FOLHA DE PAGAMENTO 2010
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Folha de pagamento subsídio de
vereador e servidor
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R$ 24.014,02
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Parcelamento da Divida do INSS
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R$ 559,07
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INSS patronal
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R$ 5.124,84
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Contador - Rockenback Organizações
Contábeis
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R$ 1.685,29
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ISS Referente à Prestação Serviço Contador
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R$ 94,71
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Programa De Contabilidade - Better
Tech Informática Serviços
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R$ 1.550,00
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Assessor Jurídico- M.A Pereira
Serviços Técnicos
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R$ 2.559,29
|
ISS Referente à Prestação De Serviços
Advogado
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R$ 140,71
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Taxas Bancárias
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R$ 79,22
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Combustível
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R$ 1.341,67
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DESPESA COM ENERGIA E TELEFONE
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Telefone fixo
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R$ 653,00
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Telefone móvel
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R$ 402,83
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Energia Elétrica
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R$ 280,82
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R Teixeira Comercio de Gás Ltda (água
mineral)
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R$ 180,00
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Delmiro Moura Cestari (manutenção dos
condicionadores de ar)
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R$ 500,00
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Demonstrativo de Receitas E Despesas
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Repasse Financeiro Bruto
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R$ 43.406,09
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Despesas Mensais
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R$ 39.165,47
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"No fim tudo dá certo, se não deu certo é porque ainda não chegou ao fim." de (Fernando Sabino)
terça-feira, novembro 09, 2010
RELAÇÃO DE DESPESA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2010
EMENDA ADITIVA 06/2010
''FICA INSERIDO § 3º ao Art. 19 AO PROJETO DE LEI 046/2010
QUE “DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO DE
PASSAGEIROS DO MUNICIPIO”
Art. 1º Acrescenta o Parágrafo 3º ao Art. 19, passando
a ter a seguinte redação:
“Art. 19 (...)
(...)
“§ 3º Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade
dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos”.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda está amparada no
Art. 39 da Lei 10.741, de 1º de Outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), a saber:
“Art. 39. Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos
fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e
semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados
paralelamente aos serviços regulares”.
Plenário Ulysses Guimarães, 08 de Novembro de 2010.
Adão Marcos G. dos
Santos
Presidente
José Wilson dos Santos
Presidente
José Wilson dos Santos
Relator
segunda-feira, novembro 08, 2010
RESUMO DAS SESSÕES
Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia
D’Oeste
Ata
da Trigésima Oitava Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da
Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal,
realizada às onze horas do dia vinte e nove de outubro do ano de dois mil e
dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes
Capelini, na presença de todos os edis da Casa, constatou o número legal de
quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um
trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior,
lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 659 do Prefeito; Justificativa
de Falta do edil Gildecio na 37ª sessão ordinária; Projeto de Lei 47 que “ALTERA O § 3º DA LEI Nº 508/2009 NO
AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”; Projeto
de Lei 48 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTA
LUZIA D’OESTE PARA EXERCICIO DE 2011”; Projeto
de Lei 49 que “AURORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A REDE TRIFASICA A
ELETROBRAS S/A”. No PEQUENO EXPEDIENTE ninguém fez uso da palavra.
NA
ORDEM DO DIA o Requerimento de Justificativa de falta do edil Gildecio
foi colocado para discussão, sendo justificado pelo autor que estava a serviço
da Secretaria de Saúde, o edil Nei solicitou melhor analise a justificativa,
foi o requerimento encaminhado para o Jurídico e Comissão de Finanças; Projetos de Lei 47 e 48 foram
encaminhados ao Jurídico e a Comissão de Finanças; Projeto 49 foi encaminhado para o Jurídico e Comissão de
Justiça. NO GRANDE EXPEDIENTE todos os edis dispensaram o uso da
palavra. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara,
agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o
Presidente.
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MUNICÍPIOS POPULAÇÃO
MUNICÍPIOS POPULAÇÃO
Alta Floresta D'Oeste 24.221
Alto Alegre dos Parecis 12.819
Alto Paraíso 17.001
Alvorada D'Oeste 16.689
Ariquemes 88.330
Buritis 32.248
Cabixi 6.297
Cacaulândia 5.689
Cacoal 77.982
Campo Novo de Rondônia 12.662
Candeias do Jamari 19.400
Castanheiras 3.570
Cerejeiras 17.022
Chupinguaia 8.250
Colorado do Oeste 18.536
Corumbiara 8.802
Costa Marques 13.600
Cujubim 15.643
Espigão D'Oeste 28.426
Governador Jorge Teixeira 10.491
Guajará-Mirim 41.638
Itapuã do Oeste 8.557
Jaru 51.914
Ji-Paraná 11 5. 5 9 3
Machadinho D'Oeste 30.700
Ministro Andreazza 10.350
Mirante da Serra 11. 8 0 4
Monte Negro 14.010
Nova Brasilândia D'Oeste 16.998
Nova Mamoré 22.541
Nova União 7.490
Novo Horizonte do Oeste 10.222
Ouro Preto do Oeste 37.561
Parecis 4.808
Pimenta Bueno 32.985
Pimenteiras do Oeste 2 .3 11
Porto Velho 410.520
Presidente Médici 22.148
Primavera de Rondônia 3.462
Rio Crespo 3.316
Rolim de Moura 50.549
Santa Luzia D'Oeste 8.886
São Felipe D'Oeste 6.018
São Francisco do Guaporé 16.012
São Miguel do Guaporé 24.545
Seringueiras 11. 4 4 5
Teixeirópolis 4.882
Theobroma 10.522
Urupá 12.924
Vale do Anari 9.245
Vale do Paraíso 8.218
Vilhena 75.773
Total: 1.535.625
Alta Floresta D'Oeste 24.221
Alto Alegre dos Parecis 12.819
Alto Paraíso 17.001
Alvorada D'Oeste 16.689
Ariquemes 88.330
Buritis 32.248
Cabixi 6.297
Cacaulândia 5.689
Cacoal 77.982
Campo Novo de Rondônia 12.662
Candeias do Jamari 19.400
Castanheiras 3.570
Cerejeiras 17.022
Chupinguaia 8.250
Colorado do Oeste 18.536
Corumbiara 8.802
Costa Marques 13.600
Cujubim 15.643
Espigão D'Oeste 28.426
Governador Jorge Teixeira 10.491
Guajará-Mirim 41.638
Itapuã do Oeste 8.557
Jaru 51.914
Ji-Paraná 11 5. 5 9 3
Machadinho D'Oeste 30.700
Ministro Andreazza 10.350
Mirante da Serra 11. 8 0 4
Monte Negro 14.010
Nova Brasilândia D'Oeste 16.998
Nova Mamoré 22.541
Nova União 7.490
Novo Horizonte do Oeste 10.222
Ouro Preto do Oeste 37.561
Parecis 4.808
Pimenta Bueno 32.985
Pimenteiras do Oeste 2 .3 11
Porto Velho 410.520
Presidente Médici 22.148
Primavera de Rondônia 3.462
Rio Crespo 3.316
Rolim de Moura 50.549
Santa Luzia D'Oeste 8.886
São Felipe D'Oeste 6.018
São Francisco do Guaporé 16.012
São Miguel do Guaporé 24.545
Seringueiras 11. 4 4 5
Teixeirópolis 4.882
Theobroma 10.522
Urupá 12.924
Vale do Anari 9.245
Vale do Paraíso 8.218
Vilhena 75.773
Total: 1.535.625
terça-feira, novembro 02, 2010
segunda-feira, novembro 01, 2010
RESUMO DAS SESSÕES
Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e cinco de outubro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Pirulito, José Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 595, 637 a 642, 648 do Prefeito; lida também a Ata da sessão anterior; INDICAÇÃO Nº 93 Valdir; Nº 94 Adão; REQUERIMENTO Nº 89 Adão; Nº 90 Nei; Projeto de Lei 42 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO USADOS E DA OUTRAS PROVIDENCAS” (madeira escola Osvaldo Cruz); Projeto de Lei 45 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A EMPRESA CONSTRUÇÕES PREDIAIS NORTE E SUL LTDA”; Projeto de Lei 46 que “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO DE PASSAGEIRO DO MUNICIPIO”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair que agradeceu a presença do publico; comentou sobre as criticas que fazem dos vereadores e alegou que a função do vereador é de legislar e sugerir melhorias e cabe ao Prefeito executar; comentou sobre a importância em publicar no diário da AROM como medida de conter gastos ao Município. O edil Adão questionou valor pago com o jornal Gazeta; falou do funcionamento do Portal da Transparência no Município; apresentou justificativa a sua proposição; cobrou do Secretario de obras providência quanto à água cumulada na Av. Novo Estado com a Rua Jorge Teixeira; agradeceu a presença do publico e finalizou dizendo que a função do vereador é fiscalizar e sugerir melhorias. O edil José Wilson agradeceu a presença do publico fez menção de quando os alunos prestigiavam as sessões e que a Câmara é o local de discussões de interesse do Município e que os vereadores são muito questionados pela população, mas a função é legislar e fiscalizar os atos do Executivo. O edil Nandi justificou a leitura da ata da sessão anterior para conhecimento da Associação dos Cavaleiros e alegou que estão aptos para instalar o Parque de Exposições, conforme rege o estatuto; questionou a falta de água e a reforma da escola da linha 180; cobrou do Secretario de Obras a recuperação da iluminação publica atrás da praça e a recuperação da linha P.20; comentou sobre a demora em creditar valores de pensão alimentícia ao credor. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei 42 foi aprovado em segunda votação; Projetos 45 e 46 foram encaminhados ao Jurídico e Comissão. Foi adentrado ao Plenário o Secretario de Obras o senhor Dilonei Matt que foi convocado para prestar esclarecimentos sobre as atividades da Secretaria, os vereadores fizeram perguntas e respondidas e dentre elas a mais polemica foi a questão das condições precárias dos maquinários que dificulta os trabalhos, não soube dizer o valor do orçamento da Obras e quanto foi gasto até a presente data. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair falou dos maquinários quebrados e questionou valor pago a empresa que elabora projetos. O edil Nei questionou o orçamento de 2011 ainda não entregue a Câmara; cobrou o funcionamento do Peti e do Paif; solicitou proteção de tela na quadra de areia da COHAB II; reivindicou da Secretaria de Educação o inicio das aulas da terceira idade; informou que em breve será iniciada os serviços de expansão de rede urbana através da Eletrobrás; cobrou ainda a reforma e instalação de água potável para a escola da linha 180. O edil Pirulito comentou sobre o estado precário dos maquinários; questionou que alguns secretários não respeitam os vereadores; que muitas conversas são distorcidas; alegou que o vereador atende as solicitações da população e compete ao Prefeito e Secretários executarem. O edil Valdir justificou sua indicação, fez um relato dos convênios que foram liberados através do Governo do estado e os que ainda serão liberados; informou que a obra do asfalto será iniciada nos próximos dias, foi aparteado pelo edil Pirulito, finalizou. O edil Nandi disse ao Secretario de Obras para elaborar um plano de trabalho e também para se inteirar mais sobre o orçamento da secretaria; comentou sobre a água represada na Av. Novo estado com a Rua Jorge Teixeira; falou sobre a liberação de recursos da Senadora Fátima Cleide para aquisição de um caçamba, foi aparteado pelo edil Pirulito. O Presidente comunicou aos vereadores que a sessão ordinária do dia 01de novembro será antecipada para dia 29 de outubro às onze horas em virtude do feriado do dia do servidor publico, conforme Decreto Municipal. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.
terça-feira, outubro 26, 2010
segunda-feira, outubro 25, 2010
REQUERIMENTO Nº 89/2010
O Vereador que o presente subscreve, em
conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo
Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Fazenda, preste informação
referente ao desconto em folha de pagamento de Pensão Alimentícia e do prazo legal
a ser repassado ao credor.
O solicitado se faz
tendo em vista várias reclamações quanto à demora na liberação do crédito ao
interessado.
Plenário
Ulysses Guimarães, em 25 de Outubro de 2.010.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
Vereador
INDICAÇÃO Nº 094/2010
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade
com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito
Municipal, através da Secretaria competente seja providenciado água potável
para o Centro Cultural, para melhor desempenho da atividade lá desenvolvida,
como (aulas de capoeira)
Plenário Ulysses Guimarães, 25 de Outubro de 2010.
Adão Marcos G. dos Santos
Vereador
RESUMO DAS SESSÕES
Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo
Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da
Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia onze de
outubro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos
os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de
Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou
os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências
recebidas que constou de: Of. 55 do Presidente; Nº 591 e 592 Semusa; INDICAÇÃO Nº 88 Pirulito; Nº 89 Adair; Nº
90 Adão; Requerimento justificativa
Falta edil Adair na 34ª sessão ordinária; REQUERIMENTO 80 Nei e Pirulito,
Nº 81, 82 e 83 Nei. Projeto de Lei 39 que “SUPRIME O PARAGRAFO ÚNICO DO
ART 2º DA LEI 514/2009”; Projeto de Lei Com 09 que “DA NOVA REDAÇÃO AO
ART 2º E ALTERA O ANEXO I DA LEI COM 42/2008”. PEQUENO EXPEDIENTE ninguém fez uso da palavra. NA ORDEM DO DIA foi aprovado o Requerimento de justificativa de falta
do edil Adair e aprovado os Requerimentos
80, 81, 82 e 83; o Projeto de Lei 39
foi aprovado o Regime de Urgência e aprovado em Única votação; Projeto de Lei Com 09/10
aprovado o Regime de Urgência e aprovado em primeira votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da
palavra o edil Gildecio que
questionou sobre o funcionamento do hospital da falta de médicos e o
desrespeito com a população, que a administração é falha em se tratando de
saúde. O edil Adair justificou sua
indicação. O edil Nei agradeceu a presença de todos, solicitou
informação referente a escritura publica do terreno das casinhas; cobrou o
inicio da construção do barracão da fabrica de bloquetes; agradeceu aos
organizadores da campanha de esclarecimento a população de combate ao Crack;
comentou sobre o novo processo seletivo e das reclamações existentes sobre a
forma que foi realizada, onde os vereadores foram impedidos de acompanharem e
que o Município encontra-se no descrédito com referencia a realização de concurso
publico; apresentou justificativa a sua proposição. O edil Valdir agradeceu ao
Prefeito e Secretaria de Agricultura pelo serviço realizado com horas maquina
aos agricultores; comentou sobre o atendimento médico do hospital; informou que
a obra do asfalto será iniciada nos próximos dias; lamentou a ponte que foi
queimada na linha 192 Norte; alegou que a analise do atual processo seletivo
foi aberto ao público a pedido do Ministério Público e que consta em edital,
foi aparteado pelos edis Gildecio e Nei. O edil Pirulito lamentou
a ponte queimada e criticou a morosidade do Secretario de Obras em resolver os
problemas do Município e a falta de compromisso com a coisa pública; alegou que
a análise dos currículos do processo seletivo foi aberta ao público; comentou
sobre os problemas funcionais do hospital com a falta de motorista e de combustível
para atender a população, foi aparteado pelo edil Gildecio. O edil Adão
comentou sobre o terreno das casas populares ainda não escriturado e informou
que o prazo do convenio vence no mês de abril de próximo ano; comentou sobre os
recursos liberados por emendas parlamentares e que ainda não foram licitados
pelo Município; questionou a falta de iluminação junto a academia publica e
demais ruas da cidade, sendo que o consumidor paga pela iluminação publica;
agradeceu aos organizadores pela campanha educativa de combate ao Crack; comentou
sobre a importância de quebra mola em frente a escola Pólo, finalizou. O edil Nandi parabenizou as crianças pelo seu dia; comentou sobre o
processo seletivo e que os vereadores têm dificuldades em fiscalizar os atos do
executivo; comentou sobre os recursos liberados pelos parlamentares e lamentou
que eles não foram reeleitos; comentou sobre a falta de médico e da morosidade
em escriturar os terrenos do Município; criticou a atuação do Secretario de
Obras e de sua falta de compromisso com a administração; alegou que a falta de
combustível do hospital é falha no processo de aquisição, agradeceu a todos que
votaram no Anselmo, Genair, Valverde e Fátima, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na
Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que
secretariei e assino com o Presidente
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Santa Luzia D Oeste, RO 31 de Dezembro de 2012 Criei esse blog com o objetivo de divulgar o meu Trabalho na Câmara Municipal de Santa ...
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Santa Luzia D Oeste, RO 31 de Dezembro de 2012 Criei esse blog com o objetivo de divulgar o meu Trabalho na Câmara Municipal de Santa ...
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ARRECADAÇÃO DE JANEIRO 2010 780.541,84 ( Setecentos e oitenta mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). Arrecadação de...