Câmara dos Deputados - Sessão Ordinária Dep. Federal Padre Ton PT/RO 16/02 Empréstimo do BNDES/RO.

Sessão Ordinária da Câmara Mun. de Santa Luzia D Oeste- RO 13/02/2012

              Estado de Rondônia

Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia treze de Fevereiro do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença de todos os edis da Casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 10 do Presidente da Casa; Of. 003/Semfaz; Of. ALE-RO; INDICAÇÃO 06 Gildecio;  REQUERIMENTOS 06 Nei; Nº 07 a 09 Adão; Justificativa Falta edil José Wilson na 1ª Sessão Ordinária do dia 06 de fevereiro. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão saudou a todos e comentou sobre projetos desenvolvidos no estado junto ao BNDS com interferência da AROM; fez menção que o Partido dos Trabalhadores completou trinta e dois anos. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos após serem discutidos; aprovado a justificativa de falta do edil José Wilson. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão manifestou sua indignação as condições da saúde do município; agradeceu aos trabalhos realizados de combate a dengue; da necessidade em fazer limpeza de carreadores do setor chacareiro 01; comentou sobre o andamento de construção das casas populares e das providências que estão sendo tomadas para a liberação dos recursos; lamentou o Município ainda na inadimplência. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

REQUERIMENTO Nº 15/2012 Secretario de Estado de Saúde/ do Hospital Regional de Cacoal

REQUEREM após aprovado seja encaminhado ao Deputado Estadual – Senhor LUIZ CLAUDIO, solicitando que interceda junto ao Governo do Estado e Secretario de Estado de Saúde, para providencia necessária quanto ao funcionamento do Hospital Regional de Cacoal, tendo em vista o atendimento não satisfazer as necessidades dos pacientes que lá são encaminhados, retornando aos seus Municípios de origem sem atendimento, causando assim transtornos aos gestores e a população em geral.

Plenário Ulysses Guimarães, em 17 de Fevereiro de 2.012

ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS    VALDIR MATT

   Vereador PT/RO                                      Vereador                                                 

       

REQUERIMENTO Nº 13/2012

REQUER após aprovado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, esclarecimento quanto a cobrança do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), sobre execução por: administração, empreitada, subempreitada de obras hidráulicas e de construção civil, inclusive serviços auxiliares e complementares, assim como pavimentação, terraplenagem, escavação e urbanização constante do DECRETO MUNICIPAL Nº 035 /2003 com alíquota de 3% (três por cento) mas a Prefeitura esta cobrando 5% (cinco por cento), Decreto disponibilizado no site  http://www.pmsantaluziadoeste-ro.

Plenário Ulysses Guimarães, em 17 de Fevereiro de 2.012

         ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

                               Vereador-PT/RO              

REQUERIMENTO Nº 11/2012 informação quando será entregue os documentos do setor chacareiro

REQUER após aprovado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, informação quando será entregue os documentos do setor chacareiro após a medição, bem como quando será realizada a medição do restante.

Plenário Ulysses Guimarães, em 17 de Fevereiro de 2.012

         ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

                               Vereador PT/RO                                                

REQUERIMENTO Nº 12/2012 Recurso para a reforma da Quadra de Esporte da Escola de ensino fundamental e médio Juscelino Kubitschek do Município de Santa Luzia D’Oeste.

REQUER que depois de aprovado seja este encaminhado ao Secretario de Estado de Educação, Senhor Júlio Olívar Benedito, em solicitar a liberação de recurso para a reforma da Quadra de Esporte da Escola de ensino fundamental e médio Juscelino Kubitschek do Município de Santa Luzia D’Oeste. 

Plenário Ulysses Guimarães, em 17 de Fevereiro de 2.012

         ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

                        Vereador - PT/RO          

REQUERIMENTO Nº 10/2012 Informação sobre o resultado do ultimo leilão de bens inservíveis realizado no Município

REQUER após aprovado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal da Fazenda, informação sobre o resultado do ultimo leilão de bens inservíveis realizado no Município, bem como o valor total arrecado e depositado.

Plenário Ulysses Guimarães, em 17 de Fevereiro de 2.012

         ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

                               Vereador- PT/RO