CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE- RO RELAÇÃO DE DESPESAS PAGA NO MÊS DE SETEMBRO/2011

DESPESAS
Folha de pagamento subsídio de vereador e salário dos servidores	R$:25.754,53
Contador- Rockenback Organizações contábeis	R$:1.780,00
Assessoria Jurídica – Costa & Pereira Advocacia	R$: 2.700,00
Programa contábil – Better Tech	R$: 1.550,00
DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA E TELEFONE
Ceron	R$: 901,42
Telefone fixo	R$:  455,64
Telefone móvel (vivo)	R$: 767,09
DESPESAS DIVERSAS
VMR Auto Posto (Combustível)	R$: 939,45
R.Teixeira Comercio de gás Ltda (água mineral e gás)	R$: 149,74
G.R da Cunha – ME (Xerox)	R$: 155,00
Taxas Banco do Brasil	R$:  82,47
DIARIAS
Ione Amaral da Silva (Cacoal)	R$:194,00
Marli Aparecida Velho(Cacoal)	R$: 194,00
Jose Santos de Almeida (Cacoal)	R$: 194,00
Adão Marcos Graciano dos Santos (Ji-Paraná)	R$:  97,00
Jose Antonio Justiniano dos Santos (Porto Velho)	R$:  582,00
Ernandes Capelini (Porto Velho)	R$:  582,00
Jose Wilson dos Santos (Porto Velho)	R$:  582,00
Jose Santos de Almeida ( Porto Velho)	R$:  582,00
DEMOSTRATIVO DA RECEITA E DESPESAS
Repasse Financeiro	R$:43.350,41
Despesas mensal	R$:38.242,34

“Os Principais projetos de Lei Aprovados de Autoria do Vereador Prof. Adão Marcos (PT/RO)2009/2010/2011.”

01))LEI N.º 581/2011  “Dispõe sobre a limpeza de terreno baldio na área urbana do Município de Santa Luzia D’Oeste/RO” (Ver. Adão Marcos, Adair, Gildecio,Nei e Elder ).

 02)Lei N° 583/2011 "Dispõe sobre a implantação e regulamentação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD no município de Santa Luzia D’Oeste.”(Ver. Adão Marcos e Nei).

03)LEI Nº 569/2011, . “Obriga a concessionária do serviço público de captação e distribuição de água a instalar extrator de ar da tubulação”.(Ver. Adão Marcos e Nei).

04)L E I Nº 568/2011:Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador, datilografadas ou escritas manualmente em letra de forma”(Ver. Adão Marcos e Gildecio)

05)LEI Nº 554/2010. “Institui no Município a Semana da Consciência Negra”(Ver. Adão Marcos e Adair).

06)LEI  Nº 552 /2010  “Cria o Programa Cartão Saúde da Terceira Idade.”(Ver. Adão Marcos e Adair).

07)LEI Nº 531/2010  “INSTITUI O DIA DE COMBATE AO CRACK NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE/RO”(Ver. Adão Marcos e Nei).

08)LEI ORDINÁRIA Nº 517/2010. “Declara de Utilidade Pública a associação de Moradores Amigos do Bairro da Saúde de Santa Luzia D’Oeste/RO”( Ver. Adão Marcos e Nei).

09)LEI Nº 504/2009 “INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE”.(Ver. Adão Marcos).

10)LEI Nº 501/2009  “INSTITUI NO MUNICIPIO O TITULO DE ESTUDANTE NOTA 10”.( Ver. Adão Marcos).

11)LEI Nº 497/09  “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE-RO”( Ver. Adão Marcos e Nei).

12)LEI Nº 498/2009 “CRIA O PORTAL DA TRANSPARENCIA NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE”( Ver. Adão Marcos).

13)LEI Nº 491/2009 "DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA A MATRICULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.(Ver. Adão Marcos).

Sessão Ordinária Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO 03.10.2011

                      Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste 

Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia três de Outubro do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença de todos os edis da Casa, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lidas as correspondências recebidas que constou de: Of.140/Semec; Of. 163/Semusa; Of.178 a 181/Seplan; Of. 309/Eletrobrás; Of. 2996/Governador; Of. 42/Unir; INDICAÇÃO Nº 143 a 146; REQUERIMENTO Nº 142  e 145 Adão; Nº 143 Adão e Nandi; Nº 144 Valdir; Nº 146 e 147 Jose Wilson; Projeto de Lei 35 que “CRIA PROGRAMA DA AQUICULTURA FAMILIAR, com Emenda Modificativa ao Art. 9º; Moção de Aplausos ao Mauricio da Emater de autoria do edil Adão e Nei; Projeto de Lei 36 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE IMOVEL PARA COLOCAÇÃO DE TORRE DE INTERNET”; Projeto de Lei 37 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE IMOVEL A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA DE SANTA LUZIA – COOPERLUZ”.  PEQUENO EXPEDIENTE o edil Adão comunicou que o Município está na inadimplência e que isto poderá interferir na liberação de recursos; agradeceu as informações recebidas da Secretaria de Planejamento sobre andamento dos convênios; falou sobre visitas realizadas nas linhas e da necessidade em estabelecer atendimento odontológico aos alunos da rede municipal. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; o Projeto de Lei 35 foi aprovado Pedido de Vistas solicitado pelo edil Valdir; a Moção de Aplausos foi aprovada em única votação; Projetos de Lei 36 e 37 foram encaminhados ao Jurídico e Comissões. No GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão comentou sobre a campanha de vacinação de brucelose e dos perigos de contaminação a saúde humana; informou sobre a presença do Governador e ministro do MDA no próximo dia sete em São Felipe para lançamento de programas, bem como a presença da Presidente Dilma dia oito em Cacoal para inauguração do hospital São Daniel Comboni; comentou ainda sobre palestra na Emater sobre a genética de gado; falou da importância do atendimento e tratamento de câncer do hospital de Barretos, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente. 

REQUERIMENTO Nº 148/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que depois de aprovado seja este encaminhado ao Secretario de Estado de Educação, Senhor Julio Olivar, em solicitar que seja colocada a disposição do Municipio 01 (um) veiculo para atender as necessidades funcionais das escolas da rede estadual.

 

Plenário Ulysses Guimarães, em 07 de Outubro de 2.011.

                  Adão Marcos G. dos Santos

                        Vereador - PT/RO

INDICAÇÃO Nº 147/2011

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através das Secretarias de Saúde e de Educação, viabilize meios em programar um calendário de atendimento odontológico para atender aos alunos da rede Municipal de educação.

O solicitado se faz tendo em vista trabalhar a prevenção e os cuidados que requer a saúde bucal de nossas crianças.

Plenário Ulysses Guimarães, 07 de Outubro de 2011.

Adão Marcos G. dos Santos José Antonio J. dos Santos                    

                   Vereador – PT/RO                  Vereador - DEM

INDICAÇÃO Nº 149/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de requisitar o uso do Centro Cultural, para reunir com os Agentes do PACS uma vez por mês, quando da entrega dos relatórios de produtividade, devendo nesta ocasião viabilizar debates para troca de informação e cooperação dos assuntos afins.

  

Plenário Ulysses Guimarães, 07 de Outubro de 2011.

   Adão Marcos G. dos Santos                                        

          Vereador – PT/RO                                        

INDICAÇÃO Nº 148/2011

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize meios legais em conceder ajuda de custo aos funcionários que desempenham a função de Agentes Comunitários de Saúde, para custeio de combustível.

Plenário Ulysses Guimarães, 07 de Outubro de 2011.

Adão Marcos G. dos Santos   José Antonio J. dos Santos                    

     Vereador – PT/RO                 Vereador- DEM