segunda-feira, março 26, 2012

REQUERIMENTO Nº 33/2012 critério a ser usado para a distribuição das 27 (vinte e sete) casas populares

REQUEREM que depois de aprovado seja este encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, preste informação quanto ao critério a ser usado para a distribuição das 27 (vinte e sete) casas populares que estão sendo construídas no Município, e quando será realizado o procedimento.

Plenário Ulysses Guimarães, em 23 de Março de 2.012                     
 

   Adão Marcos G. dos Santos                       Uesnei Cleiton da Silva                
            Vereador PT/RO                                     Vereador                                               

REQUERIMENTO Nº 34/2012

REQUER que depois de aprovado seja este encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, preste informação do seguinte:

1 - As providencias que estão sendo tomada  para a regularização das escolas Municipais quanto a autorização de funcionamento junto ao órgão competente.

2 – A existência de escola com pendência de documentação junto ao

         PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, ano de 2009.

PDE - Plano Desenvolvimento da Educação

         PDDE/escola - Programa Dinheiro Direto na Escola, ano de 2009, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

         Com justificativa da ocorrência em 2009, se for o caso.


Plenário Ulysses Guimarães, em 23 de Março de 2.012

    Adão Marcos G. dos Santos                                               
            Vereador PT/RO               

REQUERIMENTO Nº 30/2012 Vigilância Sanitária.

REQUER que depois de aprovado seja este encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, preste informação documental dos registros de execução das ações da Vigilância Sanitária executadas no Município no ano de 2011 até a presente data, bem como a apresentação do Plano de Ação da Vigilância Sanitária para o ano em curso.


Plenário Ulysses Guimarães, em 23 de Março de 2.012
 

                      Adão Marcos G. dos Santos                                               
                          Vereador PT/RO                                                                                                             

REQUERIMENTO Nº 32/2012 Programa de Assistência a Agricultura Familiar

REQUER que depois de aprovado seja este encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, preste informação com base na Lei Municipal nº. 576/2011, referente a aplicação do Programa de Assistência a Agricultura Familiar, quantas famílias foram beneficiadas com três horas maquina, contendo nome e endereço dos contemplados.

Plenário Ulysses Guimarães, em 23 de Março de 2.012

 
   Adão Marcos G. dos Santos                                               
            Vereador  PT/RO            

REQUERIMENTO Nº 29/2012 Informação sobre a quantidade de Ações Trabalhista e Precatórias

REQUEREM que depois de aprovado seja este encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente preste informação sobre a quantidade de Ações Trabalhista e Precatórias,  cujo interessado seja o Município de Santa Luzia D’Oeste.  


Plenário Ulysses Guimarães, em 23 de Março de 2.012
 

   Adão Marcos G. dos Santos       Elder Rodrigues de Oliveira                 
            Vereador PT/RO                                       Vereador                        


Sessão Oedinária da Câmara MUnicipal de Santa Luzia D Oest- RO 19/03/2012.

                                     Estado de Rondônia
                      Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste-RO

Ata da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia dezenove de Março do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador Gildecio, na presença dos edis Adão, Adair, Elder, José Wilson, Nandi e Nei, verificou a ausência do edil Jose Antonio e Valdir, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 28 e 29/12 do Presidente da Casa; Of. 012/Semad; Of. 2375/MD/Calha Norte; Of. 155/Senador Cassol; INDICAÇÃO 15, 16 Adão; REQUERIMENTO 26 Nandi. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão e informou sobre a liberação de recurso do convenio Calha Norte de um caminhão basculante e trator de pneu, e também de recurso a ser liberado através de emenda do Deputado Padre Tom; disse que verificou as condições da ambulância quebrada e que a mesma está em condições de ser recuperada; fez um relato de sua viagem a Porto Velho. O edil Nandi comentou sobre o funcionamento do Balneário e que esteve com o responsável da FUNASA para tratar da possibilidade em desviar o local para capacitação da água potável e assim resolver o problema. NA ORDEM DO DIA foi aprovado o Requerimento após ser discutido. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei e solicitou para reiterar pedido de bloqueteamento no pátio do hospital. O edil Nandi alegou que emenda parlamentar demora para ser liberada e que muitas são perdidas por falta de documento e informação necessária; agradeceu as emendas liberadas através da bancada do partido dos trabalhadores. O edil Adão alegou que a liberação de recurso das casas populares ficou paralisada por falta de informação e documento no convenio; informou que algumas famílias invadiram as casas ainda sem acabamento; comunicou que a greve da educação foi suspensa; justificou sua proposição; informou que o Município foi contemplado com emenda para a saúde no valor de quatrocentos mil reais; agradeceu a liberação de recursos para aquisição de um trator e aguarda projeto para abertura de credito especial para prosseguimento da licitação em tempo hábil, foi aparteado pelo edil Nandi.  O edil Gildecio agradeceu a presença de todos, falou da viagem a capital em busca de recurso; e que todos devem trabalhar em conjunto para que os recursos não sejam devolvidos, que os parlamentares tem o dever de olhar as necessidades do Município; que o problema da capitação da água deve ser resolvido; comentou sobre a paralisação da construção das casinhas e que algumas famílias já invadiram e desta forma alguma providencia deve ser tomada; informou que o Governo do Estado vai terceirizar as ambulâncias; solicitou limpeza próximo ao santuário para prevenção sobre a dengue, foi aparteado pelo edil Nandi. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

REQUERIMENTO Nº 27/2012 Informação referente a quantidade de cimento usado até a presente data com especificação do tipo de produção e local onde foi aplicado,


REQUEREM que depois de aprovado seja este encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente preste informação referente a quantidade de cimento usado até a presente data com especificação do tipo de produção e local onde foi aplicado, (cimento adquirido através de convenio).
 
Plenário Ulysses Guimarães, em 23 de Março de 2.012                     
 

   Adão Marcos G. dos Santos               Uesnei Cleiton da Silva                
            Vereador PT/RO
                                                                                Vereador                              

SANTA LUZIA D OESTE RO -RESULTADO ELEIÇÃO DE 2008

 RESULTADO ELEIÇÃO DE 2008 https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/NORTE/RO/14422 ELEIÇOES ANTERIORES  https://divulgacandc...