Email Caixa Econômica Federal -PVH gidurpv@caixa.gov.br

Ao

Senhor Vereador Adão Marcos Graciano

1-Em atenção à mensagem abaixo informamos que o município é responsável pelo acompanhamento e manutenção do empreendimento até o efetivo recebimento pela CAIXA, quando da aferição final e aprovação da prestação de contas final.

1.1-No momento do recebimento, as unidades habitacionais deverão estar concluídas e com funcionalidade e ocupadas palas famílias que foram selecionadas pelo projeto técnico social.

2-Salientamos que as unidades habitacionais têm como público beneficiado a população de baixa renda, cuja seleção é realizada pelo próprio município com acompanhamento dos técnicos sociais da Prefeitura.

3- Qualquer ocupação irregular deverá ser providenciada pela Prefeitura a sua desocupação.

4 - Informamos que estamos à disposição para maiores esclarecimentos que forem necessários.

Atenciosamente

FRANKLIN OLIVEIRA BRITO

Coordenador de Filial

Gerência de Filial de Desenvolvimento Urbano e Rural Porto Velho

Nildson Ribeiro de Araújo

Gerente de Filial

Gerência de Filial de Desenvolvimento Urbano e Rural Porto Velho

 (69) 2181-1424 / Fax - (69) 3224-7572

gidurpv@caixa.gov.br

Porto Velho , 26 de Março de 2012.

Vereadores visitam as Linhas P 14 Velha/ Travessão da 55 /192/184.

Vereadores visitam as Linhas P 14 Velha/ Travessão da 55 entre 192/184.

Nessa segunda-feira (26/03), os vereadores Prof. Adão Marcos (PT) e Uesnei Cleiton (PSB), estiveram pessoalmente visitando diversas localidades, entre elas a Linha P 14 Velha Km 3,5, onde encontratram  uma  ponte com problema. Os moradores  disseram que pediram através da Sec. Mun. De Obras a recuperaçao da ponte, mas não foram atendidos. Então os moradores fizeram a recuperaçao da cabeçeira da ponte, pois eles estavam com dificuldades para o transporte do Leite.

Também visitamos o travessão da Linha 55 entre a Linha 192/184, onde encontramos 03(TRÊS) pontes com problemas, esperamos a recuperaçao  dessas pontes mais rapido possivel.

“Toda a nossa produção depende das estradas e pontes, por isso, precisamos de um plano constante de manutenção e conservação”. 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO COMUNICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS R$ 250.000.00 MIL

                        ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA     LUZIA DO OESTE

                                               SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
                               COMUNICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS

Ofício Circular nº 135/GAB/2012

Santa Luzia D’Oeste, 22 de Março de 2012. 

Excelentíssimo Presidente da Câmara de Vereadores,

Ilustres Presidentes de Partidos Políticos, Presidentes de Associações, Sindicatos e Conselhos, Entidades Empresariais, Lideranças Comunitárias e a quem mais interessar possa; 

Assunto: LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS 

Excelentíssimo Presidente, Nobres Vereadores e Ilustres Munícipes, 

Cumprimentamos Vossas Senhorias, ao tempo em que nos servimos do presente para, forma da Lei nº 9.452/1997, informar-lhes na da liberação de recursos de convênios em favor do Município de Santa Luzia D’Oeste, conforme a discriminação abaixo:

Convênio	Objeto	ORIGEM	Valor Liberado
440/PCN/2010	Construção do Centro de Convivência de Jovens	Ministério da Defesa	250.000,00
TOTAL	250.000,00

Atenciosamente, 

CLORENI MATT

Prefeito Municipal

Publicado por:
Richardson Silva de Assis
Código Identificador:F7C144DD

http://www.diariomunicipal.com.br/arom/pesquisa/pesquisa-avancada-detalhar/cod_materia/404106/404106

LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS VALOR TOTAL R$ 360.00,00 MIL

           ESTADO DE RONDÔNIA
 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO OESTE

               SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
              LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS

Ofício Circular nº 130/GAB/2012

Santa Luzia D’Oeste, 20 de Março de 2012.

Excelentíssimo Presidente da Câmara de Vereadores,

Ilustres Presidentes de Partidos Políticos, Presidentes de Associações, Sindicatos e Conselhos, Entidades Empresariais, Lideranças Comunitárias e a quem mais interessar possa;

Assunto: LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS

Excelentíssimo Presidente, Nobres Vereadores e Ilustres Munícipes,

Cumprimentamos Vossas Senhorias, ao tempo em que nos servimos do presente para, forma da Lei nº 9.452/1997, informar-lhes na da liberação de recursos de convênios em favor do Município de Santa Luzia D’Oeste, conforme a discriminação abaixo:

Convênio	Objeto	ORIGEM	Valor Liberado
182/PCN/2010	Aquisição de 01 (um) Caminhão Basculante	Ministério da Defesa	250.000,00
303/PCN/2010	Aquisição de 01 (um) Trator de Pneus e 01 (uma) Carreta de Pneus para transporte	Ministério da Defesa	100.000,00
	Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack	Ministério da Saúde	10.000,00
TOTAL	360.000,00

Atenciosamente,

CLORENI MATT

Prefeito Municipal

Publicado por:
Richardson Silva de Assis
Código Identificador:9D04C78F

 http://www.diariomunicipal.com.br/arom/pesquisa/pesquisa-avancada-detalhar/cod_materia/401271/401271

PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA ,CHEGA EM SANTA LUZIA D OESTE- RO

 Hoje dia 25.04.2011 estivemos Visitando a construção das 30(trinta) unidades habitacional  do Programa do Governo Federal  MINHA CASA MINHA VIDA, essas moradias  serão destinadas  exclusivamente para as famílias que recebem a Bolsa Família através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Vereador Prof. Adão Marcos visita o Conjunto habitacional abandonado em Santa Luzia D Oeste- RO

No dia 19/05/2011 Visitei a construção das 30(trinta) unidades habitacional do Programa do Governo Federal MINHA CASA MINHA VIDA, essas moradias serão destinadas exclusivamente para as famílias que recebem a Bolsa Família através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

No dia 27.12.2011, eu Vereador Prof. Adão Marcos (PT), visitei novamente a obra da Construção das 30(trinta) Casa populares, onde a empresa responsável pela construção estava trabalhando. A obra esta parada devido a falta de pagamento por parte da Prefeitura Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO, devidas as pendências junto a caixa econômica federal o recurso não foi liberado. Foi criado o conselho municipal de habitação e o fundo municipal de habitação, mas ficou faltando a nomeação do presidente desse conselho, devido a isso não foi liberado o recursos para dar andamento na obra.

Valor total da Obra: 557.181.90 (Quinhentos e cinqüenta e sete mil, cento e oitenta e um reais e noventa centavos).Agentes Participantes:Governo Federal, Governo Estadual, Governo Municipal e Banco Cobansa. Construtora: Marma Construções e Incorporação Ltda. Investimento:Governo Federal R$ 360,000,00 ( trezentos e sessenta mil reais).Governo Estadual R$ 197.181.90 ( Cento e noventa e sete mil e cento e oitenta e um reais e noventa centavos). Prefeitura Municipal De Santa Luzia D Oeste: Terrenos e serviços de Infra-estrutura.

Em 2009 a prefeitura Municipal de Santa Luzia D Oeste comprou um terreno no valor de R$ 40.000.00 para a construção de 27 casas populares a famílias carentes da cidade , conforme o Convênio SIAFI:623952, no Valor Convênio: R$ 493.100,00 . No total são 57 casas popular, situada próximo ao Hospital Municipal , o conjunto habitacional pelas imagem parece que foi abandonado pela administração publica .

Encaminhei Oficio nº 131/2011(08/11/2011) ao exmo. Sr. Prefeito Municipal , através do órgão competente informações acerca da paralisação das obras de construção das casas populares, conhecida como COHAB III e os motivos que levaram a paralisação. Verifiquei que falta serviços de Infra-estrutura, água e energia elétrica.

Caixa Econômica Federal esclarece sobre a Construção das 27 Unidades Habitacionais em Santa Luzia D Oeste - RO

Ao

Senhor Vereador Prof.Adão Marcos

Câmara Municipal de Santa Luzia do Oeste/RO

Senhor Vereador

1 Em atendimento à sua solicitação contida na mensagem abaixo, apresentamos as seguintes informações:

1.1 O município de Santa Luzia do Oeste/RO firmou o contrato de repasse nº 250.420-58/2008 em 30/04/2008, objetivando a execução de 27 Unidades Habitacionais, com recursos do Programa FNHIS – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social do Ministério das Cidades.

1.2 A execução das obras está sendo custeada com recursos do PAC/FNHIS da ordem de R$ 493.100,00 e com recursos próprios do município a título de contrapartida de R$ 251.700,63, sendo que será pago pelo valor licitado.

1.3 A obra teve início em 19/05/2011. Em 09/06/2011, foi realizada a 1ª vistoria, sendo aferido um percentual de evolução de obra de 4,60 % e liberado o valor de R$ 35.569,44, sendo R$ 20.848,64 de repasse PAC/FNHIS e R$ 14.725,80 de contrapartida do município.

1.4 O Ministério das Cidades disponibilizou para o contrato de repasse o valor de R$ 49.310,00.

1.5 Em 24/08/2011, foi realizada a 2ª vistoria, sendo aferido uma evolução de 11,23 %, atingindo um percentual acumulado de obra executada de 15,83 %.

1.6 -Em relação à 2ª vistoria não houve liberação de pagamento, devido à situação de pendências quanto à regularidade do município junto ao FNHIS, o que é condicionante para continuidade da liberação de recursos.

1.7 - Informamos que tais pendências já foram oficiadas e a Prefeitura está providenciando a sua regularização.

1.8 - A construção das unidades habitacionais está localizada na área urbana no Setor 03, na QD 02 – Lote 1 (24 Unidades) e na QD 03 – Lote 1 ( 03 Unidades) na Rua Rio Grande do Sul esquina com Rua Sebastião Querubim Barbosa..

2 - Estamos à disposição para maiores esclarecimentos, por meio dos seguintes contatos: Nildson (69) 2181-1424 e Milce (69) 2181-1425.

Atenciosamente

MILCE TIEMI KUBAGAWAJO -Coordenadora de Filial – S. E.

CAIXA – GIDUR Porto Velho-( (69) 2181-1425 / Fax - (69) 3224-75

NILDSON RIBEIRO DE ARAÚJO - Gerente de Filial

CAIXA – GIDUR Porto Velho-( (69) 2181-1424 / Fax - (69) 3224-7572

* gidurpv@caixa.gov.br

Porto Velho –RO, Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012