Centro de Convivência da Juventude será construído em Santa Luzia D Oeste- RO

"Centro de Convivência da Juventude será construído em Santa Luzia D Oeste- RO".

O Programa Calha Norte (Ministério da Defesa) liberou ontem (20) R$ 250 mil para a construção de um Centro de Convivência da Juventude no município de Santa Luzia D Oeste , obra reivindicada pela comunidade e que teve apoio do ex-deputado federal Eduardo Valverde.

Segundo o deputado Padre Ton (PT-RO), este e outros projetos a ser executados com recursos do governo federal mediante o Calha Norte estão sendo acompanhados pelo mandato. “Somente dos restos a pagar de 2009 já conseguimos liberar mais de R$ 13 milhões, referentes a emendas que haviam sido deixadas em orçamentos anteriores pela senadora Fátima, deputados Valverde e Anselmo. De 2010, estamos fechando a totalidade de pendências, e isso deve alcançar muito mais do que esse valor”.

O Centro de Convivência da Juventude de Santa Luzia será construído na avenida Sete de Setembro.

Mara Paraguassu

Assessoria de Imprensa

Deputado Padre Ton (PT-RO)

(61) 3215-3280 e 9974-9423

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE- RO/ LEIS APROVADAS NO ANO DE 2011

"CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE- RO/ LEIS APROVADAS NO ANO DE 2011" 

558 – Alteram o Art. 5º da Lei 457/2008 Conselho Habitação

559 – Conselho FUNDEB

560 – Altera Lei 530/10 transporte Acadêmico (2.000,00)

561 – Crédito adicional excesso PSF

562 – Créditos adicionais suplementar

563 – Credito especial Fitha e trans. Escolar

564 – Crédito suplementar devolução saldo convenio

565 – Consórcios Lixo

566 – Convênios com a APAE (500,00)

567 – Conselho Municipal de Segurança

568 – Receitas mdicas

569 – Extrator de ar tubulação Caerd

570 – Reajusta salário Conselho Tutelar

571 – Concessão imóvel a Cooperluz (sala prédio agricultura)

572 – Concede 5% suplementação Orçamento

573 – Credito especial 2.983.185,28 (vários convênios)

574 – Nome praça rodoviária Alayr Laurindo

575 – Programa Leite e pão

576 – Programa agricultura familiar 3 h maquinas

577 – Concede 5% suplementação Orçamento

578 – Credito adicional da Câmara R$ 56.192,14

579 – Altera Art. 10 da Lei 25/89 setor chacareiro para seis alqueires

580 – LDO para 2012

581 – Limpeza terreno baldio na área urbana

582 – Altera Lei 132/1993 (adesivos em veiculo publico contratado)

583 – Proerd no Município

584 – Altera Art. 2º da Lei 541/2011 (Prorroga emergencial)

585 – Credito adicional suplementar anulação parcial orçamento 770.880,18

586 – Credito adicional excesso arrecadação 1.758.700,00

587 – Programa de Aquicultura

588 – Concessão de imóvel Cooperluz

589 – Altera Parágrafo único Art. 1º da Lei 143/94 Assistência religiosa

590 - Concede 5% suplementação Orçamento

591 – Credito adicional R$ 84.434,87 (Saúde)

592 – Crédito adicional R$ 50.000,00 (Obras)

593 – Uso Veiculo publico (ônibus) interesse comunitário

594 – Declara utilidade publica Associação radio comunitária

595 – Credito adicional Semusa 80.000,00

596 – Credito adicional trans escolar 100.000,00

597 – Acresce parag único ao Art 2º da Lei 593/2001 isenta taxa ônibus fúnebre

598 – Desativa escolas e autoriza a destinação de bem publico desativado

599 – Orçamento para 2012.

2011 Leis Complementares

60 – Acrescenta ao Art. 50 da Lei Com 55/10 o § 5º e incisos I, II e III (permuta servidor)

61 – Da nova redação Alíneas A,B,C e D da Lei Com 36/07 (produtividade obras)

62 – Altera anexo I e II da Lei Com 44/08 correção cargos comissão e nível superior

63 – Altera a estrutura da prefeitura (salário de médicos)

64 – Altera os Anexos I e II da Lei Com 45/2009 (salário câmara).

Santa Luzia D Oeste/RO recebe recurso do Programa Calha Norte( Ministério da Defesa) no valor de R$ 250.000.00 mil.

O Município de Santa Luzia D Oeste foi contemplado com (R$ 250.000.00 DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Recursos provenientes de emendas alocadas no Orçamento da União de 2010.

Segundo o Deputado Federal Padre Ton (PT/RO), o recurso é de emenda parlamentar indicada pelo Ex-Deputado Federal  Eduardo Valverde (PT/RO) no Orçamento da União do ano de 2010. O recurso no valor de R$ 250 mil para a Construção de Centro de Convivência de Jovens .

“Esperamos Entregar  à população esta importante obra social que é fruto de emenda parlamentar do Ex-Deputado Federal Eduardo Valverde (PT/RO) , companheiro de partido que teve atuação exemplar na Câmara dos Deputados”, disse o deputado Padre Ton.    

O mandato do Dep. Federal Padre Ton PT/RO tem conseguido liberar com sucesso as  emendas dos ex- parlamentares petistas. O deputado Federal Padre Ton (PT/RO) ficou responsável por acompanhar e conseguir a liberação das emendas de Fátima, Eduardo Valverde e Anselmo de Jesus. 

INDICAÇÃO Nº 16/2012-Construir abrigo na parada de ônibus escolar da Linha 180 Sul, Km 3,5.

INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, tome providencia em construir abrigo na parada de ônibus escolar da Linha 180 Sul, Km 3,5.

  

Plenário Ulysses Guimarães, 16 de Março de 2012

 

                   ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                      

                                  Vereador – PT/RO

INDICAÇÃO Nº 15/2012-Cadastrar o Município no Programa do Governo Federal “REDE CEGONHA

INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, tome providencia em cadastrar o Município no Programa do Governo Federal “REDE CEGONHA”, para apoio ao deslocamento de gestantes até a rede do SUS para realização de consultas de pré-natal e parto.

  

Plenário Ulysses Guimarães, 16 de Março de 2012

 

          ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                      

                                  Vereador – PT/RO

Sessão Ordinária da Câmara Mun. de Santa Luzia D Oeste- RO 12/03/2012

                                            Estado de Rondônia

                  Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia doze de Março do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença dos edis Adão, Adair, Elder, Gildecio, José Wilson, Nandi e Nei, verificou a ausência do edil Valdir, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 73 e 74/12 do Prefeito; Of. 04/Semfaz; Of. 142/FIERO/RO; Convite AROM; Of. Cir. 10/Convite Câmara Cacoal/UCAVER; INDICAÇÃO 14 Adão; REQUERIMENTO 22 Adão e Elder; Nº 23 Adão; Nº 24 e 25 Pirulito; Projeto de Lei Com Nº 01/12 que “ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR 45/2009 (salário Câmara)”; Moção de Aplausos 01/2012 de autoria do edil Gildecio ao Senhor Noemio Lopes da Rocha. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão falou da reunião que ocorreu na Câmara de Rolim para discutir sobre a saúde e também das condições da BR 364; comentou sobre os cortes de verba da união; e do funcionamento do PSF e recursos recebidos. Fez uso da palavra o edil Gildecio comentou sobre os recursos da saúde, que o PSF não funciona regularmente por falta de veiculo. O edil Elder cobrou recuperação de bueiros nas linhas em especial na P.22; informou que esteve com o Deputado Jean e reivindicou recursos para o município. O edil Nandi também criticou a situação das estradas e a atuação do Secretario de Obras; informou que o Dr. Rubens pediu demissão do Município e isto é uma perca; questionou a situação do veiculo publico usado sem manutenção; questionou as condições de transporte de pacientes a capital e criticou a falta de contratação de médicos. O edil Pirulito saudou a todos defendeu a necessidade em contratar um medico anestesista, informou que pequenas cirurgias estão sendo realizadas no hospital, criticou a forma de atendimento do hospital regional de Cacoal e do descaso com que as pessoas são tratadas. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos após serem discutidos; aprovado a Moção de Aplausos; aprovado Regime de Urgência do Projeto Lei Com 01; o Projeto foi discutido pelos edis Nei, Adão e aprovado em única votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio lamentou a situação dos bueiros, da importância em zelar pelos veículos públicos; criticou a forma de deslocamento de pacientes a outras localidades e citou caso ocorrido com uma paciente idosa que necessitava de cirurgia ortopédica e foi encaminhada a vários locais sem sucesso e retornando ao Município para procedimento cirúrgico, foi aparteado pelo edil Adão e Nei. O edil Nandi falou da questão da saúde e disse que o ex-governador deixou dividas e que vários hospitais ficarão em estado precário, que o atual Governo fez justiça em denunciar a quadrilha de corruptos no estado; questionou os trabalhos de um dos odontologos, lamentou a falta de medico anestesista no Município, aparteado pelo edil Nei. O edil Nei lamentou a falta de interesse do Governador em atender reivindicação dos servidores da educação em greve; e que o Prefeito também deve analisar a situação dos servidores do Município, foi aparteado pelo edil Nandi. O edil Adão comentou sobre a greve da educação e que o Governador ainda não finalizou a negociação e que certamente a paralisação também será a nível nacional; que o Prefeito deve conceder o piso nacional aos professores; cobrou a construção de abrigos nos pontos de ônibus escolares; falou da importância do atendimento a terceira idade e citou caso da paciente idosa que necessitava de uma cirurgia; fez uma apresentação dos recursos recebidos através de programas da saúde, defendeu que a parceria é importante para o desenvolvimento do Município. O edil José Antonio criticou a forma de trabalho de um dos odontologos que não atende as necessidades da população, comentou sobre o PSF e dos recursos recebidos, lamentou os cortes ao orçamento da união tendo em vista a priorização os jogos da copa em 2014, comentou de sua viagem a Brasília e lamentou descaso de alguns parlamentares com o município, informou que fará uma viagem a Barretos/SP por motivos de doença em família, foi aparteado pelo edil Adão. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

R$ 350 mil são liberados para Santa Luzia D Oeste-RO pelo Calha Norte

Foram liberados pelo Programa Calha Norte para o município de Santa Luzia R$ 350 mil para a aquisição de trator agrícola com pneu e um caminhão basculante. A informação é do deputado federal Padre Ton (PT-RO), que na semana passada recebeu a notícia da liberação de mais de R$ 3 milhões do programa, provenientes de emendas parlamentares da ex-senadora Fátima Cleide e ex-deputados Eduardo Valverde e Anselmo de Jesus.

“Foram liberados recursos  de emendas que estamos acompanhando no Calha Norte para seis municípios, entre eles Santa Luzia. R$ 250 são de uma emenda indicada pela ex senadora Fátima, e outros R$ 100 mil, para o trator, foi indicado pelo ex-deputado Anselmo”, diz Padre Ton.

Os recursos foram, respectivamente, liberados mediante a Ordem Bancária 800016 e 800024.

Até agora, somente do ano de 2009 foram liberados mediante articulação do mandato do deputado federal Padre Ton junto ao Calha Norte R$ 13 milhões e 500 mil.   

Mara Paraguassu

Assessoria de Imprensa

Deputado Padre Ton (PT-RO)

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