sexta-feira, abril 06, 2012

Prestação de Contas e Balanço Geral do Fundo Municipal de Saúde, exercício financeiro de 2.011

                                      ESTADO DE RONDÔNIA
 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO OESTE
                                     CÂMARA MUNICIPAL
EDITAL Nº 01/CMSLDO/2012
JOSE ANTONIO JUSTINIANO DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia D’ Oeste, Estado de Rondônia, usando de suas atribuições legais e em cumprimento as disposições constitucionais estabelecidas no Art. 31 § 3º da C.F. e do Art. 49 da Lei Orgânica do Município, vem a publico comunicar que o a Prestação de Contas e Balanço Geral do Fundo Municipal de Saúde, exercício financeiro de 2.011, encontram-se a disposição dos senhores contribuintes e publico em geral pelo prazo de (60) sessenta dias, ou seja, até dia 30/05/2012.
Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria da Câmara ou na Prefeitura Municipal.

Santa Luzia D’Oeste, 30 de Março de 2.012.
JOSE ANTONIO JUSTINIANO DOS SANTOS
Vereador/presidente
Publicado por:
Ione Amaral da Silva
Código Identificador:3229164D
http://www.diariomunicipal.com.br/arom

terça-feira, abril 03, 2012

Programa Luz Para Todos executado pela Eletrobrás ultrapassa a meta de 61 mil famílias em Rondônia


"Programa Luz Para Todos executado pela Eletrobrás ultrapassa a meta de 61 mil famílias em Rondônia".
O Programa Luz para Todos executado pela Eletrobrás Distribuição Rondônia ultrapassa a meta de 61 mil domicílios atendidos em Rondônia. 
O Programa iniciou no estado em 2004 com a meta de levar a energia elétrica na área rural para 48 mil famílias. À medida que o programa avançava, novas demandas surgiram provenientes de novos assentamentos e do retorno de pessoas que haviam abandonado o campo para tentar a vida nos centros urbanos. Considerando a mudança de vida que o programa vem realizando por onde chega, essas pessoas resolveram retornar ao seu ambiente de origem. 
Diante do quadro apresentado, um novo desafio foi lançado para a Eletrobrás Distribuição Rondônia: atender até o início de 2012 mais 13 mil residências, totalizando 61 mil famílias, número que a concessionária acaba de realizar. 
O Programa Luz para Todos em Rondônia apresenta números expressivos, pois gerou desde a sua implantação, cerca de 15 mil empregos diretos e indiretos, instalou 35,2mil transformadores, 120,5 mil postes e 16mil quilômetros de rede,  totalizando um investimento de R$ 441 milhões realizados até fevereiro deste ano. 
Ao receberem energia elétrica em suas casas, as famílias beneficiadas, passam a usufruir do conforto de assistir televisão, refrigerar alimentos, utilizar eletrodomésticos, encontraram facilidades de irrigação em plantações, entre outros benefícios. 
O Programa Luz para Todos foi prorrogado até 2014 e a Eletrobrás Distribuição Rondônia espera atender mais 10 mil famílias para chegar ao número de 71 mil ligações rurais, ou seja, será mais gente com força para produzir, gerar emprego, renda e qualidade de vida. É a verdadeira inclusão social.
 Assessoria de Comunicação e Relações Institucionais
http://www.ceron.com.br/slNoticias.cfm?id=157

Caixa Econômica Federal libera recurso para Santa Luzia D Oeste- RO.

O município de Santa Luzia do Oeste/RO firmou o contrato de repasse nº 250.420-58/2008 em 30/04/2008, objetivando a execução de 27 Unidades Habitacionais, com recursos do Programa FNHIS – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social do Ministério das Cidades.
A execução das obras está sendo custeada com recursos do PAC/FNHIS da ordem de R$ 493.100,00 e com recursos próprios do município a título de contrapartida de R$ 251.700,63, sendo que será pago pelo valor licitado.
1. Informamos que o município é responsável pelo acompanhamento e manutenção do empreendimento até o efetivo recebimento pela CAIXA, quando da aferição final e aprovação da prestação de contas final.
1.1-No momento do recebimento, as unidades habitacionais deverão estar concluídas e com funcionalidade e ocupadas palas famílias que foram selecionadas pelo projeto técnico social.
2-Salientamos que as unidades habitacionais têm como público beneficiado a população de baixa renda, cuja seleção é realizada pelo próprio município com acompanhamento dos técnicos sociais da Prefeitura.
3- Qualquer ocupação irregular deverá ser providenciada pela Prefeitura a sua desocupação.
Essa semana(29/03/2012) a Caixa Econômica Federal Liberou o valor de R$ 139,513,32 ( Cento e trinta e nove mil,quinhentos e treze reais e trinta e dois centavos).

INDICAÇÃO Nº 18/2012 Melhorar a iluminação publica do Terminal Rodoviário e proximidades.

INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providencia em melhorar a iluminação publica do Terminal Rodoviário e proximidades.


Plenário Ulysses Guimarães, 30 de Março de 2012.

    ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                                       
                      Vereador  PT/RO                                                   

segunda-feira, abril 02, 2012

REQUERIMENTO Nº 38/2012/Internet na Escola Expedito G. Ferreira (Pólo)/Funcionamento do Centro Cultural

REQUER que depois de aprovado seja este encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, preste informação do seguinte:

1Quanto ao regular funcionamento da Internet na Escola Expedito G. Ferreira (Pólo) e o motivo do não funcionamento ainda, se for o caso;

2 – Data prevista para o funcionamento do Centro Cultural, sua liberação para uso. 

Plenário Ulysses Guimarães, em 30 de Março de 2.012
 
   Adão Marcos G. dos Santos                                       
         Vereador-PT/RO                                        

REQUERIMENTO Nº 37/2012 Rol das diárias do Prefeito e Secretários Municipais do ano de 2011 até a presente data, relacionadas por mês.

REQUEREM que depois de aprovado seja este encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente envie a Câmara Municipal rol das diárias do Prefeito e Secretários Municipais do ano de 2011 até a presente data, relacionadas por mês.
        
Plenário Ulysses Guimarães, em 30 de Março de 2.012

   Gildecio Lobo de Almeida     Adão Marcos G. dos Santos                                             
              Vereador  PSL               Vereador  PT/RO                                                       

                        
                       Ernandes Capelini
                       Vereador PT

INDICAÇÃO Nº 17/2012 Recuperar as pontes do travessão da cinquentinha e a ponte da Linha P. 14 Velha Km 3,5,

INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providencia em recuperar as pontes do travessão da cinquentinha e a ponte da Linha P. 14 Velha Km 3,5, tendo em vista o precário estado para o trafego de veículos.


Plenário Ulysses Guimarães, 30 de Março de 2012. 

   ADÃO MARCOS G DOS SANTOS         UESNEI CLEITON DA SILVA                
         Vereador PT/RO                         Vereador PSB/RO

SANTA LUZIA D OESTE RO -RESULTADO ELEIÇÃO DE 2008

 RESULTADO ELEIÇÃO DE 2008 https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/NORTE/RO/14422 ELEIÇOES ANTERIORES  https://divulgacandc...