Santa Luzia D Oeste, 19 de março de 2010.
Preclaros representantes dos munícipes,
Nobres pares, nos termos do Artigo 38, da LOM, e na forma regimental, notadamente do Artigo 88 e Artigo 92, ambos, do Regimento Interno, apresento-lhes a seguinte:
J U S T I F I C A T I V A
A presente proposição tem o condão institucionalizar a leitura da Bíblia Sagrada, como é de conhecimento esta leitura já feita, entretanto sem previsão legal em nosso Regimento.
E por ser trata da leitura do livro sagrado deve-se render o devido respeito exigindo de todos que se ponham de pé para melhor refletir sob a passagem a ser lida.
Assim, encaminhamos a este augusto Plenário o presente Projeto de Lei Ordinária para apreciação e deliberação, e mais o que Vossas Excelências possam ou queiram acrescer à matéria.
Dessa forma, submetemos à consideração de Vossas Excelências a respectiva minuta do Projeto.
Atenciosamente,
UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereador -PSB
ÃDÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador –PT
VALDIR MATT
Vereador -PP
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02 /2010.
“Dá nova Redação ao § 4º e acrescenta o§ 5º ao Artigo 126 do Regimento Interno”.
a mesa diretiva do poder legislativo do município de santa luzia d´ oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
A MESA DIRETORA faz saber que o PLENÁRIO aprovou e ela promulga a seguinte:
RESOLUÇÃO:
Art. 1º Dá nova redação ao § 4º e acrescenta o § 5º, ambos, do Artigo 126 do Regimento Interno que vigorarão com a seguinte redação:
Art. 126 (...)
“§ 4º Após abertura dos trabalhos e antes da leitura do Expediente recebido o Presidente designará um Vereador para que faça a leitura de uma passagem da Bíblia Sagrada, ocasião que todos os Vereadores e o público presente deverão ficar de pé”.
“§ 5º Durante as Sessões uma Bíblia Sagrada ficará aberta em adril colocado em lugar de destaque no Plenário”.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia D´ Oeste, RO, 19 de março de 2010; 25º Emancipação; 189º da Independência; 122º da República.
UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereador -PSB
ÃDÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador –PT
VALDIR MATT
Vereador -PP
terça-feira, março 23, 2010
INDICAÇÃO Nº 19/2010
Os Vereadores que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através do Setor competente em elaborar Projeto de Lei que trata da adequação do Piso Salarial dos Professores da rede Municipal de ensino.
Plenário Ulysses Guimarães, 22 de Março de 2010.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereador Vereador
Plenário Ulysses Guimarães, 22 de Março de 2010.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereador Vereador
INDICAÇÃO Nº 18/2010
Os Vereadores que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através do Setor competente viabilize meios em elaborar Projeto de Lei que trata da regularização do terreno urbano da APAE.
Plenário Ulysses Guimarães, 22 de Março de 2010.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereador Vereador
Resumo Da Sessão
Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da primeira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia dezesseis de Março de dois mil e dez, sob a Presidência do edil Ernandes Capelini na presença dos edis: Adair, Adão, Elder, Jose Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência dos edis Gildecio e Pirulito constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus e iniciou os trabalhos com a leitura do Projeto de Resolução Nº 02/2010 que “REDUZ SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA SEQUENCIA DA LEGISLATURA 2009 a 2012”, que após discutido, foi emitido Parecer favorável das comissões de praxe, que colocado para votação foi aprovado em única votação. Não havendo nada mais a tratar foi a presente sessão encerrada que secretariei e assino com o Presidente.
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da primeira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia dezesseis de Março de dois mil e dez, sob a Presidência do edil Ernandes Capelini na presença dos edis: Adair, Adão, Elder, Jose Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência dos edis Gildecio e Pirulito constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus e iniciou os trabalhos com a leitura do Projeto de Resolução Nº 02/2010 que “REDUZ SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA SEQUENCIA DA LEGISLATURA 2009 a 2012”, que após discutido, foi emitido Parecer favorável das comissões de praxe, que colocado para votação foi aprovado em única votação. Não havendo nada mais a tratar foi a presente sessão encerrada que secretariei e assino com o Presidente.
Resumo da sessão
Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia quinze de março do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Jose Wilson, Pirulito, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 021, 120, 121, 122 e 123 do Prefeito; 021 e 22 Semosp; 130 CPL; Nº 096 Senadora Fátima Cleide; Projeto de Lei 40/2009 que “AUTORIZA DOAR TERRENO A FUNASA”; Projeto de Lei 041/2009 que “AUTORIZA DOAR TERRENO A DEPOL”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nego e alegou que esteve na linha P.20 e que a mesma está trafegando normalmente, parabenizou aos trabalhos da Secretaria de Educação e Ação Social. O edil Pirulito saudou a todos e também comentou sobre as linhas. O edil Adão justificou indicação e comentou sobre laudo da água e das condições da escola Ronaldo e também sobre a greve dos servidores do estado em educação. O edil Nei agradeceu a homenagem de titulo destaque do ano promovido pela Associação Comercial; alegou que a P.20 não esta trafegando veiculo pesados. O edil Adair também alegou que a P. 20 não está trafegando e que tem fotos que comprove e que os alunos estão sendo prejudicados; cobrou a iluminação publica. O edil Valdir falou das estradas, da greve dos servidores da educação do estado; sobre a parceria do Município aos acadêmicos que estudam em Rolim de Moura. O edil José Wilson falou sobre sua viagem a capital junto do Prefeito para angariar recursos; falou também sobre as condições das estradas. O edil Nandi manifestou seu Pesar a família do Senhor Luiz Leite pelo falecimento de sua esposa Dona Elza; parabenizou a Associação Comercial pela realização do destaque do ano; falou das condições da escola da linha 180; do transporte escolar ainda sem licitação; falou da linha P.20; alegou que a ajuda aos acadêmicos também deve se estender a todos. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei Projetos de Lei 40 e 41/2009 foram aprovados em segunda votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair falou sobre a ponte da linha 180; dos trabalhos realizados com recursos do Fitha, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Nei questionou a falta de transporte da escola família agrícola e que espera solução da Secretaria, finalizou. O edil Pirulito falou sobre a ponte da linha 180 das estradas em geral, disse que na P.20 está trafegando normal; fez criticas ao Parido dos Trabalhadores e defendeu o Partido dos Democratas, finalizou. O edil Valdir informou que o Município foi contemplado com pacotes de obras do governo; alegou que os técnicos da Emater tem realizado os trabalhos a contento dos produtores, finalizou. O edil Adão disse que o propósito do Partido dos Trabalhadores é fazer justiça, citou parlamentares que foram cassados e presos; falou sobre a greve dos servidores da educação do estado; ao Prefeito para também contemplar os acadêmicos de outras instituições; cobrou o portal da transparência ainda não funcionando; criticou os recursos devolvidos, finalizou. O edil Nandi criticou as condições das estradas do setor chacareiro; questionou a morosidade em atender quem paga taxas para benfeitorias; disse que o propósito do Partido dos Trabalhadores ter coligado com o Prefeito é porque acreditava na sua competência; falou das atividades do Governo Lula e das atitudes tomadas em relação aos corruptos; alegou que a Emater trabalha com recursos liberados pelo Governo Federal, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia quinze de março do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Jose Wilson, Pirulito, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 021, 120, 121, 122 e 123 do Prefeito; 021 e 22 Semosp; 130 CPL; Nº 096 Senadora Fátima Cleide; Projeto de Lei 40/2009 que “AUTORIZA DOAR TERRENO A FUNASA”; Projeto de Lei 041/2009 que “AUTORIZA DOAR TERRENO A DEPOL”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nego e alegou que esteve na linha P.20 e que a mesma está trafegando normalmente, parabenizou aos trabalhos da Secretaria de Educação e Ação Social. O edil Pirulito saudou a todos e também comentou sobre as linhas. O edil Adão justificou indicação e comentou sobre laudo da água e das condições da escola Ronaldo e também sobre a greve dos servidores do estado em educação. O edil Nei agradeceu a homenagem de titulo destaque do ano promovido pela Associação Comercial; alegou que a P.20 não esta trafegando veiculo pesados. O edil Adair também alegou que a P. 20 não está trafegando e que tem fotos que comprove e que os alunos estão sendo prejudicados; cobrou a iluminação publica. O edil Valdir falou das estradas, da greve dos servidores da educação do estado; sobre a parceria do Município aos acadêmicos que estudam em Rolim de Moura. O edil José Wilson falou sobre sua viagem a capital junto do Prefeito para angariar recursos; falou também sobre as condições das estradas. O edil Nandi manifestou seu Pesar a família do Senhor Luiz Leite pelo falecimento de sua esposa Dona Elza; parabenizou a Associação Comercial pela realização do destaque do ano; falou das condições da escola da linha 180; do transporte escolar ainda sem licitação; falou da linha P.20; alegou que a ajuda aos acadêmicos também deve se estender a todos. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei Projetos de Lei 40 e 41/2009 foram aprovados em segunda votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair falou sobre a ponte da linha 180; dos trabalhos realizados com recursos do Fitha, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Nei questionou a falta de transporte da escola família agrícola e que espera solução da Secretaria, finalizou. O edil Pirulito falou sobre a ponte da linha 180 das estradas em geral, disse que na P.20 está trafegando normal; fez criticas ao Parido dos Trabalhadores e defendeu o Partido dos Democratas, finalizou. O edil Valdir informou que o Município foi contemplado com pacotes de obras do governo; alegou que os técnicos da Emater tem realizado os trabalhos a contento dos produtores, finalizou. O edil Adão disse que o propósito do Partido dos Trabalhadores é fazer justiça, citou parlamentares que foram cassados e presos; falou sobre a greve dos servidores da educação do estado; ao Prefeito para também contemplar os acadêmicos de outras instituições; cobrou o portal da transparência ainda não funcionando; criticou os recursos devolvidos, finalizou. O edil Nandi criticou as condições das estradas do setor chacareiro; questionou a morosidade em atender quem paga taxas para benfeitorias; disse que o propósito do Partido dos Trabalhadores ter coligado com o Prefeito é porque acreditava na sua competência; falou das atividades do Governo Lula e das atitudes tomadas em relação aos corruptos; alegou que a Emater trabalha com recursos liberados pelo Governo Federal, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
MOÇÃO DE APOIO Nº 03/2010
MOÇÃO DE APOIO Nº 03/2010
A Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste/RO, manifesta a presente “MOÇÃO DE APOIO” ao movimento reivindicatório dos trabalhadores em educação no Estado de Rondônia.
Tramita-se a presente Moção de Apoio ao Governador do Estado, ao Presidente da Assembléia Legislativa, a Secretaria de Estado de Educação, ao Presidente do Sindicato da categoria, ao Representante da Seduc no Município, e aos Diretores das escolas estaduais do Município.
Santa Luzia D’Oeste/RO, em 22 de Março de 2010.
Vereadores
Adão Marcos Graciano Dos Santos-PT
Ernandes Capeline –PT
Uesnei Cleiton Da Silva -PSB
A Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste/RO, manifesta a presente “MOÇÃO DE APOIO” ao movimento reivindicatório dos trabalhadores em educação no Estado de Rondônia.
Tramita-se a presente Moção de Apoio ao Governador do Estado, ao Presidente da Assembléia Legislativa, a Secretaria de Estado de Educação, ao Presidente do Sindicato da categoria, ao Representante da Seduc no Município, e aos Diretores das escolas estaduais do Município.
Santa Luzia D’Oeste/RO, em 22 de Março de 2010.
Vereadores
Adão Marcos Graciano Dos Santos-PT
Ernandes Capeline –PT
Uesnei Cleiton Da Silva -PSB
segunda-feira, março 22, 2010
LInha P 22
Estivemos hoje visitando a Linha P 22, Juntamente com o Presidente da Câmara Municipal Ernandes Capeline e os Vereadores, Nei, Elder e Prof. Adão Marcos.
LInha 184 Sul
Estivemos hoje visitando a Linha 184 sul, Juntamente com o Presidente da Câmara Municipal Ernandes Capeline e os demais Vereadores , Nei, Elder,Prof. Adão marcos e
sábado, março 20, 2010
ENCONTRO DO PT EM JI-PARANÁ
Hoje 20/03/2010 encontro estadual do PT em Ji-paraná, com a presença do Pré- candidato, a Governo de Estado o Deputado Federal Eduardo Valverde, mais uma vez reafirmando sua pré-candidatura ao governo de estado, também a presença da pré-candidata ao Senado Fátima Cleide, pré-candidato Dep. Federal Anselmo de Jesus e o vice-prefeito de Santa Luzia D oeste Genair Capeline pré-candidato a Deputado Estadual . A presença dos vereadores :Dr Deraldo(Pré-candidato a Dep. Estadual), Jerry e Prof. Adão Marcos.
quinta-feira, março 18, 2010
quarta-feira, março 17, 2010
Reunião com o MP
Representando a câmara Municipal de Santa Luzia D oeste- RO os Vereadores Prof. Adão Marcos e o Vereador Nei, representante do Detran( Josefa), Policia Militar (Augusto),Corpo de Bombeiro de Rolim De Moura,Laura representando a vigilância sanitária, Vice-prefeito Genair Capeline representando o Prefeito Municipal , representante dos Feirantes (Antonio) e o representante do MP a promotora Tâmera, para discutir a situação da Feira na Rua Jorge Teixeira.
Reduçao de Subsídio.
A Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste-RO, em sessão extraórdinaria realizada no dia 16/03/2010, reduziu o subsídio dos Vereadores de 1.855,94 para 1.624,94, devido a reduçao do repasse da Câmara Municipal antes de 8% agora 7%.
terça-feira, março 16, 2010
Emenda Parlamentar
Emenda parlamentar do Dep. Federal Anselmo De Jesus, a compra de um caminhão para a Associação das Mulheres(ASMUSAL), pedido do ex-vereador e atual vice-prefeito de Santa Luzia D Oeste- RO Genair Capeline.
EMENDA PARLAMENTAR
Emenda parlamentar do Dep. Federal Anselmo De Jesus, a compra de um Trator para a associação APRUCCAM, linha 180 sul Km 07, pedido do ex-vereador e atual vice-prefeito de Santa Luzia D Oeste- RO Genair Capeline.
Reunião com os funcionários e sindicato SINSEZMAT
Reunião com os funcionários Municipais , Prefeito , secretários, Vereadores e os Representantes do sindicato SINSEZMAT para tratar o assunto do PCCR.
Resumo das Sessões
Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia oito de março do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Comunicado do Partido dos Trabalhadores que indica como líder do partido o vereador Adão Marcos; Of. 64 e 65 Semec; Of. 296 do TCE; INDICAÇÃO Nº 16 Nei e outros; REQUERIMENTOS Nº 12, 16, 17 Adão; Nº 15 Nego; Nº 18 Adão e outros; Nº 19, 20 e 21 Valdir; Nº 22 e 23 Jose Wilson; Nº 24 e 25 Nandi; Projeto de Lei 011/2010 que “IMPLEMENTA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA”; Projeto de Lei 40/2009 que “AUTORIZA DOAR TERRENO A FUNASA”; Projeto de Lei 041/2009 que “AUTORIZA DOAR TERRENO A DEPOL”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que saudou as mulheres pelo seu dia e em especial sua esposa; lamentou a situação das estradas. O edil Adão prestou homenagem as mulheres, agradeceu a equipe que organizou o evento de comemoração realizada sábado passado; falou sobre a reivindicação dos professores do estado e da intenção de paralisação; cobrou ainda o Plano de cargos e salários dos servidores do Município, finalizou. O edil Nego cobrou melhorias nas linhas e pontes; parabenizou Secretario de saúde pelo trabalho desenvolvido; justificou seu requerimento. O edil Adair parabenizou as mulheres e em especial sua genitora; lamentou a situação das estradas; falou dos clamores dos comerciantes referente a administração; falou sobre as condições da escola da linha 180, finalizou. O edil Nei também saudou as mulheres, parabenizou a equipe organizadora da comemoração; falou sobre as estradas, pontes das linhas e setor chacareiro sem condições de trafego; da visita feita a escola da linha 180 e das condições que se encontra, cobrou o projeto do PCCR dos servidores. O edil Valdir parabenizou as mulheres, justificou que Prefeito está providenciando a reforma da escola da 180, justificou sua proposição. O edil Nandi saudou as mulheres; disse que esteve na Calha Norte e constatou falta de documento para andamento de projetos para liberação de recursos; falou dos trabalhos da secretaria de saúde; agradeceu a equipe organizadora da comemoração; das condições criticas da escola da 180 e da falta de transporte escolar em algumas linhas, finalizou. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei 011/2010 foi aprovado Regime de Urgência e aprovado em Única votação; Projetos de Lei 40 e 41/2009 foram aprovados em primeira votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que comentou sobre a reforma do centro de saúde e do hospital, comentou sobre os trabalhos da secretaria de saúde, foi aparteado pelos edis Valdir e Elder. O edil Valdir comentou sobre o trajeto do transporte escolar na divisa do Município e da necessidade de autorização legal; justificou seu requerimento. O edil Pirulito parabenizou as mulheres; agradeceu a equipe organizadora da festa; comentou sobre as pontes e solicitou paciência da população; comentou ainda sobre a administração; foi aparteado pelo edil Valdir. O edil Adão pronunciou sobre seu interesse para que as coisas aconteçam no Município; parabenizou alunos do JK em reivindicar professores que faltam e a equipe que representou o Município; comentou sobre recursos liberado pelo PT; solicitou esclarecimentos sobre o valor da UPF fixado com valores diferentes num mesmo decreto, felicitou as mulheres, foi aparteado pelo edil Adair. O edil Nandi agradeceu ao Prefeito de Rolim em ceder 100 (cem) casas populares; comentou sobre o apoio do governo na atual administração; sobre os trabalhos da secretaria de saúde e das reformas feitas no centro de saúde e hospital; cobrou mais atuação das secretarias de esportes e agricultura, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia oito de março do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Comunicado do Partido dos Trabalhadores que indica como líder do partido o vereador Adão Marcos; Of. 64 e 65 Semec; Of. 296 do TCE; INDICAÇÃO Nº 16 Nei e outros; REQUERIMENTOS Nº 12, 16, 17 Adão; Nº 15 Nego; Nº 18 Adão e outros; Nº 19, 20 e 21 Valdir; Nº 22 e 23 Jose Wilson; Nº 24 e 25 Nandi; Projeto de Lei 011/2010 que “IMPLEMENTA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA”; Projeto de Lei 40/2009 que “AUTORIZA DOAR TERRENO A FUNASA”; Projeto de Lei 041/2009 que “AUTORIZA DOAR TERRENO A DEPOL”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que saudou as mulheres pelo seu dia e em especial sua esposa; lamentou a situação das estradas. O edil Adão prestou homenagem as mulheres, agradeceu a equipe que organizou o evento de comemoração realizada sábado passado; falou sobre a reivindicação dos professores do estado e da intenção de paralisação; cobrou ainda o Plano de cargos e salários dos servidores do Município, finalizou. O edil Nego cobrou melhorias nas linhas e pontes; parabenizou Secretario de saúde pelo trabalho desenvolvido; justificou seu requerimento. O edil Adair parabenizou as mulheres e em especial sua genitora; lamentou a situação das estradas; falou dos clamores dos comerciantes referente a administração; falou sobre as condições da escola da linha 180, finalizou. O edil Nei também saudou as mulheres, parabenizou a equipe organizadora da comemoração; falou sobre as estradas, pontes das linhas e setor chacareiro sem condições de trafego; da visita feita a escola da linha 180 e das condições que se encontra, cobrou o projeto do PCCR dos servidores. O edil Valdir parabenizou as mulheres, justificou que Prefeito está providenciando a reforma da escola da 180, justificou sua proposição. O edil Nandi saudou as mulheres; disse que esteve na Calha Norte e constatou falta de documento para andamento de projetos para liberação de recursos; falou dos trabalhos da secretaria de saúde; agradeceu a equipe organizadora da comemoração; das condições criticas da escola da 180 e da falta de transporte escolar em algumas linhas, finalizou. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei 011/2010 foi aprovado Regime de Urgência e aprovado em Única votação; Projetos de Lei 40 e 41/2009 foram aprovados em primeira votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que comentou sobre a reforma do centro de saúde e do hospital, comentou sobre os trabalhos da secretaria de saúde, foi aparteado pelos edis Valdir e Elder. O edil Valdir comentou sobre o trajeto do transporte escolar na divisa do Município e da necessidade de autorização legal; justificou seu requerimento. O edil Pirulito parabenizou as mulheres; agradeceu a equipe organizadora da festa; comentou sobre as pontes e solicitou paciência da população; comentou ainda sobre a administração; foi aparteado pelo edil Valdir. O edil Adão pronunciou sobre seu interesse para que as coisas aconteçam no Município; parabenizou alunos do JK em reivindicar professores que faltam e a equipe que representou o Município; comentou sobre recursos liberado pelo PT; solicitou esclarecimentos sobre o valor da UPF fixado com valores diferentes num mesmo decreto, felicitou as mulheres, foi aparteado pelo edil Adair. O edil Nandi agradeceu ao Prefeito de Rolim em ceder 100 (cem) casas populares; comentou sobre o apoio do governo na atual administração; sobre os trabalhos da secretaria de saúde e das reformas feitas no centro de saúde e hospital; cobrou mais atuação das secretarias de esportes e agricultura, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
INDICAÇÃO Nº 17/2010
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educa-ção e Cultura, da necessidade em construir um banheiro na Escola Ronaldo Aragão, privativo aos professores.
Plenário Ulysses Guimarães, 15 de Março de 2010.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
Vereador
Plenário Ulysses Guimarães, 15 de Março de 2010.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
Vereador
segunda-feira, março 15, 2010
Encontro do PT
Encontro do PT em Rolim de Moura, Professora: Mirian, Vereador.Prof. Adão Marcos, Padre Ton, Sr. João e o Presidente do PT de São Miguel do Guaporé e a Secretária da Agricultura.
Visita na P 20.
Visita da obra do investimento 1.018.000.00, P 18 velha e P20, Presidente da Câmara Municipal,Ernandes Capeline, Vereadores, Nei da Câmara, Adair Batista e Adão Marcos.
terça-feira, março 09, 2010
Alto Alegre dos Parecis-RO
Comemoração dos 30 anos do PT em Alto Alegre Dos Parecis, com a Presença do Pré-candidatos ao Governo de estado Eduardo Valverde, Pré-cadidato a Dep. federal Padre Ton , Anselmo e Itamar, e Pré- candidatos a Dep. estadual Genair Capeline, Masioli e Jurandir Gregolin e o vereador Marcio.
INDICAÇÃO Nº 16/2010
Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da necessidade em reformar a Escola Municipal Boa Vista, localizada na linha 180 Km 12 sul.
Plenário Ulysses Guimarães, 08 de Março de 2010.
ERNANDES CAPELINI
Plenário Ulysses Guimarães, 08 de Março de 2010.
ERNANDES CAPELINI
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
UESNEI CLEITON DA SILVA
ADAIR CARDOSO BATISTA
ELDER RODRIGUES DE OLIVEIRA
Vereador
Vereador
REQUERIMENTO Nº 12/2010
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, preste informações acerca da contratação do Professor de Educação Física para a Escola Ronaldo Aragão, no ano de 2009, contendo carga horária, período do serviço prestado e a forma de pagamento.
Plenário Ulysses Guimarães, em 26 de Fevereiro de 2.010.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
Vereador
Plenário Ulysses Guimarães, em 26 de Fevereiro de 2.010.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
Vereador
REQUERIMENTO Nº 16/2010
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito através da Secretaria Municipal do trabalho e Assistência Social, preste informações referente a emissão de Carteiras de Trabalho no Município.
Plenário Ulysses Guimarães, em 08 de Março de 2.010.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
Plenário Ulysses Guimarães, em 08 de Março de 2.010.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
Vereador
REQUERIMENTO Nº 17/2010
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito através da Secretaria Municipal de Saúde, em solicitar relação dos servidores dos Agentes PACS contendo setor de trabalho.
Plenário Ulysses Guimarães, em 08 de Março de 2.010.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
Vereador
Plenário Ulysses Guimarães, em 08 de Março de 2.010.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
Vereador
REQUERIMENTO Nº 18/2010
Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito através do Setor competente seja corrigida o valor da Unidade Padrão Fiscal do Município, fixada no ano de 2001 no valor de R$ 19,04 (dezenove reais e quatro centavos) congelada até dezembro de 2009, para que a mesma seja corrigida na forma legal pelo Índice de Inflação acumulada no período IGPM-FGV, para que desta forma não haja prejuízos aos cofres públicos e o contribuinte não seja penalizado com cobranças exorbitantes.
Plenário Ulysses Guimarães, em 08 de Março de 2.010.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS ERNANDES CAPELINI
Vereador Vereador
UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereador
Plenário Ulysses Guimarães, em 08 de Março de 2.010.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS ERNANDES CAPELINI
Vereador Vereador
UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereador
RESUMO DAS SESSÕES
Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia primeiro de março do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis: Adair, Adão, Elder, Pirulito, José Wilson, Nei e Valdir verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 157 TCE referente as contas da Prefeitura do ano De 2008; Of. 158 e 325 do TCE; Of. 026 da Semas; Of. 14 a 19 Semosp; INDICAÇÃO Nº 08 Nei; Nº 09, 10 Adão, Nandi e Nei; Nº 14 Pirulito; Nº 15 Adair; REQUERIMENTOS Nº 08 e 09 Nei, Nandi e Adão; Nº 10 Nei; Nº 13 Pirulito; Justificativas de faltas dos edis Valdir período de 08/02 a 22/02; Adair nos dias 15 e 22/02; Gildecio 08/02 e 01/03. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Pirulito que comentou sobre o ônibus doado pelo Governador; da realização do velo-terra; da necessidade do Prefeito doar a pista do antigo aeroporto aos motoqueiros. O edil Jose Wilson manifestou sua indignação com as taxas cobradas pela Caerd; ao Prefeito para regularizar o local das manobras radicais de motos. O edil Nei fez um relato de sua viagem a Brasília junto com Presidente e Prefeito para angariar recursos ao Município, que esteve em vários gabinetes e também esteve na Assembléia Legislativa do Estado. O edil Valdir comentou sobre a taxa da Caerd; agradeceu ao Governador e ao Deputado Luiz Claudio pela liberação do ônibus aos acadêmicos. O edil Adão agradeceu ao empenho de todos na liberação do ônibus e comunicou a Comissão de Justiça para analisar projeto de sua autoria que autoriza o Prefeito o transporte para fins culturais e que está aberto a emendas; comentou sobre a liminar que suspendeu a realização do concurso; falou da importância dos jovens se unirem em prol de mais lazer. O edil Nandi questionou onde foi destinada a ETA desativada da Caerd; falou sobre a suspensão do concurso; que existe reclamação no Ministério Publico do local da manobras de motos em virtude do lixo; fez um relato da viagem a Brasília, finalizou. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; aprovada também as justificativas de falta dos vereadores. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair que lamentou a suspensão do concurso publico; parabenizou aos motoqueiros em se organizarem e do evento realizado; que a pista do aeroporto deve ser regularizada na forma da Lei. O edil Adão comentou sobre a reunião de comemoração do Partido ocorrida em São Miguel, bem como da escolha dos pré-candidatos ao próximo pleito; agradeceu aos deputados pelas emendas; questionou ainda sobre a recuperação da Rua Vanderlei Dela Costa; da instalação da academia da terceira idade; do transporte escolar que deixa muito a desejar; das condições do pátio da pré-escola e dos servidores que deslocam a escola Pólo; da quadra de esporte abandonada, finalizou agradecendo. O edil Valdir cobrou a licitação da topografia do setor chacareiro, justificou que o Peti não funcionou por falta de servidores habilitados conforme o programa exige, O edil Pirulito falou da importância em acompanhar o Prefeito nas viagens; comentou sobre as pontes, galerias e das estradas recuperados com recursos do Governo; que será instalada uma nova radio no município; que o Prefeito vai atender as necessidades dos motoqueiros; disse que cascalho colocado na pré-escola não era adequado; parabenizou ao Presidente pela viagem a Brasília e questionou a forma que escolheu vereador para acompanhá-lo; para ficarem atentos aos políticos que aparecem no ano eleitoral; que ira se empenhar pela regularização do local de manobras de motos, finalizou. O edil Nei justificou suas proposições; cobrou recuperação do setor chacareiro; a regularização do local de manobras de motos na forma da lei; das emendas que serão liberadas; lamentou a morosidade nas licitações da prefeitura, finalizou. O edil Nandi falou sobre a recuperação da Rua Vanderlei; agradeceu ao Governo pelo recurso do transporte escolar; que o cascalho colocado na pré-escola a base era grossa mas o acabamento deveria ser de material fino e que o edil Pirulito é conhecedor do trabalho; alegou que foi o Prefeito quem pediu a estrutura da ponte para a linha 180 e não o edil Pirulito; que levou o edil Nei a Brasília porque estava junto quando o Prefeito convidou; que o partido tem muitos recursos liberados ao município através de seus políticos; que cada um deveria cumprir o que promete; fez uma comparação das atividades do Governo Lula com o seu antecessor; finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia primeiro de março do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis: Adair, Adão, Elder, Pirulito, José Wilson, Nei e Valdir verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 157 TCE referente as contas da Prefeitura do ano De 2008; Of. 158 e 325 do TCE; Of. 026 da Semas; Of. 14 a 19 Semosp; INDICAÇÃO Nº 08 Nei; Nº 09, 10 Adão, Nandi e Nei; Nº 14 Pirulito; Nº 15 Adair; REQUERIMENTOS Nº 08 e 09 Nei, Nandi e Adão; Nº 10 Nei; Nº 13 Pirulito; Justificativas de faltas dos edis Valdir período de 08/02 a 22/02; Adair nos dias 15 e 22/02; Gildecio 08/02 e 01/03. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Pirulito que comentou sobre o ônibus doado pelo Governador; da realização do velo-terra; da necessidade do Prefeito doar a pista do antigo aeroporto aos motoqueiros. O edil Jose Wilson manifestou sua indignação com as taxas cobradas pela Caerd; ao Prefeito para regularizar o local das manobras radicais de motos. O edil Nei fez um relato de sua viagem a Brasília junto com Presidente e Prefeito para angariar recursos ao Município, que esteve em vários gabinetes e também esteve na Assembléia Legislativa do Estado. O edil Valdir comentou sobre a taxa da Caerd; agradeceu ao Governador e ao Deputado Luiz Claudio pela liberação do ônibus aos acadêmicos. O edil Adão agradeceu ao empenho de todos na liberação do ônibus e comunicou a Comissão de Justiça para analisar projeto de sua autoria que autoriza o Prefeito o transporte para fins culturais e que está aberto a emendas; comentou sobre a liminar que suspendeu a realização do concurso; falou da importância dos jovens se unirem em prol de mais lazer. O edil Nandi questionou onde foi destinada a ETA desativada da Caerd; falou sobre a suspensão do concurso; que existe reclamação no Ministério Publico do local da manobras de motos em virtude do lixo; fez um relato da viagem a Brasília, finalizou. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; aprovada também as justificativas de falta dos vereadores. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair que lamentou a suspensão do concurso publico; parabenizou aos motoqueiros em se organizarem e do evento realizado; que a pista do aeroporto deve ser regularizada na forma da Lei. O edil Adão comentou sobre a reunião de comemoração do Partido ocorrida em São Miguel, bem como da escolha dos pré-candidatos ao próximo pleito; agradeceu aos deputados pelas emendas; questionou ainda sobre a recuperação da Rua Vanderlei Dela Costa; da instalação da academia da terceira idade; do transporte escolar que deixa muito a desejar; das condições do pátio da pré-escola e dos servidores que deslocam a escola Pólo; da quadra de esporte abandonada, finalizou agradecendo. O edil Valdir cobrou a licitação da topografia do setor chacareiro, justificou que o Peti não funcionou por falta de servidores habilitados conforme o programa exige, O edil Pirulito falou da importância em acompanhar o Prefeito nas viagens; comentou sobre as pontes, galerias e das estradas recuperados com recursos do Governo; que será instalada uma nova radio no município; que o Prefeito vai atender as necessidades dos motoqueiros; disse que cascalho colocado na pré-escola não era adequado; parabenizou ao Presidente pela viagem a Brasília e questionou a forma que escolheu vereador para acompanhá-lo; para ficarem atentos aos políticos que aparecem no ano eleitoral; que ira se empenhar pela regularização do local de manobras de motos, finalizou. O edil Nei justificou suas proposições; cobrou recuperação do setor chacareiro; a regularização do local de manobras de motos na forma da lei; das emendas que serão liberadas; lamentou a morosidade nas licitações da prefeitura, finalizou. O edil Nandi falou sobre a recuperação da Rua Vanderlei; agradeceu ao Governo pelo recurso do transporte escolar; que o cascalho colocado na pré-escola a base era grossa mas o acabamento deveria ser de material fino e que o edil Pirulito é conhecedor do trabalho; alegou que foi o Prefeito quem pediu a estrutura da ponte para a linha 180 e não o edil Pirulito; que levou o edil Nei a Brasília porque estava junto quando o Prefeito convidou; que o partido tem muitos recursos liberados ao município através de seus políticos; que cada um deveria cumprir o que promete; fez uma comparação das atividades do Governo Lula com o seu antecessor; finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
RELAÇÃO DE DESPESA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2010
Folha de pagamento subsídio de vereador e servidor
R$ 26.059,75
Parcelamento da Divida do INSS
R$ 559,07
Contador - Rockenback Organizações Contábeis
R$ 1.780,00
Programa de Contabilidade - Better Tech informática serviços
R$ 1.000,00
Assessor Jurídico- M.A Pereira Serviços Técnicos
R$ 2.559,29
Taxas Bancárias
R$ 73,42
Caixa Econômica (identidade digital)
R$ 120,00
Despesa com energia e telefone
Telefone fixo
R$ 525,83
Telefone móvel
R$ 381,09
Energia Elétrica
R$ 223,12
Combustível (Diesel)
R$ 913,75
Despesa com Recarga de Toner
R$ 90,00
Despesa com Revisão da Moto
R$ 785,00
Despesa com Revisão da Caminhonete L200
R$ 1.649,24
Despesa com passagem aérea
R$ 1627,68
Diárias (Dentro do estado)
Uesnei Cleiton da Silva
R$ 385,48
Luciano Bertoli Costa
R$ 385,48
Adair Cardoso Batista
R$ 385,48
Gildecio Lobo de Almeida
R$ 385,48
Ernandes Capelini
R$ 96,37
Luciano Bertoli da Costa
R$ 96,37
Elder Rodrigues de Oliveira
R$ 385,48
Luciano Bertoli da Costa
R$ 192,74
Diárias (Fora do estado)
Ernandes Capelini
R$ 1.552,00
Uesnei Cleiton da Silva
R$ 1.552,00
Demonstrativo de Receitas E Despesas
Repasse Financeiro Bruto
R$ 43.406,09
Despesas Mensais
R$ 43.764,12
RELAÇÃO DE DESPESA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2010
terça-feira, março 02, 2010
REQUERIMENTO Nº 09/2010
Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhada ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social preste informação referente as atividades que foram realizadas com os recursos do PETI no ano de 2009 e no ano em curso.
Plenário Ulysses Guimarães, em 22 de Fevereiro de 2.010.
Adão Marcos G. dos Santos
UESNEI CLEITON DA SILVA
Plenário Ulysses Guimarães, em 22 de Fevereiro de 2.010.
Adão Marcos G. dos Santos
UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereadores
REQUERIMENTO Nº 08/2010
Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhada ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Agricultura preste informação acerca das providencias tomadas de incentivo ao cultivo de mandioca para o regular funcionamento da fabrica de farinha.
Plenário Ulysses Guimarães, em 22 de Fevereiro de 2.010.
Adão Marcos G. dos Santos
UESNEI CLEITON DA SILVA
ERNANDES CAPELINI
Vereadores
Plenário Ulysses Guimarães, em 22 de Fevereiro de 2.010.
Adão Marcos G. dos Santos
UESNEI CLEITON DA SILVA
ERNANDES CAPELINI
Vereadores
INDICAÇÃO Nº 10/2010
Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo, da necessidade e fazer recuperação geral na Quadra de Esporte coberta e na quadra de areia da COHAB II, no bairro da saúde.
O solicitado se faz tendo em vista o abandono ora visível em que encontram os referidos órgãos.
Plenário Ulysses Guimarães, 22 de Fevereiro de 2010.
ERNANDES CAPELINI
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
UESNEI CLEITON DA SILVA
vereadores
O solicitado se faz tendo em vista o abandono ora visível em que encontram os referidos órgãos.
Plenário Ulysses Guimarães, 22 de Fevereiro de 2010.
ERNANDES CAPELINI
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
UESNEI CLEITON DA SILVA
vereadores
INDICAÇÃO Nº 09/2010
Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, seja tomada a seguinte providencia junto a Escola Ronaldo Aragão:
- designar um local apropriado para a incineração e ou coleta do lixo da referida escola;
- verificação e recuperação da tampa da fossa séptica.
Plenário Ulysses Guimarães, 22 de Fevereiro de 2010.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
ERNANDES CAPELINI
UESNEI CLEITON DA SILVA
vereadores
- designar um local apropriado para a incineração e ou coleta do lixo da referida escola;
- verificação e recuperação da tampa da fossa séptica.
Plenário Ulysses Guimarães, 22 de Fevereiro de 2010.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
ERNANDES CAPELINI
UESNEI CLEITON DA SILVA
vereadores
Resumo das sessões
Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia quinze de Fevereiro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Elder Rodrigues de Oliveira, na presença dos edis: Adão, Gildecio, Pirulito e José Wilson verificou a ausência dos edis Adair e Valdir, os edis Ernandes e Nei encontram-se em Brasília acompanhando o Prefeito, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Convite da Escola J.K.; Of. 046 e 048 da Semec; INDICAÇÃO Nº 07 Pirulito; Nº 11 José Wilson; Nº 12 Elder; Nº 13 Gildecio; REQUERIMENTO Nº 07 Adão e Elder; Nº 11 Adão; Projeto de Lei 04 de autoria dos edis Nei e Adão que “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO DA SAUDE”; Projeto de Lei 09 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL-Trans. escolar”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que justificou sua proposição e questionou as condições das estradas no período chuvoso. O edil Adão agradeceu ao Deputado Anselmo pelo recurso destinado ao Município; lamentou as condições das estradas; agradeceu ao Semosp em recuperar trechos críticos na linha 184; justificou proposição referente a falta de professores na rede estadual de ensino. O edil José Wilson justificou sua proposição e lamentou as péssimas condições da Rua Vanderlei Dela Costa e das estradas vicinais. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; o Projeto de Lei 04 foi aprovado em segunda votação; Projetos de Lei 09 foi aprovado o Regime de Urgência e o referido projeto aprovado em única votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio saudou a todos, agradeceu ao Governo pelo recurso do transporte escolar; alegou que as criticas devem ser construtivas; questionou o mal uso de veiculo publico da prefeitura por servidores não habilitados; criticou o veiculo novo batido com o vice-prefeito e que ele mesmo fazia criticas na gestão anterior e hoje ele faz aquilo que criticava; falou sobre as Rua Vanderlei Dala Costa e que falta interesse em resolver o problema; falou ainda sobre o uso da pista de avião sem proteção, finalizou. O edil Pirulito agradeceu o chefe do Promec em realizar serviços no local que será construída a nova radio; falou sobre as condições das pontes e das estradas; disse que a realização do carnaval foi muito boa; da necessidade em promover condições de segurança no local da pista de manobras de motos; da falta de lazer na cidade; disse que está cumprindo seu trabalho e que colega vereador foi denunciá-lo na Promotoria; questionou ainda as lâmpadas queimadas na cidade, foi aparteado pelo edil José Wilson. O edil Adão saudou a todos, alegou que não é contra a instalação de uma nova radio e sim contra a doação de terreno publico; comentou sobre a Rua Vanderlei Dela Costa e que já existe recurso liberado para recuperação; falou sobre a necessidade em apurar fatos do veiculo batido da secretaria de saúde e que a sindicância do caminhão ainda não apresentou conclusão; lamentou que os jovens não tenham local de lazer e que todos devem se unir para encontrar uma solução e que o Balneário deve ser reaberto, finalizou. O edil José Wilson saudou a todos e disse que a população deve tomar conhecimento sobre a administração através de seus representantes; lamentou que alguns secretários não são dignos que assumirem os cargos porque não tem respeito com o cidadão que paga seus impostos em dia, que fatos desta natureza não podem existir na administração publica, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia quinze de Fevereiro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Elder Rodrigues de Oliveira, na presença dos edis: Adão, Gildecio, Pirulito e José Wilson verificou a ausência dos edis Adair e Valdir, os edis Ernandes e Nei encontram-se em Brasília acompanhando o Prefeito, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Convite da Escola J.K.; Of. 046 e 048 da Semec; INDICAÇÃO Nº 07 Pirulito; Nº 11 José Wilson; Nº 12 Elder; Nº 13 Gildecio; REQUERIMENTO Nº 07 Adão e Elder; Nº 11 Adão; Projeto de Lei 04 de autoria dos edis Nei e Adão que “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO DA SAUDE”; Projeto de Lei 09 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL-Trans. escolar”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que justificou sua proposição e questionou as condições das estradas no período chuvoso. O edil Adão agradeceu ao Deputado Anselmo pelo recurso destinado ao Município; lamentou as condições das estradas; agradeceu ao Semosp em recuperar trechos críticos na linha 184; justificou proposição referente a falta de professores na rede estadual de ensino. O edil José Wilson justificou sua proposição e lamentou as péssimas condições da Rua Vanderlei Dela Costa e das estradas vicinais. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; o Projeto de Lei 04 foi aprovado em segunda votação; Projetos de Lei 09 foi aprovado o Regime de Urgência e o referido projeto aprovado em única votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio saudou a todos, agradeceu ao Governo pelo recurso do transporte escolar; alegou que as criticas devem ser construtivas; questionou o mal uso de veiculo publico da prefeitura por servidores não habilitados; criticou o veiculo novo batido com o vice-prefeito e que ele mesmo fazia criticas na gestão anterior e hoje ele faz aquilo que criticava; falou sobre as Rua Vanderlei Dala Costa e que falta interesse em resolver o problema; falou ainda sobre o uso da pista de avião sem proteção, finalizou. O edil Pirulito agradeceu o chefe do Promec em realizar serviços no local que será construída a nova radio; falou sobre as condições das pontes e das estradas; disse que a realização do carnaval foi muito boa; da necessidade em promover condições de segurança no local da pista de manobras de motos; da falta de lazer na cidade; disse que está cumprindo seu trabalho e que colega vereador foi denunciá-lo na Promotoria; questionou ainda as lâmpadas queimadas na cidade, foi aparteado pelo edil José Wilson. O edil Adão saudou a todos, alegou que não é contra a instalação de uma nova radio e sim contra a doação de terreno publico; comentou sobre a Rua Vanderlei Dela Costa e que já existe recurso liberado para recuperação; falou sobre a necessidade em apurar fatos do veiculo batido da secretaria de saúde e que a sindicância do caminhão ainda não apresentou conclusão; lamentou que os jovens não tenham local de lazer e que todos devem se unir para encontrar uma solução e que o Balneário deve ser reaberto, finalizou. O edil José Wilson saudou a todos e disse que a população deve tomar conhecimento sobre a administração através de seus representantes; lamentou que alguns secretários não são dignos que assumirem os cargos porque não tem respeito com o cidadão que paga seus impostos em dia, que fatos desta natureza não podem existir na administração publica, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
domingo, fevereiro 28, 2010
Encontro do PT São Miguel Do Guaporé.
Prefeito de Alto Alegre e pré-candidato a Deputado Federal Padre Ton, Vereador Adão Marcos e o vice-prefeito(Santa Luzia D Oeste) e Pré-candidato a Dep. Estadual Genair Capelini.Encontro Regional do PT em São Miguel Do Guoporé.
Encontro PT São Miguel do Guaporé.
Senadora da República Fatima Cleide, no encontro do PT em Sâo Miguel do Guaporé.
Encontro do PT
Presidente do Partido dos Trabalhadores de Santa Luzia( Tatâo), Ver. Prof.Adão marcos, Deputado Federal e pré-candidato ao Governo de estado Eduardo Valverde, Presidente da Câmara Municipal Ernandes Capelini e o Secretário de Obras de Alto Alegre Dos Parecis( Mizão). Encontro regional do PT em São Miguel do Guaporé.
quinta-feira, fevereiro 25, 2010
Audiência Pública
Prestaçao de contas para a populaçao de Santa Luzia D oeste, Audiência Pública do segundo semestre de 2009.
Ver. José Wilson, Sec. Planejamento(Richardson),Ver. Adão Marcos, Sec. de esporte(Eliane), Representante da Seduc(Antonio) e a Sec. da Agricultura(Neusa).
quarta-feira, fevereiro 24, 2010
Representando a Câmara Municipal.
Representando a Câmara Municipal na capacitaçao Estadual e Municipal dos profissionais da Educaçao realizado na escola Jk.
Tema Percepçao Ambiental, dias 24/02 e 25/02.
terça-feira, fevereiro 23, 2010
REQUERIMENTO Nº 11/2010
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhada a Secretaria de Estado de Educação Senhora MARLI CAHULLA, solicitando providencias em suprir as vagas de professores em diversas disciplinas no Colégio JK e EJA de nosso Município.
O solicitado se faz tendo em vista o inicio das aulas e desta forma não haver prejuízos ao calendário escolar.
Plenário Ulysses Guimarães, em 22 de Fevereiro de 2.010.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
O solicitado se faz tendo em vista o inicio das aulas e desta forma não haver prejuízos ao calendário escolar.
Plenário Ulysses Guimarães, em 22 de Fevereiro de 2.010.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
Vereador
REQUERIMENTO Nº 07/2010
Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Setor competente, seja prestada informações acerca da providencia tomada em relação ao veiculo Fiat Uno Placa NDT 5858 da Secretaria de Saúde envolvido em acidente de transito no dia 29/01/2010 as 16:45 h, na Linha 180 Km 02 sul, conduzido pelo Vice-Prefeito.
Plenário Ulysses Guimarães, em 22 de Fevereiro de 2.010.
Adão Marcos G. dos Santos
Vereador
Resumo das Sessões
Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia quinze de Fevereiro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis: Adão, Elder, Gildecio, Pirulito, José Wilson, Nei, verificou a ausência do edil Adair e Valdir, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: INDICAÇÃO Nº 05 Nei; Nº 06 Adão; REQUERIMENTOS Nº 05 Jose Wilson; Nº 06 Adão; MOÇÃO DE PESAR 02/2010 pelo falecimento da Senhora Ana Isaura de Abreu, mãe do Deputado Federal Anselmo de Jesus ocorrido no dia 13 de autoria dos edis Adão e Nandi; Projeto de Lei 04 de autoria dos edis Nei e Adão que “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO DA SAUDE”; Projeto de Lei 06 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL-Galerias”; Projeto de Lei 07 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL-Peças maquinários”; Projeto de Lei 08 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT-Fitha”. PEQUENO EXPEDIENTE não houve pronunciamento. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; aprovada também a Moção de Pesar 02/2010 e o Projeto de Lei 04 foi aprovado em primeira votação; Projetos de Lei 06, 07 e 08 foram aprovados em única votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio comunicou o falecimento da Dona Valda, questionou o veiculo Fiat que foi batido da Secretaria de Saúde dirigida pelo Vice-Prefeito e da necessidade em apurar os fatos, aparteado pelo edil Pirulito e alegou que deve ser feito o mesmo procedimento do caminhão caçamba quando tombou, continuando o orador também comentou sobre as estradas vicinais. O edil Nei saudou a todos, justificou suas proposições, comentou sobre os projetos aprovados de credito especiais; agradeceu os votos ao projeto de sua autoria; lamentou o descaso com transporte escolar; cobrou andamento do convenio das casas populares; do veiculo da saúde batido e que os fatos devem ser apurados; reivindicou a implantação de alfabetização de adultos no município; agradeceu ao Governador pela visita e dos recursos enviados; comentou também sobre a administração municipal, finalizou. O edil Adão informou que já havia solicitado a apuração do veiculo da saúde que foi batido; fez um relato da trajetória do Partido dos Trabalhadores no município em especial aos políticos que se destacaram; manifestou suas condolências a família do Deputado Anselmo; questionou a falta de professores na rede estadual, agradeceu a recuperação da ponte no setor urbano; criticou o transporte escolar, finalizou. O edil Pirulito saudou a todos, agradeceu a visita do governador e dos recursos liberados; comentou sobre os trabalhos do prefeito e do ônibus conseguido para o Município; comentou sobre as estradas e agradeceu aos servidores que trabalharam na organização do carnaval, solicitou melhorias na pista do aeroporto, foi aparteado pelo edil Gildecio. O edil José Wilson saudou a todos e comentou sobre os projetos aprovados, agradeceu ao Prefeito pelo ônibus conseguido; da necessidade em apurar os fatos do veiculo da saúde, justificou seu requerimento e da importância em ter um medico ortopedista no hospital, finalizou agradecendo. O edil Nandi falou da importância em apurar os fatos do veiculo e apurar as responsabilidades, agradeceu ao Deputado Anselmo pelos recursos liberados ao Município; lamentou fechamento da Sefaz; questionou valores pagos para a elaboração do Orçamento e que os Municípios vizinhos não tiveram custos; comentou sobre as estradas vicinais; lamentou a demora em licitar o transporte escolar, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia quinze de Fevereiro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis: Adão, Elder, Gildecio, Pirulito, José Wilson, Nei, verificou a ausência do edil Adair e Valdir, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: INDICAÇÃO Nº 05 Nei; Nº 06 Adão; REQUERIMENTOS Nº 05 Jose Wilson; Nº 06 Adão; MOÇÃO DE PESAR 02/2010 pelo falecimento da Senhora Ana Isaura de Abreu, mãe do Deputado Federal Anselmo de Jesus ocorrido no dia 13 de autoria dos edis Adão e Nandi; Projeto de Lei 04 de autoria dos edis Nei e Adão que “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO DA SAUDE”; Projeto de Lei 06 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL-Galerias”; Projeto de Lei 07 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL-Peças maquinários”; Projeto de Lei 08 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT-Fitha”. PEQUENO EXPEDIENTE não houve pronunciamento. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; aprovada também a Moção de Pesar 02/2010 e o Projeto de Lei 04 foi aprovado em primeira votação; Projetos de Lei 06, 07 e 08 foram aprovados em única votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio comunicou o falecimento da Dona Valda, questionou o veiculo Fiat que foi batido da Secretaria de Saúde dirigida pelo Vice-Prefeito e da necessidade em apurar os fatos, aparteado pelo edil Pirulito e alegou que deve ser feito o mesmo procedimento do caminhão caçamba quando tombou, continuando o orador também comentou sobre as estradas vicinais. O edil Nei saudou a todos, justificou suas proposições, comentou sobre os projetos aprovados de credito especiais; agradeceu os votos ao projeto de sua autoria; lamentou o descaso com transporte escolar; cobrou andamento do convenio das casas populares; do veiculo da saúde batido e que os fatos devem ser apurados; reivindicou a implantação de alfabetização de adultos no município; agradeceu ao Governador pela visita e dos recursos enviados; comentou também sobre a administração municipal, finalizou. O edil Adão informou que já havia solicitado a apuração do veiculo da saúde que foi batido; fez um relato da trajetória do Partido dos Trabalhadores no município em especial aos políticos que se destacaram; manifestou suas condolências a família do Deputado Anselmo; questionou a falta de professores na rede estadual, agradeceu a recuperação da ponte no setor urbano; criticou o transporte escolar, finalizou. O edil Pirulito saudou a todos, agradeceu a visita do governador e dos recursos liberados; comentou sobre os trabalhos do prefeito e do ônibus conseguido para o Município; comentou sobre as estradas e agradeceu aos servidores que trabalharam na organização do carnaval, solicitou melhorias na pista do aeroporto, foi aparteado pelo edil Gildecio. O edil José Wilson saudou a todos e comentou sobre os projetos aprovados, agradeceu ao Prefeito pelo ônibus conseguido; da necessidade em apurar os fatos do veiculo da saúde, justificou seu requerimento e da importância em ter um medico ortopedista no hospital, finalizou agradecendo. O edil Nandi falou da importância em apurar os fatos do veiculo e apurar as responsabilidades, agradeceu ao Deputado Anselmo pelos recursos liberados ao Município; lamentou fechamento da Sefaz; questionou valores pagos para a elaboração do Orçamento e que os Municípios vizinhos não tiveram custos; comentou sobre as estradas vicinais; lamentou a demora em licitar o transporte escolar, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
quarta-feira, fevereiro 17, 2010
Visita Escola Ronaldo Aragão
Estivemos hoje dia 17.02.2010 visitando juntamente com o Presidente da Câmara Municipal Ernandes Capelini, Vereador Nei da Câmara , A escola Ronaldo Aragão, vendo o descaso com o lixo e também com a fossa. .
Visita a Farinheira
Estivemos hoje dia 17.02.2010 visitando juntamente com o Presidente da Câmara Municipal Ernandes Capelini, Vereador Nei da Câmara , a farinheira, vendo o descaso com o dinheiro publico, abandono que se encontra, foi investido mais de 200 mil reais , foi inaugurada em 2008, mais até a presente data não produziu um kilo de farinha.Porem não houve nenhum incentivo por parte da secretaria de Agricultura. .
Vista a quadra Municipal
Estivemos hoje dia 17.02.2010 visitando juntamente com o Presidente da Câmara Municipal Ernandes Capelini, Vereador Nei da Câmara ,a quadra Municipal, vendo o descaso com o dinheiro publico, abandono que se encontra. Tendo em vista que faz um ano que cobramos a recuperaçao da mesma, até essa data nada foi feito.
LEI ORDINÁRIA Nº ...517./2010.
LEI ORDINÁRIA Nº 517/2010.
“Declara de Utilidade Pública a Associa-ção de Moradores Amigos do Bairro da Saúde de Santa Luzia D’Oeste/RO”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D´ OES-TE, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Faz Saber, que os munícipes de Santa Luzia D´ Oeste, através de seus representantes legais que compõe a Câmara Municipal aprovam, e ele, Prefeito do Município, sanciona a seguinte:
L E I:
Art. 1º - É declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AMIGOS DO BAIRRO DA SAUDE DE SANTA LUZIA D’OESTE, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 84.650.548/0001-77, com sede provisória na Av. Novo Estado, 010, COHAB I, Bairro da Saúde neste Município.
Art. 2º - A entidade distinguida, salvo motivo justo, a critério do Chefe do Poder Executivo, deverá apresentar até o dia 30 de abril de cada ano, ao órgão competente da Prefeitura Municipal de Santa Luzia D´ Oeste, relatório circunstanciado dos serviços prestados à coletividade no ano precedente.
Art. 3º - Cessarão os efeitos da declaração de utilidade pública caso a entidade:
I - deixar de cumprir por 2 (dois) anos consecutivos as exigên-cias do Art. 2º;
II - substituir os fins estatutários ou negar-se a prestar os serviços neles compreendidos;
III - alterar a sua denominação e, dentro de 90 (noventa) dias contados da averbação no Registro Público, não comunique a ocorrên-cia ao departamento competente do Município.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia D´ Oeste, RO, 05 de fevereiro de 2010
UESNEI CLEITON DA SILVA-PSB
ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS-PT
Vereadores
MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2010
MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2010
A Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste/RO, manifesta o presente “MOÇÃO DE PESAR” pelo falecimento da Senhora “ANA ISAURA DE ABREU”, genitora do Deputado Federal ANSELMO DE JESUS, ocorrido no dia 13 de Fevereiro de 2010 na Cidade de Ji-Paraná/RO.
Tramita-se a presente Moção, e a família enlutada com nossas profundas condolências.
Santa Luzia D’Oeste/RO, em 15 de Fevereiro de 2010.
Ernandes Capelini
Adão Marcos Graciano dos SantosA Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste/RO, manifesta o presente “MOÇÃO DE PESAR” pelo falecimento da Senhora “ANA ISAURA DE ABREU”, genitora do Deputado Federal ANSELMO DE JESUS, ocorrido no dia 13 de Fevereiro de 2010 na Cidade de Ji-Paraná/RO.
Tramita-se a presente Moção, e a família enlutada com nossas profundas condolências.
Santa Luzia D’Oeste/RO, em 15 de Fevereiro de 2010.
Ernandes Capelini
Vereadores
REQUERIMENTO Nº 06/2010
Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Setor competente, seja prestada informações acerca dos recursos investidos nos festejos do carnaval, com copias do(s) respectivos processo(s).
Plenário Ulysses Guimarães, em 12 de Fevereiro de 2.010.
ADÃO MARCOS GRACIANO DOS SANTOS
VEREADOR
Ata da Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura
Ata da Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia oito de Fevereiro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis: Adair, Adão, Elder, Pirulito, José Wilson, Nei, verificou a ausência do edil Gildecio e Valdir, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 10 da Presidência; Of. Nº 17 e 30 do Executivo; Of. Nº 033 e Cir 02 da Semec; Of. 186, 281, 287/2010 da Caixa Econômica Federal; INDICAÇÃO Nº 01 Adair; Nº 02 Nei; Nº 03 Nei e Adão; Nº 04 Nandi e Elder; REQUERIMENTOS Nº 01 Nandi; Nº 02 Nei; Nº 03 Adão; Nº 04 Adão e Nei. MOÇÃO DE PESAR 01/2010 pelo falecimento do Senhor Jose Velho ocorrido no dia 05 de autoria dos edis Adão e Nei; Projeto de Lei 04 de autoria dos edis Nei e Adão que “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO DA SAUDE”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Pirulito que falou da importância em trabalhar em prol do Município, registrou suas condolências a famílias enlutadas dos falecimentos ocorridos nos últimos dias. O edil Adão saudou a todos, comentou sobre a visita nas linhas e das condições das estradas com inicio das aulas, justificou suas proposições e deixou suas condolências a família enlutada pelo falecimento do Senhor Jose Velho. O edil Jose Wilson agradeceu a presença de todos, falou da importância da união e harmonia entre os poderes, que todos devem se empenhar para o bem da população e manifestou suas condolências a família Velho. O edil Nandi também manifestou seu pesar a família Velho e citou como exemplo de união entre eles; comentou sobre os recursos liberados ao Município através de emenda de parlamentar; lamentou as condições das estradas com o inicio das aulas e em especial a linha cinquentinha. NA ORDEM DO DIA foi aprovados todos os Requerimentos; aprovada também a Moção de Pesar 01/2010 e o Projeto de Lei 04 foi tramitado para o Jurídico e Comissão de Justiça. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Elder que comentou sobre as condições das estradas; da iluminação publica e da necessidade em apurar os fatos sobre o acidente com o veiculo UNO da saúde conduzido pelo Vice-Prefeito até mesmo para inocentá-lo de alguma responsabilidade, finalizou. O edil Adair saudou a todos, solicitou para que os secretários do Município sejam mais atuantes para melhor atender a população; manifestou seu pesar a família Velho; justificou seu requerimento; comentou sobre os custos de publicação no diário Oficial e que na Arom o preço é mais acessível; falou também sobre a falta de estrada no novo loteamento feito pelo Senhor Joãozinho, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Nei manifestou suas condolências da família Velho, justificou sua proposição; falou de sua viagem a capital e da solicitação feita a TV Rondônia para conserto do aparelho; cobrou ainda o abrigo nos pontos escolares, finalizou. O edil Pirulito saudou a todos, falou da necessidade em retirar um muro no meio do cemitério e fazer melhorias para atender a população; agradeceu ao Governador pela atenção e em especial por ceder um ônibus ao Gabinete, finalizou. O edil Adão saudou a todos e comentou sobre: os valores pagos ao jornal Gazeta, dos convênios devolvidos, da necessidade em recuperar a entrada do hospital, do Plano de Carreira que ainda no retornou ao Legislativo, das condições das estradas e ruas da cidade, do convenio das casas populares ainda sem previsão para inicio da obra, dos recursos da união locados ao Município, disse que é função dos vereadores cobrar por melhorias, que a união é fundamental para o progresso, finalizou. O edil Nandi lamentou as condições da Secretaria de Obras que com pouco servidor é impossível trabalhar, que o secretario faz serviços fora de sua competência; comentou sobre as vagas abertas no concurso; da necessidade em atualizar o organograma do município antes do concurso, finalizou. O Presidente comunicou aos vereadores que a próxima sessão será realizada no dia e horário regimental e também comunicou aos vereadores que eleição para a Mesa Diretora do próximo Biênio será na ultima sessão do ano. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
sexta-feira, fevereiro 12, 2010
INDICAÇÃO Nº 06/2010
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da necessidade em recuperar uma ponte no setor urbano, localizada na Rua Belo Horizonte, próximo a Escola EJA.Plenário Ulysses Guimarães, 12 de Fevereiro de 2010.
Adão Marcos G. dos Santos
Vereador
segunda-feira, fevereiro 08, 2010
INDICAÇÃO Nº 03/2010
Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, da necessidade em Patrolar e cascalhar todas as estradas do setor chacareiro, haja vista o precário estado que se encontram as referidas estradas, algumas já sem condições de trafegabilidade.
Plenário Ulysses Guimarães, 05 de Fevereiro de 2010.
ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Plenário Ulysses Guimarães, 05 de Fevereiro de 2010.
ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereadores
Vereadores
REQUERIMENTO Nº 04/2010
Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Setor competente, informações sobre o atual funcionamento do Setor de Saneamento Básico do Município, contendo cronograma das atividades desenvolvidas ou que serão desenvolvidas os prazos previstos de execução se for o caso.
Plenário Ulysses Guimarães, em 05 de Fevereiro de 2.010.
Adão Marcos G. dos Santos
Plenário Ulysses Guimarães, em 05 de Fevereiro de 2.010.
Adão Marcos G. dos Santos
Uesnei Cleiton da Silva
Vereadores
Vereadores
MOÇÃO DE PESAR Nº 01/2010
MOÇÃO DE PESAR Nº 01/2010 A Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste/RO, manifesta o presente “MOÇÃO DE PESAR” pelo falecimento do Senhor “JOSE VELHO”, residente no Município desde o ano de 1.984, genitor do ex-prefeito Nelson Jose Velho, ocorrido no dia 05 de Fevereiro de 2010 na Cidade de Porto Velho/RO. Tramita-se a presente Moção a família enlutada com nossas profundas condolências. Santa Luzia D’Oeste/RO, em 08 de Fevereiro de 2010.
Adão Marcos Graciano dos Santos
Uesnei Cleiton da Silva Vereadores
REQUERIMENTO Nº 03/2010
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, seja informado a data que será realizada a adequação do Piso Salarial da Educação.
Plenário Ulysses Guimarães, em 05 de Fevereiro de 2.010.
Adão Marcos G. dos Santos
Vereador
Plenário Ulysses Guimarães, em 05 de Fevereiro de 2.010.
Adão Marcos G. dos Santos
Vereador
Ata da Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura
Ata da Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às nove horas, do dia dois de Fevereiro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis: Adair, Adão, Elder, Gildecio, Pirulito, José Wilson, Nei, verificou a ausência do edil Valdir, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 834/09 do Executivo que encaminha Balancete do mês 11/09; Of. 099/2010 do TCE RO; Of. 046/2010 da Ceron de Rolim de Moura; Of. Nº 4877/09 da Caixa Econômica Federal; Convite da Prefeitura de Alto Paraíso. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que agradeceu a oportunidade em retornar do recesso e iniciar as atividades do Legislativo. O edil Nandi fez um relato das atividades realizadas no exercício anterior e disse esperar que novo ano as coisas sejam melhor. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que agradeceu ao Presidente em fazer os quadros e as placas dos vereadores; comentou sobre as pontes e as ruas precárias com as fortes chuvas; falou também sobre o combate a dengue, finalizou. O edil Pirulito saudou a todos e desejou que neste ano as coisas sejam melhores que ano no anterior, solicitou empenho de todos para melhorar a administração, agradeceu aos servidores da casa pelo trabalho prestado, foi aparteado pelo edil Gildecio que agradeceu a presença do Diretor do Sindicato e cobrou agilidade no Plano de Carreira dos servidores PCCR. Fez uso da palavra o edil Adão que saudou a todos e comentou sobre o PCCR que foi devolvido ao Prefeito para correção; cobrou a construção do abrigo no ponto escolar frente ao quartel; falou sobre recursos liberados por emenda do Deputado Anselmo e dos convênios que foram devolvidos pelo Município e questionou o motivo da devolução; solicitou empenho da população para o combate a dengue, também questionou se foi realizada a licitação do transporte escolar bem como as condições das estradas para o inicio do ano letivo. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
sexta-feira, fevereiro 05, 2010
Orçamento 2010
- Câmara Municipal R$ 579.482.69
- Gb. Do Prefeito R$ 545.306.69
- Administração R$ 879.575.01
- Obras R$ 2.009.202.49
- Educação R$ 3.047.672.07
- Saúde R$ 2.733.283.96
- Esporte R$ 137.761.64
- Agricultura R$ 226.635.27
- Fazenda R$ 771.099.84
- Planejamento R$ 89.534.94
- Açao Social R$ 701.210.27
Asprupro Lh P 18 Nova.
Visita na 
Linha P 18 nova , a construçao do barracão para o resfriador de leite. Presidente Sr. Juvenal(ASPRUPO).
Linha P 18 nova , a construçao do barracão para o resfriador de leite. Presidente Sr. Juvenal(ASPRUPO).
Linha P 22, P 18 nova e P 20.
Hoje dia 04/02/ 2010 estivemos junto com o Presidente da Camara Municipal Ernandes Capelini visitando a linha P 22
, P 18 Nova e P 20...
, P 18 Nova e P 20...
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quarta-feira, fevereiro 03, 2010
RELAÇÃO DE DESPESA DO MÊS DE JANEIRO DE 2010
Folha de pagamento subsídio de vereador e servidor R$26.159,36
Parcelamento da Divida do INSS R$ 609,58
Contador - Rockenback Organizações Contábeis R$ 1.200,00
Programa de Contabilidade - Better Tech informática serviços R$ 1.000,00
Assessor Jurídico- M.A Pereira Serviços Técnicos R$ 1.900,00
Taxas Bancárias R$ 76,96
Despesa com energia e telefone
Telefone fixo R$ 553,02
Telefone móvel R$ 357,72
Energia Elétrica R$ 306,11
Combustível (Gasolina e Disel) R$ 588,20
Moreira Distribuidora GLP Ltda-ME. (Água) R$ 180,00
Gr Da Cunha Me (Xérox) R$ 5,55
Despesa com reparo do som (Nildo) R$ 120,00
Despesa com Aquisição de Material Permanente (Quadros dos vereadores, mural, placa de identificação de mesa) R$2.095,00
Demonstrativo de Receitas E Despesas
Repasse Financeiro R$ 40.094,20
Despesas Mensais R$ 33.056,50
Parcelamento da Divida do INSS R$ 609,58
Contador - Rockenback Organizações Contábeis R$ 1.200,00
Programa de Contabilidade - Better Tech informática serviços R$ 1.000,00
Assessor Jurídico- M.A Pereira Serviços Técnicos R$ 1.900,00
Taxas Bancárias R$ 76,96
Despesa com energia e telefone
Telefone fixo R$ 553,02
Telefone móvel R$ 357,72
Energia Elétrica R$ 306,11
Combustível (Gasolina e Disel) R$ 588,20
Moreira Distribuidora GLP Ltda-ME. (Água) R$ 180,00
Gr Da Cunha Me (Xérox) R$ 5,55
Despesa com reparo do som (Nildo) R$ 120,00
Despesa com Aquisição de Material Permanente (Quadros dos vereadores, mural, placa de identificação de mesa) R$2.095,00
Demonstrativo de Receitas E Despesas
Repasse Financeiro R$ 40.094,20
Despesas Mensais R$ 33.056,50
Piso Nacional da Educaçao em 2010
O piso nacional do professor do ensino básico deverá aumentar 7,86%, passando dos atuais R$ 950 para R$ 1.024, 67, para uma jornada de 40 horas semanais.
O reajuste anunciado pelo Ministério da Educação é menos da metade do demandado por professores e maior que o desejado por Estados e municípios. A inflação acumulada desde julho de 2008 foi de 6,19%.
O governo disse que o percentual foi baseado em um estudo da AGU (Advocacia Geral da União). O pagamento integral do piso será obrigatório a partir de 2010.
O reajuste anunciado pelo Ministério da Educação é menos da metade do demandado por professores e maior que o desejado por Estados e municípios. A inflação acumulada desde julho de 2008 foi de 6,19%.
O governo disse que o percentual foi baseado em um estudo da AGU (Advocacia Geral da União). O pagamento integral do piso será obrigatório a partir de 2010.
terça-feira, janeiro 26, 2010
Convênios SIAFI: 602022
Número do Convênio SIAFI: 602022
Nº Original: 11040457200700375
Objeto do Convênio: Objeto: Construção de pista para caminhada.
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE
Valor Convênio: 30.000,00
Valor Liberado: 30.000,00
Publicação: 02/01/2008
Início da Vigência: 29/12/2007
Fim da Vigência: 19/12/2009
valor Contrapartida: 5.536,64
Data Última Liberação: 24/03/2009
Valor Última Liberação: 30.000,00
Infelizmente este convenio foi devolvido, ou seja nós não teremos mais e pista de caminhada...Gostaria de saber o por que esse recurso teve que ser devolvido......o que realmente faltou...
Os parlamentares vão em busca de recurso para o Municipio e quando vem tem que devolver....E a populaçao mais uma vez que perde com isso, será que nós não vamos perder mais recurso.....fica aqui a minha pergunta?...
Nº Original: 11040457200700375
Objeto do Convênio: Objeto: Construção de pista para caminhada.
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE
Valor Convênio: 30.000,00
Valor Liberado: 30.000,00
Publicação: 02/01/2008
Início da Vigência: 29/12/2007
Fim da Vigência: 19/12/2009
valor Contrapartida: 5.536,64
Data Última Liberação: 24/03/2009
Valor Última Liberação: 30.000,00
Infelizmente este convenio foi devolvido, ou seja nós não teremos mais e pista de caminhada...Gostaria de saber o por que esse recurso teve que ser devolvido......o que realmente faltou...
Os parlamentares vão em busca de recurso para o Municipio e quando vem tem que devolver....E a populaçao mais uma vez que perde com isso, será que nós não vamos perder mais recurso.....fica aqui a minha pergunta?...
Linha 55 26/01/2010.
sexta-feira, janeiro 08, 2010
RELAÇÃO DE DESPESA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2009
Folha de pagamento subsídio de vereador e servidor R$ 26.204,12
Rockenback Organizações Contábeis Contador R$ 1.200,00
Better Tech informática serviços Programa de Contabilidade R$ 1.000,00
M.A Pereira Serviços Técnicos Assessor Jurídico R$ 1.900,00
Total......................................... R$ 5.300,00
Despesa com energia e telefone
Telefones fixos R$ 554,60
Telefones móveis R$ 385,37
Energia Elétrica R$ 347,72
Total......................................... R$ 1.287,69
Combustível (Gasolina e Diesel) R$ 596,99
Despesas Gerais
R Teixeira Comercio De Gás Ltda. (Água) R$ 71,10
Gr Da Cunha Me (Xérox) R$ 152,55
LF Imports Ltda. (Revisão Carro) R$ 348,61
CR Dos Santos Suave (Toner) R$ 135,00
Jornal A Gazeta R$ 1.571,20
José Gonçalves da Silva (Lavagens de veículos do ano 2009) R$ 370,00
Claudiney Rodrigues da Silva (Borracharia) R$ 34,10
Agropecuária Campo verde (veneno) R$ 78,00
Jedeião Souza da Silva ME (gráfica) R$ 167,00
Papelaria Lupi (Materiais de Expediente) R$ 968,69
Sidnei da Silva Barros (mercado) R$ 785,40
Pinto & Pinto LTDA ME (mercado) R$ 288,39
Tarifas Bancarias R$ 117,44
Barros e Barros Com. De Materiais p/ Construção R$ 228,62
Silva e Cavalcante Com. De Materiais p/ Construção R$ 154,91
Rolão Comercio de Materiais de Construção (tintas) R$ 675,20
Total................................ R$ 6.146,21
DESPESAS COM DIÁRIAS
Marcio Antonio Pereira (Porto Velho) R$ 385,48
Demonstrativo de Receitas E Despesas
Repasse Financeiro R$ 43.255,36
Despesas Mensais R$ 38.720,49
quarta-feira, dezembro 23, 2009
Ata da Quadragésima Quinta Sessão Ordinária
Ata da Quadragésima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove e trinta horas do dia vinte e um de dezembro do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da Casa, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 773 a 780 e 792 do Prefeito; Of. 378 Semec; Of. 248 Seplan; Portaria 114/09 Gabinete da Presidência; Decreto 068/09 do Prefeito Municipal; Projeto de Lei 13/09 de autoria do edil Gildecio que “PROIBE ADENTAR EM ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E COMERCIAIS COM CAPACETE NA CABEÇA”; Moção de Pesar pelo falecimento de Alayr Laurindo; Projeto de Lei Com. 10/09 (IPTU e ITBI). Projeto de Lei 37/09 que “REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CRIADO PELA LEI 071/91”; O Projeto de Lei Com 09/09 do PCCR foi retirado da pauta por solicitação do Prefeito. No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio, saudou a todos e manifestou seu Pesar a família enlutada pelo falecimento do Senhor Alayr e fez um relato de sua trajetória no Município e que muito contribuiu para o desenvolvimento, agradeceu o transporte do cortejo fúnebre. Fez uso da palavra o edil Nandi autor da Moção de Pesar, também fez um relato da trajetória do falecido e dos cargos que ocupou no Município e no Estado. O edil Adair também manifestou suas condolências a família do senhor Alayr; solicitou do secretario de obras para recuperar o setor chacareiro; falou da reunião da Associação na linha 180. O edil Pirulito saudou a todos e comentou sobre a reunião na linha 180; falou da dificuldade de acesso ao hospital, sendo necessário fazer um bueiro; agradeceu a equipe de trabalho do hospital frente aos casos de atendimento a dengue. O edil Valdir manifestou seu pesar a família enlutada, lembrou das lutas travadas por ele pela emancipação e progresso do Município. O edil Adão deixou seu pesar a família do Senhor Alayr, justificou que a iluminação publica nas pontas de ruas já existe projeto na Ceron; comentou que o Município hoje está fora da inadimplência; comentou sobre o PCCR que o Executivo retirou o Projeto e que os servidores devem acompanhar. O edil Nei solicitou um minuto de silencio em memória do Senhor Alayr. Na ORDEM DO DIA foi aprovado em segunda votação o Projetos de Lei Nº 13; Projeto de Lei 37 foi aprovado o Regime de Urgência e aprovado em única votação; Projeto de Lei Com. 10 foi aprovado o Regime de Urgência e solicitado Vistas pelo edil Nei sendo aprovado; Moção de Pesar também aprovado; O Presidente convocou aos vereadores para sessão extraordinária amanhã dia 22 de dezembro as 9:00 horas para deliberar sobre o Projeto de Lei com 10/09 do IPTU e ITBI. No GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que lamentou o projeto do PCCR não estar na pauta; desejou a todos Boas Festas e que no próximo ano as coisas sejam melhores. O edil Adair saudou a todos e cobrou do Secretario de Obras para atender ao setor chacareiro; a Ceron para melhor atender aos consumidores antes de atuar e respeitar os direitos das pessoas; parabenizou ao chefe do Executivo em tirar o Município da inadimplência; ao Presidente da Associação pela recepção na linha 180; agradeceu a todos em prestigiar as sessões durante o ano e os convidou para também prestigiarem no próximo ano; desejou Boas Festas a todos. O edil Valdir desejou a todos Boas Festas; comunicou que o Município está fora da inadimplência e que os recursos de convênios serão liberados; informou que o Projeto do PCCR foi retirado pelo Executivo e que tinha falhas que devem ser corrigidas para não prejudicar os servidores; finalizou agradecendo. O edil Gildecio solicitou tempo do edil Elder e pronunciou sobre a dengue e alegou que é necessário fazer bloqueio de combate para evitar uma epidemia, sendo necessário fazer nas residências próximas aos focos encontrados. Fez uso da palavra o edil Pirulito, falou sobre a inadimplência e que o Município está pronto para receber recursos; ao Secretario de Obras para fazer saídas de água nas linhas; de seu desejo em errar menos no próximo ano; falou sobre o PCCR e da necessidade em corrigir as falhas; é necessário estudar melhor para não haver prejuízos a ninguém; parabenizou ao Prefeito pelo trabalho realizado no primeiro ano de seu mandato e que no próximo ano seja melhor e atenda aos anseios da população; parabenizou ao Governador do Estado e aos Deputados pela atenção dispensada ao Município; desejou a todos Boas Festas; deixou seu pesar a família enlutada; foi aparteado pelo edil Valdir. O edil Nei saudou aos visitantes; cobrou bueiros na via de acesso ao Hospital, bem como em colocar os bloquetes no pateio; limpeza geral na cidade para o final de ano; na linha P.18 Velha em participar de uma confraternização; recuperação de uma ponte na linha 55; a Seplan para verificar o andamento do convenio dos módulos sanitários; sobre o PCCR e da necessidade em verificar algumas falhas; travessão da linha 180 para reparos necessários; manifestou suas condolências a família enlutada do senhor Alayr; desejou a todos Boas Festas e em especial aos servidores da casa e aos vereadores. O edil Adão saudou a todos, comentou sobre o PCCR e das falhas técnicas encontradas e que devem ser sanadas pelo executivo e que os servidores devem também analisar o plano para evitar qualquer prejuízo; comentou sobre o projeto de IPTU e ITBI que também deve ser bem analisado; desejou a todos Boas Festas e que no próximo ano tudo seja melhor; parabenizou sua irmã Deldaria pela passagem natalina. O edil José Wilson saudou a todos, manifestou suas condolências a família enlutada; fez um relato das atividades do ano que se finda; agradeceu ao Prefeito em resolver a inadimplência; que em 2010 as coisas sejam melhores; falou sobre o PCCR e sua preocupação com os rumos da administração, fez uma explanação sobre as progressões, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Nandi comentou sobre o programa Luz para todos e que neste ano não será concluída; de sua preocupação com o local da feira livre, sugeriu a possibilidade em ser no local do antigo posto de gasolina; aparteado pelo edil Adair e disse que o terreno está na justiça; o orador falou sobre o projeto ;do PCCR retirado pelo executivo; alegou que sempre cobrou a inadimplência; deixou as contas do Poder Legislativo a disposição de todos; agradeceu aos servidores pelo apoio, desejou a todos Boas Festas, finalizou. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
Ata da Quadragésima Quarta Sessão Ordinária
Ata da Quadragésima Quarta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove e trinta horas do dia quatorze de dezembro do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da Casa, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, foi adentrado ao Plenário o Subcomandante da 4ª Cia da Policia Militar; o Comandante do Destacamento do Município Senhor Teixeira, os homenageados com Moção de Aplausos o Cabo Augusto e o Instrutor do Proerd Policial Roni, o Vice Prefeito Genair, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 655 e 781 do Prefeito; Of. Banco do Brasil; Of. Cir. 04 TCE/RO; Convite da Escola Polo e da Associação Comercial; Projeto de Lei Nº 34, 35 e 36/09 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, P/CIMENTO, STANDER, ATERRO CURRAIS”; Projeto de Lei 39/09 em Regime de Urgência que “INSTITUI O HINO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO OESTE”; Projeto de Lei 13/09 de autoria do edil Gildecio que “PROIBE ADENTAR EM ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E COMERCIAIS COM CAPACETE NA CABEÇA”; Projeto de Lei 37, 38, 41 e Proj. Lei Com 10 e 11. O Presidente comunicou que o tempo destinado ao uso da palavra aos vereadores seria reduzido para que os visitantes também pudessem fazer uso. No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio, que manifestou sua satisfação em agraciar aos homenageados com Moção de Aplausos pelo reconhecimento do serviço prestado, também felicitou sua filha pela passagem natalícia. Os edis Adair, Elder, Pirulito e Valdir agradeceu a presença de todos, e agradeceram aos serviços prestados pelos homenageados, e em especial a da visita do Senador Raupp e Deputada Marinha e dos documentos protocolados a eles para liberar recursos ao Município. O edil Adão manifestou seu pesar a família do Leonel Brizola, agradeceu aos visitantes e também a visita do Senador e da Deputada Federal Marinha; dos recursos solicitados para a reforma das casas da COHAB I; de recuperar a Rua Vanderlei Dela Costa; lamentou a falta de transporte escolar na linha 188 sul; parabenizou aos homenageados. O edil José Wilson saudou a todos e parabenizou aos homenageados. O edil Nandi agradeceu a presença dos visitantes e do trabalho prestados a comunidade; agradeceu as orações pelo restabelecimento ao filho do Carriola. Na ORDEM DO DIA foi aprovado em segunda votação os Projetos de Lei Nº 34, 35 e 36/09 que trata de créditos especiais; Projeto de Lei 39 foi aprovado o Regime de Urgência e aprovado em única votação; Projeto de Lei Nº 13/09 foi aprovado em primeira votação; Projeto de Lei 37, 38, 41 e Proj. Lei Com. 10 e 11 foram encaminhados para Jurídico e Comissões. O Presidente comunicou aos vereadores para estudarem os projetos que estão tramitando na Casa para uma possível sessão extraordinária. Em ato continuo foi realizada a entrega do titulo de Moção aos homenageados, o edil Nei fez a entrega ao Cabo Augusto e o edil Nandi fez entrega ao instrutor do Proerd Policial Roni. Foi franqueada a palavra ao Subcomandante da 4ª Cia, o Sargento Nei que fez um relato do projeto de prevenção contra as drogas, ressaltou o trabalho do instrutor no município com apoio do Cabo Beto, parabenizou aos agraciados, agradeceu a sociedade em abraçar o programa, desejou a todos e aos ouvintes Boas Festas. O vice-prefeito Genair também saudou aos homenageados e agradeceu a implantação do programa Proerd no Município, e que o programa assim como os demais serão transformados em Lei pelo governo Federal. No GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que questionou a importância de combate a dengue e da necessidade em mobilizar a população para o combate. O edil Nei agradeceu a presença de todos e em especial aos homenageados, deixou seu pesar a família enlutada do Senhor Brizola, parabenizou a filha do edil Gildecio pelo aniversario, agradeceu a visita do Senador e da Deputada e dos recursos destinados ao Município; falou também do combate a dengue e da importância em fazer o combate nas fossas sépticas. O edil Pirulito agradeceu a visita do Senador e Deputada Federal, ao secretario de obras pelo trabalho, ao secretario de saúde para verificar a escala de plantões dos motoristas do hospital, desejou a todos boas festas e que o próximo ano seja melhor. O edil Valdir agradeceu aos visitantes, comentou sobre os recursos destinados a secretaria de obras e demais recursos liberados, finalizou. O edil Nandi saudou aos visitantes e comunicou que o hospital está fazendo exames de ultrassonografia; falou da inadimplência, sendo necessário fazer a devolução do recurso para sanar o problema, que mandato de segurança ao FNDE não vai resolver; questionou recursos de emendas sendo remanejado para aquisição de um veiculo de passeio para a secretaria de agricultura, finalizou agradecendo. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
quarta-feira, dezembro 09, 2009
Ata da décima segunda Sessão Extraordinária
Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da décima segunda Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às onze horas do dia trinta de Dezembro de dois mil e nove, sob a Presidência do edil Ernandes Capelini na presença dos edis: Adair, Adão, Elder, Jose Wilson, Nei, verificou a ausência do edil Gildecio, Pirulito e Valdir que não foram convocados, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus e iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, da leitura do Projeto de Lei Nº 32/09, do Executivo em Regime de Urgência, que “ALTERA O ART 9º DA LEI Nº 480/2008 NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL” de suplementação de 10% ao orçamento, colocado para discussão o edil Nei questionou a falta de planejamento quanto e de esclarecimento aos servidores quanto ao atraso do pagamento e quem seria o responsável, que o orçamento foi gasto com outras coisas. O edil Adão também questionou a falta de compromisso com os servidores e da necessidade em esclarecer os fatos, que houve falhas nos cálculos, que o Secretario de Planejamento é responsável pelo orçamento e os servidores devem ter prioridades. O edil Nandi disse que já havia manifestado sua preocupação com os gastos na administração, que os servidores devem ter prioridade, é necessário reduzir os ritimo das atividades para fechar o ano, questionou o teor do oficio do Secretario de Planejamento em inserir o Poder Legislativo para justificar o pedido de suplementação. Foi colocado para votação o referido projeto, sendo aprovado em segunda votação. Não havendo nada mais a tratar foi a presente sessão encerrada que secretariei e assino com o Presidente.
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da décima segunda Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às onze horas do dia trinta de Dezembro de dois mil e nove, sob a Presidência do edil Ernandes Capelini na presença dos edis: Adair, Adão, Elder, Jose Wilson, Nei, verificou a ausência do edil Gildecio, Pirulito e Valdir que não foram convocados, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus e iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, da leitura do Projeto de Lei Nº 32/09, do Executivo em Regime de Urgência, que “ALTERA O ART 9º DA LEI Nº 480/2008 NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL” de suplementação de 10% ao orçamento, colocado para discussão o edil Nei questionou a falta de planejamento quanto e de esclarecimento aos servidores quanto ao atraso do pagamento e quem seria o responsável, que o orçamento foi gasto com outras coisas. O edil Adão também questionou a falta de compromisso com os servidores e da necessidade em esclarecer os fatos, que houve falhas nos cálculos, que o Secretario de Planejamento é responsável pelo orçamento e os servidores devem ter prioridades. O edil Nandi disse que já havia manifestado sua preocupação com os gastos na administração, que os servidores devem ter prioridade, é necessário reduzir os ritimo das atividades para fechar o ano, questionou o teor do oficio do Secretario de Planejamento em inserir o Poder Legislativo para justificar o pedido de suplementação. Foi colocado para votação o referido projeto, sendo aprovado em segunda votação. Não havendo nada mais a tratar foi a presente sessão encerrada que secretariei e assino com o Presidente.
terça-feira, dezembro 08, 2009
REQUERIMENTO Nº 185/09.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal.
Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, preste a seguinte informação:
- Quantidade de alunos matriculados na rede publica municipal que utilizam do transporte escolar;
- Data de encerramento do ano letivo do ensino fundamental;
- Prazo de vigência do contrato da empresa que presta serviços do transporte escolar do ano em curso.
Plenário Ulysses Guimarães, em 04 de Dezembro de 2.009.
Adão Marcos G. dos Santos
Uesnei Cleiton da Silva
Vereadores
INDICAÇÃO Nº 220/09.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal.
Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente em elaborar para o próximo ano “calendário Oficial” de datas de pagamento dos servidores públicos.
Que seja ainda, priorizado recursos orçamentários para custeio de pessoal e encargos sociais, e desta forma evitar transtornos com atrasos na liberação do pagamento.
Plenário Ulysses Guimarães, 04 de Dezembro de 2009.
Vereadores:
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
ERNANDES CAPELINI
ELDER RODRIGUES OLIVEIRA
UESNEI CLEITON DA SILVA
ADAIR CARDOSO BATISTA
JOSE WILSON DOS SANTOS
Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente em elaborar para o próximo ano “calendário Oficial” de datas de pagamento dos servidores públicos.
Que seja ainda, priorizado recursos orçamentários para custeio de pessoal e encargos sociais, e desta forma evitar transtornos com atrasos na liberação do pagamento.
Plenário Ulysses Guimarães, 04 de Dezembro de 2009.
Vereadores:
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
ERNANDES CAPELINI
ELDER RODRIGUES OLIVEIRA
UESNEI CLEITON DA SILVA
ADAIR CARDOSO BATISTA
JOSE WILSON DOS SANTOS
RELAÇÃO DE DESPESA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2009
Folha de pagamento 2009
Folha de pagamento subsídio de vereador e servidor R$26.443,02
Contador - Rockenback Organizações Contábeis R$ 1.200,00
Programa de Contabilidade - Better Tech informática serviços R$ 1.000,00
Assessor Jurídico- M.A Pereira Serviços Técnicos R$ 1.900,00
Despesa com energia e telefone
Telefone fixo R$ 408,26
Telefone móvel R$ 370,53
Energia Elétrica R$ 391,52
Combustível (Gasolina e Disel) R$ 903,76
R Teixeira Comercio De Gás Ltda. (Água) R$ 250,56
Gr Da Cunha Me (Xérox) R$ 204,30
LF Imports Ltda. (parcela do carro) R$ 8.750,00
CR Dos Santos Suave (Toner) R$ 250,00
Jornal A Gazeta (mês de outubro e novembro) R$ 836,00
DESPESAS COM DIÁRIAS
Gildecio Lobo de Almeida R$ 192,74
Adair Cardoso Batista R$ 578,22
Uesnei Cleiton da Silva R$96,37
Demonstrativo de Receitas E Despesas
Repasse Financeiro R$ 43.191,78
Despesas Mensais R$ 43.775,28
Folha de pagamento subsídio de vereador e servidor R$26.443,02
Contador - Rockenback Organizações Contábeis R$ 1.200,00
Programa de Contabilidade - Better Tech informática serviços R$ 1.000,00
Assessor Jurídico- M.A Pereira Serviços Técnicos R$ 1.900,00
Despesa com energia e telefone
Telefone fixo R$ 408,26
Telefone móvel R$ 370,53
Energia Elétrica R$ 391,52
Combustível (Gasolina e Disel) R$ 903,76
R Teixeira Comercio De Gás Ltda. (Água) R$ 250,56
Gr Da Cunha Me (Xérox) R$ 204,30
LF Imports Ltda. (parcela do carro) R$ 8.750,00
CR Dos Santos Suave (Toner) R$ 250,00
Jornal A Gazeta (mês de outubro e novembro) R$ 836,00
DESPESAS COM DIÁRIAS
Gildecio Lobo de Almeida R$ 192,74
Adair Cardoso Batista R$ 578,22
Uesnei Cleiton da Silva R$96,37
Demonstrativo de Receitas E Despesas
Repasse Financeiro R$ 43.191,78
Despesas Mensais R$ 43.775,28
quarta-feira, dezembro 02, 2009
Ata da Quadragésima Segunda Sessão Ordinária
Ata da Quadragésima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove e trinta horas do dia trinta de novembro do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da Casa, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 608 do Prefeito; Of. 136, 137/Semosp; 136/Semusa; 371/Semec; Comunicados do Ministério da Saúde; INDICAÇÃO 219 Nandi; REQUERIMENTOS 178 Adair; 179, 180, 181 Valdir; 182 Pirulito; 183 e 184 José Wilson; Projeto de Lei 25/09 “DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” EMENDAS 01, 02 e 03 de autoria dos edis Nei, Adão e Nandi que acrescenta dispositivos a LDO; Projeto de Lei Nº 34, 35 e 36/09 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMEWNTO VIGENTE, P/CIMENTO, STANDER, ATERRO CURRAIS” Projeto de Lei 32/09 que “CRIA O ADICIONAL SUPLEMNTAR AO ART 9º DA LEI 480/08 NO PODER EXECUTIVO”. No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Elder, que saudou a todos e comentou sobre as estadas vicinais. O edil Gildecio comentou sobre a transmissão da sessão no radio e do combate a dengue. O edil Valdir falou sobre o combate a dengue, justificou seus requerimentos. O edil Pirulito justificou sua proposição e comentou sobre a ponte da linha 180. O edil Adão agradeceu aos sócios e aos moradores da linha 180 pela recepção aos deputados e da assinatura de convênios para a associação; também falou sobre a dengue. O edil José Wilson justificou seu requerimento e questionou valor locado no orçamento do próximo ano para a agricultura que é insuficiente para a demanda. O edil Nandi manifestou seu Pesar pelo falecimento do Senhor Jonatan; parabenizou ao Presidente da Associação da linha 180 pela festa e assinaturas de convênios; comentou sobre as atividades da secretaria de agricultura. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos, aprovado em primeira votação as Emendas 01, 02 e 03 da LDO e aprovado também em primeira votação o Projeto Nº 25/09 da LDO por todos os edis presentes; o Projeto de Lei Nº 32/09 de Suplementação de 10% (dez) por cento foi aprovado em primeira votação; os Projetos de Lei 34, 35 e 36 foram encaminhados para o Jurídico e Comissões. No GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei que manifestou suas condolências a família enlutada pelo falecimento do Senhor Jonatan e a família da dona Dora pelo falecimento do irmão; comunicou expediente enviado ao Senador Raupp e aos Deputados solicitando recursos para as associações, agradeceu a presença de todos. O edil Valdir agradeceu os convênios destinados ao Município através do Governador, informou que os tanques de leite já foram pagos e está no aguardo para fazer a entrega. O edil Pirulito agradeceu o empenho em transmitir a sessão no radio; alegou que não feita critica a pessoa do ex-secretario de agricultura e sim a falta de plano de trabalho e sua ineficiência e que não era digno de assumir a secretaria; parabenizou a atual secretaria pelo trabalho já desempenhado, informou que a inadimplência não existe mais no município; alegou que ainda não observou respaldo de parlamentares do Partido dos Trabalhadores no Município em liberar recursos, finalizou. O edil Gildecio alegou que seu trabalho é em prol do povo em acampanhar os procedimentos da saúde; alegou que a tribuna deve ser usada para trazer beneficio a população e não fazer critica infundadas. O edil Nandi indagou que vereador que também é servidor deve prestar conta de seus atos; justificou procedimento tomado para votação da suplementação no orçamento e da falha existente passível de acerto após a primeira votação; argumentou que para alguns o secretario só é bom se atende aos interesses de determinado vereador; comentou sobre as emendas dos deputados do PT; alegou que a elaboração de projetos de emendas deve ter prioridades e que a Secretaria de Planejamento deve ser atuante para não perder os prazos, finalizou. O edil Pirulito solicitou questão de ordem para pronunciar sobre o discurso. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
Esclarecimentos os funcionarios Publico Municipal
Hoje dia 02/12/2009 aprovamos o Projeto de Lei Nº 032 / 09 do Poder executivo , suplementação no valor de 10% no orçamento de 2009, para pagamento do salário dos servidores dos meses: novembro, dezembro e décimo terceiro, lembrar para os funcionários que eles não receberam ainda por causa da falta de plenejamento do Secretaria de Planejamento. Projeto entrou nessa casa no dia 20/11/2009, foi para o plenário dia 23/11/2009, no dia 26/11/2009 o secretário de planejamento retirou o projeto dizendo que 5% era insuficiente e foi feita a correção para 10%.
O projeto entrou em pauta no dia 30/11/2009 na primeira votação. Por falta de quórum , não podemos votar ontem, mais hoje sim( 02/12/2009)conseguimos votar esse projeto em extraordinária para que todos os funcionários possa receber seus salários.
O projeto entrou em pauta no dia 30/11/2009 na primeira votação. Por falta de quórum , não podemos votar ontem, mais hoje sim( 02/12/2009)conseguimos votar esse projeto em extraordinária para que todos os funcionários possa receber seus salários.
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Hoje, encerro. Agradeço aos leitores e aos amigos.
Santa Luzia D Oeste, RO 31 de Dezembro de 2012 Criei esse blog com o objetivo de divulgar o meu Trabalho na Câmara Municipal de Santa ...
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Santa Luzia D Oeste, RO 31 de Dezembro de 2012 Criei esse blog com o objetivo de divulgar o meu Trabalho na Câmara Municipal de Santa ... -
ARRECADAÇÃO DE JANEIRO 2010 780.541,84 ( Setecentos e oitenta mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). Arrecadação de...
