Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Vigésima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia quatorze de junho do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, José Wilson, Nei, Pirulito e Valdir, verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Convite da escola CEEJA e da Igreja Assembléia de Deus; Of. 1139/DER; INDICAÇÃO Nº 47 Adão; REQUERIMENTO Nº 59 Adão e Nei; Requerimento de justificativa de falta dos edis Elder e Pirulito; Projeto de Lei 18 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”; Projeto de Lei Com. 06/2010 que “DISPOE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SANTA LUZIA”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão que comentou sobre a sanção do Presidente da Republica na transposição dos servidores do Estado para a União e agradeceu a bancada do Partido pelo empenho na transposição. O edil Nandi agradeceu ao Deputado Ribamar pelo recursos liberado a melhorias no hospital; criticou estado dos maquinários no barracão e que o motor da retro da agricultura ainda está na garantia. O edil José Wilson justificou que a demora do conserto da retro deve-se ao fato das peças serem importadas. NA ORDEM DO DIA foi aprovado o Requerimento 59; Projeto de Lei Com 06 foi tramitado para o Jurídico e Comissões; aprovado o Regime de Urgência do Projeto de Lei 18; aprovado por unanimidade a justificativa de falta do edil Pirulito e aprovado a justificativa de falta do edil Elder por maioria de votos tendo dois contra dos edis Adão e Valdir. GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair que comentou sobre as condições da linha 188 e da ponte da l80, e da necessidade da realização do concurso publico. O edil Nei agradeceu o Executivo pelo envio do PCCR dos servidores; da necessidade em concluir o edital do concurso; reforçou convite da festa da igreja Assembléia, foi aparteado pelo edil Adair. O edil Valdir solicitou do Prefeito e da Vigilância sanitária verificação e esclarecimento a população quanto a necessidade de fazer fossas sépticas nas residências que ainda não possuem. O edil Pirulito falou de sua ausência no Município; criticou fato do ônibus preso através de denuncia de vereador, comentou dos serviços realizados no Município, que a união é de suma importância, que não aceita promessas de políticos; foi aparteado pelo edil José Wilson. O edil Adão esclareceu que foi aprovado projeto de autorizava Executivo a transportar munícipes e que o projeto foi vetado pelo Prefeito; agradeceu ao Executivo pelo envio do Projeto do Plano de Carreira dos servidores; da importância da realização do concurso; comentou sobre a reunião do Ministério Publico e os representantes da Ceron para tratar sobre a expansão da rede de energia na área urbana; foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Nandi comentou sobre o conserto do motor da Retro; comentou sobre projeto aprovado e vetado pelo Prefeito referente ao transporte de munícipes, disse que foi ele quem denunciou o ônibus e que ele está irregular no Município; criticou que o chefe do Ciretran recusou receber documento do ônibus; lamentou recursos devolvidos por irresponsabilidade; disse que ainda não foi prestada conta do convenio das estradas; alertou Secretario de Obras em iniciar recuperação das estradas; lamentou a administração do Município nas mãos da família do Prefeito, edil Nei falou sobre o Projeto de transporte de munícipes. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
