Projeto de Lei Nº 05/09

Projeto de Lei Nº 05/09
Autoriza o executivo a ceder ônibus da frota Municipal para transportar alunos da escola família agrícola Chico Mendes e Padre Ezequiel e da outras providencias, foi aprovado em Única votação, na 8ª Sessão ordinária, realizada em data de 23/03/2009, por unanimidade de votos.

Projeto de Lei Nº 04/2009

Autorizo o Poder executivo a adquirir o imóvel para a construção de casas populares , em razão do convenio existente, onde ira atender a população carente de nosso Município , no valor de 40.000.00(quarenta mil reais).

Comissão conjunta de Justiça e Redação Final E Finanças e Orçamento

Sob a presidência do vereador Adão Marcos Graciano Dos santos..e atuando o vereador Uesnei Cleiton Da Silva como Relator, o qual emitiu voto favorável ao Projeto de Lei Nº 04/09 de autoria do Executivo que Autoriza O Poder Executivo a adquirir o imóvel Urbano De Pessoa físicas. No que foi acompanhado pelos demais. Nada mais havendo a tratar, mandou o Presidente encerrar a presente Ata que , lida e achada conforme, assina juntamente com o Relator e outros membro. Foi aprovada em Unica Votaçao, na 4ª Sessao extraordinaria, realizada data 20/03/2009 por unanimidade de votos.

Projeto de Lei Nº 03/2009

Autoriza o poder executivo a adquirir o imóvel para funcionar a pré-escola Municipal, no valor de 67.400.00( sessenta e sete mil e quatrocentos reais) .

Foi aprovado em votação única, na 3ª sessão extraordinária, realizada 18/03/2009 por unanimidade de votos, com emenda Modificativa ao Art 2º, do edil Gildecio Lobo de Almeida.

INDICAÇÃO Nº 071/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente viabilize meios para adquirir um Caminhão para Coleta do Lixo urbano.
O solicitado se faz, tendo em vista a coleta do lixo de forma adequado, atendendo assim a demanda do Município.

Plenário Ulysses Guimarães, 01 de Abril de 2009.

INDICAÇÃO Nº 070/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da necessidade em colocar placas de sinalização nas proximidades da Pré-escola, na Rua Vanderlei Dela Costa, bem como fazer um quebre-mola com a devida sinalização em frente a escola Expedito Gonçalves (Pólo), para advertência aos motoristas que trafegam nas proximidades.

Plenário Ulysses Guimarães, 01 de Abril de 2009.

Indicaçao nº 13/09

O vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental vigente da Casa, Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, atráves da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Tome providências em fazer limpeza de roçada na estrada da escola Ronaldo Aragão, na RO 383 norte, bem como colocar placa de advertência de acesso a área escolar.O solicitado se faz, tendo em vista a dificuldade de visualizaçao de acesso naquele local, e desta forma melhorar segurança dos que trafegam no local. Santa Luzia D Oeste- 06/02/2009

INDICAÇÃO Nº 069/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, viabilize meios em adquirir computadores para as escolas Ronaldo Aragão e Pólo, com acesso a Internet, para que os alunos possam ter acesso a pesquisas e desta forma aprimorar o aprendizado.


Plenário Ulysses Guimarães, 27 de Março de 2009.

REQUERIMENTO Nº 031/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Sr. IVO NARCISO CASSOL – Governador do Estado, através do setor competente seja designado 01 (uma) servidora, para prestar serviços de limpeza nas dependências do Quartel da Policia Militar e da Delegacia de Policia Civil de nossa Cidade.
O solicitado se faz tendo em vista atender as necessidades funcionais dos referidos órgãos e zelo do bem publico.


Plenário Ulysses Guimarães, em 27 de Março de 2.009.

REQUERIMENTO Nº 032/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Sr. IVO NARCISO CASSOL – Governador do Estado, em autorizar o órgão competente no sentido de fazer reforma geral no prédio do Quartel da Policia Militar de nosso Município, considerando o tempo em que foi realizada a ultima reforma, e assim sendo a melhor conservação do patrimônio publico e as condições de trabalho lá desempenhadas.

Plenário Ulysses Guimarães, em 27 de Março de 2.009.

REQUERIMENTO Nº 033/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Sr. NERI FIRIGOLO – Deputado Estadual, em solicitar que interceda junto ao Governo do Estado ou da União, para a liberação de recursos necessários para a construção do prédio da APAE de nosso Município.
O solicitado se faz, tendo em vista as precárias condições do prédio, e considerando a importância do atendimento as pessoas de necessidades especiais, o local ofereça condições dignas de atendimento.


Plenário Ulysses Guimarães, em 27 de Março de 2.009.

REQUERIMENTO Nº 034/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Educação e Cultura, viabilize meios para contratar um Professor com graduação em Educação Física para suprir a deficiência da escola Ronaldo Aragão, com urgência para não acarretar prejuízos aos alunos e ao calendário escolar.

Plenário Ulysses Guimarães, em 27 de Março de 2.009.

REQUERIMENTO Nº 035/09.

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Administração, seja enviado relação de todos servidores nomeados para exercerem Cargos e ou Função de Confiança no Município, contendo nome, data de nomeação e local de trabalho.

Plenário Ulysses Guimarães, em 27 de Março de 2.009.

Requerimento nº 26/2009

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja enviado ao Sr. Antonio João da Penha – Representante de Ensino, para que seja prestada informação acerca das providências tomadas junto a Secretaria de Estado da Educação para suprir a falta de professores do Colégio J.K. e do Ensino de Jovens e Adultos - EJA de nossa Cidade.
O solicitado se faz tendo em vista suprir a deficiência de professores o mais breve possível, para que desta forma não haja prejuízos ao calendário escolar e aos alunos em especial.

Plenário Ulysses Guimarães, em 20 de Março de 2.009.
Santa Luzia D oeste-RO

Requerimento N° 024/09

O vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, Requer do Exmo Sr. Prefeito municipal, através da secretaria Municipal de Educação e Cultura, preste informação acerca do não pagamento do auxilio Alimentaçao aos servidores da escola Pólo, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 357/2005.

Santa Luzia D Oeste-Ro 13/03/2009.

Requerimento N° 023/09

vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental vigente da Casa, Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, Preste informação acerca das providencias tomadas em relação ao combate a Dengue no Município, haja vista aos índices alarmante de ocorrências em outras localidades. Santa luzia D Oeste-RO 13/03/2009.

Indicaçao N° 050/09

O vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da casa, Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal De Educação e Cultura tome providência necessária para o funcionamento da Internet junto a Biblioteca Municipal, para melhor atender aos interesses dos alunos.Santa Luzia D oeste-RO, 13/03/2009.

Requerimento N° 001/09

vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental vigente da Casa, forma da Legislaçao vigente, para exploração de uso de bem publico do MunicípioREQUER do Exmo Sr. Prefeito Municipal, através do setor Competente viabilize meios em fazer Concessão na forma da Legislaçao vigente, para exploração de uso de bem publico do Município. Santa Luzia D oeste-Ro 30/01/2009.

Indicaçao N° 041/09

vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental vigente da Casa, REQUER do Exmo Sr. Prefeito Municipal, atráves da secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da necessidade em fazer um redutor de velocidade(quebra-mola) na AV. Novo Estado, nas proximidades do Colégio Marechal Rondon, visando desta forma a segurança das crianças em horário de aula.Santa Luzia D oeste-RO 06/03/2009.

Requerimento N° 20/09

vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental vigente da Casa, REQUER do Exmo Sr. Prefeito Municipal, atráves do Setor competente seja enviado ao Poder Legislativo copia dos processos de Concessão de uso de bem publico do Municipio. Santa Luzia D oeste-RO 27/02/2009.

Requerimento N° 21/09

vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental vigente da Casa, REQUER do Exmo Sr. Prefeito Municipal, atráves da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, informaçao acerca da regularidade do cadastro do programa da Bolsa Familia do Municipio. Santa Luzia D oeste-RO . 27/02/2009.