EMENDA PARLAMENTAR DEP. ANSELMO PT.

Links Aquisição de equipamentos e ampliação do prédio da farinheira, localizada na sede da Associação ASPRUPU 100.000,00 mil

EMENDA PARLAMENTAR DEP. ANSELMO PT.

LINKS Construção de Barracão para eventos e o Portal de entrada no Parque de Exposição Agropecuária.195.000,00 mil

POSSE DO CONSELHO TUTELAR

Os cinco novos membros do Conselho Tutelar de Santa Luzia D oeste tomaram posse nesta segunda-feira (02), no auditório da Câmara Municipal de Santa Luzia D oeste, depois de eleitos pelo voto popular. Na posse, os conselheiros firmam o propósito de não medir esforços no combate à violação dos direitos da criança e do adolescente, de forma ética e responsável perante a sociedade

INDICAÇÃO Nº 065/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providencia em recuperar a iluminação publica da Praça Central e proximidades, e na Rua Jose de Almeida e Silva no trecho entre as Av. Brasil e a Av. Rui Barbosa, bem como em toda a área urbana onde fizer necessário.

Plenário Ulysses Guimarães, 02 de Agosto de 2010.

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS ADAIR CARDOSO BATISTA

VEREADORES

RESUMO DAS SESSÕES

Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia doze de julho do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 04 do IBGE; Of. 039 do Presidente da Câmara; Of. 457 do Prefeito; INDICAÇÃO Nº 59 e 61 Nei e outros; Nº 60 Adão; REQUERIMENTO Nº 66 Adão e Nandi; Projeto de Lei Com Nº 06 que “DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS”; Emenda Aditiva ao Projeto Lei Com 06; Projeto de Lei 22 que “DISPOE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCICIO DE 2011”; Projeto de Lei 31 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL (asfalto e motos)”; Projeto de Lei 30 que “ALTERA O ART. 24 DA LEI 508/2009” (suplementação 10% orçamento) PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio parabenizou aos servidores por ter conseguido implantar o Plano de Carreira, mas lamentou a ausência de servidores em prestigiar a votação. O edil Adair agradeceu a presença de todos, criticou o abandono do ginásio de esportes que poderá ser usado para eventos; lamentou as falhas na realização do concurso e das inúmeras queixas da população e que não sabe a quem atribuir a culpa, que mais uma vez colocou o Município em situação difícil. O edil Adão também lamentou a falha na realização do concurso, da falta de organização, que o Município ficou com imagem negativa, que certamente será anulado em virtude das falhas; parabenizou aos servidores pela aprovação do Plano de Carreira. O edil Nandi deixou seu pesar as famílias enlutadas pelo falecimento de pessoas vizinhas a sua residencia; lamentou a demora do conserto do caminhão; que o Plano de Carreira é uma conquista dos servidores; também lamentou as falhas no concurso publico e da forma grosseira do Procurador Jurídico tratar as pessoas, que lamentavelmente o concurso será cancelado. O Presidente comunicou período de recesso de 17 de julho a 31 de agosto. NA ORDEM DO DIA aprovado Requerimento 66; foi aprovado o Projeto de Lei 22 em segunda votação; Projeto de Lei 30 foi aprovado o Regime de Urgência e colocado para votação foi aprovado em única votação; Projeto de Lei 31 foi aprovado o Regime de Urgência e colocado para votação foi aprovado em única votação; Projeto de Lei Com 06 foi aprovado em segunda votação com a emenda. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio falou sobre as falhas na realização do concurso publico, comunicou que não poderá mais fazer agendamentos em virtude de ter lançado nome para candidato a Deputado e que os interessados devem procurar a Secretaria de Saúde. O edil Nei comentou sobre resposta do Prefeito referente a reforma do ginásio de esportes; justificou suas proposições; lamentou as falhas na realização do concurso e que o Prefeito deveria ter contratado uma empresa; falou sobre a importância em ter aprovado o Plano de Carreira dos servidores. O edil Pirulito questionou a falta de transmissão das sessões; comentou sobre a realização do concurso e que o Prefeito não tem culpa, que os transtornos ocorreram em virtude da quantidade de candidatos; solicitou melhorias na iluminação publica; falou dos convênios assinados pelo Prefeito no estado. O edil Adão comentou sobre os projetos aprovados e que o Plano de Carreira é uma conquista dos servidores; lamentou a imagem negativa que ficou o Município nas falhas da realização do concurso, que seria viável ter contratado uma empresa especializada para evitar transtornos, finalizou. O edil Nandi parabenizou o Diretor do Sindicato pelo empenho na votação do Plano de Carreira; questionou para saber que providencia o Prefeito irá tomar em relação as falhas na realização do concurso, lamentou que mais uma vez o Município ficará a mercê do descrédito na questão concurso e dos problemas que poderão surgir que for cancelado, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

CENSO 2010

Dia 1 de agosto começa o próximo recenseamento em todo o Brasil.
Como é de conhecimento de muitos, este ano haverá o Recenseamento Demográfico em todo o Brasil. Em todos os Municípios brasileiros foram formadas as Comissões Censitárias para auxiliar neste grande trabalho, que organizam reuniões periodicamente para avaliação do andamento dos trabalhos preparatórios e de tarefas ainda por executar.
Dada a importância do Censo 2010, solicito a colaboração de todos na divulgação desta informação.
"ABRA A PORTA QUANDO O CENSO BATER, VAMOS AJUDAR A DESCOBRIR O BRASIL, A DESCOBRIR VOCÊ!!!!!!"

Campanha Ficha Limpa contra a candidatura de políticos em débito com a Justiça | Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE

Campanha Ficha Limpa contra a candidatura de políticos em débito com a Justiça |- MCCE

Portal da Transparência - Convênios por Estado/Município

Portal da Transparência - Convênios por Estado/Município

PCCR( Plano de Carreira Cargos e Remuneração )

Câmara Municipal de Santa Luzia D oeste- RO, votou hoje 12/07/2010 em segunda votação o PCCR( Plano de Carreira Cargos e Remuneração ) dos funcionários públicos Municipais de Santa Luzia D oeste. Parabéns para todos os funcionários pela luta e vitória..

EXECUTIVO PEDE VOTAÇÃO DE 14 PROJETOS EM REGIME DE URGÊNCIA PARA ASSEMBLÉIA; DEPUTADOS EMBOLSAM R$ 164 MIL EXTRA | Rondoniagora.com

EXECUTIVO PEDE VOTAÇÃO DE 14 PROJETOS EM REGIME DE URGÊNCIA PARA ASSEMBLÉIA; DEPUTADOS EMBOLSAM R$ 164 MIL EXTRA | Rondoniagora.com

ficha-limpa

Rondônia : Procuradoria Eleitoral impugna 21 candidatos em decorrência do ficha-limpaRondônia Dinâmica - [2008]

PREFEITURA DE SANTA LUZIA D’OESTE, BRINCA DE FAZER CONCURSO, - O Combatente - Rondônia

PREF. DE SANTA LUZIA D’OESTE, BRINCA DE FAZER CONCURSO, - O Combatente - Rondônia

INDICAÇÃO Nº 061/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, da necessidade em corrigir o sa-lário dos Conselheiros Tutelares do Município, bem como alterar dispositivo na Lei para que os serviços sejam pres-tados em forma de plantões.

Plenário Ulysses Guimarães, 12 de Julho de 2010.

UESNEI CLEITON DA SILVA

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

Vereadores

INDICAÇÃO Nº 060/2010

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providencia em substituir as lâmpadas queimadas da Rua Tereza I. Leal, bem como nos demais locais onde fizer necessário.

Plenário Ulysses Guimarães, 12 de Julho de 2010.

Adão Marcos G. dos Santos

Vereador

INDICAÇÃO Nº 059/2010

Os Vereadores que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Edu-cação e Cultura, tome providencia em reativar a Fanfarra do Município, tendo em vista a utilização dos instrumentos exis-tentes e assim atender aos anseios da população.

Plenário Ulysses Guimarães, 12 de Julho de 2010.

ADÃO MARCOS GRACIANO DOS SANTOS

UESNEI CLEITON DA SILVA

Vereadores

RESUMO DAS SESSÕES

A A Estado de Rondônia

Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia cinco de julho do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 070 CMDCA; Of. 14 DA Radio Progresso; Decreto Nº 44 do Prefeito; Of. Cir. 07 e 16 do TCERO; Convite do TCE/RO; Of. 139 Semec; INDICAÇÃO Nº 57 José Wilson; Nº 58 Nei; REQUERIMENTO Nº 63 Nei; Nº 64 e 65 Elder; Projeto de Lei Com Nº 06 que “DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS”; Emenda Aditiva ao Projeto Lei Com 06; Projeto de Lei 22 que “DISPOE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCICIO DE 2011”; Projeto de Lei 31 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL (asfalto)”; PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio comentou sobre a eleição do Conselho Tutelar. O edil Pirulito agradeceu todos que votaram na eleição do Conselho e fez um relato de sua viagem a capital. O edil Adão lamentou a falta de emissão de carteiras de trabalho no Município e informou que as inscrições para o ENEM estão abertas. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos Projeto de Lei 22 aprovado em primeira votação; aprovado a Emenda Aditiva; Projeto de Lei Com 06 foi aprovado em primeira votação com a emenda; Projeto de Lei 31 foi encaminhado ao Jurídico e Comissões. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que saudou a todos e falou de sua atuação no Município. O edil Adair comentou sobre o encerramento das inscrições do concurso publico. O edil Valdir agradeceu o recurso liberado para o asfalto e a todos que se empenharam na liberação de recursos; alegou que é necessário esperar as coisas acontecer antes de apresentar criticas. O edil Nei apresentou justificativas as proposições; comentou sobre a emenda da comissão ao PCCR; agradeceu ao coordenador do Proerd por mais uma turma formada; agradeceu a todos que se empenharam em busca de recursos. O edil Pirulito criticou as promessas de recursos de alguns políticos que nunca chegam, agradeceu ao ex-governador pelo apoio e cumprimento das promessas feitas, foi aparteado pelo edil Nei e disse que muitos recursos demoram ate três anos para serem liberados. O edil Adão explicou sobre o processo de liberação de emendas parlamentares e que obedecem um tramite regimental, disse que todos devem acompanhar através do Portal Transparência do Governo Federal e liberação de recursos. O edil José Wilson comentou sobre a suspensão da transmissão das sessões no radio no período eleitoral; disse que a votação do Plano de Carreira é uma conquista dos servidores; comentou sobre a liberação de recurso através de emendas, finalizou. O edil Nandi parabenizou o coordenador do Proerd; agradeceu a todos que se empenharam na eleição do Conselho; criticou a falta de envio de projetos a Senadora dentro do prazo; rebateu as criticas sobre liberação de convênios; lamentou recursos perdidos por falta de cumprimento de metas e que a inadimplência também influencia na liberação dos recursos; falou da importância em ter um representante político para apoiar na liberação de recursos; comentou sobre os recursos liberados pelo partido e criticou a falta de funcionamento do Peti e da escola de adultos, finalizou agradecendo. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

REQUERIMENTO Nº 66/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhado ao Senhor Anselmo de Jesus – Deputado Federal, em solicitar que seja angariado recurso para a construção de uma Fabrica de Sabão para a Associação de Mulheres de Santa Luzia – ASMURSAL, para atender as necessidades da referida Associação

Plenário Ulysses Guimarães, em 12 de Julho de 2.010.

Adão Marcos G. dos Santos

Ernandes Capelini

Vereador

Diretor do Saneamento Básico Oficio nº 40/AMGS/2010.

Oficio nº 40/AMGS/2010.



Santa Luzia D’ Oeste/RO, 08 de Julho de 2010.


Ao
Diretor do Saneamento Básico
SANTA LUZIA D’OESTE/RO.

Senhor Diretor,
Solicito de Vossa Senhoria, informação acerca da providencia tomada em relação a rede de esgoto da Av. Brasil esquina com a Rua D. Pedro I, bem como informar de quem é a responsabilidade para que o problema seja resolvido.


Vale informar ainda, que próximo ao local existe comercio de gêneros alimentícios.


Atenciosamente
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
             Vereador

RELAÇÃO DE DESPESA DO MÊS DE JUNHO DE 2010

                                   Folha de pagamento 2010




Folha de pagamento subsídio de vereador e servidor R$ 29.101,60


Parcelamento da Divida do INSS R$ 559,07
INSS Patronal R$ 6.827,70


Contador - Rockenback Organizações Contábeis R$ 1.685,29


Programa de Contabilidade - Better Tech informática serviços R$ 1.550,00


ISS – contador R$ 94,71


Assessor Jurídico- M.A Pereira Serviços Técnicos R$ 2.559,29


ISS – Advogado R$ 140,71


Taxas Bancárias R$ 80,35


Despesa com energia e telefone


Telefone fixo R$ 564,84


Telefone móvel R$ 438,54


Energia Elétrica R$ 293,45


Despesa com Combustível (Diesel e Gasolina) R$ 933,28


Despesa com Manutenção do Som (Nildo) R$ 150,00


Aquisição de Toner (Fana Informática) R$ 130,00


Recargas de toner R$ 270,00


Despesa com material de limpeza R$ 155,46


Seguro e Licenciamento (Carro e Moto) R$ 537,32


Demonstrativo de Receitas E Despesas


Repasse Financeiro Bruto R$ 43.406,09


Despesas Mensais R$ 46.071,61 

RESUMO DAS SESSÕES

Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e oito de junho do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Convite do TCE/RO; Of. 404, 408, 414 do Prefeito; Recomendação do Ministério Publico; INDICAÇÃO Nº 50 Valdir; Nº 51 e 55 Nei; Nº 52, 53 e 54 Nei e outros; Nº 56 Adair; REQUERIMENTO Nº 61 e 62 Nei; Projeto de Lei Nº 28 que “PRORROGA O PRAZO DE CONTRATO EMERGENCIAL”; Projeto de Lei 29 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL (reforma rodoviária)”; Projeto de Lei 30 que “ALTERA O ART. 24 DA LEI 508/2009” (suplementação 10% orçamento). PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio agradeceu Secretario de Obras pela recuperação das pontes. O edil José Wilson agradeceu a todos que prestigiam as sessões da Câmara; agradeceu ainda os parlamentares pelos recursos liberados para melhorias no Município. O edil Adair agradeceu a construção do asfalto na cidade, justificou sua indicação da necessidade em colocar bueiros nos locais de maior necessidade; agradeceu aos parlamentares pelas emendas. O edil Pirulito saudou a todos; parabenizou ao Prefeito por angariar recursos ao Município; comentou sobre a implantação de uma fabrica para confecção de manilhas, agradeceu pelo trabalho realizado. O edil Valdir agradeceu Deputado Miguel Sena pelo recurso da reforma da rodoviária; justificou sua indicação e da necessidade em recuperar as pontes em estado critico; agradeceu edil José Wilson pelo empenho do recurso de aquisição de um veiculo Van. O edil Adão informou que o PCCR está para analise; cobrou a instalação de Internet na escola Pólo e Marechal Rondon; agradeceu os recursos liberados pelos parlamentares e que muitas emendas demoram ser liberadas; falou da importância da água tratada a população. O edil Nandi saudou a todos, parabenizou ao edil José Wilson o recurso liberado pelo Deputado; ao Secretario de Obras para recuperar uma ponte na área urbana. NA ORDEM DO DIA o Presidente chamou atenção dos edis para estudarem os Projetos em tramitação na Casa, tendo em vista duas sessões antes do recesso; Requerimento Nº 61 e 62; Projeto de Lei 28 aprovado Regime de Urgência e aprovado em única votação; Projeto de Lei 29 foi aprovado o Regime de Urgência e aprovado em única votação; Projeto de Lei 30 foi encaminhado ao Jurídico e Comissões. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que saudou a todos e solicitou a recuperação do carreador do Senhor Zuza, criticou a falta de captura de cães nas ruas, agradeceu a todos que prestigiam as sessões. O edil Elder criticou a Secretaria de Obras na questão dos quebra-molas, iluminação publica, recuperação da vias vicinais; parabenizou Secretaria de Agricultura pelo trabalho; fez duras criticas a administração do Presidente da Casa e disse estar arrependido de ter votado nele, elogiou aos ex-presidentes pelo trabalho realizado. O edil Pirulito agradeceu aos parlamentares pelos recursos liberados; agradeceu a visita do ex-governador Ivo Cassol e de seu pronunciamento na Radio Parecis, comentou sobre as obras em andamento, agradeceu ao empenho do Prefeito na administração. O edil Nei agradeceu a votação das matérias da pauta; agradeceu ao Deputado Natan Donadam pelo recurso do veiculo Van, apresentou justificativas as proposições de sua autoria; informou que o PCCR está sendo analisado pela comissão, informou que o Prefeito está em viagem à capital para assinar convênios. O edil Adão agradeceu ao Prefeito em sancionar projeto de lei de sua autoria; questionou a falta de iluminação publica, sinalização nas pontes; alegou que o Município fora da inadimplência os recursos vem normalmente; disse que a parceria entre os poderes é importante, informou que enviou solicitação a senadora Fátima Cleide reivindicando recursos para casa populares, falou da expansão da rede de água no Município com recursos de convenio, foi aparteado pelo edil Adair. O edil José Wilson agradeceu aos parlamentares pelas emendas; da importância da parceria e a união dos políticos; agradeceu a construção do asfalto; alegou que a politicagem não leva a nada e que todos devem ter um objetivo em prol da melhoria da população, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Nandi rebateu as criticas feita pelo edil Elder e convidou ao mesmo para melhor acompanhar as atividades da Câmara e se inteira dos problemas antes de fazer criticas infundadas, e que ele está aborrecido por não ter recebido diárias, disse que está administrando a Câmara com consciência e fazendo as coisas corretas; agradeceu aos deputados pelas emendas, informou que os asfaltos estão sendo construídos com recursos da União e não com recursos do Estado conforme prometeu o ex-governador Ivo Cassol e que está faltando com a verdade à população, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

pré-candidato

Reunião do diretório estadual do PT em Ji-Paraná no dia 03/07/2010, os Municipios de Santa Luzia D Oeste,Alto Alegre dos Parecis, Parecis, São Felipe, Rolim de Moura, Novo Horizonte e Nova Brasilandia, decidirão apoiar como pré-candidato a deputado estadual GENAIR CAPELINI.

INDICAÇÃO Nº 052/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providencia em fazer quebra-mola na estrada de acesso a Escola Ronaldo Aragão,
bem como a necessidade em molhar o referido trecho.

Plenário Ulysses Guimarães, 28 de Junho de 2010.

UESNEI CLEITON DA SILVA

ADÃO MAROS G. DOS SANTOS
ADAIR CARDOSO BATISTA
Vereadores

RESUMO DAS SESSÕES

                        Estado de Rondônia

Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste



Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e um de junho do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis casa constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 12 do Presidente da Comissão do Concurso; Of. 053 Semas; Of. 62 Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente; INDICAÇÃO Nº 48 Adão; Nº 49 Pirulito; REQUERIMENTO Nº 60 Adão e Nandi; Requerimento de falta do edil Gildecio; Projeto de Lei 27 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL (Saúde)”; Projeto de EMENDA A LEI ORGANICA Nº 02/2010; Projeto de RESOLUÇÃO Nº 03/2010 que Da Nova Redação ao Art. 12 e 125 do Regimento Interno; VETO ao Projeto de Lei 24/2010. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão comentou sobre o edital do Concurso Publico, e que o Plano de Carreira já está sendo analisado pelos edis; parabenizou aos organizadores da Escola EJA pelo evento realizado, parabenizou alunos do JK pela vitoria no Joer. O edil Adair comentou sobre a realização do concurso publico no Município. O edil Pirulito reclamou do atendimento de alguns servidores na saúde e que o Prefeito deve tomar providencia. NA ORDEM DO DIA foi aprovado o Requerimento Nº 60; aprovado Requerimento de falta do edil Gildecio, Projeto de Lei 27 aprovado em única votação; Projeto de Emenda a Lei Orgânica 02 foi aprovado por unanimidade em segunda votação; Projeto de Resolução 03 que Altera o Regimento Interno foi aprovado em segunda votação; VETO ao Projeto de Lei 24/2010 foi mantido por cinco votos, dos edis Gildecio, Valdir, Pirulito, José Wilson e Elder. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que saudou a todos e solicitou permissão para se retirar da sessão. O edil ElderNei falou da necessidade em continuar a abertura da rua no novo loteamento e da necessidade também de fazer rede de energia; falou sobre o edital do concurso publico; agradeceu a todos que prestigiaram a festa na Igreja Assembléia e também aos organizadores da festa da escola EJA, parabenizou a Secretaria de Esporte pela realização do campeonato de salão. O edil Valdir agradeceu a votação das Emendas da Lei Orgânica e Regimento Interno, e da importância das mesmas para a eleição da Mesa, onde a maioria terá soberania. O edil Pirulito lamentou discurso da sessão anterior refere criticou a Diretora do Hospital a maneira que atende a população e que o Prefeito deve tomar providencia. O edil nte a Radio Parecis, fez criticas aos políticos que prometem e não cumprem, foi-lhe cedido tempo de edil José Wilson e fez um relato dos recursos que serão liberados através de convenios, criticou que alguns políticos não merecem respeito; comentou sobre as atividades de algumas secretarias; falou sobre a votação do projeto Ficha Limpa, finalizou. O edil Adão informou que o abaixo assinado dos moradores da Rua Vanderlei será encaminhado ao Prefeito; criticou os bens públicos abandonados como o Balneário, Centro Cultural, Ginásio de Esportes e lembrou que foram recursos liberados por políticos e agora ficam abandonados; justificou sua proposição; disse que sua prerrogativa é representar bem o povo. O edil Nandi parabenizou a realização da festa da Igreja Assembléia; agradeceu ao Secretário de Saúde pelo trabalho realizado apresar das criticas; comentou sobre a interferência de vereadores na administração do hospital, rebateu criticas feitas pelos edis que antecederam, justificou a contratação dos servidores da Câmara; alegou que o projeto de ficha limpa quem é errado vai ser atingido e deve pagar pelo seu erro. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.             

Oficio nº 37/GV/2010.

Oficio nº 37/GV/2010.
Santa Luzia D’ Oeste/RO, 14 de Junho de 2010.


A Senhora
FATIMA CLEIDE
Senadora da Republica Federativa do Brasil
BRASILIA/DF.


Senhora Senadora,

Ao cumprimentá-lo, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, solicitar que seja inserida emenda ao orçamento da União de recursos para a construção de 100 (cem) Casas Populares no Município de Santa Luzia D’Oeste/RO, para contemplar as famílias de baixa renda que ainda não possuem moradia própria.
Certos de vossa especial atenção, desde já antecipamos agradecimentos.


Atenciosamente

ADÃO MARCOS GRACIANO DOS SANTOS
ERNANDES CAPELINI
Vereadores (PT)

ASFALTO

 

REQUERIMENTO Nº 60/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM do Exmo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, seja enviado laudo técnico de vistoria do órgão competente de todos os ônibus do transporte escolar, inclusive o que esta detido.

Plenário Ulysses Guimarães, em 21 de Junho de 2.010.

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

 ERNANDES CAPELINI

Vereadores 

INDICAÇÃO Nº 048/2010

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através do órgão competente (DER), tome providencia em colocar Placa de Sinalização “EN-TRADA E SAIDA DE VEICULOS” na RO 383, norte, nas pró-ximo ao Laticínio Mariella.

                                Plenário Ulysses Guimarães, 21 de Junho de 2010.

                                          Adão Marcos G. dos Santos

                        vereador

RESUMO DAS SESSÕES

                                                    Estado de Rondônia

                                  Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Vigésima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia quatorze de junho do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, José Wilson, Nei, Pirulito e Valdir, verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Convite da escola CEEJA e da Igreja Assembléia de Deus; Of. 1139/DER; INDICAÇÃO Nº 47 Adão; REQUERIMENTO Nº 59 Adão e Nei; Requerimento de justificativa de falta dos edis Elder e Pirulito; Projeto de Lei 18 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”; Projeto de Lei Com. 06/2010 que “DISPOE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SANTA LUZIA”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão que comentou sobre a sanção do Presidente da Republica na transposição dos servidores do Estado para a União e agradeceu a bancada do Partido pelo empenho na transposição. O edil Nandi agradeceu ao Deputado Ribamar pelo recursos liberado a melhorias no hospital; criticou estado dos maquinários no barracão e que o motor da retro da agricultura ainda está na garantia. O edil José Wilson justificou que a demora do conserto da retro deve-se ao fato das peças serem importadas. NA ORDEM DO DIA foi aprovado o Requerimento 59; Projeto de Lei Com 06 foi tramitado para o Jurídico e Comissões; aprovado o Regime de Urgência do Projeto de Lei 18; aprovado por unanimidade a justificativa de falta do edil Pirulito e aprovado a justificativa de falta do edil Elder por maioria de votos tendo dois contra dos edis Adão e Valdir. GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair que comentou sobre as condições da linha 188 e da ponte da l80, e da necessidade da realização do concurso publico. O edil Nei agradeceu o Executivo pelo envio do PCCR dos servidores; da necessidade em concluir o edital do concurso; reforçou convite da festa da igreja Assembléia, foi aparteado pelo edil Adair. O edil Valdir solicitou do Prefeito e da Vigilância sanitária verificação e esclarecimento a população quanto a necessidade de fazer fossas sépticas nas residências que ainda não possuem. O edil Pirulito falou de sua ausência no Município; criticou fato do ônibus preso através de denuncia de vereador, comentou dos serviços realizados no Município, que a união é de suma importância, que não aceita promessas de políticos; foi aparteado pelo edil José Wilson. O edil Adão esclareceu que foi aprovado projeto de autorizava Executivo a transportar munícipes e que o projeto foi vetado pelo Prefeito; agradeceu ao Executivo pelo envio do Projeto do Plano de Carreira dos servidores; da importância da realização do concurso; comentou sobre a reunião do Ministério Publico e os representantes da Ceron para tratar sobre a expansão da rede de energia na área urbana; foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Nandi comentou sobre o conserto do motor da Retro; comentou sobre projeto aprovado e vetado pelo Prefeito referente ao transporte de munícipes, disse que foi ele quem denunciou o ônibus e que ele está irregular no Município; criticou que o chefe do Ciretran recusou receber documento do ônibus; lamentou recursos devolvidos por irresponsabilidade; disse que ainda não foi prestada conta do convenio das estradas; alertou Secretario de Obras em iniciar recuperação das estradas; lamentou a administração do Município nas mãos da família do Prefeito, edil Nei falou sobre o Projeto de transporte de munícipes. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

REQUERIMENTO Nº 59/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM do Exmo Senhor Prefeito Municipal, informações acerca das providencias tomadas quanto a reforma do Ginásio de Esportes da COHAB II, bem como os cuidados que está sendo dispensado a conservação do patrimônio público.

Anexo foto do local

Plenário Ulysses Guimarães, em 14 de Junho de 2.010. 

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS 

UESNEI CLEITON DA SILVA

Vereadores

INDICAÇÃO Nº 047/2010

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providencia em recuperar a iluminação publica da Praça central, bem como nas proximidades, tendo em vista o local ser próximo a área escolar.

Plenário Ulysses Guimarães, 14 de Junho de 2010.

Adão Marcos G. dos Santos

Vereador

RESUMO DAS SESSÕES

                                    Estado de Rondônia

           Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Décima Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia sete de junho do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Gildecio, José Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Pirulito, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 33 do Presidente da Casa; Of. 44 Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente; INDICAÇÃO Nº 45 Valdir; Nº 46 José Wilson; REQUERIMENTO Nº 58 Adão. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão que comentou sobre o encontro do Partido dos Trabalhadores em Porto Velho para a escolha dos pré-candidatos ao próximo pleito, comentou ainda sobre a nova Lei da ficha limpa para candidatos aos cargos eletivos. NA ORDEM DO DIA foi aprovado o Requerimento da pauta. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei que comentou da necessidade da Prefeitura adequar o local para a implantação da fabrica de bloquetes; agradeceu ao Secretario de Obras pelos serviços realizados no setor chacareiro. O edil Gildecio questionou os boatos nas ruas de que políticos estão manipulando as ruas que irão receber asfalto, aparteado pelo edil Nei onde informou que as ruas foram definidas por equipe do DER no ano anterior e que são recursos de três fontes diferentes, o orador falou da importância em esclarecer a população, foi aparteado pelo edil Valdir. O edil Adão informou que solicitou da Prefeitura copia da planilha das ruas que receberão o asfalto; agradeceu e parabenizou a equipe do centro de saúde que promoveu uma campanha de exames preventivos realizado no dia do feriado; agradeceu ao Presidente pela forma de administrar a Câmara e que população deve acompanhar onde estão sendo aplicados os recursos, e que transparência da contas publica é importante aos gestores e a população. O edil Nandi comentou sobre o encontro do partido para escolha dos pré - candidatos do próximo pleito; justificou que a sessão anterior não foi transmitida por problemas técnicos na Câmara; criticou o Secretário de Obras pelo péssimo estado de conservação do travessão da cinqüentinha e do abandono aos agricultores, manifestou sua indignação e pediu desculpas a população que depositou confiança na administração e agora se sentem abandonados; agradeceu ao Deputado Anselmo pela emenda de rebaixamento do morro; falou ainda do descaso com a Rua Vanderlei; informou que os asfaltos estão sendo realizados com recursos de financiamentos para os próximos governos pagarem, informou que o recurso da APAE já foi empenhado e está aguardando a documentação da Prefeitura, finalizou dizendo que se sente envergonhado por não poder ajudar a população que depositou confiança na sua pessoa. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.   

Lula assina a transposição dos servidores do ex-Território de Rondônia

“










Lula nos disse que haverá vetos, porém os vetos não descaracterizam a regulamentação e tem como eixo a proposta apresentada pela bancada”, ressaltou , Valverde.


Na reunião da Convenção Nacional do Partido dos Trabalhadores realizada neste final de semana em Brasília, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deu em primeira mão aos parlamentares deputado Eduardo Valverde (PT/RO) e a Senadora Fátima Cleide (PT/RO) a notícia que sancionou na noite de sexta-feira a lei de conversão da MP 472.

Segundo Valverde, Lula disse que quanto à transposição dos servidores do ex-Território de Rondônia para o quadro federal, que estariam contemplados na Emenda Constitucional 28, houve vetos, porém frisou Lula ao deputado, nada que descaracterizasse o eixo da proposta apresentada pela bancada.

Valverde informou que Lula se sensibilizou com os argumentos dos parlamentares petistas em prol do estado de Rondônia, e considerou que Rondônia precisa de um fôlego adicional para organizar sua economia e infraestrutura, e que aliviando a folha de custeio com o quadro de servidores que serão transpostos para a União, serviria para impulsionar os investimentos na segurança pública, saúde e educação.

“ Lula nos disse que haverá vetos, porém os vetos não descaracterizam a regulamentação e tem como eixo a proposta apresentada pela bancada”, ressaltou , Valverde.

A publicação da MP 472 deve sair de segunda para terça-feira no Diário Oficial.

BALNEÁRIO RIO DOCE, BEM PÚBLICO ABANDONADO

BALNEÁRIO RIO DOCE, BEM PÚBLICO ABANDONADO
Estou em Santa Luzia do Oeste(Ro) desde o ano de 1992 e logo que cheguei aqui fiquei bastante impressionado com o grandioso número de turistas da região que se deleitavam no Balneário Riacho Doce. Num domingo de muito sol visitava pela primeira esse balneário e o movimento da população santaluziense e de cidades vizinhas era impressionante. Local de encontro e de lazer, além da
beleza natural que tão bem faz a alma de qualquer ser humano em contato com a natureza.

Esse balneário fica bem próximo da cidade e é um lugar de muitas árvores, em que à tarde a sombra dessas árvores, deixa o ambiente amazônico num clima bem ameno. Verdadeiramente foi o ponto de encontro de uma região em que nos domingos a pequena cidade de Santa Luzia do Oeste, em Rondônia, era o destino obrigatório de pessoas de Rolim de Moura a Cacoal. Habitantes de Santa Luzia que visitam outras cidades de Rondônia são questionados a respeito desse balneário. Falam dos tempos de glória de quando funcionava a todo vapor esse recanto ecológico.

Já faz um bom tempo que essa área de lazer da cidade se encontra abandonada. Faz-se mais do que necessário que o Poder Público Municipal revitalize esse bem que é do povo santaluziense, transformando-o de novo numa área de lazer e esportes para a nossa juventude e população em geral. Pela beleza do lugar e pela possibilidade de transformar o Balneário Riacho Doce num ponto de lazer, cultura, esporte e principalmente para a devida e tão necessária conscientização ambiental para todos, urge respostas imediatas e contundentes.

Texto Prof. José de Arimatéa dos Santos

pré-candidatura para o pleito de 2010

Militantes de todo o Estado estiveram presentes. Contamos com a participação dos senadores Acir Gurgacz (PDT) e Valdir Raupp (PMDB), e lideranças partidárias como o presidente estadual do PHS, Herbetiz Linz.

O Partido dos Trabalhadores definiu as seguintes pré-candidatura para o pleito de 2010, Pré- candidato ao Governo de Estado; Deputado Federal Eduardo Valverde, Senado pré-candidata Fátima Cleide, Pré-candidato a Deputado Federal Padre Ton e Anselmo ( e mais 11 nomes), e pré-canditado a Deputado estadual Gernair Capelini,( e mais 34 nomes).

REQUERIMENTO Nº 58/2010

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após apro-vado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através do Setor competente seja encaminhado a esta Câmara Municipal relação de diárias dos Secretários Municipais, referente ao mês de Maio do corrente ano.

Plenário Ulysses Guimarães, em 07 de Junho de 2.010.

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

Vereador

RESUMO DAS SESSÕES

                                                    Estado de Rondônia
                                        Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia trinta e um de maio do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adair, Adão, Gildecio, Pirulito, José Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Elder, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 330 e 333 do Prefeito; Of. 19 e 20 Semagri; Of. 067 Bradesco; Comunicado Cartório Arruda; Comunicado Centro de Saúde; Convite Comunidade Luterana Nova Vida; INDICAÇÃO Nº 42 Pirulito; Nº 43 e 44 Adão; REQUERIMENTO Nº 56 Nei; Nº 57 Adão e Nei; Projeto de Lei Com 05 que “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que manifestou seu Pesar pelo falecimento do sogro do edil José Wilson, agradeceu a direção do colégio JK pelo evento realizado. O edil Pirulito agradeceu a Associação Comercial pela iniciativa do curso de Oratória; aos diretores das Escolas Estaduais pelo evento realizado; comunicou que se ausentará do Município por aproximadamente dez dias em viagem a São Paulo por motivos de doença na família. O edil Adão agradeceu a diretoria do Partido dos Trabalhadores pela organização da comemoração dos trinta anos do partido e das autoridades que estiveram presentes e demais pessoas. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto Lei Com 05 foi aprovado em segunda votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que comentou sobre a necessidade em melhorar a visibilidade na entrada da escola Ronaldo, que o Secretario e o Diretor de Obras devem tomar providencia em resolver; foi aparteado pelo edil Nei. O edil Nei fez um relato de sua viagem a Porto Velho e que esteve em vários órgãos reivindicando recursos: no Gabinete Deputado Luiz Claudio para liberação de combustível ao Município através do DER; na Seduc para reforma e ampliação da escola Pólo; na Sedam para verificar licença ambiental e comentou sobre os empecilhos impostos em liberar área que implica no desenvolvimento; agradeceu a Associação Comercial pela realização do curso de Oratória através do SEBRAE. O edil Valdir comentou sobre os recursos liberados pelo Deputado Luiz Claudio; dos empecilhos impostos pela Sedam e IBAMA na liberação de licenças ambientais que dificulta o desenvolvimento; parabenizou a Secretaria de Agricultura em trazer o INCRA para regularizar a situação dos lotes rurais através do Terra Legal, aparteado pelo edil José Wilson e informou que o INCRA retornará nos dias 12 e 13 de junho. O edil Adão justificou sua indicação e da importância em melhorar a visibilidade na entrada da escola Ronaldo; fez um relato dos projetos de sua autoria deliberados na Câmara; alegou que seu compromisso é fazer o melhor para a população que o dever do Legislador é assessorar, requer melhorias e fiscalizar o Executivo na aplicação dos recursos; manifestou seu Pesar a família enlutada do Laércio pelo falecimento de seu genitor. O edil Nandi manifestou seu Pesar pelo falecimento da Maria Duquinha e Jose Moreira; agradeceu a Diretora do Centro de Saúde em programar realização de exames preventivos no próximo dia 03; parabenizou aos diretores das Escolas pela realização do evento; agradeceu a todos que prestigiaram a comemoração dos trinta anos do Partido dos Trabalhadores; agradeceu ao Ministério Publico e ao Judiciário em destinar recursos para a reforma da Casa da Criança e do prédio do Conselho Tutelar com recursos de ações judiciais. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

RELAÇÃO DE DESPESA DO MÊS DE MAIO DE 2010

                                  FOLHA DE PAGAMENTO 2010

Folha de pagamento subsídio de vereador e servidor R$ 24.053,18

Parcelamento da Divida do INSS R$ 559,07

INSS patronal R$ 5.051,16

Contador - Rockenback Organizações Contábeis R$ 1.685,29

ISS Referente a Prestação Serviço Contador R$ 94,71

Programa De Contabilidade - Better Tech Informática Serviços R$ 1.550,00

Assessor Jurídico- M.A Pereira Serviços Técnicos R$ 2.559,29

ISS Referente a Prestação De Serviços Advogado R$ 140,71

Taxas Bancárias R$ 75,84

Combustível R$ 597,83

DESPESA COM ENERGIA E TELEFONE

Telefone fixo R$ 552,11

Telefone móvel R$ 684,98

Energia Elétrica R$ 309,34

MATERIAL DE CONSUMO (copa e cozinha)

Elson Pereira da Paz - ME R$ 137,30

Sidnei da Silva Barros R$ 224,26

Pinto & Pinto ME R$ 92,58

LF IMPORTS (Revisão carro) R$ 2.659,59

Demonstrativo de Receitas E Despesas

Repasse Financeiro Bruto R$ 43.406,09

Despesas Mensais R$ 41.027,24

ACESSIBILIDADE

Calçada ou passeio é o lugar destinado para os pedestres nos seus deslocamentos pela cidade, mas observo a grande dificuldade do cidadão nas suas caminhadas. E esse problema é emblemático, pois tanto faz ser no centro da cidade ou nos bairros. Parece que a rua foi feita somente para os automóveis, face os problemas que vão de buracos e uma falta de padronização do morador que tem a frente de sua residência um pouco arrumada. Andar no centro da cidade de Santa Luzia do Oeste é uma aventura perigosa, visto que muita casa comercial simplesmente tomou todo o passeio. Observo que algumas lojas ocupam esse rico espaço para expor seus produtos e pasmem, muitas das vezes são estacionamentos. Pessoas com alguma deficiência, fatalmente não tem condição nenhuma de andar por esses logradouros. Como que uma pessoa que usa cadeira de rodas trafega por esses locais? Outro fato preocupante é que mesmo em alguns lugares tendo calçadas, a maioria dos cidadãos teimam em andar na rua. Com isso a possibilidade de acidentes só aumenta, infelizmente. A solução é a devida conscientização de andar sempre pelas calçadas(onde tem), dessa forma as pessoas terão mais segurança. O Poder Público é responsável em sanar logo esse problema ao elaborar propostas e planos para que todos possam construir calçadas que facilitem o acesso de todos os cidadãos. Proponho que quem fizer sua calçada possa abater uma porcentagem(ou tudo) dos seus gastos no pagamento do IPTU. Para a municipalidade não ter prejuízos nesse abatimento que faça os devidos descontos em vários anos. E o melhor que as calçadas tenham um padrão. Com isso possa facilitar o acesso a todos os santaluzienses e visitantes. Está posta a minha ideia. TEXTO: José de Arimatéa dos Santos

LEI Nº 497/09“DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE AOS PORTADORESDE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE-RO”

Autores Ver. Prof. Adão Marcos & Nei.

AMIGOS II

REQUERIMENTO Nº 57/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através do Setor competente informações quanto a regularização do terreno da APAE.

Plenário Ulysses Guimarães, em 31 de Maio de 2.010.

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereadores

INDICAÇÃO Nº 044/2010

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, tome providencia em CORTAR a arvore existente na RO 383, entrada e saída da escola Ronaldo Aragão, tendo em vista a dificuldade de visibilidade aos condutores de veículos.

Plenário Ulysses Guimarães, 31 de Maio de 2010.

Adão Marcos G. dos Santos
Vereador

INDICAÇÃO Nº 043/2010

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade em colocar adesivo de USO EXCLUSIVO no veiculo lotado no Gabinete do Prefeito.

Plenário Ulysses Guimarães, 31 de Maio de 2010.

Adão Marcos G. dos Santos

Vereador

RESUMO DAS SESSÕES

Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e quatro de maio do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da Casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Convite Colégio Marechal Rondon; Of. 039/CMDCA; Of. Cir. 06 e 08 TCE/RO; Requerimento justificativa Falta do edil Adair; INDICAÇÃO Nº 39 e 40 Nei; Nº 41 Adair; REQUERIMENTO Nº 50 Adão e Nei; 51, 53, 54 e 55 Nandi e Adão; 52 Adão; Projeto de Lei 26/2010 que “INSTITUI O DIA DE COMBATE AO CRACK NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO OESTE”; Projeto de Lei Com 05 que “ALTERA A ESTRUTURA POLITICA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA”; Projeto Emenda a Lei Orgânica 02/2010.que “DA NOVA REDAÇÃO AO § 5º E DO § 1º DO ART 19 da LOM”; Projeto de Resolução 03/2010 que “DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 e AO ART 113 DO REGIMENTO INTERNO”. PEQUENO EXPEDIENTE ninguém fez uso da palavra. NA ORDEM DO DIA foi aprovado Requerimento de justificativa de falta do edil Adair; Requerimento 50 foi aprovado; os Requerimentos 51, 52, 53, 54 e 55 foram rejeitados por seis votos dos edis Gildecio, Adair, Elder, José Wilson, Valdir e Pirulito; Projeto de Lei 26 foi aprovado em segunda votação; Projeto Lei Com 05 aprovado o Regime de Urgência e o projeto aprovado em primeira votação; Projeto Emenda a Lei Orgânica 02/2010 e Projeto de Resolução 03/2010 foram aprovados em primeira votação por sete votos, sendo dos edis Gildecio, Adair, Elder, Nei, José Wilson, Valdir e Pirulito, tendo dois votos contra dos edis Adão e Nandi. Foi franqueada a palavra ao Secretario de Saúde Senhor Juarez Coleta, onde os edis por ordem fizeram as seguintes perguntas: a falta de médicos, a falta de cirurgia no hospital, se houve falta de gêneros alimentícios no hospital e demais assuntos. Foi respondido que as cirurgias só podem ser feitas com acompanhamento de medico anestesista e que Rolim de Moura é uma regional; que a Secretaria de saúde tem trabalhado na prevenção; que a falta de medico ocorreu porque estava de atestado; que o medico José Augusto foi embora devido denuncia feita pelo vereador Gildecio; que o CNPJ da Saúde já está sendo providenciado; que a população deve orientada da importância dos exames preventivos; que a maior dificuldade é a tramitação de processos na Prefeitura; informou que não está faltando alimentação no hospital; que os recursos da saúde não são suficiente para atender a demanda; que nem todo medicamento é de responsabilidade do Município; que com o apoio de todos a saúde poderá ser melhor; que muito foi feito na saúde, mas ainda tem muito a fazer, colocou-se a disposição e alegou que o dialogo é importante em todos os casos. GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que agradeceu a presença do Secretario e alegou que não foi ele quem denunciou o medico, que denunciou sim os trabalhos do PSF, e que os fatos devem ser esclarecidos. O edil Adair saudou a todos, agradeceu ao Secretario de Saúde pelo esclarecimento e que a maior reclamação vem dos pacientes que preferem ser atendidos no Município, justificou suas proposições, questionou a situação da ponte da Rua Tereza Leal. O edil Nei lamentou as condições das pontes em geral, que tem cobrado melhorias do Executivo, justificou suas proposições, parabenizou ao Prefeito pelo inicio das obras de asfalto, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Pirulito agradeceu ao Secretario de Saúde pelo esclarecimento e colocou-se a disposição, agradeceu o inicio das obras do asfalto e agradeceu aos parlamentares pelo apoio; da necessidade de sinalização nos canteiros de obras; falou dos serviços feitos no pátio da pré-escola; da recuperação do setor chacareiro; foi aparteado pelo edil Nei. O edil Adão agradeceu a presença do Secretario; questionou a falta de sinalização na entrada da Escola Ronaldo Aragão; criticou os custos pagos pelo Município na publicação dos atos oficiais e que na AROM os custos são menores; questionou ainda os valores pagos aos serviços terceirizados no Município; que a função do vereador é cobrar por melhorias e fiscalizar a administração, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil José Wilson, informou que no processo democrático o voto é livre e não deve ser questionado; agradeceu ao Prefeito pela realização do pacote de obras no Município; que na gestão anterior muitas denuncias foram feitas no Ministério Publico referente ao hospital; e quando o critico assume o poder as coisas mudam, e que o dialogo é importante, parabenizou ao Secretario de Saúde pela forma que atende as pessoas, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Nandi, solicitou melhorias na iluminação publica; alegou que por incompetência de servidor da obra não foi colocado o cascalho fino no pátio da pré-escola; que irá requerer na justiça o recolhimento do ISSQN da empreiteira que realizou recuperação das estradas; que continuará solicitando a presença de demais secretários; da importância em fiscalizar; questionou valores pagos na elaboração do PPA, LOA e LDO; que os votos contra nos requerimentos mostra a preocupação de cada um com o município, foi aparteado pelo edil José Wilson. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.