REQUERIMENTO Nº 02/2012

REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente seja enviada copia do cronograma de serviços de carreadores, a informação do critério utilizado, bem como a relação das linhas atendidas.
Plenário Ulysses Guimarães, em 02 de Fevereiro de 2.012
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
      Vereador – PT/RO

INDICAÇÃO Nº 01/2012

INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tome providencia em construir muro ao redor da Escola Ronaldo Aragão, para melhor proteção dos alunos e do patrimônio publico.

Plenário Ulysses Guimarães, 02 de Fevereiro de 2012.

UESNEI CLEITON DA SILVA    ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                    
     Vereador – PSB/RO                    Vereador - PT/RO

Sessão Extraordináriada Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO.. 21/12/2011

Estado de Rondônia Câmara Municipal de Santa Luzia Oeste-RO.
Ata da Quarta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezessete horas do dia vinte e um de Dezembro de dois mil e onze, sob a Presidência do edil José Antônio, na presença dos edis: Adair, Adão, Nandi, José Wilson, Nei, verificou a ausência do edil Elder, Gildecio e Valdir, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura da Bíblia Sagrada, iniciando a sessão com a leitura do Projeto de Lei 45/2011 que “Estima a Receita e afixa a despesa do Município de Santa Luzia para o exercício de 2012”, anexo a Emenda Modificativa nº 10/2011 que altera o valor da Unidade Orçamentária nº 02.09 (Secretaria Municipal de Fazenda) e da Unidade Orçamentária nº 01.01 (Poder Legislativo)”; colocado para discussão o referido projeto com a emenda que após ser discutido foi colocado para votação, sendo aprovado em segunda votação por todos os edis presentes na sessão. O Presidente convocou aos Vereadores para a próxima sessão extraordinária a ser realizada no próximo dia vinte e três as nove horas para deliberar sobre possível projeto de credito adicional especial a ser enviado pelo Executivo. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente. 

Sessão Extraordináriada Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO 21/12/2011

                  Estado de Rondônia      Câmara Municipal de Santa Luzia Oeste

Ata da Terceira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às quinze horas do dia vinte e um de Dezembro de dois mil e onze, sob a Presidência do edil José Antônio, na presença dos edis: Adair, Adão, Nandi, José Wilson, Nei, verificou a ausência do edil Elder, Gildecio e Valdir, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, iniciando a sessão com a aprovação da Ata anterior, a leitura da Emenda Modificativa nº 10/2011 que “Modifica o Orçamento da Unidade Orçamentária nº 02.09 (Secretaria Municipal de Fazenda) e da Unidade Orçamentária nº 01.01 (Poder Legislativo)”; colocou para discussão a referida emenda que após ser discutida foi colocada para votação, sendo aprovada por todos os edis presentes na sessão. O Presidente convocou aos Vereadores para a próxima sessão extraordinária a ser realizada na mesma data as dezessete horas para votação do Orçamento do Município para 2012. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente. 

ORDEM DO DIA (votação) 1 ª SESSÃO ORDINARIA CÃMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE- RO /06/02/2012

Requerimento 01/Nandi – ao Banco Brasil, solícita informação sobre construção de sanitário na nova agencia. 

Requerimento 02/Adão – ao Prefeito, solicitando cronograma dos serviços de carreadores e as linhas beneficiadas.

Requerimento 03/Adão – ao Prefeito, solicitando informação sobre a regularidade do Município junto ao FNHIS.  

Requerimento 04/Adão – a Secretaria Saúde solicitando informação sobre o procedimento de agendamento e exames de Eletrocardiograma na Unidade Mista. 

Requerimento 05/Valdir – ao DER Regional solicitando recuperação trechos críticos da linha 45.

 Emenda Lei Orgânica 01/11 (2ª votação) - Gestão Democrática escolas;

Proj. Lei 001/12 – Executivo (Reg. Urgência/Única votação) – Credito adicional especial no orçamento (180.000,00 microônibus).

Problema do Bueiro da Linha 180 Sul ainda não foi Resolvido

 Nessa sexta-feira (03/02), o vereador Prof. Adão Marcos (PT), Juntamente com os Vereadores José Antonio(DEM) e Uesnei Cleiton (PSB),  estiveram visitando novamente  a Linha 180 sul , onde encontraram  vários trechos críticos, com buracos , valetas e o  bueiro no Km 07 continua danificado , o  problema ainda não foi resolvido.

Governo do Estado Atende Solicitação do Vereador Prof. Adão Marcos

 Comforme a solicitação do  Vereador Prof. Adão Marcos (PT)  através do  Oficio nº 02/GV/2012 ,  a Representante do Governo do Estado de Rondônia  no Município de Santa Luzia D Oeste- RO , Sra. ZULMIRA SENHORA DE BRITO , que  a mesma  intercedesse  junto ao Governo do Estado de Rondônia  para a liberação de uso temporário do prédio onde funcionava a Representação de Ensino em Nosso Município, para o imediato funcionamento da Pré-escola Manoel de Lima Paz, pelo prazo máximo de 90 dias.

 Conforme a resposta  do oficio  encaminhado pela    Representante do Governo do Estado em Santa Luzia D Oeste, a mesma disse  que será feita a  cedência para  a Prefeitura  Municipal de Santa Luzia D Oeste do antigo prédio da Ren/Seduc por setenta dias ou seja no período de 02/02 à 12/04/2012.   Outrossim informa que  a cedência do prédio somente até 12/04/2012 visto que a partir de 13/04/2012 o referido prédio estará em reforma para o funcionamento de outro órgão do Governo.

O solicitado se faz tendo em vista reunião realizada em 19/01 do corrente ano, coordenada pelo Ministério Publico que definiu metas de melhorias a serem cumpridas em escolas de Santa Luzia a fim de que sejam estabelecidas condições mínimas de segurança para o início do ano letivo de 2012, e assim sendo não haver prejuízos a comunidade escolar.