REQUERIMENTO Nº 083/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações quanto ao procedimento usado e o amparo legal para a contratação de servidores e ou serviços na administração publica.


Plenário Ulysses Guimarães, em 05 de Junho de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

REQUERIMENTO Nº 84/09.

Os Vereadores que o presente subscrevem, e em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhado ao Sr. LUIZ CLAUDIO – Deputado Estadual, em solicitar que interceda junto ao órgão competente com finalidade de angariar recursos para a aquisição de 10 (dez) maquinas de costura para atender as necessidades da Associação dos Pequenos Produtores Rurais – ASPRUV da linha P.18 Velha.


Plenário Ulysses Guimarães, em 05 de junho de 2.009.
Adair Batista Cardoso
José Wilson
Adão marcos Graciano
Nei da Câmara

REQUERIMENTO Nº 082/09.

REQUEREM que seja enviado ao Sr. UBIRATAN BERNARDINO GOMES – Diretor Operacional do DER, em solicitar o seguinte:

- Elevar a altura dos quebra-molas existente na RO 383, sendo um frente ao Quartel da PM, de frente a Serraria cinco irmãos e outro em frente ao Laticínio, todos sentido bairro centro,
- Mudar o local da placa de sinalização na saída da Escola Ronaldo Aragão, na RO 383 sentido bairro centro, sendo que a mesma não tem visibilidade para saída de veículos da escola.

Tendo em vista que com o recapeamento os quebra-molas ficaram com altura mínima e desta forma acarreta o excesso de velocidade, em sendo local de acesso a crianças em área escolar ou ponto de ônibus.

Plenário Ulysses Guimarães, em 03 de Junho de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos
Vereador Uesnei Cleiton da Silva (Nei)
Vereador

Adair Cardoso Batista Vereador

INDICAÇÃO Nº 127/09.

INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da necessidade em fazer um abrigo no ponto de ônibus escolar, na RO 383 em frente ao Quartel da P.M, sentido bairro centro, para a melhor proteção das crianças que aguardam o transporte.

Plenário Ulysses Guimarães, 05 de Junho de 2009.


ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
UESNEI CLEITON DA SILVA
ADAIR CARDOSO BATISTA
Vereadores

Relação das despesas referente ao mês de Maio/2009

Folha de pagamento

Folha de pagamento subsídio de vereador e servidor Total..............................
R$: 23.700,88


Contador – Rockenback Organizações contabil
R$: 1.200,00
Programa contabilidade - Better Tech informática serviços
R$: 1.000,00
Assessor Jurídico - M.A Pereira serviços Técnicos
R$: 1.900,00
Total..............................
R$: 4.100,00
Despesas com telefone e energia

Telefone fixo
R$: 315,85
Telefone Móvel
R$: 336,26
Energia elétrica
R$: 339,26
Total...............................
R$: 991,37
Combustível

Santos & Sierota –
R$: 865,40


J.A de Oliveira (mat. Consumo)
R$: 80,50
Élson p. da Paz (mat.consumo)
R$: 43,20
Sidnei da Silva Barros (Mat. Consumo)
R$: 236,68
R. Teixeira comercio de gás Ltda
R$: 97,44
ERJ Confecções Ltda
R$: 1.698,00
Total.......................................
R$: 2.155,22




Despesas com Diárias

Jose Justiniano da Silva
R$: 578,22
Jose Wilson dos Santos
R$: 385,48
Luciano Bertolini
R$: 385,48
Ernandes Capelini
R$: 578,22
Uesnei Cleiton da Silva
R$: 385,48
Elder Rodrigues de Oliveira
R$: 385,48
Total...............................
R$: 2.698,36

Total de repasse 42.053.86

Despesas 34.511.23

Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária

”; Projeto de Lei 09/09 de autoria do edil Adão Marcos que “DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA MATRICULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”
O edil Adão agradeceu ao Prefeito em retornar o pagamento da gratificação aos professores da escola Polo; falou sobre o estado de abandono do ginásio de Esportes, agradeceu aos edis pelo voto em seu projeto, finalizou.

Lei Orçamentária /2009 Nº 482/2008

Órgão e Unidades Orçamentários

01- Câmara Municipal 544.528.89

02-Prefeitura Municipal 10.671.514.04

TOTAL 11.216.046.93


Unidades Orçamentárias

01.01 Câmara municipal 544.528.89
02.01 Gabinete do Prefeito 517.824.58
02.02 Sec. Mun. Administração 651.698.57
02.03 Sec. Mun. Obras e Serv. Públicos 1.817.681.81
02.04 Sec. Mun. Educaçao e Cultura 2.916.432.60
02.04 Sec. Mun. Saúde 2.581.582.74
02.05 Sec. Mun. Esporte e Turismo 155.829.32
02.06 Sec. Mun. Agricultura e Meio Ambiente 216.875.86
02.07 Sec. Mun.Açao Social 671.014.61
02.08 Sec. Mun. Fazenda 1.046.894.58
02.09 Sec. Mun. Planejamento 85.679.35



Total 11.216.042.93

INDICAÇÃO Nº 118/09.

INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providencia em recuperar a ponte da linha 192 Norte Km 3,5, bem como o bueiro existente na entrada da referida linha.


Plenário Ulysses Guimarães, 29 de Maio de 2009.

ADÃo Marcos GRACIANO DOS SANTOS
UESNEI CLEITON DA SILVA

VEREADORES

INDICAÇÃO Nº 119/09.

INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome a seguinte providencia :
- Patrolamento na linha 188 sul;
- Fazer um bueiro na linha 188 esquina com a 45, e
- Recuperar um bueiro na mesma linha no km 5,5.


Plenário Ulysses Guimarães, 29 de Maio de 2009.

UESNEI CLEITON DA SILVA

ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS

Vereadores

INDICAÇÃO Nº 120/09.

INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para que a escolha de Diretores e Vice-diretores das escolas da rede publica do Município seja feita de forma democrática com eleição direta na própria escola.

Plenário Ulysses Guimarães, 29 de Maio de 2009.



ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador

REQUERIMENTO Nº 077/09.

REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Fazenda, envie a esta Câmara Municipal demonstrativo de gastos com os telefones fixos do Município, por secretaria, nos últimos quatro meses do ano de 2008 e dos primeiros quatro meses do ano em curso.

Plenário Ulysses Guimarães, em 29 de Maio de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

REQUERIMENTO Nº 078/09.

REQUEREM do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente seja enviado a esta Câmara Municipal o controle de combustível por secretaria, da Prefeitura do ano em curso.


Plenário Ulysses Guimarães, em 29 de Maio de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos
Uesnei Cleiton da Silva (Nei)
Ernandes Capelini

Adair Cardoso Batista
Vereadores

INDICAÇÃO Nº 114/09.

INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, seja construído um redutor de velocidade com sinalização nas proximidades da Pré-escola, bem como em tapar o buraco existente na pavimentação asfaltica em frente.

Plenário Ulysses Guimarães, 22 de Maio de 2009.

ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador

Vereadores da Camara Municipal de Santa Luzia 2009/2012

Valdir Matt PP

ADÃO MARCOS GRACIANO DOS SANTOS PT

Jose Antonio Justiniano dos Santos DEM

Gildecio Lôbo de Almeida PSL

2º Vice secretario Adair Batista PSDC

1º secretario José Wilson PSB

2º Vice Presidente : Elder Rodrigues de Oliveira DEM

Vice Presidente : Uesnei Cleiton da Silva PSB

Presidente :Ernandes Capelini PT

Lorena Vitória Graciano Velho

Indicaçao N° 115/09

INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Esportes, tome providencia em fazer reforma geral no Ginásio Municipal de Esportes, localizado no Bairro da Saúde, tendo em vista o precário estado de conservação que se encontra o referido patrimônio publico.

Plenário Ulysses Guimarães, 22 de Maio de 2009.

ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador

Lei Complementar Nº 45/2009

" INSTITUI O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D' OESTE-RO''.

* Secretária Administrativo Geral Quantidade (01)uma
Vencimentos 1.500.00
*Secretário de Orçamento e Finanças Quantidade (01)Vencimentos 1.500.00
*Controlador Interno Quantidade (01) Vencimentos 1.500.00
*Assessor Legislativo uantidade (02) Vencimentos 600.00
*Assessor Parlamentar Quantidade (01) Vencimentos 500.00
*Artífice em Copa Quantidade (02) Vencimentos 475.00
* Vigia Quantidade (03) Vencimentos 475.00
*Motorista de Veiculo Leve Quantidade (01) Vencimentos 487.00

Projeto de Lei Complementar Nº 003/2009

"LEI

Art. 1º- Cria ajuda de custo para ocupantes da função de motoristas de veiculo pesados lotados na secretaria da educação que realizam transporte escolar no período letivo.
Art. 2º- O valor da ajuda de custo será calculada no proporcional de R$ 12,౦౦( doze reais) por dia trabalhado mensalmante.
Art. 3º Revoga-se o parágrafo único do Art. 1º da Lei 36/2007.
Art.4º -Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio Catarino Cardoso, 28 de Abril de 2009.


CLORENI MATT
Prefeito Municipal.

(aprovado por todos os vereadores)

Lei Nº 490/2009

" Estabelece normas para concessão , aplicação e prestação de contas de suprimentos de fundos, no âmbito do poder executivo"

Populaçao de Santa Luzia D Oeste-RO

Cabe à população esclarecida, exercer bem o seu direito de escolha, quando chamada às urnas para indicar sua representação. É muito comum ouvir: “vereador não serve para nada”.

É isso que a população deve observar e cobrar de seus representantes. Aliás, a população precisa freqüentar as reuniões dos Legislativos Municipais, para saber como estão se comportando os “representantes do povo”.

Vereador consciente contribui efetivamente para o desenvolvimento humano do seu município, ajudando o povo a pensar e se organizar.

Adão Marcos Graciano Dos Santos

VEREADOR