Caixa Econômica Federal esclarece sobre a Construção das 27 Unidades Habitacionais em Santa Luzia D Oeste - RO

Ao

Senhor Vereador Prof.Adão Marcos

Câmara Municipal de Santa Luzia do Oeste/RO

Senhor Vereador

1 Em atendimento à sua solicitação contida na mensagem abaixo, apresentamos as seguintes informações:

1.1 O município de Santa Luzia do Oeste/RO firmou o contrato de repasse nº 250.420-58/2008 em 30/04/2008, objetivando a execução de 27 Unidades Habitacionais, com recursos do Programa FNHIS – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social do Ministério das Cidades.

1.2 A execução das obras está sendo custeada com recursos do PAC/FNHIS da ordem de R$ 493.100,00 e com recursos próprios do município a título de contrapartida de R$ 251.700,63, sendo que será pago pelo valor licitado.

1.3 A obra teve início em 19/05/2011. Em 09/06/2011, foi realizada a 1ª vistoria, sendo aferido um percentual de evolução de obra de 4,60 % e liberado o valor de R$ 35.569,44, sendo R$ 20.848,64 de repasse PAC/FNHIS e R$ 14.725,80 de contrapartida do município.

1.4 O Ministério das Cidades disponibilizou para o contrato de repasse o valor de R$ 49.310,00.

1.5 Em 24/08/2011, foi realizada a 2ª vistoria, sendo aferido uma evolução de 11,23 %, atingindo um percentual acumulado de obra executada de 15,83 %.

1.6 -Em relação à 2ª vistoria não houve liberação de pagamento, devido à situação de pendências quanto à regularidade do município junto ao FNHIS, o que é condicionante para continuidade da liberação de recursos.

1.7 - Informamos que tais pendências já foram oficiadas e a Prefeitura está providenciando a sua regularização.

1.8 - A construção das unidades habitacionais está localizada na área urbana no Setor 03, na QD 02 – Lote 1 (24 Unidades) e na QD 03 – Lote 1 ( 03 Unidades) na Rua Rio Grande do Sul esquina com Rua Sebastião Querubim Barbosa..

2 - Estamos à disposição para maiores esclarecimentos, por meio dos seguintes contatos: Nildson (69) 2181-1424 e Milce (69) 2181-1425.

Atenciosamente

MILCE TIEMI KUBAGAWAJO -Coordenadora de Filial – S. E.

CAIXA – GIDUR Porto Velho-( (69) 2181-1425 / Fax - (69) 3224-75

NILDSON RIBEIRO DE ARAÚJO - Gerente de Filial

CAIXA – GIDUR Porto Velho-( (69) 2181-1424 / Fax - (69) 3224-7572

* gidurpv@caixa.gov.br

Porto Velho –RO, Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012

Vereador participa de audiência na Caixa Economica Federal em Porto Velho-RO.

 O vereador Prof. Adão Marcos (PT), participou de uma Audiência na Caixa Econômica Federal em Porto Velho(14/03) , com  NILDSON RIBEIRO DE ARAÚJO Gerente de Filial,Orli José Batista Coordenador-Filial e Milce Tiemi Kubagawa Assistente, para tratar sobre  Termo de Compromisso: 250.420-58/2008/2007/MCIDADES /SANTA LUZIA D’OESTE.

Onde foi constatado  que o Municipio de Santa Luzia D Oeste encontra-se em situação regular junto ao FNHIS, que  esta aguardando a liberaçao do recurso para a conclusão da Obra.

 A Caixa Economica fez uma solicitação de manifestação dessa Prefeitura quanto à antecipação de contrapartida para autorização de saque.  Convênio SIAFI:623952.

Oficio nº 35/GV/2012 Secretário Municipal de Saúde/Departamento de Vigilância Sanitária

Oficio nº 35/GV/2012   

Santa Luzia D’ Oeste/RO, 22 de Março de 2012

• A Ilma. Srª.
• Ivonete Alves Chalegra
• Secretário Municipal de Saúde
• Nesta     

                                          Senhora Secretaria

                                                       Ao cumprimentá-la solicito de Vossa Senhoria através do Departamento de Vigilância Sanitária, preste informação das providencias tomadas  em relação ao mau cheiro das redes de esgoto a céu aberto nos seguintes locais:

- Rua Marechal Rondon;  

- Rua D. Pedro I (local da feira livre);

- e demais bueiros no Centro da Cidade na mesma situação.  

                                                       O solicitado se faz tendo em vista reclamações dos moradores e comerciantes nas proximidades da existência do fato.

                           Certo de vossa atenção, antecipo agradecimentos.

                                                Atenciosamente                       

                              ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

                                     Vereador – PT/RO

Centro de Convivência da Juventude será construído em Santa Luzia D Oeste- RO

"Centro de Convivência da Juventude será construído em Santa Luzia D Oeste- RO".

O Programa Calha Norte (Ministério da Defesa) liberou ontem (20) R$ 250 mil para a construção de um Centro de Convivência da Juventude no município de Santa Luzia D Oeste , obra reivindicada pela comunidade e que teve apoio do ex-deputado federal Eduardo Valverde.

Segundo o deputado Padre Ton (PT-RO), este e outros projetos a ser executados com recursos do governo federal mediante o Calha Norte estão sendo acompanhados pelo mandato. “Somente dos restos a pagar de 2009 já conseguimos liberar mais de R$ 13 milhões, referentes a emendas que haviam sido deixadas em orçamentos anteriores pela senadora Fátima, deputados Valverde e Anselmo. De 2010, estamos fechando a totalidade de pendências, e isso deve alcançar muito mais do que esse valor”.

O Centro de Convivência da Juventude de Santa Luzia será construído na avenida Sete de Setembro.

Mara Paraguassu

Assessoria de Imprensa

Deputado Padre Ton (PT-RO)

(61) 3215-3280 e 9974-9423

Acesse: Blog Padre Ton: http://padretonpt.blogspot.com

Twitter: twitter.com/padreton

Facebook: Ton Holanda

 Site: www.padreton.com.br

Endereço Câmara dos Deputados

Praça dos Três Poderes

Câmara dos Deputados

Anexo III – Gabinete 280

CEP: 70160-900 – Brasília/DF

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE- RO/ LEIS APROVADAS NO ANO DE 2011

"CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE- RO/ LEIS APROVADAS NO ANO DE 2011" 

558 – Alteram o Art. 5º da Lei 457/2008 Conselho Habitação

559 – Conselho FUNDEB

560 – Altera Lei 530/10 transporte Acadêmico (2.000,00)

561 – Crédito adicional excesso PSF

562 – Créditos adicionais suplementar

563 – Credito especial Fitha e trans. Escolar

564 – Crédito suplementar devolução saldo convenio

565 – Consórcios Lixo

566 – Convênios com a APAE (500,00)

567 – Conselho Municipal de Segurança

568 – Receitas mdicas

569 – Extrator de ar tubulação Caerd

570 – Reajusta salário Conselho Tutelar

571 – Concessão imóvel a Cooperluz (sala prédio agricultura)

572 – Concede 5% suplementação Orçamento

573 – Credito especial 2.983.185,28 (vários convênios)

574 – Nome praça rodoviária Alayr Laurindo

575 – Programa Leite e pão

576 – Programa agricultura familiar 3 h maquinas

577 – Concede 5% suplementação Orçamento

578 – Credito adicional da Câmara R$ 56.192,14

579 – Altera Art. 10 da Lei 25/89 setor chacareiro para seis alqueires

580 – LDO para 2012

581 – Limpeza terreno baldio na área urbana

582 – Altera Lei 132/1993 (adesivos em veiculo publico contratado)

583 – Proerd no Município

584 – Altera Art. 2º da Lei 541/2011 (Prorroga emergencial)

585 – Credito adicional suplementar anulação parcial orçamento 770.880,18

586 – Credito adicional excesso arrecadação 1.758.700,00

587 – Programa de Aquicultura

588 – Concessão de imóvel Cooperluz

589 – Altera Parágrafo único Art. 1º da Lei 143/94 Assistência religiosa

590 - Concede 5% suplementação Orçamento

591 – Credito adicional R$ 84.434,87 (Saúde)

592 – Crédito adicional R$ 50.000,00 (Obras)

593 – Uso Veiculo publico (ônibus) interesse comunitário

594 – Declara utilidade publica Associação radio comunitária

595 – Credito adicional Semusa 80.000,00

596 – Credito adicional trans escolar 100.000,00

597 – Acresce parag único ao Art 2º da Lei 593/2001 isenta taxa ônibus fúnebre

598 – Desativa escolas e autoriza a destinação de bem publico desativado

599 – Orçamento para 2012.

2011 Leis Complementares

60 – Acrescenta ao Art. 50 da Lei Com 55/10 o § 5º e incisos I, II e III (permuta servidor)

61 – Da nova redação Alíneas A,B,C e D da Lei Com 36/07 (produtividade obras)

62 – Altera anexo I e II da Lei Com 44/08 correção cargos comissão e nível superior

63 – Altera a estrutura da prefeitura (salário de médicos)

64 – Altera os Anexos I e II da Lei Com 45/2009 (salário câmara).

Santa Luzia D Oeste/RO recebe recurso do Programa Calha Norte( Ministério da Defesa) no valor de R$ 250.000.00 mil.

O Município de Santa Luzia D Oeste foi contemplado com (R$ 250.000.00 DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Recursos provenientes de emendas alocadas no Orçamento da União de 2010.

Segundo o Deputado Federal Padre Ton (PT/RO), o recurso é de emenda parlamentar indicada pelo Ex-Deputado Federal  Eduardo Valverde (PT/RO) no Orçamento da União do ano de 2010. O recurso no valor de R$ 250 mil para a Construção de Centro de Convivência de Jovens .

“Esperamos Entregar  à população esta importante obra social que é fruto de emenda parlamentar do Ex-Deputado Federal Eduardo Valverde (PT/RO) , companheiro de partido que teve atuação exemplar na Câmara dos Deputados”, disse o deputado Padre Ton.    

O mandato do Dep. Federal Padre Ton PT/RO tem conseguido liberar com sucesso as  emendas dos ex- parlamentares petistas. O deputado Federal Padre Ton (PT/RO) ficou responsável por acompanhar e conseguir a liberação das emendas de Fátima, Eduardo Valverde e Anselmo de Jesus. 

INDICAÇÃO Nº 16/2012-Construir abrigo na parada de ônibus escolar da Linha 180 Sul, Km 3,5.

INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, tome providencia em construir abrigo na parada de ônibus escolar da Linha 180 Sul, Km 3,5.

  

Plenário Ulysses Guimarães, 16 de Março de 2012

 

                   ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                      

                                  Vereador – PT/RO