Ressumo da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO 03/09/2012

    Estado de Rondônia

  Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste

 Ata da vigésima nona Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às oito horas do dia três de Setembro do ano de dois mil e doze, horário alterado conforme Resolução nº 04/2012, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença dos edis Adair, Adão, Ernandes, Gildecio, José Wilson, Uesnei e Valdir, verificou a ausência do edil Elder, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida a correspondência recebida que constou de: Of. 065/Semtas. NO PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão e parabenizou aos organizadores da festa da APAE ocorrida em data de ontem com fins de angariar recursos; disse que solicitou informação junto a Caixa Econômica sobre a liberação dos recursos das casas populares rurais. NA ORDEM DO DIA não havia matéria a ser deliberada.  NO GRANDE EXPEDIENTE ninguém fez uso da palavra. Os discursos na integra constam em gravação na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

INDICAÇÃO Nº 43/2012

INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providencia necessária em recuperar as pontes dos seguintes locais:

- No travessão da Linha 180, Km 1,5 (Senhor Isaque);

LINHA 180

- No travessão da Linha 176, a um Km da entrada (Senhor Braga). 

Travessão da Linha 176

 Plenário Ulysses Guimarães, 06 de Setembro de 2012.

                                         ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS                                      

                                               Vereador                                    

Oficio nº 111/GV/2012 A Ilma. Srª. Secretária Municipal de Educação e Cultura

Oficio nº 111/GV/2012   

Santa Luzia D’ Oeste/RO, 06 de Setembro de 2012

A Ilma. Srª.

Sofia Juliana de A. Myczkovski

Secretário Municipal de Educação e Cultura

NESTA

                 

                                                   Senhora Secretaria,

                          Ao cumprimentá-la levo ao conhecimento de Vossa Senhoria que o ônibus escolar que trafega até a Escola Pólo do Município encontra-se com problemas no freio e no radiador.

                           Diante ao exposto e na intenção da prevenção da ocorrência de acidentes aos usuários do referido veiculo, solicito informação da providencia tomada para sanar o problema em tempo hábil.

                                          Certo de vossa atenção, antecipo agradecimentos.

                             Atenciosamente    

                           ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

                                          Vereador - PT

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 Venho por meio desta, esclarecer aos amigos e ”a quem interessar possa”, que minha candidatura continua FIRME e FORTE.  Sou candidato à reeleição, porque meu trabalho não pode parar.  Venho durante todo esse tempo buscando melhorias para nossa Cidade, e acho uma maneira desonesta, os boatos que alguns companheiros Candidatos andam espalhando por toda Cidade. 

Não sou responsável pela impugnação da candidatura do companheiro Aldair Leite Rodrigues. Eu não era o responsável pela prestação de contas dos candidatos no pleito de 2008, também esclarecer que ouve a dupla filiação do companheiro Jose Alves Neto, o mesmo não tinha providenciado o oficio pedindo a desfiliação da agremiação que ele fazia parte, pois todos que apresentaram oficio pedindo a desfiliação da agremiação que fazia parte foi resolvido, infelizmente o companheiro  apresentou dupla filiação, devido a esse fato não pode ser candidato no pleito de 2012.

Para o filiado ser candidato teria que estar filiado a uma agremiação política pelo menos um ano de filiação.

 Vejo isso com um grande desespero por parte dos mesmos, pois, política se faz com: PROPOSTAS, PROJETOS E ATITUDES. Quero aqui, agradecer a todos que acreditam em nosso Projeto, pois, tenho certeza de que muito fiz e ainda tenho por fazer em nossa Cidade, contando sempre com a ajuda de Deus e de todos.

Código de Ética PT-Art. 21. É vedada a utilização de informações sabidamente falsas ou distorcidas, bem como a utilização de quaisquer expedientes que tenham por objetivo manipular ou induzir a erro, dirigentes ou filiados, em quaisquer processos decisórios partidários.

Santa Luzia D Oeste, RO 04 de Setembro de 2012

Adão Marcos Graciano Dos Santos

           Vereador PT/RO

MP ajuíza ações contra prefeito de Santa Luzia e diversos agentes públicos

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, ajuizou duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa contra o prefeito daquele município e agentes públicos, em razão de terem cometido fraudes em licitação.

O MP apurou que o município de Santa Luzia, por meio de licitação fraudada, contratou, em 2010 e 2011 empresa para ministração de cursos profissionalizantes à população. Porém, descobriu-se que os cursos na verdade foram prestados por Florentina Correa Gonçalves, esposa de José Rivaldo Oliveira, então presidente da comissão permanente de licitação. 

O certame foi dirigido para que a empresa “fantasma” C.H de Oliveira se sagrasse vencedora da licitação. Porém, os valores do curso, fixados sem qualquer parâmetro pelo município, foram embolsados pelo presidente da CPL e sua esposa. A contratação foi estimada em R$ 55.000,00, porém, nenhuma pesquisa de mercado foi feita a fim de se obter valor inferior.

A investigação foi conduzida pela Promotora de Justiça Jovilhiana Orrigo Ayricke e as açôes de improbidade  foram ajuizadas pelo Promotor Fábio Rodrigo Casaril.

Fonte:http://www.mp.ro.gov.br/web/guest/pagina-inicial/-/journal_content/56/10102/2731042

27/08/2012 Ressumo da Sessão da Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste/ RO.

  Estado de Rondônia

  Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

 Ata da vigésima oitava Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às oito horas do dia vinte e sete de Agosto do ano de dois mil e doze, horário alterado conforme Resolução nº 04/2012, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Ernandes, Gildecio, José Wilson, Uesnei e Valdir, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências que constou de: Convite para I Encontro das Famílias dos Apenados; Of. 111/Caerd; OF. 426 e 032/Eletrobrás; INDICAÇÃO 42 Adão; Projeto de Lei 021/12 do Executivo que “DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCICO DE 2013”, lido o Parecer Técnico Jurídico e Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento. NO PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão e agradeceu a presença do publico, informou que esteve no Ministério Publico para saber das providencias quanto ao esgoto a céu aberto da Sejus e que manteve contato com a Sedam para uma vistoria no local; justificou sua indicação. NA ORDEM DO DIA o Projeto de Lei 21 foi aprovado em única votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão e informou que foi ajuizada mais uma Ação Civil Publica no Município referente a aquisição do cimento através da empresa Caraja Ltda ME; questionou o andamento da CPI instalada na Câmara para apurar os fatos da entrega do cimento e das providencias a serem tomadas no Legislativo. Os discursos na integra constam em gravação na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

Oficio nº 109/CMSL/2012 Ao Sr NILDSON RIBEIRO DE ARAUJO Gerente de Filial CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – GIDUR VELHO/PORTO RO

Oficio nº 109/CMSL/2012   

Santa Luzia D’ Oeste/RO, 31 de Agosto de 2012.

 Ao Sr

NILDSON RIBEIRO DE ARAUJO

Gerente de Filial

CAIXA ECONOMICA FEDERAL – GIDUR

Av. Carlos Gomes, 660 – 3º Andar – B. Cariri

76.801-905 - VELHO/PORTO RO

                                                  Prezado Senhor

                                        Ao cumprimentá-lo, solicito de Vossa Senhoria informação sobre o andamento do projeto referente a construção das 50 (cinqüenta) unidades habitacionais para a zona rural, do Município de Santa Luzia D’Oeste.

                                    O solicitado se faz, tendo em vista prestar informação as pessoas interessadas que se inscreveram no programa e estão na expectativa para a construção de suas moradias.

                                    Certo de vossa especial atenção, desde já antecipo agradecimentos.

                                    

Atenciosamente

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

Vereador PT/RO