a direção partidária;

4 - Considerando que, pelos fatos até agora revelados, as premissas éticas e morais foram feridas de maneira grave, resolve:

Devolver todos os 14 CARGOS EM COMISSÃO, de responsabilidade política do Partido dos Trabalhadores, à Presidência da Mesa da ALE.

Destacamos, neste contexto, a intenção de contribuirmos de maneira efetiva para a superação do difícil momento pelo qual passa o Poder Legislativo de Rondônia, tendo como princípios básicos para tal, a transparência, a ética e a responsabilidade com o interesse Republicano da sociedade.
Porto Velho, 12 de Dezembro de 2011.
Sônia Cordeiro
Presidente em Exercício
Comissão Executiva Estadual PT/RO

EMENDA MODIFICATIVA 09/2011 Autor: CJ Fica isento da taxa o veículo estiver a serviço ou prestando serviço a cortejo fúnebre

            Estado de Rondônia

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D' OESTE

EMENDA MODIFICATIVA 09/2011

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final

Art. 1º Dá nova redação a ementa do Projeto de Lei nº 50/2011 e reformula o texto em questão:

EMENTA:

“Acresce o Parágrafo Único ao Art. 2º da Lei nº 593 de 25 de novembro de 2011”.

    Inserir o Parágrafo Único no Art. 2º da Lei nº 593 de 25 de novembro de 2011, com a seguinte redação:

“Art. 2º (...)

“Parágrafo Único. Fica isento da taxa fixada no caput se o veículo estiver a serviço ou prestando serviço a cortejo fúnebre”

    Assim o Art. 1º do projeto seria modificado para o seguinte texto:

“Art. 1º Acresce o Parágrafo único ao Art. 2º da Lei nº 593 de 25 de novembro de 2011 com a seguinte redação”:

“Parágrafo Único. Fica isento da taxa fixada no caput se o veículo estiver a serviço ou prestando serviço a cortejo fúnebre”      

 Plenário Ulysses Guimarães, 08 de Dezembro de 2011

Adão Marcos G. dos Santos                                

   Presidente

Ernandes Capelini

   Relator 

Valdir Matt                                                                    

  Membro                 

REQUERIMENTO Nº 172/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, preste informação se há pessoa responsável cadastrada no Cadúnico, apta a fazer cadastro relacionado ao programa habitacional do Município.

Plenário Ulysses Guimarães, em 09 de Dezembro de 2.011

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                                           

  Vereador –PT/RO                                                                                                                

REQUERIMENTO Nº 171/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Administração, preste informação se todas as mercadorias de entrada e saída do almoxarifado da Prefeitura se constam registro das movimentações, contendo a identificação, data e assinatura do responsável pela emissão das requisições.

Plenário Ulysses Guimarães, em 09 de Dezembro de 2.011

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                                           

    Vereador-PT/RO         

           

REQUERIMENTO Nº 170/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Fazenda, seja cumprido o disposto no Art. 83, inciso I da Lei Orgânica do Município.

... Art. 83 - O Prefeito fará publicar e enviará à Câmara Municipal:

            I -  semanalmente por edital, o movimento de caixa das semanas anteriores;

A ausência da publicação faz com que os cidadãos fiquem impedidos de acompanhar e verificar a movimentação financeira da administração publica, e assim pode ser indicação de acobertamento de fatos ilícitos

Plenário Ulysses Guimarães, em 09 de Dezembro de 2.011

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                                           

    Vereador-PT/RO