RELAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE-RO PAGA NO MÊS DE JANEIRO/2012.

DESPESAS
Folha de pagamento subsídio de vereador e salário dos servidores	R$:    25.993,39
Contador- Rockenback Organizações contábeis	R$:      1.780,00
Assessoria Jurídica – Costa & Pereira Advocacia	R$:      2.700,00
Programa contábil – Better Tech	R$:     1.550,00
DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA E TELEFONE
DESPESAS DIVERSAS
Taxas Banco do Brasil	R$:         90,85
DIARIAS
DEMOSTRATIVO DA RECEITA E DESPESAS
Repasse Financeiro	R$:   42.573,72
Despesas mensal	R$:   32.114,24

Trabalhadores em Educação da Zona Da Mata em assembléia decidiram pela Greve JÁ.

 Conforme a   CONVOCAÇÃO  DO SINTERO – houve  nesta quinta-feira, dia 09 de fevereiro , ás 09:30 uma  Assembleia Estadual dos trabalhadores em Educação na Regional Da Zona Da Mata em Rolim de Moura, onde os Trabalhadores em Educação decidiram em assembleia não aceitar a proposta do Governo.

Trabalhadores em Educação  da Regional da  Zona Da Mata, em assembleia decidiram pela Greve.  

 

 É obrigatória a comunicação da deflagração da greve das reivindicações dos servidores à Administração, por parte da entidade sindical, ou da comissão de negociação a que se refere o art. 3º com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas antes do início da greve.

Diretor de Endemias de Santa Luzia D Oeste atende Oficio nº 04/GV/2012 do Vereador

Gostaria de agradecer  o Diretor de Endemias e sua equipe  de Santa Luzia D Oeste, por ter  atendido o Oficio nº 04/GV/2012  , que solicitava  o serviço em borrifação nas dependências da Escola CEEJA Domingos Vona (Supletivo).

  O "fumacê" é útil para matar os mosquitos adultos, mas não acaba com os ovos. Por isso, deve ser empregado apenas em períodos de epidemias com o objetivo de interromper rapidamente a transmissão. O mais importante é procurar acabar com os criadouros dos mosquitos. Qualquer coleção de água relativamente limpa e parada, inclusive em plantas que acumulam água (bromélias), pode servir de criadouro para o Aëdes aegypti.

  O viajante (ou o residente em áreas de transmissão) - principalmente em períodos de epidemia - deve usar, sempre que possível, calças e camisas de manga comprida, e repelentes contra insetos à base de dietiltoluamida (DEET) ou picaridina nas áreas expostas do corpo, não ultrapassando a concentração máxima recomendada para cada substância (repelentes não devem ser utilizados em crianças com idade menor que dois meses). Como a freqüência de uso depende da concentração, antes de adquirir um repelente, é importante certificar-se da concentração de DEET (ou picaridina) no produto e seguir as instruções do fabricante. As concentrações usualmente recomendadas são de 30% a 35% (máximo de 50%) para o de DEET e de 20% para a picaridina. Em hipótese alguma devem ser utilizados inseticidas na pele. Em períodos de epidemia os inseticidas podem ser empregados nas habitações durante dia, através de espirais ou dispositivos elétricos de liberação prolongada. A utilização de "mosquiteiros", também durante o dia, pode ser útil para proteger crianças de berço ou pessoas que estejam acamadas.

Vereador Prof. Adão Marcos cobra o comprimento da Legislação Municipal

Segundo o Vereador Prof. Adão Marcos (PT)  o descumprimento da legislação municipal é uma postura de desrespeito com a própria Câmara de Vereadores: “é no legislativo a fonte de toda a legislação. Quando o Prefeito não se empenha em respeitar as leis aprovadas pela Câmara, há um flagrante desprezo com a instituição” – destacou o vereador.

 “Sempre ouvimos que Lei não se discute se cumpre, é um jargão popular. É uma obrigação constitucional e uma responsabilidade administrativa da Prefeito fazer cumprir as Leis, não podemos aceitar que esse procedimento continue em nosso município”. Afirmou o Vereador Prof. Adão Marcos.

O prefeito esta deixando de cumprir essas prerrogativas da LOM.

 (Art. 62, VII e Art. 65, III, Art. 83,I, da LOM).

Art. 62- são crimes de responsabilidade os atos do Prefeito que       atentarem contra esta LOM, e especialmente contra:

              VII- o cumprimento  das leis , e das decisões judiciais.

Art. 65 – São infrações político-administrativo do Prefeito Municipal, sujeitas ao julgamento pela câmara municipal e sancionado com a cassação do mandato:

           III- desatender, sem motivo justo, as convocações ou aos     pedidos de informações da Câmara, quando feitos a tempo e em forma regular.

De forma sistemática o chefe do Poder Executivo vem descumprindo os pedidos de informação efetuada pelos Vereadores demonstra falta de respeito com as prerrogativa institucional das atividades de fiscalização e controle deste poder.

     Art. 83- O Prefeito fará publicar e  enviara a Câmara    Municipal.

I-                    Semanalmente por edital, o movimento de caixa das semanas anteriores.

 “A transparência é a única forma de impedir que determinados atos da administração pública estejam viciados ou mascarados, permitindo à população conhecer de que forma seus representantes estão operando a ‘coisa pública’, e se estão obedecendo aos princípios básicos de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade”, destaca o vereador.

Segundo ele, “os cidadãos têm o direito de receber todo tipo de informação e mesmo buscá-la onde quer que se encontre, da mesma forma que é dever dos órgãos públicos apresentar ao cidadão os dados existentes e arquivados em suas repartições, pois quanto melhor informada é uma sociedade a respeito da vida da comunidade, melhores condições terá ela de exercer o controle social sobre a atuação de seus representantes”.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DECRETO Nº 006/2012 - NOMEIA O CG DO FMHIS “Dispõe sobre a nomeação do conselho gestor do fundo municipal de habitação de interesse social.”

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DECRETO Nº 006/2012 - NOMEIA O CG DO FMHIS

“Dispõe sobre a nomeação do conselho gestor do fundo municipal de habitação de interesse social.” 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE – RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade com a Lei Municipal nº 457 de 21 de Maio de 2008, Lei Municipal nº 558 de 25 de Fevereiro de 2011, bem como Lei Federal nº 11.124 de 16 de Junho de 2005,

 DECRETA 

Art. 1º – Ficam nomeados por este Decreto os integrantes do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, na forma que se segue: 

NOME	ENTIDADE	SEGMENTO
Valéria Marzagão Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social	Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS)	Entidades Públicas
Sofia Juliana de Almeida Secretária Municipal de Educação e Cultura	Secretaria Municipal de Educação e Cultura	Entidades Públicas
Jucélia Barbosa de Abreu Assistente Social	Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social	Entidades Públicas
João Roberto Dauth Chagas Presidente do Conselho da Cidade	Conselho da Cidade	Movimentos Populares
Jovelina de Araújo Silva de Carvalho Presidente da Associação das Mulheres	Associação das Mulheres de Santa Luzia D’Oeste	Movimentos Populares
Jamiro Presidente da Associação dos Moradores do Bairro da Saúde	Associação dos Moradores do Bairro da Saúde	Movimentos Populares
Antônio Janary Barros Cunha Advogado	Ordem dos Advogados do Brasil	Sociedade Civil Organizada
José Gomes Pessoa Servidor da FUNASA	Fundação Nacional de Saúde	Entidades Públicas
Idair dos Reis Maria	Rádio Parecis FM	Entidades Privadas
Antônio João da Penha Professor	Rede Pública de Ensino Estadual	Sociedade Civil Organizada

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio Catarino Cardoso, 03 de Fevereiro de 2012. 

CLORENI MATT

Prefeito Municipal

Publicado por:
Richardson Silva de Assis
Código Identificador:1CC2FE6F

 http://www.diariomunicipal.com.br/arom/pesquisa/pesquisa-avancada (07/02/2012) Pagina 51

CLIQUE AQUI: VEJA POR QUE O BALNEÁRIO RIACHO DOCE NÃO FOI INAUGURADO.

https://docs.google.com/open?id=14jz-159twe0vL9-PiEP9RmiHa7SLhd0mccTzN-v0wGAn9UgZokIiu6Ow9n4-

Prefeitura Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO está Inadimplência - Portal SIAFI - CAUC - Cadastro Único de Convênio

Click aqui no  Link  e Veja  a  Inadimplência da Prefeitura Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO na CAUC.01/02/2012.