Resumo das Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO 11/07/2012

                                                   Estado de Rondônia

      Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da vigésima terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada excepcionalmente às nove horas do dia onze de julho do ano de dois mil e doze, em virtude do falecimento do servidor Claudionor (Lorinho) ocorrido no dia nove, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Ernandes, Gildecio, José Wilson, Uesnei e Valdir, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil José Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação das Atas anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 257 e 258/Prefeito; Of. Cir. 18/Junta Militar; REQUERIMENTO Nº 75 e 76 Adão e Nandi; Nº 77 Nei e Adair; Projeto de Lei 21/2012 do executivo que “DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2013”; Projeto de Resolução 04/2012 de autoria dos edis Adair, Nei, José Wilson e Adão que “DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 127 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA (que altera o horário das sessões do segundo período p/8 h)”. NO PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão lamentou as condições da ambulância quando do atendimento a ocorrência de acidente e a porta não abriu. O edil Nandi criticou as condições da ambulância; lamentou os moradores das casas populares arcando com os custos do padrão de energia, informou que está assegurada uma retro escavadeira para o Município através do MDA. O edil Gildecio fez comentários sobre a informação da liberação de uma retro através do MDA e chamou atenção como sendo uma ação de estratégia política. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos após serem discutidos; Projeto de Resolução 04 foi aprovado em única votação, após ser discutida; o Projeto de Lei 21 foi tramitado para o Jurídico e Comissões.  NO GRANDE EXPEDIENTE o edil Nandi justificou que para liberar a retro através do MDA é necessário cadastrar o município; que todos têm a oportunidade de apresentar os trabalhos realizados e fez criticas a atual administração; alegou que sempre manteve seu discurso desde o inicio do mandato. O edil Gildecio comentou sobre a liberação do retro e criticou o procedimento; teceu comentários sobre as denuncias feitas ao Prefeito e que nada foi apurado e, no entanto é candidato novamente; que todos têm direito de tecer seus comentários, falou de seu serviço prestado ao município. O edil Pirulito comentou sobre a atuação de cada parlamentar e que as criticas políticas dever ser feitas em palanque e que na casa deve tratar de assuntos do legislativo e da administração, que a ordem no recinto deve ser respeitada sempre, independente do período eleitoral; lamentou paciente de alta no hospital na capital sem condições de retornar por falta de ambulância, foi aparteado pelo edil Nandi. O edil Adão falou sobre a falta de ambulância, que a saúde é prioridade; comentou sobre a instalação da energia na COHAB III; dos trabalhos dos parlamentares e dos projetos aprovados; cobrou do executivo a elaboração do Decreto sobre a tarifa dos serviços de transporte coletivo taxi para regulamentar a Lei; que todos devem fazer políticas sem agredir ninguém e que as criticas devem ser construtivas. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente. 

REQUERIMENTO Nº 76/2012 , tome providencia em cadastrar o Município junto ao Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA, Para que seja contemplado com 01 (uma) retro-escavadeira

REQUER após aprovado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, tome providencia em cadastrar o Município junto ao Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA, para que seja contemplado com 01 (uma) retro-escavadeira e desta forma atender as necessidades do Município. 

Plenário Ulysses Guimarães, em 06 de Julho de 2.012

  

         ADÃO MARCOS G DOS SANTOS        ERNANDES CAPELINI

                    Vereador – PT/RO                       Vereador – PT/RO            

            

REQUERIMENTO Nº 75/2012 Preste informação de quem será o responsável pela aquisição dos padrões de energia elétrica das trinta casas populares.

REQUER após aprovado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, preste informação de quem será o responsável pela aquisição dos padrões de energia elétrica das trinta casas populares. 

Plenário Ulysses Guimarães, em 06 de Julho de 2.012

         ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

                        Vereador – PT/RO                         

Resumo das Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO 19/06/2012

              Estado de Rondônia

Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da vigésima segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia dois de julho do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Ernandes, Gildecio, José Wilson, Uesnei e Valdir, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação das Atas anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 03/2012 e Carta de Renuncia do cargo de vice-prefeito do Senhor Genair Capelini, em data de vinte e nove de junho do corrente ano; Of. 289/Prefeito; Of. 005/CPL; Of. 090/CAERD; INDICAÇÃO Nº 35 Gildecio; Nº 36 Adão e Nei; Moção de Aplausos 02 de autoria do edil Adão Marcos aos senhores Zelindo Franskoviak e Zé Boiadeiro. NO PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão saudou a todos e comentou sobre o projeto de sinalização das ruas através do Governo do Estado; informou e leu a recomendação do Ministério Publico para providencia sobre a ambulância quebrada. O edil Gildecio  comentou  sobre  a limpeza do balneário; informou que a ambulância está parada desde o mês de dezembro e que nos próximos dias sairá do conserto. O edil Nandi saudou a todos e solicitou ao secretario de obras para providencia em molhar as ruas; informou que o trator adquirido por emenda do partido já está no município, que nos próximos dias será entregue o caminhão e o inicio da obra da APAE; e lamentou a perca de recurso para a construção da pré-escola; informou que nos próximos dias será concluído a CPI do cimento; falou da recomendação do Ministério Publico sobre a ambulância.  NA ORDEM DO DIA foi aprovado a Moção de Aplausos 02 após ser discutida pelos vereadores que parabenizaram os homenageados em especial o senhor Zelindo que estava presente na sessão.  NO GRANDE EXPEDIENTE o edil Gildecio comentou sobre oficio resposta da Caerd referente a tarifa social as pessoas de baixa renda e fez comentários sobre o assunto. O edil Nei justificou sua proposição; comentou sobre a recuperação do asfalto e do prazo de garantia pela empresa executora; lamentou a rede de esgoto a céu aberto da Delegacia de Policia e da falta de providencia dos responsáveis, foi aparteado pelo edil Adair. O edil Valdir agradeceu ao publico presente e comentou sobre o oficio da Caerd da tarifa social que irá beneficiar as pessoas de baixa renda, que deverão fazer seus cadastros; informou que será liberado recurso para cinco ônibus novos e a construção da quadra de esportes na Escola Ronaldo Aragão. O edil Nandi agradeceu ao governo federal pela liberação dos ônibus escolares e demais recursos liberados pelo partido; lamentou a situação da saúde do município; criticou a falta de apoio ao candidato deputado estadual Genair no pleito anterior; foi aparteado pelo edil Nei. O edil Adão fez convite para inauguração do hospital de câncer em Porto Velho no dia nove; informou que solicitou do DER a recuperação da RO 383 e já está em recuperação; disse que a empresa do asfalto optou por pagar multa e não recuperar o asfalto; comentou sobre recursos liberados pelo partido; falou sobre as pendências nos convênios para serem sanadas e dos recursos que ainda serão liberados; criticou a falta de muro na escola Ronaldo Aragão; a falta de repasse do executivo do convenio para a APAE; a construção de abrigo na parada de ônibus na linha 180; a falta de funcionamento dos sanitários da rodoviária; a restauração do Balneário e o funcionamento do mesmo; foi aparteado pelo edil Adair e Nandi. O edil Pirulito saudou a todos e comentou sobre a viagem a capital com o Prefeito para tratar da liberação de recursos ao Município através dos parlamentares e o governo do estado; parabenizou ao Prefeito em conseguir a licença ambiental para o funcionamento do Balneário, da cascalheira; comentou sobre a reforma da pré-escola; lamentou parlamentares que tiveram votos no Município e não retribuíram em nada e agradeceu ao deputado Luiz Claudio pelos recursos e demais parlamentares que liberaram recursos; foi aparteado pelo edil Nei. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente. 

Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste 04/07/2012

         Estado de Rondônia

  Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste 

 

Ata da quarta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às quinze horas do dia quatro de Julho do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador Jose Antonio, na presença dos edis Adair, Adão, José Wilson e Valdir, verificou a ausência Nandi e dos edis Gildecio, Elder e Nei que não foram convocados por estarem em viagem a capital do estado, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, iniciou os trabalhos com a leitura do Of. N 297 do Prefeito que convocou a sessão extraordinária para votação do Projeto de Lei 22 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO” (R$ 1.162.620,00 ônibus escolar e outros/FNDE)”. NA ORDEM DO DIA foi aprovado o Regime de Urgência, foi colocado para discussão e votação o referido Projeto, sendo aprovado em Única votação. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente. 

RELAÇÃO DE DESPESAS PAGA NO MÊS DE JUNHO/2012 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE- RO

Folha de pagamento subsídio de vereador e salário dos servidores	R$: 28.712,10
Contador- Rockenback Organizações contábeis	R$: 1.780,00
Assessoria Jurídica – Costa & Pereira Advocacia	R$: 2.700,00
Programa contábil – Better Tech	R$: 1.550,00
DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA E TELEFONE
Ceron	R$: 608,78
Telefone fixo	R$: 527,90
DESPESAS DIVERSAS
Compunet Informática Ltda –me (serv de manutenções computadores)	R$: 523,00
R.TeixeiraCom.de gás ltda ( água mineral)	R$: 119,76
M.R Auto Posto Ltda EPP (combustível)	R$: 1.257,65
Silveira Albrich com.de Extintores (aquisição e recarga de extintores)	R$: 275,00
Taxas Banco do Brasil	R$: 93,09
DIARIAS
Jose Antonio Justiniano dos Santos (Porto Velho)	R$: 582,00
Jose Antonio Justiniano dos Santos (Porto Velho)	R$: 388,00
DEMOSTRATIVO DA RECEITA E DESPESAS
Repasse Financeiro	R$: 53.085,25
Despesas mensais	R$: 39.117,28

Câmara dos Deputados Gabinete do Deputado Federal PADRE TON- PT/RO Brasília, 05 de julho de 2012 Of.1388/DPT/12.

                                   Câmara dos Deputados

          Gabinete do Deputado Federal PADRE TON- PT/RO

       Brasília, 05 de julho de 2012 Of.1388/DPT/12.

      Ao Senhor

     CLORENI MATT

     Prefeito Municipal

     Santa Luzia do Oeste /RO

   

Assunto: Informa Empenho de recursos por parte do FNDE/MEC. 

 Senhor Prefeito,

Com cordiais cumprimentos, que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE empenhou recursos para varias ações no LOA-PAR - 2012,  conforme quadro em abaixo:

Empenho	Objeto	Valor	Processo
2012NE682041	Aquisição de mobiliário	11.000,00	23400003977/2012-13
2012NE682043	Infraestrutura Escolar - Equipamento	16.520,00	23400003977/2012-13
2012NE685100	Caminho da Escola – Ônibus Pronacampo	1.134.200,00	23400003977/2012-13

Dessa forma, me sinto muito a vontade por estar prestando essa informação e rogando que outros benefícios possam ser encaminhados e que beneficiem os municípios de Rondônia, aproveitando para renovar protestos de estima e consideração. 

                                 Atenciosamente, 

PADRE TON

Deputado Federal