Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia dezessete de Outubro do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença de todos os edis da Casa, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lidas as correspondências recebidas que constou de: Of. 491, 493, 498, 521/Prefeito; Of. 085/Semad; Of. 160 e 161/Semas; Convite da Emater e da ALE; INDICAÇÃO Nº 150 a 153 Adão; Nº 154 Pirulito; Nº 155 Gildecio; REQUERIMENTO Nº 150 Nandi; Nº 151 Adão; Projeto de Lei 37 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE IMOVEL A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA DE SANTA LUZIA – COOPERLUZ; Projeto de Lei 38 de autoria do edil Nei que “ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI 143/1994”. PEQUENO EXPEDIENTE o edil Gildecio justificou sua proposição e comentou sobre a necessidade em firmar parceria para realização de exame de endoscopia digestiva aos pacientes. O edil Adão saudou aos professores pelo seu dia; comunicou que enviou oficio a Eletronorte e ao Deputado Padre Ton para as providencias sobre a expansão da rede de energia da área urbana. O edil José Wilson solicitou para oficializar ao chefe do Executivo para colocar bancos nas cabanas do Balneário antes da inauguração; se retratou com o edil Gildecio sobre seu pronunciamento na sessão anterior e que não teve e não tem intenção de ofender ninguém. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; o Projeto de Lei 37 foi aprovado em única votação; Projeto de Lei 38 foi aprovado pedido de vista do edil Nandi. No GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei que comentou sobre os problemas ocorridos com a empresa dos serviços de expansão da rede de energia da área urbana e que aguarda um solução através da Eletronorte. O edil Gildecio falou da providencia que deve ser tomada para a prevenção da dengue antes do período chuvoso; alegou que no deposito de lixo coletado através da reciclagem poderá ocorrer focos de mosquitos da dengue. O edil Adão falou sobre a importância em tomar providencia no combate a dengue, apresentou justificativas a sua proposição apresentadas na pauta, finalizou agradecendo a todos. O edil Pirulito justificou sua proposição; solicitou providencias para captura de cães soltos na cidade; questionou a falta de manilhas para fazer bueiros antes das chuvas e criticou a morosidade da fabrica de bloquetes em atender a demanda, foi aparteado pelo edil Gildecio. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.
segunda-feira, outubro 24, 2011
Sessão Ordinária Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO 17.10.2011
segunda-feira, outubro 17, 2011
INDICAÇÃO Nº 152/2011
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, em cadastrar o Município junto ao Ministério da Educação no Programa Caminho da Escola.
O Programa Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos melhorando a qualidade e a segurança do transporte dos estudantes, contribuir para a redução da evasão escolar estimulando o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na Educação Básica da zona rural das redes estaduais e municipais.
O Programa também visa a padronização dos veículos, a redução dos preços dos veículos e o aumento da transparência nessas aquisições.
Plenário Ulysses Guimarães, 14 de Outubro de 2011.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
Vereador – PT/RO
INDICAÇÃO Nº 153/2011
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, em cadastrar o Município junto ao Ministério da Saúde no Programa de Implementação de Políticas de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência, visando assim melhor atendimento as pessoas especiais de nosso Município.
Plenário Ulysses Guimarães, 14 de Outubro de 2011.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
Vereador – PT/RO
INDICAÇÃO Nº 151/2011
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, da possibilidade em cadastrar o Município junto ao Ministério das Comunicações Programa de Inclusão Digital - Equipamentos de Informática e Acesso à Internet.
O objetivo é oferecer gratuitamente equipamento de informática e acesso à internet visando a inserção da população no mundo da informação. O Programa possui 11 ações, dentre elas: implantação de telecentros para acesso a serviços públicos; implantação de centro para recondicionamento de computadores; operação do sistema de acesso banda larga; observatório nacional de inclusão digital; fomento à elaboração e à implantação de projetos de inclusão digital; capacitação de multiplicadores.
Plenário Ulysses Guimarães, 14 de Outubro de 2011.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
Vereador – PT/RO
INDICAÇÃO Nº 150/2011
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento viabilize meios em cadastrar o Município junto ao Ministério das Cidades no Programa Serviços Urbanos de Água e Esgotos, destinado a apoiar o planejamento, implantação, ampliação e melhorias de sistemas de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários; promover o saneamento integrado para urbanização de assentamentos precários (favelas, palafitas etc.); estimular o desenvolvimento operacional de prestadores de serviços de água e esgotos.
Plenário Ulysses Guimarães, 14 de Outubro de 2011.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
Vereador – PT/RO
Sessão Ordinária Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO 10.10.2011
Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia dez de Outubro do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença de todos os edis da Casa, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil José Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lidas as correspondências recebidas que constou de: Of.113/Presidente Casa; Of. 022/CPL; Of.8029/Oi; Of. cir. 05/TCE; Convite da pré-escola e do Prefeito para festa das crianças; INDICAÇÃO Nº 147 e 148 Adão e Pirulito; REQUERIMENTO Nº 148 Adão; Nº 149 Adão, Pirulito, Adair e Nei; Projeto de Lei 35 que “CRIA PROGRAMA DA AQUICULTURA FAMILIAR, com Emenda Modificativa ao Art. 9º; Projeto de Lei 38 de autoria do edil Nei que “ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI 143/1994”. PEQUENO EXPEDIENTE o edil Adão informou que solicitou providencia em canalizar o esgoto da pré-escola; parabenizou a escola Pólo por conseguir recursos junto ao Governo Federal; comentou sobre a falta de medico no hospital; questionou corte de internet em alguns setores da administração por falta de pagamento; justificou sua indicação; comentou sobre reunião em São Felipe para tratar sobre o programa Balde Cheio. Na ORDEM DO DIA foi aprovado todos os Requerimentos; o Projeto de Lei 35 foi aprovado a Emenda Modificativa e aprovado em única votação; Projeto de Lei 38 foi encaminhado a Comissão de Justiça. No GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão informou que o Bioquímico está de licença premio; comentou sobre a inauguração do hospital São Daniel Comboni e fez um relato da historia da construção do mesmo; informou que o Município saiu da inadimplência.. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.
REQUERIMENTO Nº 151/2011
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, preste informação quanto a regularidade das escolas da rede municipal de ensino que estão aptas a receber verbas do Governo Federal através do PDE.
Plenário Ulysses Guimarães, em 14 de Outubro de 2.011
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
Vereador – PT/RO
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