Sessão Ordinária Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO 24.10.2011

                             Estado de Rondônia

       Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia vinte e quatro de Outubro do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença de todos os edis da Casa, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Decreto Nº 65 do Prefeito sobre a transferência do Feriado do dia 28 e do ponto facultativo dia 01/11; Of. 174, 176, 181, 182, 183, 184/Semusa; Of. 145/Semec; Of. 023/CPL; Of. 015/Semetur; Of. 393/Eletrobrás; Convite da ALE; Convite Câmara Rolim; Convite TCE; INDICAÇÃO Nº 156 Pirulito; Nº 157 Adão; Nº 158 Nei e Pirulito; Nº 159 e 160 Pirulito; REQUERIMENTO Nº 152, 155, 156 Adão; Nº 153 e 154 Valdir; Nº 157, 158 e 159 Pirulito; Projeto de Lei 38 de autoria do edil Nei que “ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI 143/1994”; Projeto de Lei 39 que “ALTERA O INCISO I DO ART. 4º DA LEI 555/2010 (5% suplementação)”; Projeto de Lei 40 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARREDACAÇÃO (Saúde). O Presidente comunicou aos vereadores a antecipação da sessão ordinária do dia 31 para ser realizada no dia 28, sexta feira as 10:30 horas em virtude do Decreto Municipal do ponto facultativo, que colocado para votação foi aprovado. PEQUENO EXPEDIENTE.  O edil Adão comentou sobre a elaboração de projeto para regulamentar o transporte de munícipes em diversos eventos; manifestou seu pesar pelo falecimento do Senhor Zé Severino, do Carioca e do Cearazinho de Alta Floresta.. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; o Projeto de Lei 38 foi aprovado em única votação por maioria de votos tendo três votos contrario dos edis Elder, Adair e José Wilson; Projeto de Lei 39 e 40 foi encaminhado ao Jurídico e Comissões.  No GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra O edil Adão comunicou que enviou minutas de projetos ao jurídico de interesse da população sendo eles de utilidade publica da radio progresso e da gestão democrática nas escolas. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

REQUERIMENTO Nº 158/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, preste informação referente a data em que o Centro Cultural estará disponibilizado para inicio das atividades de eventos socioculturais do Município.

Plenário Ulysses Guimarães, em 27 de Outubro de 2.011

 

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS      
         VEREADOR PT/RO                  

REQUERIMENTO Nº 159/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Deputado Federal – PADRE TON, em solicitar que seja locado recurso no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a construção de uma Capela para velórios no Município.

O solicitado se faz, tendo em vista o Município não possuir local próprio para velórios, sendo muitos deles realizados em igrejas. 

Plenário Ulysses Guimarães, em 27 de Outubro de 2.011.

 ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                                           

             Vereador - PT/RO

Quantidade de Candidatos a Vereador em Santa Luzia D Oeste- RO em 2012.

IIdade mínima para concorrer: (verificada na data da posse)

– Prefeito: 21 anos
– Vereador: 18 anos

Número dos candidatos:

– Prefeito – concorre com o número do partido
– Vereador – concorre com o número do partido seguido de 3 algarismos.

Quantidade de candidatos a vereador:

– Partido isolado pode lançar 150% do número de vagas

– Coligação pode lançar o dobro do número de vagas
– Cada partido/coligação deve reservar o mínimo de 30% para um dos sexos e respeitar o máximo de 70% para o outro sexo.

Abaixo relacionamos, a título de ilustração, a situação de Santa Luzia D Oeste- RO:

VAGAS  VEREADOR			Mínimo de 30%		Máximo de 70%
	PARTIDO	Coligação	Partido	Coligação	Partido	Coligação
9	14	18	5	6	9	12

http://www.tre-mg.gov.br/eleicoes/eleicoes_2004/candidatos.htm

Of. nº 125/CMSL/2011 Deputado Estadual RIBAMAR ARAUJO PT/RO

Of. nº 125/CMSL/2011

Santa Luzia D’ Oeste/RO, 25 de Outubro de 2011
A Exmo. Senhor
RIBAMAR ARAUJO
Deputado Estadual
PORTO VELHO/RO.
                                                   Senhor Deputado,

Ao cumprimentá-lo, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, solicitar que seja destinado recurso no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para aquisição de 01 (um) veículo para atender aos trabalhos do setor de Endemias do Município.

                                                  Atenciosamente


                       ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS


                                Vereador – PT/RO

REQUERIMENTO Nº 156/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que depois de aprovado encaminhado ao Prefeito Municipal através da Secretaria competente, seja informado valor pago com encargos sociais (INSS, PASEP e outros) no inicio do ano de 2009, referente a divida do exercício anterior.

Plenário Ulysses Guimarães, em 21 de Outubro de 2.011.

                  Adão Marcos G. dos Santos

                               Vereador - PT/RO

REQUERIMENTO Nº 155/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que depois de aprovado encaminhado a ELETROBRAS – Distribuição Rondônia/Rolim de Moura, ao Senhor TERCILIO BOTTEGA, solicitando a possibilidade em substituir os transformadores existentes nas pontas de ruas da área urbana do Município de Santa Luzia D’Oeste, de maior potencia, para melhor atender a demanda de seus usuários.

Plenário Ulysses Guimarães, em 21 de Outubro de 2.011.

                  Adão Marcos G. dos Santos

                               Vereador - PT/RO