INDICAÇÃO Nº 01/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providencia em patrolar a Rua Marechal Rondon e demais ruas que se fizerem necessário.

Plenário Ulysses Guimarães, 07 de fevereiro de 2011.

Adão Marcos G. dos Santos Vereador

"VISITA ESCOLA POLO" COMEÇA O ANO LETIVO

'"Em visita na escola POLO no dia 02/02/2011, verifiquei que a escola esta sem energia eletrica desde 25/12/2010, o portão de acesso a escola esta quebrado, As 02 (duas) salas de aula dos alunos até a presente data não está pronta , os  computadores ainda não estão em funcionamento por falta de acesso a Internet , também o problema na fossa da escola e ainda os ar condicionados das  salas não foram instalados". Lembrar que o ano letivo começa dia 07/02/2011.

RESUMO DAS SESSÕES

Estado de Rondônia

Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Quadragésima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia treze de Dezembro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do edil Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da casa, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 86/Semad; Of. 806/10 Prefeito; Indicação 110 e 111 Gildecio; Requerimento justificativa de falta do edil Adair na 42ª sessão; Projeto de Lei 48 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2011”; Emenda Modificativa ao inciso II do Art. 4º em 5% de suplementação por excesso de arrecadação”. Foi adentrado ao Plenário o Vereador Jerry do Município de Alto Alegre dos Parecis. No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio saudou a todos e justificou sua proposição. O edil Nandi comentou sobre o funcionamento do Peti; da iluminação publica; da necessidade em tapar buraco próximo ao mercado Silva; a todos para acompanharem a licitação do transporte escolar; disse que o Presidente da CPL está com problemas na justiça e isto não é bom ao Município. NA ORDEM DO DIA foi aprovado Requerimento de justificativa de falta do edil Adair; foi aprovada a Emenda Modificativa ao Orçamento e colocado para votação o Projeto de Lei 048/10 foi aprovado em primeira votação. O Presidente convidou aos edis e ao publico em geral para a Sessão Solene de posse da Mesa Diretora para Biênio 2011 a 2012 no próximo dia 31 às vinte horas e também convocou aos vereadores para uma sessão extraordinária no próximo dia vinte e dois às dez horas. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que falou da importância em exigir certidões dos órgãos competentes para assumir cargos públicos; foi aparteado pelo edil Adair que falou da importância da ficha limpa para ingressar na vida publica. Foi franqueada a palavra ao visitante que agradeceu a acolhida e que veio retribuir a visita feita aquele parlamento e fez um relato de sua trajetória na vida política, agradeceu ao apoio dos companheiros de partido e ao publico presente. O edil Nei fez um relato de sua viagem a Porto Velho para reivindicar recursos ao Município e que também esteve visitando o Tribunal de Contas, desejou a todos Boas Festas. O edil Pirulito justificou que o funcionamento do Peti dependia de contratação no teste seletivo; agradeceu visita do edil de Alto Alegre, comentou sobre os recursos que foram liberados aquele Município; fez criticas da atuação dos secretários indicados pelo partido dos trabalhadores e que deixou muito a desejar; agradeceu ao apoio do Governador e do Deputado Luiz Claudio pelos recursos liberados ao Município; desejou Boas Festas a todos. O edil Adão comentou que na secretaria que foram administradas pelo partido não funcionou de propósito e citou o caso da adequação no orçamento com maior recurso a agricultura para próximo ano; disse que em 2011 muitos recursos já foram empenhados pela bancada do partido; criticou os recursos que foram devolvidos; da importância da ficha limpa também aos secretários; questionou o edital de licitação do transporte escolar; falou da iluminação publica e desejou Boas Festas a todos. O edil José Wilson falou da atuação dos legisladores; o ano que se finda foi muito prospero embora não agradasse a todos; agradeceu ao visitante; comentou sobre a importância em ter um veiculo para atender a população na área da saúde; desejou a todos Boas Festas. O edil Nandi saudou a todos desejou Boas Festas; solicitou recuperação da linha cinquentinha; alegou que Saúde e Educação têm prioridade em contratação emergencial; que na administração as secretarias do partido não funcionou de propósito e que o secretario saiu e deixou recursos em caixa; disse que o atual teste seletivo foram contratados para atender interesses políticos; criticou recursos devolvidos e que ainda poderá haver devoluções; que é responsabilidade do Executivo elaborar projetos e que tem uma equipe para tal fim; agradeceu a visita do edil Jerry, foi aparteado pelo edil Pirulito. Os discursos na integra encontram-se gravados na secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

RESUMO DAS SESSÕES

                                     Estado de Rondônia

                         Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Quinta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às onze horas do dia vinte e dois de Dezembro de dois mil e dez, sob a Presidência do edil Ernandes Capelini na presença dos edis: Adair, Elder, Pirulito, Jose Wilson e Nei verificou a ausência dos edis Adão, Gildecio e Valdir, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, iniciando a sessão com a leitura da pauta do seguinte: Projeto de Lei 50 substitutivo que “Autoriza o executivo a integrar ao consorcio intermunicipal da região centro-leste (lixo)” foi aprovado pedido de vistas do edil Adair; Projeto de Lei Com 11/10 que “Cria e regulamenta taxa ao serviço de coleta, remoção e destinação de lixo” obteve três votos favoráveis dos edis Adair, Pirulito e José Wilson e dois votos contra dos edis Nei e Nego, ficando portanto o projeto Rejeitado, pois a matéria exigia maioria absoluta dos membros; Projeto de Lei 40/10 que “Dá nova redação ao Artigo 3º da Lei 420/2007 (concessão Taxi)” foi aprovado pedido de vista do edil Nei; Projeto de Lei 63/10 que “autoriza abertura de credito adicional especial (vários convênios)” foi aprovado o Regime de Urgência e aprovado em única votação; Projeto de Resolução 05/10 que “Doa móveis usados da Câmara para Igreja Luterana Concórdia (seis bancos madeira)” foi aprovado em única votação; Projeto de Resolução 06/10 que “Doa móveis usados da Câmara para Igreja Presbiteriana Renovada (quatro bancos madeira)” foi aprovado em única votação; Projeto de Lei 59/10 Substitutivo que “Dá Nova Redação ao § 1º do Art. 21 da Lei 419/2007”, foi aprovado em segunda votação; Projeto de Lei Com 08, Substitutivo que “Dá nova redação ao Art. 54 da Lei Com 26/2003 (5% ISS)” foi aprovado em segunda votação por unanimidade; Projeto de Lei 62/10 que “Autoriza o Poder executivo a utilizar a patrulha mecanizada da secretaria de obras” foi tramitado ao Jurídico e Comissões. O Presidente convocou aos edis para uma sessão extraordinária no dia trinta e hum às dezenove horas. Os discursos na integra encontram-se gravados na secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

RESUMO DAS SESSÕES

                                                  Estado de Rondônia

                      Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Quarta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dez horas do dia vinte e dois de Dezembro de dois mil e dez, sob a Presidência do edil Ernandes Capelini na presença dos edis: Adair, Elder, Pirulito, Jose Wilson e Nei verificou a ausência dos edis Adão, Gildecio e Valdir, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, iniciando a sessão com aprovação da Ata da sessão anterior, lido Of. 807/Prefeito feito a leitura do Projeto de Lei 48 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2011”; Emenda Modificativa ao inciso II do Art. 4º em 5% de suplementação por excesso de arrecadação”, colocado para discussão o edil Nei ressaltou a importância do valor orçado as atividades voltadas a criança e adolescente, e ao idoso, o Projeto aprovado com a emenda em segunda votação por todos os edis presentes na sessão. Os discursos na integra encontram-se gravados na secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

RELAÇÃO DE DESPESA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2010

Folha de pag. subsídio de vereador e servidor R$ 24.337,66

Parcelamento da Divida do INSS R$ 559,07

INSS patronal R$ 6.655,43

Contador - Rockenback Organizações Contábeis R$ 1.685,29

ISS Referente à Prestação Serviço Contador R$ 94,71

Programa De Contab.Better Tech Informática Serviços R$ 1.550,00

Assessor Jurídico- M.A Pereira Serviços Técnicos R$ 2.559,29

ISS Referente à Prestação De Serviços Advogado R$ 140,71

Taxas Bancárias R$ 75,37

DESPESA COM ENERGIA E TELEFONE

Telefone fixo R$ 328,53

Telefone móvel R$ 401,67

DESPESAS GERAIS

Claudiney Rodrigues da Silva (borracharia) R$ 138,80

GR da Cunha ME (800,00) R$ 800,00

R Teixeira Comercio de Gás (água) R$ 113,40

Lojas Trop Refrigeração LTDA (aquisição de cadeiras) R$ 5.160,00

ldemar Iglesia da Silva (Reparos no som) R$ 170,00

G1 Moveis e Eletrodomésticos (impressora e armário) R$ 1.177,00

LF Importes LTDA (revisão carro) R$ 2.198,55

DIÁRIAS

Ernandes Capelini R$ 388,00

Dionice Gomes Calixto R$ 388,00

Luciano Bertoli da Costa R$ 776,00

Uesnei Cleiton da Silva R$ 388,00

Jose Antonio Justiniano dos Santos R$ 388,00

Marcio Antonio Pereira R$ 582,00

DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS

Repasse Financeiro Bruto R$ 43.406,09

Despesas Mensais R$ 51.055,48 

Governo do Estado assina contratos com Banco do Brasil, com recursos do BNDES

Governo do Estado assina contratos com Banco do Brasil, com recursos do BNDES

A assinatura dos dois contratos entre o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Finanças (SEFIN), e Banco do Brasil, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) aconteceu na noite dessa terça-feira (30) no Rondon Palace Hotel, onde estiveram presentes o governador Ivo Cassol, o vice-governador João Cahulla, o titular da pasta da SEFIN, José Genaro de Andrade, a adjunta, Marici Salete Baseggio, a secretária estadual de Educação, Marli Cahulla, o diretor do Departamento de Estradas e Rodagem, Jacques Albagli e o superintendente do Banco do Brasil em Rondônia, Reinaldo Kazusumi Yokoyama, o gerente da agência do Banco do Brasil Fernando Favoretto e demais autoridades.

A Secretaria Estadual de Finanças (SEFIN) foi a pasta que operacionalizou todo o processo referente ao contrato para obtenção de financiamento com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para a contratação do Programa ‘Emergencial de Financiamento aos Estados e Municípios’ (PEF 1), do Governo Federal. O PEF 1 prevê a pavimentação urbana de aproximadamente 355 quilômetros de ruas e avenidas dos 52 municípios e distritos, distribuídos nas 10 regiões do Estado, e que será gerenciado pelo DER.

O PEF 1 com financiamento e com juros subsidiados foi uma forma encontrada pela União de compensar os Estados em momento de crise e pela redução da receita em decorrência da Isenção do IPI.

O outro programa federal é o “Caminho da Escola” que prevê aquisição de 200 novos ônibus escolares, modelo VE – 03R da marca Volkswagen para atender milhares de estudantes da zona rural do Estado. O Caminho da Escola será gerido pela Secretaria Estadual de Educação (SEDUC).

Investimentos

Juntos, os contratos somam mais de R$ 152 milhões. O PEF 1 está avaliado em R$ 112,6 milhões e o Caminho da Escola orçado em R$ 40,6 milhões. “É o maior investimento na área da educação realizado no país pelo Banco do Brasil. Isso mostra a preocupação e o compromisso do Governo do Estado com a educação”, garantiu José Genaro, secretário de Finanças.

O Banco do Brasil é o agente intermediário entre o Governo do Estado e o BNDES. Receberá os recursos dos contratos do BNDES e repassará ao Governo de Rondônia. “Em aproximadamente 20 dias, os recursos serão liberados já para a aquisição dos veículos e para dar início a pavimentação urbana nos 52 municípios de Rondônia”, declarou Marici Salete Baseggio, secretária adjunta da SEFIN.

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